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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2023 2023-09-18 X Comprovação de tempo de serviço 3 1 extracted
materia 11/2023 2023-09-18 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 76/2023 Refaz. 0 no document
materia 29/2023 2023-09-18 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 29/2023. 1 extracted
materia 33/2023 2023-09-18 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 33/2023. 1 extracted
materia 144/2023 2023-09-18 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento à Junta Militar pelos serviços prestados a Comunidade de São Jerônimo. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 145/2023 2023-09-18 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que através de Decreto Legislativo para nomear a Estrada Morrinhos de, Estrada Júlio Ernesto Saint- Pierre, situada na localidade do Morrinhos, interior do Município. O pedido é feito a fim de homenagear esse grande homem de deixou um legado em São Jerônimo e tem um sítio, hoje mantido pelos familiares, na localidade solicitada para homenageá-lo. Segue em anexo Biografia do Sr. Júlio Ernesto Sant- Pierre e croqui. 1 extracted
materia 146/2023 2023-09-18 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1. Qual é o valor previsto no orçamento do município pra ser investido na organização e realização da festa dos 162 anos do município de São Jerônimo; 2. Qual é o valor arrecadado até esta data de patrocínios para o evento; 3. Que envie uma relação com cópia, de todo o regramento legal e infralegal (Leis, decretos, regulamentações, instruções normativas, ordens de serviço, etc), que disciplina a forma e organização do evento. 1 extracted
materia 147/2023 2023-09-18 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar que a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento, a senhora Tanea Faleiro Rusch, Primeira Presidente da APAE São Jerônimo, membro do Conselho Fiscal da APAD/Superação (Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência), pelos excelentes serviços realizados junto a comunidade, merecendo nosso total reconhecimento. 1 extracted
materia 148/2023 2023-09-18 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria Saúde que sejam contratados motoristas para os veículos da saúde do Interior. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 149/2023 2023-09-18 XXXXX Os Vereadores que esta subscrevem solicitam a esta Casa Legislativa seja encaminhada Moção de Repúdio para o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Imo. Sr. Eduardo Leite, referente ao estado de conservação da RS 401, que necessita de reparos no asfalto, manutenção e corte da vegetação do acostamento, pintura das faixas e sinalização obrigatória, no perímetro que liga a cidade de São Jerônimo à BR 290. Também, requer Moção de Repúdio da RS 244 no perímetro que liga São Jerônimo ao Município de Santa Cruz do Sul, em razão que a estrada encontra-se em péssimas condições de trafego, pois necessita dos mesmos reparos da RS 401. Justificativa oral. 1 extracted
materia 150/2023 2023-09-18 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar á Mesa Diretora, que a homenagem do Prêmio de Reconhecimento Insígnia Jubileu de Ouro, seja dedicada ao Sr Paulo Orlis Reis Duro, Farmacêutico-Químico, pelos seus mais de 50 anos dedicados a essa profissão. 1 extracted
sessao 4 2023-09-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 2023-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-13 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 07/2023 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.259,86 (UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 76/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.242/2023 QUE INSTITUIU O REFAZ 2023. 1 extracted
norma 4243/2023 2023-09-13 Lei Municipal Lei Municipal nº 4243/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE VISIBILIDADE ÀS DEFICIÊNCIAS OCULTAS E REGULAMENTA O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL OU DE QUEBRA-CABEÇAS COMO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS NÃO VISÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2023 2023-09-12 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 32/2023. 1 extracted
norma 4238/2023 2023-09-12 Lei Municipal Lei Municipal nº 4238/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. 1 extracted
norma 4239/2023 2023-09-12 Lei Municipal Lei Municipal nº 4239/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00. 1 extracted
norma 4240/2023 2023-09-12 Lei Municipal Lei Municipal nº 4240/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de Planejamento. 1 extracted
norma 4241/2023 2023-09-12 Lei Municipal Lei Municipal nº 4241/2023 -FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00. 1 extracted
norma 4242/2023 2023-09-12 Lei Municipal Lei Municipal nº 4242/2023 - Institui o Programa de recuperação de Créditos – REFAZ 2023 e dispõe sobre os procedimentos para parcelamento de crédito tributário ou não tributário. 1 extracted
materia 28/2023 2023-09-11 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 28/2023. 1 extracted
materia 31/2023 2023-09-11 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 31/2023. 1 extracted
materia 68/2023 2023-09-11 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 68/2023. 1 extracted
materia 68/2023 2023-09-11 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 68/2023. 1 extracted
materia 69/2023 2023-09-11 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 69/2023. 1 extracted
materia 69/2023 2023-09-11 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 69/2023. 1 extracted
materia 70/2023 2023-09-11 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça do Projeto de Lei nº 70/2023. 1 extracted
materia 70/2023 2023-09-11 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 70/2023. 1 extracted
materia 71/2023 2023-09-11 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 71/2023. 1 extracted
materia 71/2023 2023-09-11 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 71/2023. 1 extracted
materia 72/2023 2023-09-11 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 72/2023. 1 extracted
materia 72/2023 2023-09-11 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 72/2023 1 extracted
materia 73/2023 2023-09-11 Certidão Comissão de Justiça Certidão ao Projeto de Lei nº 73/2023. 1 extracted
materia 73/2023 2023-09-11 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 73/2023. 1 extracted
materia 74/2023 2023-09-11 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 74/2023. 1 extracted
materia 74/2023 2023-09-11 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 74/2023. 1 extracted
materia 75/2023 2023-09-11 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão Justiça ao Projeto de Lei nº 75/2023. 1 extracted
materia 75/2023 2023-09-11 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 75/2023. 1 extracted
materia 138/2023 2023-09-11 XXXXX O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que a homenagem do Prêmio de Reconhecimento Insígnia Jubileu de Ouro, seja dedicada ao Sr Mario Hideki Osanai, Médico, com especialidade em ginecologia e obstetrícia, pelos seus mais de 50 anos dedicados à saúde da Mulher de São Jerônimo e região. 1 extracted
materia 139/2023 2023-09-11 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a colocação de cascalho da Estrada Geral, que liga o interior à Sede do Município. Justificativa oral. 1 extracted
materia 140/2023 2023-09-11 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal, pedindo as seguintes informações: 1. Quem era o motorista e passageiro que estavam no veículo Ford KA, placas IZL 6E05, da Secretaria da Saúde conforme fotos em anexo; 2. Que seja enviado para esse vereador à cópia do diário de bordo deste veiculo do dia 01 de setembro/23 a 10 de setembro/23. Solicito ainda a informação quando aos trajes dos funcionários, se a secretária de saúde não possui uniforme ou trajes adequados. 1 extracted
materia 141/2023 2023-09-11 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que através de Decreto Legislativo para nomear a Estrada Morrinhos de, Estrada Júlio Ernesto Saint- Pierre, situada na localidade do Morrinhos, interior do Município. O pedido foi feito pelos familiares afim de homenagear esse grande homem de deixou um legado e tem seu sítio na localidade solicitada para homenageá-lo. Segue em anexo Biografia do Sr. Júlio Ernesto Sant- Pierre e croqui. Justificativa oral. 1 extracted
materia 142/2023 2023-09-11 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de obras, seja efetuada a reparação das ruas de chão situadas nas mediações do Mercado do Índio, com a colocação de material para tapar os buracos nos seguintes ruas: Rua Antônio Pinto, Rua Caetano Bianc e Rua Cláudio Marcolin. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 143/2023 2023-09-11 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, a Promotora Julia Flores Schutt, referente o Aplicativo PLP 2.0 (Promotoras Legais Populares), é um instrumento para auxiliar mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou sexual no Rio Grande do Sul. 1 extracted
sessao 3 2023-09-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 2023-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2023 2023-09-08 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 73/2023 2023-09-08 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted