| materia |
17/2024 |
2024-03-11 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
17/2024 |
2024-03-11 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certifico que o Projeto de Lei nº 17/2024 foi analisado pela Comissão de Justiça e teve parecer Constitucional, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 03/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2024 |
2024-03-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 017/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 003/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-03-11 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-03-11 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certifico que o Projeto de Lei nº 18/2024 foi analisado pela Comissão de Justiça e teve parecer Constitucional, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 03/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-03-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 018/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 003/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-03-11 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Juridico |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-03-11 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certifico que o Projeto de Lei nº 19/2024 foi analisado pela Comissão de Justiça e teve parecer Constitucional, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 03/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-03-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 019/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 003/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-03-11 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-03-11 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°20/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-03-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 020/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 003/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2024 |
2024-03-11 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
21/2024 |
2024-03-11 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°21/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2024 |
2024-03-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 021/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 003/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-03-11 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-03-11 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certifico que o Projeto de Lei nº 22/2024 foi analisado pela Comissão de Justiça e teve parecer Constitucional, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 03/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-03-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 022/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 003/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-03-11 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-03-11 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°23/2024. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 023/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 003/2024. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com clinicas médicas, visando a implantação do “Programa Meia-consulta”, junto aos pacientes hipossuficientes do Município e da outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa Solidare PET – Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de São Jerônimo e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 005/2024
Altera a lei Municipal 4.166 de 02 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-08 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos Policiais Militares do Pelotão de São Jerônimo: 2º Sargento Marco Antonio Trindade, Soldado Ruth Ester Florenço Fernandes, Soldado Luiz Carlos Teixeira Pruss Junior e Soldado Everton Ribeiro de Jesus, por terem participado no dia 18 de fevereiro de 2024, da prisão dos indivíduos que iriam efetuar um roubo no estabelecimento bancário ( Banrisul ), em nosso município. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-06 |
Portarias |
Portaria nº 29/2024 - Nomeia a Senhora Flávia Barreto Silveira para Cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realizem a troca das lâmpadas queimadas no interior do município. Justificativa: oral. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Pedido de Regime de Urgência |
pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 16/2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 01/2024. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº 02/2024 - Da denominação de Estrada JÚLIO CESAR REDECKER, aquela que faz a ligação entre os Municípios de São Jerônimo e Arroio dos Ratos e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
XXXXX |
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, solicitar ao Departamento de Trânsito que seja realizada a pintura nas Faixas de Segurança da cidade, pois as mesmas encontram-se desgastadas e invisíveis para os motoristas, garantindo a proteção de quem atravessa, evitando acidentes e para manter o trânsito organizado. |
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unsupported_format
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| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 17/2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize patrolamento na Estrada Travessa do Terere, na Localidade Santa Elisia.
Justificativa: Oral. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 18/2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de assistência social, para que faça adesão ao Programa “Mãe Gaúcha” do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O programa busca atender gestantes em situação de vulnerabilidade social, com intuito de fortalecer vínculos entre a mãe e o bebê por meio da entrega de itens essenciais para os primeiros dias de vida. O programa contemplará gestantes, a partir da 28ª semana de gravidez, que residam nos municípios que aderirem ao edital. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 19/2024. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja efetuado estudo de viabilidade para instalação de salas de atendimento médico com o pré-agendamento de consultas, sendo uma sala instalada no centro administrativo da Costa do Sútil e a outra sala instalada no EMEF Manoel José dos Santos na localidade da Quitéria para realização de atendimento médico por um clínico geral – médico de saúde da família, nos mesmos moldes e padrões instalados na EMEF Coronel Soares de Carvalho.
Justificativa: A presente indicação se justifica face à grande dificuldade de locomoção para os moradores das referidas localidade conseguirem agendamento e atendimento médico que tanto necessitam. A instalação das salas de atendimento médico nos locais indicados facilitaria a busca por atendimento médico proporcionando melhor qualidade de vida aos moradores locais. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 20/2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que envie para Casa Legislativa Projeto de Lei denominando o prédio municipal localizado na Praça Júlio de Castilhos como: Ida Terezinha Prates Cunha. Segue em anexo Biografia. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 21/2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei n º 22/2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-04 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 23/2024. |
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| sessao |
1 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 016/2024 - Credito Especial Saúde 102mil |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 017/2024 - Crédito Especial Saúde 50mil Rede Bem Cuidar |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 018/2024 - Crédito Especial RS Qualificação 89mil |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 019/2024 - Crédito Especial PRODESE |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 020/2024 - Contrato Emergencial Vigia e Servente |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 021/2024 - Contrato Emergencial Medico Veterinário Castramóvel |
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