| materia |
5/2023 |
2023-03-21 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 05/2023. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-21 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Comissão de Justiça, Projeto de Lei 014/2023 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-21 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Comissão de Justiça projeto de Lei 016/2023 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-20 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 03/2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 04/2023 - Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal a e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 05/2023 - Altera os Artigos 2º e 3º da Lei Municipal 3.907/2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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6/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 06/2023 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal 3.909/2020, a qual fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-20 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de obras, para que realize reparo e manutenção na pavimentação das ruas que seguem: Prof. Marcionílio Saraiva da Fonseca, trecho das casas 544/564 e na Padre Pinto, no trecho em frente ao Instituto Infantil Doce Cecília até a esquina da Helbert Schreinert . |
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15/2023 |
2023-03-20 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que através do COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, que seja regulamentado a colocação de urnas no interior, na eleição dos Conselheiros Tutelares. |
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16/2023 |
2023-03-20 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize patrolamento na Estrada Travessa um Tertuliano na Quitéria.
Justificativa: Oral. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-20 |
Certidão Comissão de Justiça |
Comissão de Justiça Projeto de Lei 017/2023 |
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no document
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| materia |
17/2023 |
2023-03-20 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão de projeto de Lei 017/2023, cf ata 04/23 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-20 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações:
1. Se terá concurso público municipal este ano.
2. Se tem data prevista para lançar o edital. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-20 |
Certidão Comissão de Justiça |
Comissão de Justiça Projeto de Lei 018/2023 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-20 |
XXXXX |
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que revisem a iluminação dos postes das ruas: Américo Munari, Geminiano Ramos e Adelino Marques de Souza nos pontos em azul, que seguem em anexo. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-20 |
XXXXX |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA SUB |
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unsupported_format
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| materia |
20/2023 |
2023-03-20 |
XXXXX |
Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora a concessão do Prêmio Mulher Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para as mulheres que se destacam na nossa comunidade, são elas:
1. Vereador Filipe Almeida: Simone Pereira de Lima;
2. Vereador Antônio Machado: Valdiva Gomes de Araújo;
3. Vereador Fernando Camboim: Mara Graziela Soares Serpa;
4. Vereador Renato Ferreira: Rozélia Vieira de Araujo;
5. Vereador Diogo Lima: Terezinha Viacava Valle;
6. Vereador Alan Menezes: Maria Beatriz Lima de Oliveira;
7. Vereador Amaro Jerônimo: Catia Barão;
8. Vereador Henrique de Oliveira: Terezinha Sampaio Lopes;
9. Vereador Claiton Dornelles: Caroline Cezimbra;
10. Vereador Paulo Sérgio: Leni Sampaio Ribeiro;
11. Vereador Jander Heberle: Priscila Bueno Freitas.
Plenário, 20 de março de 2023.
_________________________________ _________________________________
Fernando Cairuga Camboim Filipe Almeida de Souza
Ratinho da Iluminação- PSDB PDT
_________________________________ _________________________________
Renato Ferreira Antônio Machado
PSDB Republicanos
_________________________________ _________________________________
Diogo Lima Henrique da Ambulância
MDB PTB
_________________________________ _________________________________
Amaro Vanti de Azevedo Claiton Dornelles
PDT PSDB
_________________________________ _________________________________
Paulo Sérgio Alan Menezes
PP PSDB
_________________________________
Jander Lauro Heberle
PTB |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-20 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicito ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretária de Planejamento do município, que realize um Projeto Habitacional e destine uma área na cidade para construção do Programa Minha Casa Minha Vida, para contemplar as famílias de baixa renda e as mesma possam ter sua casa própria. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-20 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, por INDICAÇÃO ao Poder Executivo, na forma do artigo 140, VII e 150, I e II do Regimento Interno, através da Secretaria de Saúde, para que seja providenciada a instalação de bebedouro/purificador de água e copos descartáveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município.
Jutificativa Oral. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-20 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 61/2023 - Encaminha resposta de Proposição. |
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| sessao |
3 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-17 |
Certidão Justiça Projeto de Resolução |
Certidao projeto de Resolução 01/2023 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TRANSPORTE A ENTIDADES ARTÍSTICAS E
CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de São
Jerônimo, a “Semana de Conscientização
sobre Educação Financeira e
Empreendedorismo |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-17 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico Projeto de lei 017/2023 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-17 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico Projeto de Lei 018/2023 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 19/2023 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos proventos dos Aposentados e das pensões do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 20/2023 - Reajusta a tabela de pagamentos dos vencimentos dos Servidores Municipais de cargos de provimento efetivo, Cargos em Comissão, Estagiários, Celetistas e demais servidores e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 21/2023 - Reajusta as tabelas de pagamentos dos Vencimentos dos Integrantes do Magistério Público de São Jerônimo e dá outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-17 |
Portarias |
Portaria nº 44/2023 - Concede férias ao Servidor Lucas Chananeco de Souza. |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-17 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 62/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 19/2023 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-17 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 62/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 62/2023 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-17 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 64/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 64/2023 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4174/2023 |
2023-03-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM. |
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| norma |
4175/2023 |
2023-03-16 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.582/1998. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-14 |
Resoluções |
Resolução nº 01/2023 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-14 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 04/2023. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-14 |
Resolução |
FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-13 |
XXX |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 015 / 2023 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-13 |
Certidão Orçamento Projeto de Resolução |
Certidão do Projeto de Resoluição nº 001/2023 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 02/2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-13 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico Projeto de Lei 007/2023 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto com a Secretaria de Saúde, que providencie a contratação de técnicos de enfermagem para atuar 24h, junto à ambulância que presta serviço, no interior do Município, na UBS da Palmeira, conforme Resolução n° 588/2018 aprovada pelo COFEN, na qual, trata da designação do profissional de enfermagem que prestará assistência ao paciente durante todo o transporte, devendo ser considerado o grau de complexidade do paciente. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-13 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento, aos funcionários, Técnicos, Oficineiros e monitores do CRAS (Centro de Referencia da Assistência Social) do munícipio pelos excelentes serviços realizados junto a Comunidade, merecendo nosso total reconhecimento. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-13 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um Oficio convocando o Sr Secretario da Saúde e convidar o Sr Prefeito Municipal para virem a esta casa afim de explicar a falta de remédios na farmácia do Município e o não cumprimento da Lei 3981/2021 de 14 de Setembro de 2021. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-13 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora para que reative a procuradoria geral da mulher da câmara de vereadores, órgão que foi instituído pela resolução 02/2019 e funcionou por cerca de um ano e meio no legislativo. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-13 |
XXXXX |
Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, por INDICAÇÃO ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, na forma do artigo 140, VII e 150, I e II do Regimento Interno, que seja criado um cronograma da limpeza urbana para que sejam atendidos todos os bairros de São Jerônimo, bem como seja divulgado o cronograma da limpeza urbana nas redes sociais do Município.
Justificativa: Oral. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-13 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao
Poder Executivo, que seja analisada a viabilidade de instalação de iluminação
na rua José Francisco da Cunha (antiga Rua 5) – Bairro Usina, visto que
atualmente é precária, sem pavimentação e manutenção da área verde, fotos
em anexo. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-13 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico Projeto de Lei 013/2023 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-13 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico Projeto 014/2023 |
1 |
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