| materia |
10/2023 |
2023-04-17 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certidão da Comissão de Orçamento do PLL 10/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-04-17 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão da Comissão de Orçamento ao PLL 10/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-04-17 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça Projeto de Lei nº 23/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-04-17 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 23/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-04-17 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão do Projeto de Lei nº 26/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-04-17 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 26/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-04-17 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça do Projeto de Lei nº 27/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-04-17 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento do Projeto de Lei nº 27/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-04-17 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça do Projeto de Lei nº 28/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-04-17 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento do Projeto de Lei nº 28/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-04-17 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-04-17 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 30/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-04-17 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 30/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-04-17 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize manutenção na ponte próxima ao Comercial Kriger na Estrada da Palmeira.
Justificativa: Oral. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2023 |
2023-04-17 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal solicitando que todos os Projetos de contratação enviados para esta casa, venha com os locais onde serão empregados os contratados. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2023 |
2023-04-17 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial a Diretoria da Liga das Equipes de São Jerônimo, para que juntos possamos resgatar os incentivos da Lei Rouanet, sendo de grande importância a aprovação do beneficio para o evento Festival de artes cênicas de São Jerônimo. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-04-17 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de assistência social, para que essa secretaria faça um programa de divulgação presencial nos bairros de maior vulnerabilidade social da cidade para que as famílias tenham conhecimento e acesso aos programas sociais existentes no município e os benefícios oriundos do Cadastro Único. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2023 |
2023-04-17 |
XXXXX |
Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitarem a Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE REPÚDIO contra a possível instalação de praça de pedágio nas rodovias que dão acesso a nosso município e região, conforme projeto apresentado pela Agencia Nacional dos Transportes Terrestres(ANTT), nas BR 290, BR 116 e BR 158. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2023 |
2023-04-17 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize patrolamento das seguintes estradas: Travessa Zona dos Menezes que liga a BR-290; Travessa Pizzio que liga a Travessa Boa Nova e Travessa Tacília que liga a Estrada da Palmeira. Justificativa oral. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-04-16 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-04-16 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-14 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 21/2023 - Reajuste do Magistério. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-04-14 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico Projeto 026/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-04-14 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico Projeto de Lei 027/23 |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-04-14 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 29/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 30/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-04-14 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 30/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-04-14 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF. GP. Nº 982023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.500,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4190/2023 |
2023-04-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE A ENTIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4191/2023 |
2023-04-14 |
Lei Municipal |
Institui, no âmbito do Município de São Jerônimo, a "Semana de Conscientização sobre Educação Financeira e Empreendedorismo". |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-04-12 |
XXX |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 25/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-04-12 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico Projeto de Lei 025/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-04-11 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 09/2023. |
1 |
extracted
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| norma |
4188/2023 |
2023-04-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
4189/2023 |
2023-04-11 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.177/2023 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-04-10 |
Ofício a Terceiros |
Ofício da Comissão de Justiça solicitando informações do Projeto de Lei 23/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-04-10 |
XXX |
Emenda ao Projeto de Lei nº 21/2023 reajuste do Magistério. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-04-10 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 06/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a publicidade de informações
relacionadas às emendas parlamentares, que
destinam recursos ao Munícipio de São Jerônimo. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-04-10 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico PL 24/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-04-10 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça PLO 24/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-04-10 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento do Projeto de Lei nº 24/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-04-10 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 25/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 26/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 440.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-04-10 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 25/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 27/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.500,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-04-10 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 27/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 28/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.362,78. |
1 |
extracted
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