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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2023 2023-11-12 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 2/2023 2023-11-10 Ofício Recebido de Terceiro Ata da Reunião do Comitê Municipal de Previdência Social. 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-10 Ofício Recebido de Terceiro Ata do Comitê Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 88/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Nº 88/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.231, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 E 2.363, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATAM DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2023 2023-11-10 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao projeto de Lei nº 88/2023. 1 extracted
materia 89/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 89/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA OS NOVOS LOTES URBANOS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 415/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 90/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00. 1 extracted
materia 40/2023 2023-11-07 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 40/2023. 1 extracted
norma 4255/2023 2023-11-07 Lei Municipal Lei Municipal nº 4255/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00. 1 extracted
norma 4256/2023 2023-11-07 Lei Municipal Lei Municipal nº 4256/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE DE ESCOLA. 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-06 Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023. 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-06 Certidão Orçamento Projeto de Decreto Legislativo Certidão de Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023. 1 extracted
materia 16/2023 2023-11-06 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 86/2023. 1 extracted
materia 17/2023 2023-11-06 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 87/2023. 1 extracted
materia 36/2023 2023-11-06 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 36/2023. 1 extracted
materia 60/2023 2023-11-06 Portarias Portaria nº 60/2023 - Concede Férias ao Servidor Luís Felipe Krug. 1 extracted
materia 87/2023 2023-11-06 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 87/2023. 1 extracted
materia 87/2023 2023-11-06 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 87/2023. 0 no document
materia 87/2023 2023-11-06 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 87/2023. 1 extracted
materia 182/2023 2023-11-06 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Saúde que envie esclarecimentos sobre a situação da UBS Quitéria. 1 extracted
materia 183/2023 2023-11-06 XXXXX O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a manutenção da Rua Bento Martins, mais especificamente em frente ao numero 99. 1 unsupported_format
materia 184/2023 2023-11-06 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja realizada uma parceria entre a secretaria municipal de saúde e as escolas com o fim de disponibilizar profissionais da saúde para realizarem palestras, bate papo e rodas de conversas, abordando os assuntos como as DSTS, métodos de prevenção e contraceptivos, desde que solicitado pelas escolas interessadas. Os assuntos a serem abordados pelos profissionais de saúde aos alunos são de extrema importância e precisam ser trabalhados de forma clara e correta dentro das unidades de ensino de acordo com a faixa etária pertinente ao assunto. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 185/2023 2023-11-06 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de aquisição de uma unidade móvel odontológica para atender todo o interior do município. Justificativa: oral. 1 extracted
materia 186/2023 2023-11-06 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, Isenção de IPTU para famílias atingidas pela enchente no ano de 2023 e para as famílias que recebem até 1 (um) salário mínimo. 1 extracted
sessao 36 2023-11-06 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-05 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 86/2023 2023-11-02 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 86/2023. 1 extracted
materia 87/2023 2023-11-02 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 87/2023. 1 extracted
materia 85/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 85/2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA - EMENDAS IMPOSITIVAS. 1 extracted
materia 85/2023 2023-11-01 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 85/2023.- 1 extracted
materia 86/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 86/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 87/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 87/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00. 1 extracted
materia 5/2023 2023-10-31 Decreto Decreto nº 05/2023 - Ponto Facultativo (Finados). 1 extracted
materia 39/2023 2023-10-31 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 39/2023. 1 extracted
norma 4253/2023 2023-10-31 Lei Municipal Lei Municipal nº 4253/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA PARA O CUMPRIMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR. 1 extracted
norma 4254/2023 2023-10-31 Lei Municipal Lei Municipal nº 4254/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. 1 extracted
materia 35/2023 2023-10-30 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 35/2023 1 extracted
materia 83/2023 2023-10-30 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico. 1 extracted
materia 83/2023 2023-10-30 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 83/2023. 1 extracted
materia 83/2023 2023-10-30 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 83/2023. 1 extracted
materia 84/2023 2023-10-30 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico. 1 extracted
materia 84/2023 2023-10-30 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 84/2023. 1 extracted
materia 84/2023 2023-10-30 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 84/2023. 1 extracted
materia 177/2023 2023-10-30 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que vem propor aos nobres colegas para que após apreciação do plenário, seja aprovada a seguinte moção: “MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.” JUSTIFICATIVA: A presente moção busca valorizar o trabalho da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, que trabalham diariamente colocando suas vidas em risco para proteção das nossas, nos trazendo segurança. Com o avanço da inflação ocorrida nos últimos anos, somada à modificação da forma de contribuição ao IPERGS e às alterações no plano de carreira dos servidores militares estaduais, ocorrida em 2022, os vencimentos da categoria estão defasados, trazendo dificuldades a todas as suas famílias. Sabe-se o tamanho da importância da atividade da polícia militar e dos bombeiros, e a contraprestação financeira justa e adequada é uma das principais formas de manter-se o servidor empenhado em seu serviço, que relembra-se, é de extremo perigo e risco de morte. Neste sentido, a presente moção busca apoiar a reposição salarial de 32% almejada pela categoria, e caso aprovada, deve ser encaminhada ao Chefe do Executivo Estadual, ao Presidente da Assembleia Legislativa, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, bem como ao Comandante Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militares, para fins de conhecimento. 1 extracted
materia 178/2023 2023-10-30 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento da Estrada Picada da Cruz na localidade Vila Dálmacio na Quitéria. 1 extracted
materia 179/2023 2023-10-30 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que estude a possibilidade de reabertura da subprefeitura da Quitéria e Palmeira, para melhor atender os moradores e produtores do interior. Por se tratar de interesse público, conto com apoio dos Colegas para aprovação desta indicação e posterior atendimento pelo Chefe do Poder Executivo. Justificativa: oral. 1 extracted
materia 180/2023 2023-10-30 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que crie a Coordenadoria Municipal da Cultura Gaúcha para fomentar o tradicionalismo no município com realização de Eventos e repasses de verbas. 1 extracted
materia 181/2023 2023-10-30 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja realizado o patrolamento das Ruas Professora Nair Lago de Oliveira, Rua Larentino Abreu da Silva e Rua Nélio Steigleder, do Bairro Lago Parque Clube (Acácia), bem como a colocação de material nas demais ruas do bairro, tendo em vista que já há algum tempo não há manutenção das ruas do bairro. Justificativa: Oral. 1 extracted
sessao 35 2023-10-30 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo Da denominação de Escola Municipal de Educação Infantil IDA TEREZINHA PRATES CUNHA e dá outras providências. 1 extracted