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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4205/2023 2023-05-23 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 4205 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIALNO VALOR DE R$ 116.680,00. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-22 X BIOGRAFIA DA PROPOSIÇÃO 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-22 X Croqui da Rua. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-22 Ata Ordinária Ata n° 12/2023. 1 extracted
materia 32/2023 2023-05-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Comissão de Justiça 32/2023. 1 extracted
materia 32/2023 2023-05-22 Certidão Comissão de Orçamento Certidão de Orçamento 32/2023. 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Justiça 33/2023. 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-22 Certidão Comissão de Orçamento Certidão de Orçamento 33/2023. 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-22 Certidão Comissão de Orçamento Certidão de Orçamento 34/2023. 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Justiça 34/2023. 1 extracted
materia 61/2023 2023-05-22 XXXXX Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a revogação da Lei n°53, de 26 de abril de 1984, autoriza o poder Executivo municipal a ceder o Prédio sito rua 14 de julho, nesta cidade ao movimento Pró-cultura. Para que o municipio possa buscar recursos aos órgãos competentes, para revitalização do prédio da casa de cultura. 1 extracted
materia 62/2023 2023-05-22 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que através de Decreto Legislativo para nomear o Beco de Servidão situado na travessa com a Rua Francisco Araújo no bairro Lindos Ares, passando a se chamar de “Servidão Pedro Alcântara Isse”. O pedido dos moradores para homenageá-lo é devido a sua dedicação ao bairro, trabalhou intensamente com sua mão de obra a foice e machado realizando o desmatamento e, tornando a estrada como entrada principal para os moradores do local. Segue em anexo Currículo do Senhor Pedro Alcântara Isse e, croqui. 1 unsupported_format
materia 63/2023 2023-05-22 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize patrolamento da Travessa Morrinhos, onde lá residem 20 produtores rurais, no qual necessitam da estrada para o transporte escolar e escoamento da produção. 1 extracted
sessao 12 2023-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-19 Portarias Portaria nº 49/2023 - Nomeia a Senhora Ariane Fagonde de Sousa, no cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 35/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
materia 81/2023 2023-05-17 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 153/2023 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 35/2023. 1 extracted
norma 4202/2023 2023-05-16 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a doação, instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária destinados à publicidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-15 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 11/2023. 1 extracted
materia 32/2023 2023-05-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 58/2023 2023-05-15 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Saneamento que seja realizado uma revisão dos postes entre saída da BR-290, estrada do Morrinhos Alto, estrada da Palmeira e estrada da Quitéria, devido as fortes chuvas ocorridas neste mês deixando vários postes sem luz, assim prejudicando quem passa nestes locais. 1 extracted
materia 59/2023 2023-05-15 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, IBGE, EMATER, CONDERPA e Secretária de Agricultura do município, para tratar a respeito de safra agrícola e ver possibilidades de nova cultura produtiva entre outros assuntos. Segue em anexo lista de Produção Agrícola – Lavoura Permanente e Lavoura Temporária disponível no site do IBGE. 1 extracted
sessao 11 2023-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-10 Mensagem Modificativa Poder Executivo Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 33/2023. 1 extracted
norma 4201/2023 2023-05-10 Lei Municipal Dispõe sobre a publicidade de relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Munícipio de São Jerônimo e da outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-08 XXXXXXXXXX Requerimento de Pedido de CPI com relação aos acontecimentos envolvendo o Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana Sr. Rudney Aminadab. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-08 XXXXXXXXXX Requerimento da Tribuna Popular Sr. Werner Menezes - Secretaria Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-08 Ata Ordinária Ata Ordinária 10/2023. 1 extracted
materia 53/2023 2023-05-08 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja criado um “PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL”, visando garantir a regularização dos terrenos, de modo a garantir a função social da propriedade rural, como o direito à moradia, à qualidade de vida e a sustentabilidade rural e ambiental, reduzindo assim, a precariedade no interior do município. 1 extracted
materia 54/2023 2023-05-08 XXXXX Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que envie um oficio ao COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente) para que seja colocada urna no bairro Porto do Conde para votação do Conselho tutelar. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 55/2023 2023-05-08 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar PROVIDÊNCIAS ao Poder Executivo, através da secretaria competente, em relação ao funcionamento do Castramóvel, que foi recebido na data de 27/09/2022 no município e até a presente data não foi inaugurado 1 extracted
materia 56/2023 2023-05-08 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize manutenção na ponte do Sutilzinho. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 57/2023 2023-05-08 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria de Infraestrutura, seja realizado estudo de viabilidade da limpeza das valas da “Sanga do Simplício”, sendo uma vala localizada nos fundos da empresa Expresso Vitória de Transportes e a outra vala, na Rua General Bento Martins, que inicia nos fundos da casa nº 20 e se estende até o final da Rua. Tal pedido de providência, se justifica, em razão e que as águas de toda a cidade desaguam nestas valas, causando acúmulo de lixo e, consequentemente, mau cheiro aos moradores dos locais. 1 extracted
sessao 10 2023-05-08 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-05 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº32/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIA EMPREGO PUBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-05 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 33/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-05 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 34/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.680,00. 1 extracted
materia 32/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 32/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIA EMPREGO PUBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 33/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRA. 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei 33/2023 -AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 34/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.680,00. 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao projeto de Lei nº 34/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.680,00. 1 extracted
materia 78/2023 2023-05-05 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 133/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 32/2023 com o Regime de Urgência. 1 extracted
materia 79/2023 2023-05-05 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 134/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 33/20223 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 80/2023 2023-05-05 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 135/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 34/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.680,00. 1 extracted
norma 4199/2023 2023-05-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA IJC BENEFICIAMENTO DE CALÇADOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4200/2023 2023-05-04 Lei Municipal REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-03 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 15/2023. 1 extracted