| materia |
40/2023 |
2023-12-04 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 40/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-12-04 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº 89/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-12-04 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 89/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2023 |
2023-12-04 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento aos atletas sub 13 da Escolinha do Clube do Comércio pelo Titulo da Copa Sortica de Futsal Estadual, conquistado no ultimo sábado 25/11/2023 no Município de Gravataí. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2023 |
2023-12-04 |
XXXXX |
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento ao aluno Pedro Duarte Pereira, representante do Instituto Federal Sul-rio-grandense – Campus Charqueadas, orientado pelo professor Dr. Charles Sidarta Machado Domingos, que conquistou o primeiro lugar na categoria Ciências Humanas, na modalidade ensino médio, da XIV Mostra de Ciências e Tecnologia do Instituto Açaí (MCTIA) que aconteceu nos dias 20 à 24 de novembro de 2023, na cidade de Ananindeua, no estado do Pará com o Projeto: a Conquista do Voto Feminino no Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
209/2023 |
2023-12-04 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Ofício a FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), para que venham até o município de São Jerônimo, para fiscalizar situações que encontra-se o rio Jacuí, como a flora destruída por falta de fiscalização. Também seja realizado pelo setor de Meio Ambiente da FEPAM laudo técnico do desmatamento da orla do rio Jacuí após as cheias do rio e mineração que ocorre frequentemente, trazendo prejuízo a desovação da criação dos cardumes. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2023 |
2023-12-04 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal, que envie um Projeto de Lei para esta casa concedendo o título de Cidadão Jeronimense ao Senhor Alex de Souza Oliveira, reconhecendo os excelentes serviços prestados à comunidade Jeronimense como Médico Veterinário. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2023 |
2023-12-04 |
XXXXX |
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento para as seguintes entidades e empresas: Corpo de Bombeiros São Jerônimo, Brigada Militar de São Jerônimo, Amigos da Tradição, Quero- Quero Ctg, Dtg Polivalente, CMPC, Multilab, Limpex Gotalim, Supermercado Bonato, Mercado do Alemão, Madeireira Nilson, Chapecó Construção e Decoração, Lacel Soluções, IEE-SJ, Lorena Pires, Parador Família Pires, Marquespan, Depósito do Evandro, Evangélica Assembleia de Deus (Pastor Eudes), Evanyr Araújo, Leonardo de Moura da Silveira e Glênio Guimarães produtor rural, que generosamente doaram seu tempo, recursos e esforços incansáveis para ajudar as famílias afetadas pela recente enchente em nosso município. O comprometimento exemplar e de solidariedade que demonstraram foi um notável espírito de comunidade, servindo de inspiração para todos nós. Apresentamos esta moção de reconhecimento sincero pela contribuição valiosa e pelo impacto positivo que proporcionaram em tempos difíceis.
Justificativa oral. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2023 |
2023-12-04 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora, a indicação para o Título de Cidadão Jeronimense ao Sr. Amaro Jesus Brito de Freitas.
Justificativa: Oral. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-12-01 |
Portarias |
Portaria nº62/2023 - Concede Férias ao Servidor João Victor Flores Batista. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 98/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 99/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 100/2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O GRUPO DE CAVALGADAS PARCEIROS NA TRADIÇÃO - EMENDAS IMPOSITIVAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-12-01 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 100/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-11-28 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 42/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
4259/2023 |
2023-11-28 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4259/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.231, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 E 2.363, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATAM DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4260/2023 |
2023-11-28 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4260/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4261/2023 |
2023-11-28 |
Lei Municipal |
lei Municipal nº 4261/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2024, A EMPRESA MULTILAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4262/2023 |
2023-11-28 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4262/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.874, DE 16 DE JANEIRO DE 2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
4263/2023 |
2023-11-28 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4263/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.116/2022 QIE INSTITUIU O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4264/2023 |
2023-11-28 |
Lei Municipal |
Lie Municipal nº 4264/23 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.116/2022 QIE INSTITUIU O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4265/2023 |
2023-11-28 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4265/2023 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-11-27 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 39/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-11-27 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 86/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-11-27 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 86/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-11-27 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-11-27 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 88/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-11-27 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 88/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-11-27 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-11-27 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-11-27 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 90/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-11-27 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 90/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-11-27 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-11-27 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 91/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-11-27 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 91/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-11-27 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-11-27 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 93/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-11-27 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 92/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-11-27 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-11-27 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 93/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-11-27 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 93/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-11-27 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-11-27 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 94/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-11-27 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 94/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-11-27 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 96/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-11-27 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 96/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-11-27 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 86/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 97/2023 - Estima a receita e fixa a despesa para o Município de São Jerônimo, exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2023 |
2023-11-27 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um Ofício para AGERGS (Agência Estadual de Regulamentação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul), que envie ofício a Empresa Transportadora Inácio Ltda solicitando a instalação de guichê em São Jerônimo e Triunfo, para facilitar o pagamento da travessia via pix e com cartão. |
1 |
extracted
|