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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2023 2023-12-19 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 44/2023. 1 extracted
norma 4268/2023 2023-12-19 Lei Municipal Lei Municipal nº 4268/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. 1 extracted
norma 4269/2023 2023-12-19 Lei Municipal Lei Municipal nº 4269/2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O GRUPO DE CAVALGADAS PARCEIROS NA TRADIÇÃO - EMENDAS IMPOSITIVAS. 1 extracted
materia 42/2023 2023-12-18 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 42/2023. 1 extracted
materia 64/2023 2023-12-18 Portarias Portaria nº 64/2023 - Exonera a Servidora Samantha Deon. 1 extracted
materia 65/2023 2023-12-18 Portarias Portaria nº 65/2023 - Concede Férias ao Servidor Petrônio Weber. 1 extracted
materia 98/2023 2023-12-18 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 99/2023 2023-12-18 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 99/2023 2023-12-18 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto e Lei nº 99/2023. 1 extracted
materia 99/2023 2023-12-18 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 99/2023. 1 extracted
materia 100/2023 2023-12-18 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 100/2023 2023-12-18 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 100/2023. 1 extracted
materia 100/2023 2023-12-18 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 100/2023. 1 extracted
materia 101/2023 2023-12-18 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 101/2023. 1 extracted
materia 101/2023 2023-12-18 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 101/2023. 1 extracted
materia 101/2023 2023-12-18 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 101/2023. 1 extracted
materia 102/2023 2023-12-18 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 102/2023. 1 extracted
materia 102/2023 2023-12-18 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 102/2023. 1 extracted
materia 102/2023 2023-12-18 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 102/2023. 1 extracted
materia 218/2023 2023-12-18 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que reitere essa proposição que foi enviada no dia 15/08/2022 e através da Secretaria do Desporto e Lazer, verifique a viabilidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento de atividades esportivas na modalidade Futsal e na modalidade Voleibol, para crianças de 7 à 15 anos da rede pública escolar do município, no turno inverso da escola. A empresa ficará responsável pelas inscrições, solicitação de avaliações escolares, exames médicos para que os alunos possam participar do projeto, e desenvolverá treinamentos físicos, táticos, específicos de futsal e voleibol. Tendo em vista que o futebol e o voleibol são os esportes mais procura-dos pela comunidade de São Jerônimo/RS, este Vereador pede que a Secretaria do Desporto verifique a viabilidade e, após, solicite a abertura de processo para contratação. 1 extracted
materia 219/2023 2023-12-18 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, juntamente com a Associação Brasileira de caçadores AQUITEMJAVALI, seja enviada MOÇÃO DE REPÚDIO ao Sr. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, PRESIDENTE DO IBAMA, EM REPÚDIO À SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA O MANEJO DE JAVALIS, e a adequação necessária ao Decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, para restabelecer as autorizações na modalidade de caça, bem como neste período de transição, manter vigentes as autorizações na modalidade de caça já emitidos e as guias de trânsito dos controladores, para que não haja descontinuidade das ações e na medida da adequação dos sistemas eletrônicos a esta legislação, retome a normalidade das emissões destes documentos, até que venha novo sistema apto para emitir novas autorizações. JUSTIFICATIVA: A presente moção de repúdio se dá em face à suspensão de licenças para o manejo de javalis, pois se trata de um animal que provoca desequilíbrio ambiental, causa assoreamento de corpos d’água, erosão no solo, danos à fauna e flora, prejuízos às lavouras, além de ameaçar a segurança de pessoas e outros animais. Considerando que o Javali (Sus scrofa), espécie exótica invasora mais combatida no território nacional, é considerada uma das maiores ameaças a biodiversidade gaúcha e brasileira, podendo percorrer até 70 quilômetros por dia, o que torna muito difícil o mapeamento e controle das populações. Além disso uma fêmea pode dar à luz a até duas ninhadas por ano, com mais de 10 filhotes por gestação. Essa suspensão de novas licenças afetam diretamente ao único método efetivo de combate a proliferação desta espécie nociva através do manejo feito por voluntários que até além de fazer o manejo com recursos próprios arriscam suas vidas na caça do javali em ambientes de mata fechada e pântanos de difícil acesso, além de enfrentarem com seus cães as adversidades da natureza como chuva, frio pois uma vez iniciado o manejo os caçadores precisam seguir os cães que são rastreados até a finalização do abate tendo que atravessar rios, matas e regiões pantanosas. Isso posto, com base nas informações da Associação AQUI TEM JAVALI acima apresentadas, solicitamos a mais breve possível adequação necessária ao Decreto 11.615, de 21 de julho de 2023 para restabelecer as autorizações na modalidade de caça.Assim, solicitamos o apoio dos nobres vereadores na aprovação desta Moção. 1 extracted
materia 220/2023 2023-12-18 XXXXX O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal que envie Projeto de Lei para esta Casa, concedendo o Titulo de Cidadão Jeronimense, a Sra. Ritanara Vieira de Avila, pelos excelentes serviços prestados no nosso município. 1 extracted
materia 221/2023 2023-12-18 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através da coordenadoria de trânsito, seja criada uma parada de carga e descarga na Rua João Daisson esquina com a rua Coronel Soares de Carvalho, do lado a Estética Beleza Vip, a fim de evitar que os caminhões tranquem a parada de ônibus que fica em frente a Mimos Agropet. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 222/2023 2023-12-18 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras que seja realizado o conserto das “boca de lobo” da rua Caetano Bianchi, esquina com a rua Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 223/2023 2023-12-18 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento da Estrada da Tacilia, Estrada Rodeio do Jânio travessa um conhecida como Passo dos Valos e Travessa Odoraldo. Justificativa: Oral. 1 extracted
sessao 5 2023-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 42 2023-12-18 Ordinária — 0 no document
materia 25/2023 2023-12-15 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 103/2023 - REORGANIZA A COBRANÇA DE TAXAS RELACIONADAS AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 101/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 101/2023 - AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PUBLICO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 102/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NELSON MARCHEZAN LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA DOS SCHERER. 1 extracted
materia 103/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 103/2023 - REORGANIZA A COBRANÇA DE TAXAS RELACIONADAS AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 104/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 104/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ALEX DE SOUZA OLIVERA. 1 extracted
materia 105/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 105/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR AMARO JESUS BRITO DE FREITAS. 1 extracted
materia 106/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 106/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RODRIGO BAPTISTA MOREIRA. 1 extracted
materia 107/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 107/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR AMARILDO MARTINELO MOTA. 1 extracted
materia 108/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 108/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RODINEI MACHADO DA SILVA. 1 extracted
materia 41/2023 2023-12-11 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 41/2023. 1 extracted
materia 213/2023 2023-12-11 XXXXX O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal que envie Projeto de Lei para esta Casa, concedendo o Titulo de Cidadão Jeronimense, ao Sr Rodrigo Baptista Moreira – Diretor da Ulbra campus São Jerônimo pelo excelente trabalho realizado na instituição. 1 unsupported_format
materia 214/2023 2023-12-11 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que estenda o benefício do transporte escolar para todos os alunos das escolas que atuam no município, inclusive os do ensino médio. 1 extracted
materia 215/2023 2023-12-11 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o plenário, solicitar a mesa diretora que convoque o responsável pela pasta de coordenadoria de esportes, Renato Luis Miller Silva, para uma sessão especial nesta Casa. 1 extracted
materia 216/2023 2023-12-11 XXXXX A Bancada do PSDB, na pessoa do Vereador Fernando Cairuga Camboim, que esta subscreve requer, ao Poder Executivo que envie projeto de lei para ser homenageado com o título de CIDADÃO JERONIMENSE o Sr. AMARILDO MARTINELO MOTA, pelo relevante serviço prestado no nosso município. 1 extracted
materia 217/2023 2023-12-11 XXXXX O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal que envie Projeto de Lei para esta Casa, concedendo o Titulo de Cidadão Jeronimense, ao Sr Rodinei Machado da Silva – Empresário pelo excelente trabalho realizado na instituição. 1 unsupported_format
sessao 41 2023-12-11 Ordinária — 1 extracted
materia 95/2023 2023-12-07 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 97/2023 2023-12-07 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
norma 4266/2023 2023-12-06 Lei Municipal Lei Municipal nº 4266/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA OS NOVOS LOTES URBANOS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 415/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4267/2023 2023-12-06 Lei Municipal Lei Municipal nº 4267/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 43/2023 2023-12-05 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 43/2023. 1 extracted
materia 63/2023 2023-12-05 Portarias Portaria nº 63/2023 - Retifico Portaria nº 62/2023 concede férias ao Servidor João Victor Flores Batista. 1 extracted
materia 24/2023 2023-12-04 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 98/2023 - Que autoriza a contratação emergencial de servidores para área da saúde. 1 extracted