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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2023 2023-12-04 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 40/2023. 1 extracted
materia 89/2023 2023-12-04 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº 89/2023. 1 extracted
materia 89/2023 2023-12-04 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 89/2023. 1 extracted
materia 207/2023 2023-12-04 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento aos atletas sub 13 da Escolinha do Clube do Comércio pelo Titulo da Copa Sortica de Futsal Estadual, conquistado no ultimo sábado 25/11/2023 no Município de Gravataí. 1 extracted
materia 208/2023 2023-12-04 XXXXX O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento ao aluno Pedro Duarte Pereira, representante do Instituto Federal Sul-rio-grandense – Campus Charqueadas, orientado pelo professor Dr. Charles Sidarta Machado Domingos, que conquistou o primeiro lugar na categoria Ciências Humanas, na modalidade ensino médio, da XIV Mostra de Ciências e Tecnologia do Instituto Açaí (MCTIA) que aconteceu nos dias 20 à 24 de novembro de 2023, na cidade de Ananindeua, no estado do Pará com o Projeto: a Conquista do Voto Feminino no Brasil. 1 unsupported_format
materia 209/2023 2023-12-04 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Ofício a FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), para que venham até o município de São Jerônimo, para fiscalizar situações que encontra-se o rio Jacuí, como a flora destruída por falta de fiscalização. Também seja realizado pelo setor de Meio Ambiente da FEPAM laudo técnico do desmatamento da orla do rio Jacuí após as cheias do rio e mineração que ocorre frequentemente, trazendo prejuízo a desovação da criação dos cardumes. 1 extracted
materia 210/2023 2023-12-04 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal, que envie um Projeto de Lei para esta casa concedendo o título de Cidadão Jeronimense ao Senhor Alex de Souza Oliveira, reconhecendo os excelentes serviços prestados à comunidade Jeronimense como Médico Veterinário. 1 extracted
materia 211/2023 2023-12-04 XXXXX O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento para as seguintes entidades e empresas: Corpo de Bombeiros São Jerônimo, Brigada Militar de São Jerônimo, Amigos da Tradição, Quero- Quero Ctg, Dtg Polivalente, CMPC, Multilab, Limpex Gotalim, Supermercado Bonato, Mercado do Alemão, Madeireira Nilson, Chapecó Construção e Decoração, Lacel Soluções, IEE-SJ, Lorena Pires, Parador Família Pires, Marquespan, Depósito do Evandro, Evangélica Assembleia de Deus (Pastor Eudes), Evanyr Araújo, Leonardo de Moura da Silveira e Glênio Guimarães produtor rural, que generosamente doaram seu tempo, recursos e esforços incansáveis para ajudar as famílias afetadas pela recente enchente em nosso município. O comprometimento exemplar e de solidariedade que demonstraram foi um notável espírito de comunidade, servindo de inspiração para todos nós. Apresentamos esta moção de reconhecimento sincero pela contribuição valiosa e pelo impacto positivo que proporcionaram em tempos difíceis. Justificativa oral. 1 extracted
materia 212/2023 2023-12-04 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora, a indicação para o Título de Cidadão Jeronimense ao Sr. Amaro Jesus Brito de Freitas. Justificativa: Oral. 1 extracted
sessao 40 2023-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2023 2023-12-01 Portarias Portaria nº62/2023 - Concede Férias ao Servidor João Victor Flores Batista. 1 extracted
materia 98/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 98/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 99/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 99/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. 1 extracted
materia 100/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 100/2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O GRUPO DE CAVALGADAS PARCEIROS NA TRADIÇÃO - EMENDAS IMPOSITIVAS. 1 extracted
materia 100/2023 2023-12-01 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 100/2023. 1 extracted
materia 42/2023 2023-11-28 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 42/2023. 1 extracted
norma 4259/2023 2023-11-28 Lei Municipal Lei Municipal nº 4259/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.231, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 E 2.363, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATAM DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4260/2023 2023-11-28 Lei Municipal Lei Municipal nº 4260/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00. 1 extracted
norma 4261/2023 2023-11-28 Lei Municipal lei Municipal nº 4261/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2024, A EMPRESA MULTILAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. 1 extracted
norma 4262/2023 2023-11-28 Lei Municipal Lei Municipal nº 4262/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.874, DE 16 DE JANEIRO DE 2001. 1 extracted
norma 4263/2023 2023-11-28 Lei Municipal Lei Municipal nº 4263/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.116/2022 QIE INSTITUIU O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA. 1 extracted
norma 4264/2023 2023-11-28 Lei Municipal Lie Municipal nº 4264/23 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.116/2022 QIE INSTITUIU O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA. 1 extracted
norma 4265/2023 2023-11-28 Lei Municipal Lei Municipal nº 4265/2023 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2023 2023-11-27 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 39/2023. 1 extracted
materia 86/2023 2023-11-27 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 86/2023. 1 extracted
materia 86/2023 2023-11-27 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 86/2023. 1 extracted
materia 88/2023 2023-11-27 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 88/2023 2023-11-27 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 88/2023. 1 extracted
materia 88/2023 2023-11-27 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 88/2023. 1 extracted
materia 89/2023 2023-11-27 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 90/2023 2023-11-27 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 90/2023 2023-11-27 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 90/2023. 1 extracted
materia 90/2023 2023-11-27 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 90/2023. 1 extracted
materia 91/2023 2023-11-27 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 91/2023 2023-11-27 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 91/2023. 1 extracted
materia 91/2023 2023-11-27 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 91/2023. 1 extracted
materia 92/2023 2023-11-27 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 92/2023 2023-11-27 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 93/2023. 1 extracted
materia 92/2023 2023-11-27 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 92/2023. 1 extracted
materia 93/2023 2023-11-27 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 93/2023 2023-11-27 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 93/2023. 1 extracted
materia 93/2023 2023-11-27 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 93/2023. 1 extracted
materia 94/2023 2023-11-27 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 94/2023 2023-11-27 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 94/2023. 1 extracted
materia 94/2023 2023-11-27 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 94/2023. 1 extracted
materia 96/2023 2023-11-27 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 96/2023. 1 extracted
materia 96/2023 2023-11-27 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 96/2023. 1 extracted
materia 96/2023 2023-11-27 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 86/2023. 1 extracted
materia 97/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 97/2023 - Estima a receita e fixa a despesa para o Município de São Jerônimo, exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 205/2023 2023-11-27 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um Ofício para AGERGS (Agência Estadual de Regulamentação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul), que envie ofício a Empresa Transportadora Inácio Ltda solicitando a instalação de guichê em São Jerônimo e Triunfo, para facilitar o pagamento da travessia via pix e com cartão. 1 extracted