| materia |
86/2023 |
2023-11-12 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-10 |
Ofício Recebido de Terceiro |
Ata da Reunião do Comitê Municipal de Previdência Social. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-10 |
Ofício Recebido de Terceiro |
Ata do Comitê Municipal de Assistência Social. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 88/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.231, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 E 2.363, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATAM DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2023 |
2023-11-10 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao projeto de Lei nº 88/2023. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 89/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA OS NOVOS LOTES URBANOS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 415/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 90/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-07 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 40/2023. |
1 |
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| norma |
4255/2023 |
2023-11-07 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4255/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00. |
1 |
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| norma |
4256/2023 |
2023-11-07 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4256/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE DE ESCOLA. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-06 |
Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-06 |
Certidão Orçamento Projeto de Decreto Legislativo |
Certidão de Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 86/2023. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 87/2023. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-06 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 36/2023. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-06 |
Portarias |
Portaria nº 60/2023 - Concede Férias ao Servidor Luís Felipe Krug. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-06 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 87/2023. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-06 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 87/2023. |
0 |
no document
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| materia |
87/2023 |
2023-11-06 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 87/2023. |
1 |
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| materia |
182/2023 |
2023-11-06 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Saúde que envie esclarecimentos sobre a situação da UBS Quitéria. |
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| materia |
183/2023 |
2023-11-06 |
XXXXX |
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a manutenção da Rua Bento Martins, mais especificamente em frente ao numero 99. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
184/2023 |
2023-11-06 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja realizada uma parceria entre a secretaria municipal de saúde e as escolas com o fim de disponibilizar profissionais da saúde para realizarem palestras, bate papo e rodas de conversas, abordando os assuntos como as DSTS, métodos de prevenção e contraceptivos, desde que solicitado pelas escolas interessadas. Os assuntos a serem abordados pelos profissionais de saúde aos alunos são de extrema importância e precisam ser trabalhados de forma clara e correta dentro das unidades de ensino de acordo com a faixa etária pertinente ao assunto.
Justificativa: Oral. |
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| materia |
185/2023 |
2023-11-06 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de aquisição de uma unidade móvel odontológica para atender todo o interior do município. Justificativa: oral. |
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| materia |
186/2023 |
2023-11-06 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, Isenção de IPTU para famílias atingidas pela enchente no ano de 2023 e para as famílias que recebem até 1 (um) salário mínimo. |
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| sessao |
36 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-05 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-02 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 86/2023. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-02 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 87/2023. |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 85/2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA - EMENDAS IMPOSITIVAS. |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-01 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 85/2023.- |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 86/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 87/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00. |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-31 |
Decreto |
Decreto nº 05/2023 - Ponto Facultativo (Finados). |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-31 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 39/2023. |
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| norma |
4253/2023 |
2023-10-31 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4253/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA PARA O CUMPRIMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR. |
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| norma |
4254/2023 |
2023-10-31 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4254/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-30 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 35/2023 |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-30 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico. |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-30 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 83/2023. |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-30 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 83/2023. |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-30 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico. |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-30 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 84/2023. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-30 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 84/2023. |
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| materia |
177/2023 |
2023-10-30 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que vem propor aos nobres colegas para que após apreciação do plenário, seja aprovada a seguinte moção:
“MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.”
JUSTIFICATIVA:
A presente moção busca valorizar o trabalho da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, que trabalham diariamente colocando suas vidas em risco para proteção das nossas, nos trazendo segurança. Com o avanço da inflação ocorrida nos últimos anos, somada à modificação da forma de contribuição ao IPERGS e às alterações no plano de carreira dos servidores militares estaduais, ocorrida em 2022, os vencimentos da categoria estão defasados, trazendo dificuldades a todas as suas famílias.
Sabe-se o tamanho da importância da atividade da polícia militar e dos bombeiros, e a contraprestação financeira justa e adequada é uma das principais formas de manter-se o servidor empenhado em seu serviço, que relembra-se, é de extremo perigo e risco de morte.
Neste sentido, a presente moção busca apoiar a reposição salarial de 32% almejada pela categoria, e caso aprovada, deve ser encaminhada ao Chefe do Executivo Estadual, ao Presidente da Assembleia Legislativa, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, bem como ao Comandante Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militares, para fins de conhecimento. |
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| materia |
178/2023 |
2023-10-30 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento da Estrada Picada da Cruz na localidade Vila Dálmacio na Quitéria. |
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| materia |
179/2023 |
2023-10-30 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que estude a possibilidade de reabertura da subprefeitura da Quitéria e Palmeira, para melhor atender os moradores e produtores do interior. Por se tratar de interesse público, conto com apoio dos Colegas para aprovação desta indicação e posterior atendimento pelo Chefe do Poder Executivo. Justificativa: oral. |
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| materia |
180/2023 |
2023-10-30 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que crie a Coordenadoria Municipal da Cultura Gaúcha para fomentar o tradicionalismo no município com realização de Eventos e repasses de verbas. |
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| materia |
181/2023 |
2023-10-30 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja realizado o patrolamento das Ruas Professora Nair Lago de Oliveira, Rua Larentino Abreu da Silva e Rua Nélio Steigleder, do Bairro Lago Parque Clube (Acácia), bem como a colocação de material nas demais ruas do bairro, tendo em vista que já há algum tempo não há manutenção das ruas do bairro.
Justificativa: Oral. |
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| sessao |
35 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Da denominação de Escola Municipal de Educação Infantil IDA TEREZINHA PRATES CUNHA e dá outras providências. |
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