| norma |
4290/2024 |
2024-01-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.290/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE |
1 |
extracted
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| norma |
4291/2024 |
2024-01-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.291/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A ÁREA DA SAÚDE |
1 |
extracted
|
| norma |
4292/2024 |
2024-01-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.292/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE |
1 |
extracted
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| norma |
4293/2024 |
2024-01-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.293/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
4294/2024 |
2024-01-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.294/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2024-01-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4297/2024 |
2024-01-21 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.297/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA O ABRIGO MUNICAL NELIO STEIGLEDER |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº 01/2024 - Da denominação de Rua da Olaria a rua situada entre as Ruas Antônio Carlos Borges da Fonseca e a Rua Deamantina Silveira Chananeco, no Bairro São Francisco, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-01-18 |
Portarias |
Portaria nº 22/2024 - Nomeia a Senhora Júlia Gonçalves Charão para o Cargo de Assessora Legislativa. |
1 |
extracted
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| norma |
4281/2024 |
2024-01-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.281/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE A SENHORA RITANARA VIEIRA DE AVILA |
1 |
extracted
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| norma |
4282/2024 |
2024-01-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n° 4.282/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIA EMPREGO PUBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
1 |
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| norma |
4283/2024 |
2024-01-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 4.283/2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE
SÃO JERÔNIMO. |
1 |
extracted
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| norma |
4284/2024 |
2024-01-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 4.284/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR |
1 |
extracted
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| norma |
4285/2024 |
2024-01-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 4.285/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FISCAL AMBIENTAL |
1 |
extracted
|
| norma |
4286/2024 |
2024-01-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 4.286/2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4287/2024 |
2024-01-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 4.287/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE |
1 |
extracted
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| norma |
4288/2024 |
2024-01-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 4.288/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
1 |
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| norma |
4289/2024 |
2024-01-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.289/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, A COMISSÃO DE LICITAÇÕES E A COMISSÃO DE
FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo n° 01/2024. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Resoluções |
Resolução nº 01/2024 - Regulamenta os Procedimentos inerentes à Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratações de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-01-16 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo n° 02/2024. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-16 |
Resoluções |
Resolução nº 02/2024 - Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Contratação Direta de que trata a Lei nº 14.133/2021, através de Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade, a ser realizada exclusivamente na forma eletrônica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2024 |
2024-01-16 |
Portarias |
Portaria nº 21/2024 - Concede Férias a Servidora Ana Paula Oliveira Pedrozo. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-01-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
XXXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Anexo de Projeto de Decreto Legislativo |
Anexo Mapa da Rua Olaria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01.24. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão de Projeto de Lei Legislativo 01/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo |
Certidão de Projeto de Decreto Legislativo 01/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Projeto de Lei 01/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Justiça Projeto de Resolução |
Certidão de Projeto de Resolução 01/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 001/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Orçamento Projeto de Resolução |
Certifico que o Projeto de Resolução nº 001/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Orçamento Projeto de Decreto Legislativo |
Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 02/2024 - Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Contratação Direta de que trata a Lei nº 14.133/2021, através de Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade, a ser realizada exclusivamente na forma eletrônica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
XXXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Projeto de Lei 02/2024. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Justiça Projeto de Resolução |
Certidão de Projeto de Resolução 02/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 002/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Orçamento Projeto de Resolução |
Certifico que o Projeto de Resolução nº 002/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-01-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Projeto de Lei 02/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 003/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. |
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extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-01-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Projeto de Lei 04/2024. |
1 |
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