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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2023 2023-04-10 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo do Projeto de Lei nº 28/2023. 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-10 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a Secretária de Educação para que seja feito um estudo, para a possibilidade de ser instaladas portas com detectores de metais nas escolas e creches municipais de São Jerônimo. A presente proposição se faz necessária, por conta de altos acontecimentos envolvendo chacinas, brigas com armas de fogo e armas brancas nas escolas, nossas crianças nosso bem mais precioso precisam de mais segurança, E com as portas com detectores de metais seriam uma garantia de que pessoas mal intencionadas não possam adentrar no ambiente escolar para provocar uma tragédia para nossas crianças, professores e funcionários. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-10 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, para que faça a contratação de seguranças para as portarias das escolas e creches municipais e também para que se cumpra imediatamente a lei 3.972, de 16 de agosto de 2021. Justificativa oral. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-10 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Defesa Civil que crie um Programa para abastecimento de Água Potável através de caminhão pipa para a população do interior do município na época de estiagem. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-10 XXXXX O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento ao Instituto Antônio José Ache, por trazer para a cidade de São Jerônimo, nos dias 04 à 08/04/2023, o trabalho voluntário da ONG Por 1 Sorriso, que atendeu cerca de 200 pessoas aqui na cidade e que tem como missão propagar a saúde e o bem-estar através da odontologia e medicina humanizadas, em regiões de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-10 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que realize um novo estudo de laudos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) , ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), para a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade, a fim de atender as funções dos servidores municipais. 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-10 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, implementação de um aplicativo com botão de pânico para ser acionado nas escolas E.M.E.F. Padre Luiz de Nadal; E.M.E.F. João Cernicchiaro; E.M.E.F. Salgado Filho; E.M.E.I Judith Vieira Schwengber; E.M.E.I. Carlos Arno Pretzel; E.M.E.F Eva Alves Pereira; E.M.E.F. Coronel Soares de Carvalho; E.M.E.F. Fernando Ramos; E.M.E.F Olavo José Rada; E.M.E.F. Manoel José Santos; E.M.E.F. Minuano; E.M.E.F. Engenheiro José M. de Carvalho, em situações de possíveis ataques. O aplicativo, chamado BeOn, possui um botão de pânico. O recurso poderá ser usado por professores ou demais servidores das escolas em situações de emergências. 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-10 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja avaliada a possibilidade de manutenção das Rua Adelino Marques de Souza esquina com a rua Mauricio Cardoso , situada no Bairro Cidade Alta. Justificativa Oral São Jerônimo, 10 de Abril de 2023. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-10 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, por indicação ao Poder Executivo, através da Coordenadoria de Trânsito, para que realize estudo de viabilidade para mudança da “preferência” no entroncamento das rua Luiz Justino Muller com as ruas Caetano Bianchi e Rua José Bonifácio. Tal pedido se justifica em razão de que atualmente a rua preferencial é a Rua Caetano Bianchi e gera um ponto cego na subida da Rua Luiz Justino Muller. 1 extracted
materia 72/2023 2023-04-10 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 96/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 26/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 440.000,00. 1 extracted
materia 73/2023 2023-04-10 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 96/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 28/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.362,78. 1 extracted
materia 75/2023 2023-04-10 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 98/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 27/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.500,00. 1 extracted
sessao 6 2023-04-10 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-06 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 09/2023 - Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a doação, instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária destinados à publicidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 25/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA IJC BENEFICIAMENTO DE CALÇADOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIA. 1 extracted
materia 71/2023 2023-04-06 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 93/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 25/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA IJC BENEFICIAMENTO DE CALÇADOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIA. 1 extracted
norma 4179/2023 2023-04-05 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4180/2023 2023-04-05 Lei Municipal REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4181/2023 2023-04-05 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.657/2018 QUE CRIA EMPREGO PUBLICO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. 1 extracted
norma 4182/2023 2023-04-05 Lei Municipal Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal a e dá outras providências. 1 extracted
norma 4183/2023 2023-04-05 Lei Municipal Altera os Artigos 2º e 3º da Lei Municipal 3.907/2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4185/2023 2023-04-05 Lei Municipal Altera o Artigo 2º da Lei Municipal 3.909/2020, a qual fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4186/2023 2023-04-05 Lei Municipal Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.908/2020, a qual fixa os subsídios dos Secretário Municipais do Município de São Jerônimo para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4187/2023 2023-04-05 Lei Municipal Concede o reajuste no Valor dos Jetons e Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE) recebidas pelos servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-04 Resoluções Resolução nº 02/2023 - Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São Jerônimo e da outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-04 Resoluções Resolução nº 03/2023 - Dispõe sobre o reajuste no vale alimentação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal autoriza a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 38.580,92 ( trinta e oito mil quinhentos e oitenta reais e noventa centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-04 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 07/2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-04 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 08/2023. 1 extracted
norma 3/2023 2023-04-04 Resolução Dispõe sobre o reajuste no Vale-Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-03 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão da Comissão de Justiça Projeto de Resolução nº 02/2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-03 Certidão Orçamento Projeto de Resolução Certidão PR 02/2023, cf ata nº 06/2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-03 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão de justiça Projeto de Resolução 03/2023 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-03 Certidão Orçamento Projeto de Resolução Certidão PR 03/2023, cf ata nº 06/2023. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-03 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 05/2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-03 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão Comissão de Justiça, Projeto de Lei Legislativo 007/2023 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-03 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certidão do PLL 07/2023, cf ata nº 06/2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-03 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certidão PLL 08/2023, cf ata nº 06/2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-03 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão Projeto Legislativo 08/2023 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-03 Certidão Comissão de Orçamento Certidão PL nº 018/2023, cf ata nº 06/2023. 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-03 Certidão Comissão de Justiça Certidão do Projeto de Lei nº 22/2023. 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-03 Certidão Comissão de Orçamento Certidão do PL 022/2023, cf ata 06/2023. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-03 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de saúde, para que envie informações em relação ao atendimento médico da Unidade Básica de Saúde Zildo Sippel e sobre a contratação de mais médicos para o município. Justificativa oral. 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-03 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja avaliada a possibilidade de manutenção das Ruas José Antônio Ache e Pedro Fantim, ambas no Bairro Fátima. Justificativa Oral 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-03 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que encaminhe um Projeto de Lei para incluir no Calendário de Eventos deste Município (de forma definitiva), a data 12 de Outubro para a Cavalgada de Homenagem a Nossa Senhora Aparecida do Grupo de Cavalgadas Parceiros na Tradição. 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-03 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretária de Obras, que realize canalização do Bairro Ouro negro (Lindos Ares). 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-03 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através do Departamento de trânsito municipal que estude a possibilidade de substituir o local da parada de ônibus em frente ao estabelecimento comercial MimosAgropet na Rua Coronel Soares de Carvalho nº610, visto que esta parada impede de ter uma vaga de estacionamento para os clientes do Comercial MimosAgropet. Sugerimos que a parada seja transferida para em frente do Centro de Informações e serviços ao Cidadão (Estacionamento das combi). Justificativa: Muitas vezes os ônibus precisam parar no meio da rua quando a parada esta ocupada enquanto estão sendo descarregadas mercadorias no estabelecimento, gerando transtorno para o estabelecimento e para os passageiros que acabam descarregando suas bagagens no meio da rua. 1 extracted
materia 70/2023 2023-04-03 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 85/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 24/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.177/2023 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES. 1 extracted
materia 74/2023 2023-04-03 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 97/2023 - Encaminha Mensagem Modificativa do Projeto de Lei nº 13/2023. 1 extracted
sessao 5 2023-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-02 XXXXXXXX Parecer Jurídico PR 02/2023 1 extracted