| materia |
48/2023 |
2023-05-03 |
Portarias |
Portaria nº 48/2023 - Nomeia o Servidor Leonel Flores Rada Filho, como membros da Comissão de Compras e contratações da Câmara de Vereadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-05-02 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária 09/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-05-02 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Comissão de Justiça. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-05-02 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão de Comissão de Orçamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-05-02 |
Portarias |
Portaria nº 47/2023 - Nomeia a Senhora Flávia Barreto Silveira para Cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-05-02 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, para que analise junto as secretarias responsáveis a possibilidade de fechar (com grades ou muros) a Rua Luiz Miller Picarelli no espaço do “Calçadão” da Escola Cenecista Carlos Maximiliano, deixando livre apenas a calçada para o transito de pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-05-02 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize patrolamento na Estrada do Cerro Negro, na Localidade Quebra Dente próximo a Santa Elisia.
Justificativa: Oral. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-05-02 |
XXXXX |
Os Vereadores que esta subscrevem, vem apresentar MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 161/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa que estabelece a obrigatoriedade de prestação de segurança preventiva nas escolas públicas e privadas, de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-05-02 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que realize a limpeza e a manutenção dos abrigos de ônibus instalados na rua Dr. José Athanásio. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-05-02 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, com urgência Diretor de Operações da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) o senhor Milton Inácio Cordeiro e o Superintendente de Gestão Operacional – SUGOP - o senhor Cristiano Locateli, para tratar sobre o péssimo cheiro e gosto que encontra-se a água podendo ocasionar problemas de saúde aos nossos munícipes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-05-01 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico Projeto de Lei |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-04-27 |
Portarias |
Portaria nº 46/2023 - Exonera o Senhor Lucas Chananeco de Souza do Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4197/2023 |
2023-04-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4198/2023 |
2023-04-27 |
Lei Municipal |
ALTERA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMTRAN, EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-04-26 |
XXX |
Segunda Mensagem Modificativa – Projeto de Lei 025/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-04-25 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 13/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-25 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 14/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-04-24 |
XXX |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinário 13/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-04-24 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária 08/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-04-24 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão do Projeto de Lei Ordinário nº 13/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-04-24 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 13/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-04-24 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão do Projeto de Lei Ordinárip nº 25/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-04-24 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 25/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-04-24 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão do Projeto de Lei Ordinário nº 29/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-04-24 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 29/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-04-24 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade e a viabilidade de colocar concertina nos muros em torno das escolas e creches do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-04-24 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, que seja implantado o uso do detector de metais nas escolas e creches municipais, para a revista pessoal, de mochilas e demais acessórios, de todos que ingressem nas instituições, devido as ocorrências de ataque nas escolas à nível nacional. Destaco ainda que, utilização de detectores de metais para averiguar a possível entrada de armas não viola os direitos a não discriminação e não constrangimento, previstos no art. 5.º e 18.º do ECA. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-04-24 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento, a Brigada Militar e a todos os servidores responsáveis pela Patrulha Escolar, pelos excelentes serviços prestados, trazendo segurança para crianças e adolescentes, merecendo nosso total reconhecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-04-24 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Secretaria do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo a viabilidade de contemplar a comunidade do Assentamento Jânio Guedes com uma Academia ao Ar Livre e um Playground, isso porque o parque é sinônimo de lazer, convívio social, harmonia em família e, qualidade de vida para todos os munícipes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
77/2023 |
2023-04-24 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.N° 112/2023 - Encaminha Projeto de Lei n° 31/2023 - Reajusta as tabelas de pagamento dos vencimentos dos integrantes do magistério público de São Jerônimo e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-04-20 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-04-18 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 10/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-18 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 11/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-04-18 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 12/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 31/2023 - Reajusta as tabelas de pagamentos dos Vencimentos dos Integrantes do Magistério Público de São Jerônimo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4192/2023 |
2023-04-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4193/2023 |
2023-04-18 |
Lei Municipal |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 440.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4194/2023 |
2023-04-18 |
Lei Municipal |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.500,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4195/2023 |
2023-04-18 |
Lei Municipal |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.362,78. |
1 |
extracted
|
| norma |
4196/2023 |
2023-04-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-17 |
Certidão Veto Comissão de Constituição e Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça para o veto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-17 |
Certidão Veto Comissão de Finanças |
Certidão da Comissão de Justiça do Veto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-17 |
XXXXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-17 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 07/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-17 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 07/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-04-17 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 08/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-04-17 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certidão da Comissão de Orçamento do PLL 9/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-04-17 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão da Comissão de Justiça do PLL 9/2023. |
1 |
extracted
|