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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2024 2024-01-11 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei 009/2024 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO 010/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-11 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei 010/2024 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-11 Ofício Recebido do Prefeito SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-11 Ofício Recebido do Prefeito SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 095/2023 1 extracted
materia 18/2024 2024-01-09 Portarias Portaria nº 18/2024 - Concede Férias a Servidora Kauana da Silva Sib. 1 extracted
materia 19/2024 2024-01-09 Portarias Portaria nº 19/2024 - Concede Férias a Servidora Josiane Micheli Rodrigues Lessa. 1 extracted
materia 1/2025 2024-01-03 ATA Extraordinária Ata Extraordinária n°01/2025. 1 extracted
materia 16/2024 2024-01-03 Portarias Portaria nº 16/2024 - Revoga a Portaria nº 09/2024 que Nomeia a Comissão de Fiscalização. 1 extracted
materia 17/2024 2024-01-03 Portarias Portaria nº 17/2024 - Nomeia a Comissão de Fiscalização da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Portarias Portaria nº 01/2024 - Exonera a Servidora Flávia Barreto. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-02 Portarias Portaria nº 02/2024 - Concede férias a Servidora Danieli Cristina Garcia Conceição Azevedo. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-02 Portarias Portaria nº 03/2024 - Concede férias ao Servidor Jonatas Lopes Marques. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-02 Portarias Portaria nº 04/2024 - Concede férias a Servidora Gabriela dos Santos Pereira. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-02 Portarias Portaria nº 05/2024 - Concede férias ao Servidor Nicolas Maciel Esswein. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-02 Portarias Portaria nº 06/2024 - concede férias a Servidora Magda Rosani de Campos Garcia. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-02 Portarias Portaria 07/2024 - Concede férias a servidora Taís de Campos Bittencourt. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-02 Portarias Portaria nº 08/2024 - Concede GDE 3 a Servidora Magda de Campos Garcia. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-02 Portarias Portaria nº 09/2024 - Nomeia a Nova Comissão de Fiscalização da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-02 Portarias Portaria nº 10/2024 - Nomeia Comissão de Ouvidoria da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-02 Portarias Portaria nº 11/2024 - Nomeia Comissão de Inventário da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-02 Portarias Portaria nº 12/2024 - Nomeia Comissão de Apoio Legislativo da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-02 Portarias Portaria nº 13/2024 - Nomeia os agentes e a Comissão de Apoio das Licitações da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-02 Portarias Portaria nº 14/2024- Nomeia a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-02 Portarias Portaria nº 15/2024 - Nomeia a Comissão de Compras da Câmara de Vereadores. 0 no document
materia 1/2024 2024-01-01 Chapa da Mesa Diretora Chapa Única para Inscrição a Mesa Diretora gestão 2025. 1 extracted
materia 45/2023 2023-12-27 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 45/2023. 1 extracted
materia 46/2023 2023-12-27 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 46/2023. 1 extracted
materia 68/2023 2023-12-27 Portarias Portaria nº 68/2023 - Concede Férias a Servidora Rafaella Razek. 1 extracted
norma 4270/2023 2023-12-27 Lei Municipal Lei Municipal nº 4270/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 1 extracted
norma 4271/2023 2023-12-27 Lei Municipal Lei Municipal nº 4271/2023 -AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PUBLICO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4272/2023 2023-12-27 Lei Municipal Lei Municipal nº 4272/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NELSON MARCHEZAN LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA DOS SCHERER. 1 extracted
norma 4273/2023 2023-12-27 Lei Municipal Lei Municipal nº 4273/2023 - REORGANIZA A COBRANÇA DE TAXAS RELACIONADAS AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4274/2023 2023-12-27 Lei Municipal Projeto de Lei nº 104/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ALEX DE SOUZA OLIVERA. 1 extracted
norma 4275/2023 2023-12-27 Lei Municipal Lei Municipal nº 4275/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR AMARO JESUS BRITO DE FREITAS. 1 extracted
norma 4276/2023 2023-12-27 Lei Municipal Lei Municipal nº 4276/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RODRIGO BAPTISTA MOREIRA. 1 extracted
norma 4277/2023 2023-12-27 Lei Municipal Lei Municipal nº 4277/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR AMARILDO MARTINELO MOTA. 1 extracted
norma 4278/2023 2023-12-27 Lei Municipal Lei Municipal nº 4278/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RODINEI MACHADO DA SILVA. 1 extracted
norma 4279/2023 2023-12-27 Lei Municipal Lei Municipal nº 4279/2023 - ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIM DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-12-26 Emendas Impositivas Emendas Impositivas do Vereador Jander Heberle. 1 extracted
materia 2/2023 2023-12-26 Emendas Impositivas Emendas Impositivas do Vereador Alan Menezes. 1 extracted
materia 3/2023 2023-12-26 Emendas Impositivas Emendas Impositivas do Vereador Filipe Almeida. 1 extracted
materia 4/2023 2023-12-26 Emendas Impositivas Emendas Impositivas do Vereador Fernando Cairuga. 1 extracted
materia 5/2023 2023-12-26 Emendas Impositivas Emendas Impositivas Vereador Claiton Dornelles. 1 extracted
materia 6/2023 2023-12-26 Emendas Impositivas Emendas Impositivas Vereador Amaro Azevedo. 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-26 Emendas Impositivas Emendas Impositivas Vereador Antônio Machado. 1 extracted
materia 8/2023 2023-12-26 Emendas Impositivas Emendas Impositivas do Vereados Paulo Sérgio. 1 extracted
materia 9/2023 2023-12-26 Emendas Impositivas Emendas Impositivas do Vereador Diogo Lima. 1 extracted
materia 9/2023 2023-12-26 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 09/2023 - Fica o poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-12-26 XXXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted