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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2023 2023-03-21 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 05/2023. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-21 Certidão Comissão de Justiça Certidão Comissão de Justiça, Projeto de Lei 014/2023 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-21 Certidão Comissão de Justiça Certidão Comissão de Justiça projeto de Lei 016/2023 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-20 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 03/2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 04/2023 - Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal a e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 05/2023 - Altera os Artigos 2º e 3º da Lei Municipal 3.907/2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 06/2023 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal 3.909/2020, a qual fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-20 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de obras, para que realize reparo e manutenção na pavimentação das ruas que seguem: Prof. Marcionílio Saraiva da Fonseca, trecho das casas 544/564 e na Padre Pinto, no trecho em frente ao Instituto Infantil Doce Cecília até a esquina da Helbert Schreinert . 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-20 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que através do COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, que seja regulamentado a colocação de urnas no interior, na eleição dos Conselheiros Tutelares. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-20 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize patrolamento na Estrada Travessa um Tertuliano na Quitéria. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-20 Certidão Comissão de Justiça Comissão de Justiça Projeto de Lei 017/2023 0 no document
materia 17/2023 2023-03-20 Certidão Comissão de Orçamento Certidão de projeto de Lei 017/2023, cf ata 04/23 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-20 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1. Se terá concurso público municipal este ano. 2. Se tem data prevista para lançar o edital. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-20 Certidão Comissão de Justiça Comissão de Justiça Projeto de Lei 018/2023 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-20 XXXXX O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que revisem a iluminação dos postes das ruas: Américo Munari, Geminiano Ramos e Adelino Marques de Souza nos pontos em azul, que seguem em anexo. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-20 XXXXX OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA SUB 1 unsupported_format
materia 20/2023 2023-03-20 XXXXX Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora a concessão do Prêmio Mulher Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para as mulheres que se destacam na nossa comunidade, são elas: 1. Vereador Filipe Almeida: Simone Pereira de Lima; 2. Vereador Antônio Machado: Valdiva Gomes de Araújo; 3. Vereador Fernando Camboim: Mara Graziela Soares Serpa; 4. Vereador Renato Ferreira: Rozélia Vieira de Araujo; 5. Vereador Diogo Lima: Terezinha Viacava Valle; 6. Vereador Alan Menezes: Maria Beatriz Lima de Oliveira; 7. Vereador Amaro Jerônimo: Catia Barão; 8. Vereador Henrique de Oliveira: Terezinha Sampaio Lopes; 9. Vereador Claiton Dornelles: Caroline Cezimbra; 10. Vereador Paulo Sérgio: Leni Sampaio Ribeiro; 11. Vereador Jander Heberle: Priscila Bueno Freitas. Plenário, 20 de março de 2023. _________________________________ _________________________________ Fernando Cairuga Camboim Filipe Almeida de Souza Ratinho da Iluminação- PSDB PDT _________________________________ _________________________________ Renato Ferreira Antônio Machado PSDB Republicanos _________________________________ _________________________________ Diogo Lima Henrique da Ambulância MDB PTB _________________________________ _________________________________ Amaro Vanti de Azevedo Claiton Dornelles PDT PSDB _________________________________ _________________________________ Paulo Sérgio Alan Menezes PP PSDB _________________________________ Jander Lauro Heberle PTB 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-20 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicito ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretária de Planejamento do município, que realize um Projeto Habitacional e destine uma área na cidade para construção do Programa Minha Casa Minha Vida, para contemplar as famílias de baixa renda e as mesma possam ter sua casa própria. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-20 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, por INDICAÇÃO ao Poder Executivo, na forma do artigo 140, VII e 150, I e II do Regimento Interno, através da Secretaria de Saúde, para que seja providenciada a instalação de bebedouro/purificador de água e copos descartáveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município. Jutificativa Oral. 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-20 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 61/2023 - Encaminha resposta de Proposição. 1 extracted
sessao 3 2023-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-17 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidao projeto de Resolução 01/2023 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE A ENTIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Legislativo Institui, no âmbito do Município de São Jerônimo, a “Semana de Conscientização sobre Educação Financeira e Empreendedorismo 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-17 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico Projeto de lei 017/2023 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-17 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico Projeto de Lei 018/2023 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 19/2023 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos proventos dos Aposentados e das pensões do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 20/2023 - Reajusta a tabela de pagamentos dos vencimentos dos Servidores Municipais de cargos de provimento efetivo, Cargos em Comissão, Estagiários, Celetistas e demais servidores e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 21/2023 - Reajusta as tabelas de pagamentos dos Vencimentos dos Integrantes do Magistério Público de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-17 Portarias Portaria nº 44/2023 - Concede férias ao Servidor Lucas Chananeco de Souza. 1 extracted
materia 62/2023 2023-03-17 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 62/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 19/2023 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2023 2023-03-17 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 62/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 62/2023 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2023 2023-03-17 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 64/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 64/2023 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4174/2023 2023-03-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM. 1 extracted
norma 4175/2023 2023-03-16 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.582/1998. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-14 Resoluções Resolução nº 01/2023 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-14 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 04/2023. 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-14 Resolução FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-13 XXX Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 015 / 2023 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-13 Certidão Orçamento Projeto de Resolução Certidão do Projeto de Resoluição nº 001/2023 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-13 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 02/2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-13 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico Projeto de Lei 007/2023 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-13 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto com a Secretaria de Saúde, que providencie a contratação de técnicos de enfermagem para atuar 24h, junto à ambulância que presta serviço, no interior do Município, na UBS da Palmeira, conforme Resolução n° 588/2018 aprovada pelo COFEN, na qual, trata da designação do profissional de enfermagem que prestará assistência ao paciente durante todo o transporte, devendo ser considerado o grau de complexidade do paciente. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-13 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento, aos funcionários, Técnicos, Oficineiros e monitores do CRAS (Centro de Referencia da Assistência Social) do munícipio pelos excelentes serviços realizados junto a Comunidade, merecendo nosso total reconhecimento. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-13 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um Oficio convocando o Sr Secretario da Saúde e convidar o Sr Prefeito Municipal para virem a esta casa afim de explicar a falta de remédios na farmácia do Município e o não cumprimento da Lei 3981/2021 de 14 de Setembro de 2021. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-13 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora para que reative a procuradoria geral da mulher da câmara de vereadores, órgão que foi instituído pela resolução 02/2019 e funcionou por cerca de um ano e meio no legislativo. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-13 XXXXX Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, por INDICAÇÃO ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, na forma do artigo 140, VII e 150, I e II do Regimento Interno, que seja criado um cronograma da limpeza urbana para que sejam atendidos todos os bairros de São Jerônimo, bem como seja divulgado o cronograma da limpeza urbana nas redes sociais do Município. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-13 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja analisada a viabilidade de instalação de iluminação na rua José Francisco da Cunha (antiga Rua 5) – Bairro Usina, visto que atualmente é precária, sem pavimentação e manutenção da área verde, fotos em anexo. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-13 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico Projeto de Lei 013/2023 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-13 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico Projeto 014/2023 1 extracted