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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2023 2023-04-17 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certidão da Comissão de Orçamento do PLL 10/2023. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-17 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão da Comissão de Orçamento ao PLL 10/2023. 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça Projeto de Lei nº 23/2023. 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-17 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 23/2023. 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão do Projeto de Lei nº 26/2023. 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-17 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 26/2023. 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça do Projeto de Lei nº 27/2023. 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-17 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento do Projeto de Lei nº 27/2023. 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça do Projeto de Lei nº 28/2023. 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-17 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento do Projeto de Lei nº 28/2023. 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-17 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 30/2023. 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-17 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 30/2023. 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-17 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize manutenção na ponte próxima ao Comercial Kriger na Estrada da Palmeira. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-17 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal solicitando que todos os Projetos de contratação enviados para esta casa, venha com os locais onde serão empregados os contratados. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-17 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial a Diretoria da Liga das Equipes de São Jerônimo, para que juntos possamos resgatar os incentivos da Lei Rouanet, sendo de grande importância a aprovação do beneficio para o evento Festival de artes cênicas de São Jerônimo. 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-17 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de assistência social, para que essa secretaria faça um programa de divulgação presencial nos bairros de maior vulnerabilidade social da cidade para que as famílias tenham conhecimento e acesso aos programas sociais existentes no município e os benefícios oriundos do Cadastro Único. 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-17 XXXXX Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitarem a Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE REPÚDIO contra a possível instalação de praça de pedágio nas rodovias que dão acesso a nosso município e região, conforme projeto apresentado pela Agencia Nacional dos Transportes Terrestres(ANTT), nas BR 290, BR 116 e BR 158. 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-17 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize patrolamento das seguintes estradas: Travessa Zona dos Menezes que liga a BR-290; Travessa Pizzio que liga a Travessa Boa Nova e Travessa Tacília que liga a Estrada da Palmeira. Justificativa oral. 1 extracted
sessao 7 2023-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-16 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-16 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-14 Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 21/2023 - Reajuste do Magistério. 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-14 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico Projeto 026/2023 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-14 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico Projeto de Lei 027/23 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-14 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 29/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 30/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-14 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 30/2023. 1 extracted
materia 76/2023 2023-04-14 Ofício Recebido do Prefeito OF. GP. Nº 982023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.500,00. 1 extracted
norma 4190/2023 2023-04-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE A ENTIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4191/2023 2023-04-14 Lei Municipal Institui, no âmbito do Município de São Jerônimo, a "Semana de Conscientização sobre Educação Financeira e Empreendedorismo". 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-12 XXX Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 25/2023. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-12 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico Projeto de Lei 025/2023 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-11 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 09/2023. 1 extracted
norma 4188/2023 2023-04-11 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 4189/2023 2023-04-11 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.177/2023 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES. 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-10 Ofício a Terceiros Ofício da Comissão de Justiça solicitando informações do Projeto de Lei 23/2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-10 XXX Emenda ao Projeto de Lei nº 21/2023 reajuste do Magistério. 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-10 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 06/2023. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Munícipio de São Jerônimo. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-10 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico PL 24/2023 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-10 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça PLO 24/2023. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-10 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento do Projeto de Lei nº 24/2023. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-10 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 25/2023. 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 26/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 440.000,00. 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-10 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 25/2023. 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 27/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.500,00. 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-10 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 27/2023. 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 28/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.362,78. 1 extracted