| norma |
4205/2023 |
2023-05-23 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 4205 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIALNO VALOR DE R$ 116.680,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-22 |
X |
BIOGRAFIA DA PROPOSIÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-05-22 |
X |
Croqui da Rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-05-22 |
Ata Ordinária |
Ata n° 12/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-05-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Comissão de Justiça 32/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-05-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão de Orçamento 32/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-05-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Justiça 33/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-05-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão de Orçamento 33/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-05-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão de Orçamento 34/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-05-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Justiça 34/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-05-22 |
XXXXX |
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar ao
Poder Executivo, a revogação da Lei n°53, de 26 de abril de 1984, autoriza o poder
Executivo municipal a ceder o Prédio sito rua 14 de julho, nesta cidade ao
movimento Pró-cultura. Para que o municipio possa buscar recursos aos órgãos
competentes, para revitalização do prédio da casa de cultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-05-22 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário,
solicitar a Mesa Diretora que através de Decreto Legislativo para nomear o Beco de Servidão situado na travessa com a Rua Francisco Araújo no bairro Lindos Ares, passando a se chamar de “Servidão Pedro Alcântara Isse”. O pedido dos moradores para homenageá-lo é devido a sua dedicação ao bairro, trabalhou intensamente com sua mão de obra a foice e machado realizando o desmatamento e, tornando a estrada como entrada principal para os moradores do local.
Segue em anexo Currículo do Senhor Pedro Alcântara Isse e, croqui. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/2023 |
2023-05-22 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize patrolamento da Travessa Morrinhos, onde lá residem 20 produtores rurais, no qual necessitam da estrada para o transporte escolar e escoamento da produção. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-05-19 |
Portarias |
Portaria nº 49/2023 - Nomeia a Senhora Ariane Fagonde de Sousa, no cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 35/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-05-17 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 153/2023 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 35/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
4202/2023 |
2023-05-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a doação, instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária destinados à publicidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-05-15 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 11/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-05-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-05-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-05-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-05-15 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Saneamento que seja realizado uma revisão dos postes entre saída da BR-290, estrada do Morrinhos Alto, estrada da Palmeira e estrada da Quitéria, devido as fortes chuvas ocorridas neste mês deixando vários postes sem luz, assim prejudicando quem passa nestes locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-05-15 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, IBGE, EMATER, CONDERPA e Secretária de Agricultura do município, para tratar a respeito de safra agrícola e ver possibilidades de nova cultura produtiva entre outros assuntos. Segue em anexo lista de Produção Agrícola – Lavoura Permanente e Lavoura Temporária disponível no site do IBGE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-10 |
Mensagem Modificativa Poder Executivo |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 33/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
4201/2023 |
2023-05-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a publicidade de relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Munícipio de São Jerônimo e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-08 |
XXXXXXXXXX |
Requerimento de Pedido de CPI com relação aos acontecimentos envolvendo o Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana Sr. Rudney Aminadab. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-05-08 |
XXXXXXXXXX |
Requerimento da Tribuna Popular Sr. Werner Menezes - Secretaria Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-05-08 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária 10/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-05-08 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja criado um “PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL”, visando garantir a regularização dos terrenos, de modo a garantir a função social da propriedade rural, como o direito à moradia, à qualidade de vida e a sustentabilidade rural e ambiental, reduzindo assim, a precariedade no interior do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-05-08 |
XXXXX |
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que envie um oficio ao COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente) para que seja colocada urna no bairro Porto do Conde para votação do Conselho tutelar.
Justificativa: Oral. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-05-08 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar PROVIDÊNCIAS
ao Poder Executivo, através da secretaria competente, em relação ao funcionamento
do Castramóvel, que foi recebido na data de 27/09/2022 no município e até a
presente data não foi inaugurado |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-05-08 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize manutenção na ponte do Sutilzinho.
Justificativa: Oral. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-05-08 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria de Infraestrutura, seja realizado estudo de viabilidade da limpeza das valas da “Sanga do Simplício”, sendo uma vala localizada nos fundos da empresa Expresso Vitória de Transportes e a outra vala, na Rua General Bento Martins, que inicia nos fundos da casa nº 20 e se estende até o final da Rua.
Tal pedido de providência, se justifica, em razão e que as águas de toda a cidade desaguam nestas valas, causando acúmulo de lixo e, consequentemente, mau cheiro aos moradores dos locais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-05 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº32/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIA EMPREGO PUBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-05-05 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 33/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-05 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 34/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.680,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 32/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIA EMPREGO PUBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 33/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-05-05 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei 33/2023 -AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 34/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.680,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-05-05 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao projeto de Lei nº 34/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.680,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-05-05 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 133/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 32/2023 com o Regime de Urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-05-05 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 134/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 33/20223 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-05-05 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 135/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 34/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.680,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4199/2023 |
2023-05-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA IJC BENEFICIAMENTO DE CALÇADOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4200/2023 |
2023-05-04 |
Lei Municipal |
REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-05-03 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 15/2023. |
1 |
extracted
|