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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2023 2023-04-02 XXXXXXXX Parecer Jurídico PR 03/2023 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-02 XXXXXXX Parecer Jurídico PLL 07/23 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-02 XXXXXXX Parecer Jurídico PLL 08/2023 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-02 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico PLO 22/2023 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-02 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico PLO 23/2023 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-28 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 06/2023. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-28 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 24/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.177/2023 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-27 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certidão Projeto de lei Legislativo 02/2023, cf ata 05/2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-27 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certidão Projeto de lei Legislativo 03/2023, cf ata 05/2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-27 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 03/2023 - Dispõe sobre o reajuste no Vale Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-27 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certidão Projeto de Lei Legislativo 04/2023, cf ata 05/2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-27 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 04/2023. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-27 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certidão de Projeto de Lei Legislativo 05/2023, cf ata 05/2023. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-27 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certidão de Projeto de Lei Legislativo 06/2023, cf ata 05/2023. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-27 Certidão Comissão de Orçamento certidão de projeto de Lei 19/2023, cf ata 05/2023 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-27 Certidão Comissão de Orçamento Certidão do Projeto de Lei 020/2023, cf ata 05/2023. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-27 Certidão Comissão de Orçamento Certidão Projeto de Lei 21/2023, cf ata 05/2023. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-27 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize patrolamento na Estrada Travessa Dois Odoraldo e Estrada Rodeio do Jânio na Quitéria. Justificativa: oral. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-27 XXXXX Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal quais foram os valores repassados pelo Governo Federal e Estadual, ao município para enfrentar os efeitos da estiagem. 1 extracted
sessao 4 2023-03-27 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-26 Projeto de Resolução Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-24 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão comissão de justiça, projeto de lei legislativo 002/2023 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-24 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão comissão de justiça, projeto de lei legislativo 003/2023 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-24 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão comissão de justiça, projeto de lei legislativo 004/2023 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-24 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão comissão de justiça, projeto de lei legislativo 005/2023 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-24 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão comissão de justiça, projeto de lei legislativo 006/2023 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 07/2023 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.908/2020, a qual fixa os subsídios dos Secretário Municipais do Município de São Jerônimo para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 08/2023 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons e Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE) recebidas pelos servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-24 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Justiça, Projeto de Lei 019/2023 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-24 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Justiça, Projeto de Lei 020/2023 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-24 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Justiça, Projeto de Lei 021/2023 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 22/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.657/2018que cria emprego público de Agente de Endemias. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 23/2023 - Autoriza a contratação emergencial Servidores para a Área da Saúde. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-24 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 23/2023. 1 extracted
materia 68/2023 2023-03-24 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 68/2023 Encaminha Projeto de Lei nº 22/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.657/2018que cria emprego público de Agente de Endemias. 1 extracted
materia 69/2023 2023-03-24 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 69/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 23/2023 - Autoriza a contratação emergencial Servidores para a Área da Saúde. 1 extracted
norma 2/2023 2023-03-24 Resolução Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-22 XXXXXXX Parecer Jurídico Projeto de Lei Legislativo 002 / 2023 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-22 XXXXXXX Parecer Jurídico Projeto de Lei Legislativo 003 / 2023 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-22 XXXXXXX Parecer Jurídico Projeto de Lei Legislativo 004 / 2023 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-22 XXXXXXX Parecer Jurídico Projeto de Lei 005 / 2023 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-22 XXXXXXX Parecer Jurídico Projeto de Lei Legislativo 006 / 2023 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-22 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico Projeto de Lei 019 / 23 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-22 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico Projeto de Lei 020 / 23 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-22 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico Projeto 021 / 23 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-22 Portarias Portaria nº 45/2023 - Concede férias ao Servidor Danrlei dos Santos Massena. 1 extracted
norma 4176/2023 2023-03-22 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 4178/2023 2023-03-22 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 888.525,18. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-21 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão Comissão de Justiça , Projeto de Lei Legislativo 001/2023 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-21 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certidão Comissão de Orçamento , Projeto de Lei Legislativo 001/2023 1 extracted