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8/2023 |
2023-09-18 |
X |
Comprovação de tempo de serviço 3 |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 76/2023 Refaz. |
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no document
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| materia |
29/2023 |
2023-09-18 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 29/2023. |
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33/2023 |
2023-09-18 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 33/2023. |
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| materia |
144/2023 |
2023-09-18 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento à Junta Militar pelos serviços prestados a Comunidade de São Jerônimo. Justificativa: Oral. |
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145/2023 |
2023-09-18 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que através de Decreto Legislativo para nomear a Estrada Morrinhos de, Estrada Júlio Ernesto Saint- Pierre, situada na localidade do Morrinhos, interior do Município. O pedido é feito a fim de homenagear esse grande homem de deixou um legado em São Jerônimo e tem um sítio, hoje mantido pelos familiares, na localidade
solicitada para homenageá-lo. Segue em anexo Biografia do Sr. Júlio Ernesto Sant- Pierre e croqui. |
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146/2023 |
2023-09-18 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações:
1. Qual é o valor previsto no orçamento do município pra ser investido na organização e realização da festa dos 162 anos do município de São Jerônimo;
2. Qual é o valor arrecadado até esta data de patrocínios para o evento;
3. Que envie uma relação com cópia, de todo o regramento legal e infralegal (Leis, decretos, regulamentações, instruções normativas, ordens de serviço, etc), que disciplina a forma e organização do evento. |
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147/2023 |
2023-09-18 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar que a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento, a senhora Tanea Faleiro Rusch, Primeira Presidente da APAE São Jerônimo, membro do Conselho Fiscal da APAD/Superação (Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência), pelos excelentes serviços realizados junto a comunidade, merecendo nosso total reconhecimento. |
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148/2023 |
2023-09-18 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria Saúde que sejam contratados motoristas para os veículos da saúde do Interior.
Justificativa: Oral. |
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149/2023 |
2023-09-18 |
XXXXX |
Os Vereadores que esta subscrevem solicitam a esta Casa Legislativa seja encaminhada Moção de Repúdio para o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Imo. Sr. Eduardo Leite, referente ao estado de conservação da RS 401, que necessita de reparos no asfalto, manutenção e corte da vegetação do acostamento, pintura das faixas e sinalização obrigatória, no perímetro que liga a cidade de São Jerônimo à BR 290. Também, requer Moção de Repúdio da RS 244 no perímetro que liga São Jerônimo ao Município de Santa Cruz do Sul, em razão que a estrada encontra-se em péssimas condições de trafego, pois necessita dos mesmos reparos da RS 401.
Justificativa oral. |
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150/2023 |
2023-09-18 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar á Mesa Diretora, que a homenagem do Prêmio de Reconhecimento Insígnia Jubileu de Ouro, seja dedicada ao Sr Paulo Orlis Reis Duro, Farmacêutico-Químico, pelos seus mais de 50 anos dedicados a essa profissão. |
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| sessao |
4 |
2023-09-18 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
29 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 07/2023 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.259,86 (UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 76/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.242/2023 QUE INSTITUIU O REFAZ 2023. |
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| norma |
4243/2023 |
2023-09-13 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4243/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE VISIBILIDADE ÀS DEFICIÊNCIAS OCULTAS E REGULAMENTA O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL OU DE QUEBRA-CABEÇAS COMO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS NÃO VISÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-12 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 32/2023. |
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| norma |
4238/2023 |
2023-09-12 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4238/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. |
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| norma |
4239/2023 |
2023-09-12 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4239/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00. |
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| norma |
4240/2023 |
2023-09-12 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4240/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de Planejamento. |
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| norma |
4241/2023 |
2023-09-12 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4241/2023 -FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00. |
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| norma |
4242/2023 |
2023-09-12 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4242/2023 - Institui o Programa de recuperação de Créditos – REFAZ 2023 e dispõe sobre os procedimentos para parcelamento de crédito tributário ou não tributário. |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-11 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 28/2023. |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-11 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 31/2023. |
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| materia |
68/2023 |
2023-09-11 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 68/2023. |
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| materia |
68/2023 |
2023-09-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 68/2023. |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-11 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 69/2023. |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 69/2023. |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-11 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça do Projeto de Lei nº 70/2023. |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 70/2023. |
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| materia |
71/2023 |
2023-09-11 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 71/2023. |
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| materia |
71/2023 |
2023-09-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 71/2023. |
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| materia |
72/2023 |
2023-09-11 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 72/2023. |
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| materia |
72/2023 |
2023-09-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 72/2023 |
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| materia |
73/2023 |
2023-09-11 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão ao Projeto de Lei nº 73/2023. |
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| materia |
73/2023 |
2023-09-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 73/2023. |
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| materia |
74/2023 |
2023-09-11 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 74/2023. |
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| materia |
74/2023 |
2023-09-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 74/2023. |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-11 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão Justiça ao Projeto de Lei nº 75/2023. |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 75/2023. |
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138/2023 |
2023-09-11 |
XXXXX |
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que a homenagem do Prêmio de Reconhecimento Insígnia Jubileu de Ouro, seja dedicada ao Sr Mario Hideki Osanai, Médico, com especialidade em ginecologia e obstetrícia, pelos seus mais de 50 anos dedicados à saúde da Mulher de São Jerônimo e região. |
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139/2023 |
2023-09-11 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a colocação de cascalho da Estrada Geral, que liga o interior à Sede do Município. Justificativa oral. |
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140/2023 |
2023-09-11 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal, pedindo as seguintes informações:
1. Quem era o motorista e passageiro que estavam no veículo Ford KA, placas IZL 6E05, da Secretaria da Saúde conforme fotos em anexo;
2. Que seja enviado para esse vereador à cópia do diário de bordo deste veiculo do dia 01 de setembro/23 a 10 de setembro/23.
Solicito ainda a informação quando aos trajes dos funcionários, se a secretária de saúde não possui uniforme ou trajes adequados. |
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141/2023 |
2023-09-11 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que através de Decreto Legislativo para nomear a Estrada Morrinhos de, Estrada Júlio Ernesto Saint- Pierre, situada na localidade do Morrinhos, interior do Município. O pedido foi feito pelos familiares afim de homenagear esse grande homem de deixou um legado e tem seu sítio na localidade solicitada para homenageá-lo.
Segue em anexo Biografia do Sr. Júlio Ernesto Sant- Pierre e croqui.
Justificativa oral. |
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142/2023 |
2023-09-11 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de obras, seja efetuada a reparação das ruas de chão situadas nas mediações do Mercado do Índio, com a colocação de material para tapar os buracos nos seguintes ruas: Rua Antônio Pinto, Rua Caetano Bianc e Rua Cláudio Marcolin.
Justificativa: Oral. |
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143/2023 |
2023-09-11 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, a Promotora Julia Flores Schutt, referente o Aplicativo PLP 2.0 (Promotoras Legais Populares), é um instrumento para auxiliar mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou sexual no Rio Grande do Sul. |
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2023-09-11 |
Extraordinária |
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28 |
2023-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
72/2023 |
2023-09-08 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
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73/2023 |
2023-09-08 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
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