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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2023 2023-12-26 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Resolução 09/2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-12-26 Certidão Orçamento Projeto de Resolução Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Resolução nº 09/2023. 1 extracted
materia 10/2023 2023-12-26 Emendas Impositivas Emendas Impositivas do Vereador José Henrique. 1 extracted
materia 11/2023 2023-12-26 Emendas Impositivas Emendas Impositivas Vereador Renato Ferreira. 1 extracted
materia 26/2023 2023-12-26 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº 109/2023 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 27/2023 2023-12-26 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 111/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 28/2023 2023-12-26 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência ao projeto de Lei nº 112/2023 - ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIM DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2023 2023-12-26 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 43/2023. 1 extracted
materia 95/2023 2023-12-26 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 95/2023. 1 extracted
materia 97/2023 2023-12-26 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 97/2023. 1 extracted
materia 97/2023 2023-12-26 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 97/2023. 1 extracted
materia 101/2023 2023-12-26 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Mapa da área de terra. 1 extracted
materia 103/2023 2023-12-26 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 103/2023. 1 extracted
materia 104/2023 2023-12-26 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 104/2023. 1 extracted
materia 105/2023 2023-12-26 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 105/2023. 1 extracted
materia 106/2023 2023-12-26 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 106/2023. 1 extracted
materia 107/2023 2023-12-26 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 107/2023. 1 extracted
materia 108/2023 2023-12-26 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de lei nº 108/2023. 1 extracted
materia 112/2023 2023-12-26 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº 112/2023. 1 extracted
materia 112/2023 2023-12-26 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 112/2023 2023-12-26 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 112/2023. 1 extracted
materia 224/2023 2023-12-26 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da Estrada Morrinhos Alto até a BR-290, afim de escoar a safra. Justificativa: oral. 1 extracted
materia 225/2023 2023-12-26 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento, a Guarnição da Patrulha Rural, VTR 11348 e os Militares da PATRAM : 2° SGT Paulo Ricardo Alves Carvalho Sd Gabriel Freitas Peixoto Sd Emanuel Jonas Córneau Almeida Sd Alexandre Silva de lima 1 extracted
materia 226/2023 2023-12-26 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a Secretaria de obras a limpeza da Praça do Conde, limpeza dos valos e melhorias nas ruas. 1 extracted
materia 227/2023 2023-12-26 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar informação do Executivo Municipal, referente a parcela adicional repassada pelo Governo Federal aos Municípios, popular Decimo Quarto Salario , onde consta como uma parcela extra ao mês de Dezembro 2023 para os ACS E ACE. 1 extracted
materia 228/2023 2023-12-26 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja incluído no Portal da Transparência os valores das taxas tributarias do município, como também o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município). 1 extracted
materia 229/2023 2023-12-26 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da secretaria de obras, seja realizada a limpeza e corte de grama de toda a antiga vila da CEEE, no bairro Cidade Alta, incluindo as ruas, trevos e a praça Antônio José Santarém. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 230/2023 2023-12-26 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora, que envie MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Justificativa: Através da presente Moção de Apoio, buscam impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo. Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pela tentativa de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme consta na ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada pelo PSOL ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepção pela Constituição Federal Brasileira dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que dispõem sobre o crime do aborto. Esta Moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente peticiona a legalização do aborto até 12 semanas, como também o reconhecimento imediato de um direito constitucional ao aborto durante todas os nove meses da gestação, visto que toda a ação está fundamentada no argumento de que “não há como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só é reconhecido após o nascimento com vida”. A ação afirma que “a dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional. A ação sustenta ainda que, segundo os Ministros da Corte, “o conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana é constituído [1] do valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] da autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] do valor comunitário.” Ainda, segundo os ministros da Corte, “é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional”. Colocam-se, assim, delimitações totalmente subjetivas e um relativismo tal que estimula o desrespeito à vida humana em geral e não apenas à dos nascituros. Esta moção louva de modo especial as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como “equívoco grave” e “invasão da competência do poder legislativo”, e deixa claro que “não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”. Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador. Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular. É do povo, reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição, que “todo poder emana e por meio de cujos representantes se exerce” e do qual, portanto, esta moção se faz voz. Povo que, através de diversas pesquisas feitas por variados institutos, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. A tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente como tentativa de evadir a restrição popular manifestada por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, que é o Congresso Nacional. 1 extracted
materia 231/2023 2023-12-26 XXXXX O vereador que esta subscreve solicita implementação de um programa que proporcione cedência onerosa de geradores de energia para os pequenos produtores inscritos no cadastro único da Secretaria de Assistência Social, bem como, que os equipamentos sejam custeados pelo orçamento desta Secretaria (com posterior ressarcimento pelo beneficiário), já que o principal objetivo do Programa é manter as condições mínimas de dignidade, saúde e sustentabilidade para as famílias do meio rural. Justificativa oral: Considerando os inúmeros incidentes de interrupção no fornecimento de energia no meio rural, que demandaram diversas ações dos colegas vereadores, no sentido de intermediar uma solução junto à empresa CEEE Equatorial – sem êxito imediato e Considerando os imensos prejuízos que os produtores rurais de São Jerônimo tiveram que absorver em decorrência da continuada ausência de energia. 1 extracted
sessao 43 2023-12-26 Ordinária — 0 no document
materia 95/2023 2023-12-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 95/2023. 1 extracted
materia 103/2023 2023-12-22 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 103/2023 2023-12-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 103/2023. 1 extracted
materia 104/2023 2023-12-22 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 104/2023 2023-12-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 104/2023. 1 extracted
materia 105/2023 2023-12-22 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 105/2023 2023-12-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 105/2023. 1 extracted
materia 106/2023 2023-12-22 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 106/2023 2023-12-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 106/2023. 1 extracted
materia 107/2023 2023-12-22 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 107/2023 2023-12-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 107/2023. 1 extracted
materia 108/2023 2023-12-22 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 108/2023 2023-12-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 108/2023. 1 extracted
materia 109/2023 2023-12-22 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 109/2023 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 110/2023 2023-12-22 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 110/2023 - Concede Título de Cidadã Jeronimense a Senhora Ritanara Vieira de Avila. 1 extracted
materia 111/2023 2023-12-22 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 111/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 111/2023 2023-12-22 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 111/2023. 1 extracted
materia 112/2023 2023-12-22 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 112/2023 - ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIM DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2023 2023-12-21 Portarias Portaria nº 67/2023 - Concede Férias ao Servidor Nicolas Maciel Esswein. 1 extracted
materia 66/2023 2023-12-20 Portarias Portaria nº 66/2023 - Exonera a Senhora Neli de Fátima dos Santos Maia. 1 extracted