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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2023 2023-05-03 Portarias Portaria nº 48/2023 - Nomeia o Servidor Leonel Flores Rada Filho, como membros da Comissão de Compras e contratações da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-02 Ata Ordinária Ata Ordinária 09/2023. 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-02 Certidão Comissão de Justiça Certidão Comissão de Justiça. 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-02 Certidão Comissão de Orçamento Certidão de Comissão de Orçamento. 1 extracted
materia 47/2023 2023-05-02 Portarias Portaria nº 47/2023 - Nomeia a Senhora Flávia Barreto Silveira para Cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-02 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, para que analise junto as secretarias responsáveis a possibilidade de fechar (com grades ou muros) a Rua Luiz Miller Picarelli no espaço do “Calçadão” da Escola Cenecista Carlos Maximiliano, deixando livre apenas a calçada para o transito de pedestres. 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-02 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize patrolamento na Estrada do Cerro Negro, na Localidade Quebra Dente próximo a Santa Elisia. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 50/2023 2023-05-02 XXXXX Os Vereadores que esta subscrevem, vem apresentar MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 161/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa que estabelece a obrigatoriedade de prestação de segurança preventiva nas escolas públicas e privadas, de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 51/2023 2023-05-02 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que realize a limpeza e a manutenção dos abrigos de ônibus instalados na rua Dr. José Athanásio. 1 extracted
materia 52/2023 2023-05-02 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, com urgência Diretor de Operações da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) o senhor Milton Inácio Cordeiro e o Superintendente de Gestão Operacional – SUGOP - o senhor Cristiano Locateli, para tratar sobre o péssimo cheiro e gosto que encontra-se a água podendo ocasionar problemas de saúde aos nossos munícipes. 1 extracted
sessao 9 2023-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-01 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico Projeto de Lei 1 extracted
materia 46/2023 2023-04-27 Portarias Portaria nº 46/2023 - Exonera o Senhor Lucas Chananeco de Souza do Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
norma 4197/2023 2023-04-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. 1 extracted
norma 4198/2023 2023-04-27 Lei Municipal ALTERA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMTRAN, EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-26 XXX Segunda Mensagem Modificativa – Projeto de Lei 025/2023 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-25 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 13/2023. 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-25 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 14/2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-24 XXX Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinário 13/2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-24 Ata Ordinária Ata Ordinária 08/2023. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-24 Certidão Comissão de Justiça Certidão do Projeto de Lei Ordinário nº 13/2023. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-24 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 13/2023. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-24 Certidão Comissão de Justiça Certidão do Projeto de Lei Ordinárip nº 25/2023. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-24 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 25/2023. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-24 Certidão Comissão de Justiça Certidão do Projeto de Lei Ordinário nº 29/2023. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-24 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 29/2023. 1 extracted
materia 44/2023 2023-04-24 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade e a viabilidade de colocar concertina nos muros em torno das escolas e creches do Município. 1 extracted
materia 45/2023 2023-04-24 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, que seja implantado o uso do detector de metais nas escolas e creches municipais, para a revista pessoal, de mochilas e demais acessórios, de todos que ingressem nas instituições, devido as ocorrências de ataque nas escolas à nível nacional. Destaco ainda que, utilização de detectores de metais para averiguar a possível entrada de armas não viola os direitos a não discriminação e não constrangimento, previstos no art. 5.º e 18.º do ECA. 1 extracted
materia 46/2023 2023-04-24 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento, a Brigada Militar e a todos os servidores responsáveis pela Patrulha Escolar, pelos excelentes serviços prestados, trazendo segurança para crianças e adolescentes, merecendo nosso total reconhecimento. 1 extracted
materia 47/2023 2023-04-24 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Secretaria do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo a viabilidade de contemplar a comunidade do Assentamento Jânio Guedes com uma Academia ao Ar Livre e um Playground, isso porque o parque é sinônimo de lazer, convívio social, harmonia em família e, qualidade de vida para todos os munícipes. 1 unsupported_format
materia 77/2023 2023-04-24 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.N° 112/2023 - Encaminha Projeto de Lei n° 31/2023 - Reajusta as tabelas de pagamento dos vencimentos dos integrantes do magistério público de São Jerônimo e da outras providências. 1 extracted
sessao 8 2023-04-24 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-20 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-18 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 10/2023. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-18 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 11/2023. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-18 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 12/2023. 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 31/2023 - Reajusta as tabelas de pagamentos dos Vencimentos dos Integrantes do Magistério Público de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4192/2023 2023-04-18 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 4193/2023 2023-04-18 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 440.000,00. 1 extracted
norma 4194/2023 2023-04-18 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.500,00. 1 extracted
norma 4195/2023 2023-04-18 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.362,78. 1 extracted
norma 4196/2023 2023-04-18 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-17 Certidão Veto Comissão de Constituição e Justiça Certidão da Comissão de Justiça para o veto. 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-17 Certidão Veto Comissão de Finanças Certidão da Comissão de Justiça do Veto. 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-17 XXXXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 07/2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-17 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 07/2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 08/2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-17 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certidão da Comissão de Orçamento do PLL 9/2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-17 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão da Comissão de Justiça do PLL 9/2023. 1 extracted