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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2023 2023-10-02 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 31/2023. 1 extracted
materia 77/2023 2023-10-02 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 77/2023. 1 extracted
materia 77/2023 2023-10-02 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 77/2023. 1 extracted
materia 78/2023 2023-10-02 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 78/2023. 1 extracted
materia 78/2023 2023-10-02 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 78/2023. 1 extracted
materia 80/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 80/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servente de Escola. 1 extracted
materia 80/2023 2023-10-02 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 80/2023. 1 extracted
materia 81/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 81/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista. 1 extracted
materia 81/2023 2023-10-02 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 81/2023. 1 extracted
materia 156/2023 2023-10-02 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo junto com a Secretaria de Obras do Interior o conserto do bueiro e manutenção da estrada do Cancelão até a travessa Martins. Justificativa oral. 1 extracted
materia 157/2023 2023-10-02 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através do Departamento de Trânsito, uma rótula na Rua Rio Branco esquina com Rua Senador Salgado Filho, uma rótula na Rua Ivo José de Barcelos esquina com Rua Ramiro Barcelos. 1 extracted
materia 158/2023 2023-10-02 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um Oficio ao Sr Prefeito Municipal para ver a possibilidade de manutenção na UBS Zildo Sippel, bairro Chananeco. 1 extracted
sessao 31 2023-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2023 2023-10-01 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 77/2023 2023-10-01 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 78/2023 2023-10-01 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 34/2023 2023-09-26 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 34/2023. 1 extracted
norma 4246/2023 2023-09-26 Lei Municipal Lei Municipal nº 4246/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-25 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº 76/2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-25 Certidão Orçamento Projeto de Resolução Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Resolução nº 07/2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-25 Resoluções Resolução nº 07/2023 - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar R$ 1.259,86 (Um mil e duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-09-25 X Biografia dos Escoteiros do Mar Carajás. 1 extracted
materia 13/2023 2023-09-25 X Biografia Carolina de Lima Lago. 1 extracted
materia 13/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de São Jerônimo / RS e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-09-25 X Biografia Evandro Heberle - Vereador Fernando Cairuga. 1 extracted
materia 30/2023 2023-09-25 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 30/2023. 1 extracted
materia 67/2023 2023-09-25 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº 67/2023. 1 extracted
materia 67/2023 2023-09-25 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 67/2023. 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-25 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 76/2023. 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-25 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 76/2023. 1 extracted
materia 151/2023 2023-09-25 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos alunos das escolas de São Jerônimo que participaram nos dias 15 e 16 de setembro de 2023 da MOCITEC 2023, ( XVI Mostra de Ciências e Tecnologias do IFSul Campos Charqueadas ) e se classificaram para próxima etapa. Representando o Instituto Estadual de Educação São Jerônimo, com o Projeto Sustentabilidade das Gurias, as alunas do 1EM1 ( ensino médio ); Aléxia Silva Dornelles Manuela de Souza Silva Taísa da Silva Machado; Representando o Colégio Cenecista Carlos Maximiliano, com o Projeto EPS Sustentável, as alunas do 8º ano ( Ensino Fundamental ); Carolina Flores Vizzotto de Castro Luiza Pereira Furtado da Rocha Sofia de Souza Abreu; Representando a Escola Estadual Ensino Fundamental. Dr Carlos Alfredo Simch , os alunos do 5º ano ( ensino fundamental, séries iniciais ); Fernanda da Fonseca Souza, com o projeto Reciclando e Brincando; Erick Krummel Fazenda, com o projeto Energia Solar x sustentabilidade; 1 extracted
materia 152/2023 2023-09-25 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie convite ao representante da Ceee Equatorial para uma Audiência Pública a realizar-se no interior do Município com data e hora a combinar, afim de tratar sobre a Energia Elétrica entre outros assuntos. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 153/2023 2023-09-25 XXXXX Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo maior esclarecimento sobre quando será repassado o piso dos profissionais da enfermagem, em cumprimento da Lei nº 14.434/2022 que instituiu o piso salarial nacional para enfermeiras, técnicas em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Isso quer dizer que cada uma dessas modalidades profissionais, incluídas na categoria enfermagem, receberá um valor mínimo único em todo o país. 1 unsupported_format
materia 154/2023 2023-09-25 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que crie o Projeto “Não se cale”. O Projeto prevê o combate ao assédio e violência sexual em bares, restaurantes, casas noturnas e outros locais de lazer no município, contra assédio e violência sexual. 1 extracted
materia 155/2023 2023-09-25 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a esta Casa Legislativa que seja encaminhada Moção de Repúdio para o Comitê Gestor do Simples Nacional, referente a Portaria CGSN/SE N° 100, de 18 de Setembro de 2023, que altera o anexo da Portaria CGSN/SE N° 98, de 8 de Setembro de 2023. Na portaria do dia 8 de Setembro, constavam 81 municípios no anexo para a prorrogação das datas de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional, acontece que no dia 18 de Setembro o Comitê Gestor fez uma alteração no anexo deixando apenas 20 municípios habilitados na prorrogação dos prazos, ficando assim os demais municípios que estavam na primeira portaria com um prazo curto e desafiador de apenas dois dias para pagamento, visto que o PA de agosto de 2023, tinha como vencimento a data de 20 de Setembro de 2023. Essa mudança repentina e drástica colocou um fardo significativo nas empresas enquadradas no Simples Nacional que, já enfrentando dificuldades econômicas em decorrência de diversos fatores, foram confrontadas com um prazo exíguo para cumprir suas obrigações fiscais. Instamos o Comitê Gestor do Simples Nacional a reconsiderar imediatamente essa decisão e a estender o prazo para pagamentos dos tributos, permitindo que as empresas tenham condições de se adequarem. Essa moção de repúdio é uma expressão de nossa preocupação com o impacto severo e de inadimplência que essa alteração de prazo terá sobre as empresas e economia local. 1 extracted
sessao 30 2023-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-23 XXXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-23 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
norma 4247/2023 2023-09-23 Lei Municipal Lei Municipal nº 4247/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.242/2023 QUE INSTITUIU O REFAZ 2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-09-22 X Biografia do Homenageado Filipe Ramos dos Santos. 1 extracted
materia 10/2023 2023-09-22 X Biografia do Homenageado Alex Sandro dos Santos. 1 extracted
materia 11/2023 2023-09-22 X Biografia da Homenageada Renata Pletz. 1 extracted
materia 12/2023 2023-09-22 Pedido de Regime de Urgência OF.GP.Nº 312/2023 - Encaminha Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 78/2023. 1 extracted
materia 78/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 78/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo - Emendas Impositivas. 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-21 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 77/2023. 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 77/2023 -Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da saúde. 1 extracted
norma 4244/2023 2023-09-19 Lei Municipal Lei Municipal nº 4244/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
norma 4245/2023 2023-09-19 Lei Municipal Lei Municipal nº 4245/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
materia 6/2023 2023-09-18 X Comprovação de tempo de Trabalho do Prêmio Insígnia Jubileu de Ouro. 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-18 X Comprovação de Tempo de Trabalho 2 1 extracted