br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4290/2024 2024-01-23 Lei Municipal Lei Municipal n°4.290/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE 1 extracted
norma 4291/2024 2024-01-23 Lei Municipal Lei Municipal n°4.291/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A ÁREA DA SAÚDE 1 extracted
norma 4292/2024 2024-01-23 Lei Municipal Lei Municipal n°4.292/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE 1 extracted
norma 4293/2024 2024-01-23 Lei Municipal Lei Municipal n°4.293/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 4294/2024 2024-01-23 Lei Municipal Lei Municipal n°4.294/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR 1 extracted
sessao 2 2024-01-23 Extraordinária — 0 no document
norma 4297/2024 2024-01-21 Lei Municipal Lei Municipal n°4.297/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA O ABRIGO MUNICAL NELIO STEIGLEDER 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-18 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 01/2024 - Da denominação de Rua da Olaria a rua situada entre as Ruas Antônio Carlos Borges da Fonseca e a Rua Deamantina Silveira Chananeco, no Bairro São Francisco, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-01-18 Portarias Portaria nº 22/2024 - Nomeia a Senhora Júlia Gonçalves Charão para o Cargo de Assessora Legislativa. 1 extracted
norma 4281/2024 2024-01-17 Lei Municipal Lei Municipal n°4.281/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE A SENHORA RITANARA VIEIRA DE AVILA 1 extracted
norma 4282/2024 2024-01-17 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.282/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIA EMPREGO PUBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS 1 extracted
norma 4283/2024 2024-01-17 Lei Municipal Lei Municipal 4.283/2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO. 1 extracted
norma 4284/2024 2024-01-17 Lei Municipal Lei Municipal 4.284/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR 1 extracted
norma 4285/2024 2024-01-17 Lei Municipal Lei Municipal 4.285/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FISCAL AMBIENTAL 1 extracted
norma 4286/2024 2024-01-17 Lei Municipal Lei Municipal 4.286/2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4287/2024 2024-01-17 Lei Municipal Lei Municipal 4.287/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE 1 extracted
norma 4288/2024 2024-01-17 Lei Municipal Lei Municipal 4.288/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1 extracted
norma 4289/2024 2024-01-17 Lei Municipal Lei Municipal n°4.289/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, A COMISSÃO DE LICITAÇÕES E A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-16 Ofício Legislativo Ofício Legislativo n° 01/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-16 Resoluções Resolução nº 01/2024 - Regulamenta os Procedimentos inerentes à Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratações de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-16 Ofício Legislativo Ofício Legislativo n° 02/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-16 Resoluções Resolução nº 02/2024 - Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Contratação Direta de que trata a Lei nº 14.133/2021, através de Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade, a ser realizada exclusivamente na forma eletrônica e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-01-16 Portarias Portaria nº 21/2024 - Concede Férias a Servidora Ana Paula Oliveira Pedrozo. 1 extracted
sessao 1 2024-01-16 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-01-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-15 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-15 XXXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-15 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-15 Anexo de Projeto de Decreto Legislativo Anexo Mapa da Rua Olaria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01.24. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-15 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão de Projeto de Lei Legislativo 01/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-15 Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo Certidão de Projeto de Decreto Legislativo 01/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei 01/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-15 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão de Projeto de Resolução 01/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 001/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-15 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-15 Certidão Orçamento Projeto de Resolução Certifico que o Projeto de Resolução nº 001/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-15 Certidão Orçamento Projeto de Decreto Legislativo Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-15 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 02/2024 - Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Contratação Direta de que trata a Lei nº 14.133/2021, através de Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade, a ser realizada exclusivamente na forma eletrônica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-15 XXXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-15 Projeto de Lei Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei 02/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-15 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão de Projeto de Resolução 02/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 002/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-15 Certidão Orçamento Projeto de Resolução Certifico que o Projeto de Resolução nº 002/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei 02/2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 003/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei 04/2024. 1 extracted