| materia |
31/2023 |
2023-10-02 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 31/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
77/2023 |
2023-10-02 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 77/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
77/2023 |
2023-10-02 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 77/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-10-02 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 78/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-10-02 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 78/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 80/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servente de Escola. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2023 |
2023-10-02 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 80/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 81/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2023 |
2023-10-02 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 81/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
156/2023 |
2023-10-02 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo junto com a Secretaria de Obras do Interior o conserto do bueiro e manutenção da estrada do Cancelão até a travessa Martins. Justificativa oral. |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-10-02 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através do Departamento de Trânsito, uma rótula na Rua Rio Branco esquina com Rua Senador Salgado Filho, uma rótula na Rua Ivo José de Barcelos esquina com Rua Ramiro Barcelos. |
1 |
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| materia |
158/2023 |
2023-10-02 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um Oficio ao Sr Prefeito Municipal para ver a possibilidade de manutenção na UBS Zildo Sippel, bairro Chananeco. |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-01 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
77/2023 |
2023-10-01 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
78/2023 |
2023-10-01 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
34/2023 |
2023-09-26 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 34/2023. |
1 |
extracted
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| norma |
4246/2023 |
2023-09-26 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4246/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-09-25 |
Certidão Justiça Projeto de Resolução |
Certidão da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº 76/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-09-25 |
Certidão Orçamento Projeto de Resolução |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Resolução nº 07/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-09-25 |
Resoluções |
Resolução nº 07/2023 - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar R$ 1.259,86 (Um mil e duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-25 |
X |
Biografia dos Escoteiros do Mar Carajás. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-25 |
X |
Biografia Carolina de Lima Lago. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de São Jerônimo / RS e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-25 |
X |
Biografia Evandro Heberle - Vereador Fernando Cairuga. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-25 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 30/2023. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-25 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº 67/2023. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-25 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 67/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
76/2023 |
2023-09-25 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 76/2023. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-25 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 76/2023. |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-09-25 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos alunos das escolas de São Jerônimo que participaram nos dias 15 e 16 de setembro de 2023 da MOCITEC 2023, ( XVI Mostra de Ciências e Tecnologias do IFSul Campos Charqueadas ) e se classificaram para próxima etapa.
Representando o Instituto Estadual de Educação São Jerônimo, com o Projeto Sustentabilidade das Gurias, as alunas do 1EM1 ( ensino médio );
Aléxia Silva Dornelles
Manuela de Souza Silva
Taísa da Silva Machado;
Representando o Colégio Cenecista Carlos Maximiliano, com o Projeto EPS Sustentável, as alunas do 8º ano ( Ensino Fundamental );
Carolina Flores Vizzotto de Castro
Luiza Pereira Furtado da Rocha
Sofia de Souza Abreu;
Representando a Escola Estadual Ensino Fundamental. Dr Carlos Alfredo Simch , os alunos do 5º ano ( ensino fundamental, séries iniciais );
Fernanda da Fonseca Souza, com o projeto Reciclando e Brincando;
Erick Krummel Fazenda, com o projeto Energia Solar x sustentabilidade; |
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| materia |
152/2023 |
2023-09-25 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora
que envie convite ao representante da Ceee Equatorial para uma Audiência Pública a realizar-se
no interior do Município com data e hora a combinar, afim de tratar sobre a Energia Elétrica entre
outros assuntos.
Justificativa: Oral. |
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| materia |
153/2023 |
2023-09-25 |
XXXXX |
Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo maior esclarecimento sobre quando será repassado o piso dos profissionais da enfermagem, em cumprimento da Lei nº 14.434/2022 que instituiu o piso salarial nacional para enfermeiras, técnicas em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Isso quer dizer que cada uma dessas modalidades profissionais, incluídas na categoria enfermagem, receberá um valor mínimo único em todo o país. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
154/2023 |
2023-09-25 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que crie o Projeto “Não se cale”. O Projeto prevê o combate ao assédio e violência sexual em bares, restaurantes, casas noturnas e outros locais de lazer no município, contra assédio e violência sexual. |
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| materia |
155/2023 |
2023-09-25 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a esta Casa Legislativa que seja encaminhada Moção de Repúdio para o Comitê Gestor do Simples Nacional, referente a Portaria CGSN/SE N° 100, de 18 de Setembro de 2023, que altera o anexo da Portaria CGSN/SE N° 98, de 8 de Setembro de 2023.
Na portaria do dia 8 de Setembro, constavam 81 municípios no anexo para a prorrogação das datas de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional, acontece que no dia 18 de Setembro o Comitê Gestor fez uma alteração no anexo deixando apenas 20 municípios habilitados na prorrogação dos prazos, ficando assim os demais municípios que estavam na primeira portaria com um prazo curto e desafiador de apenas dois dias para pagamento, visto que o PA de agosto de 2023, tinha como vencimento a data de 20 de Setembro de 2023. Essa mudança repentina e drástica colocou um fardo significativo nas empresas enquadradas no Simples Nacional que, já enfrentando dificuldades econômicas em decorrência de diversos fatores, foram confrontadas com um prazo exíguo para cumprir suas obrigações fiscais.
Instamos o Comitê Gestor do Simples Nacional a reconsiderar imediatamente essa decisão e a estender o prazo para pagamentos dos tributos, permitindo que as empresas tenham condições de se adequarem.
Essa moção de repúdio é uma expressão de nossa preocupação com o impacto severo e de inadimplência que essa alteração de prazo terá sobre as empresas e economia local. |
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| sessao |
30 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-23 |
XXXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-23 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| norma |
4247/2023 |
2023-09-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4247/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.242/2023 QUE INSTITUIU O REFAZ 2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-22 |
X |
Biografia do Homenageado Filipe Ramos dos Santos. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-22 |
X |
Biografia do Homenageado Alex Sandro dos Santos. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-22 |
X |
Biografia da Homenageada Renata Pletz. |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-22 |
Pedido de Regime de Urgência |
OF.GP.Nº 312/2023 - Encaminha Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 78/2023. |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 78/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo - Emendas Impositivas. |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-21 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 77/2023. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 77/2023 -Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da saúde. |
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| norma |
4244/2023 |
2023-09-19 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4244/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS. |
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| norma |
4245/2023 |
2023-09-19 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4245/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-18 |
X |
Comprovação de tempo de Trabalho do Prêmio Insígnia Jubileu de Ouro. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-18 |
X |
Comprovação de Tempo de Trabalho 2 |
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