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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2024 2024-03-11 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-11 Certidão Comissão de Justiça Certifico que o Projeto de Lei nº 17/2024 foi analisado pela Comissão de Justiça e teve parecer Constitucional, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 03/2023. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-11 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 017/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 003/2024. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-11 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-11 Certidão Comissão de Justiça Certifico que o Projeto de Lei nº 18/2024 foi analisado pela Comissão de Justiça e teve parecer Constitucional, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 03/2023. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-11 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 018/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 003/2024. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-11 Parecer Jurídico PL Parecer Juridico 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-11 Certidão Comissão de Justiça Certifico que o Projeto de Lei nº 19/2024 foi analisado pela Comissão de Justiça e teve parecer Constitucional, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 03/2023. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-11 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 019/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 003/2024. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-11 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-11 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°20/2024. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-11 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 020/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 003/2024. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-11 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-11 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°21/2024. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-11 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 021/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 003/2024. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-11 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-11 Certidão Comissão de Justiça Certifico que o Projeto de Lei nº 22/2024 foi analisado pela Comissão de Justiça e teve parecer Constitucional, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 03/2023. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-11 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 022/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 003/2024. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-11 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-11 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°23/2024. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-11 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 023/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 003/2024. 1 extracted
sessao 2 2024-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com clinicas médicas, visando a implantação do “Programa Meia-consulta”, junto aos pacientes hipossuficientes do Município e da outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Legislativo Institui o Programa Solidare PET – Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de São Jerônimo e dá outras providencias. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Legislativo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 005/2024 Altera a lei Municipal 4.166 de 02 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-08 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos Policiais Militares do Pelotão de São Jerônimo: 2º Sargento Marco Antonio Trindade, Soldado Ruth Ester Florenço Fernandes, Soldado Luiz Carlos Teixeira Pruss Junior e Soldado Everton Ribeiro de Jesus, por terem participado no dia 18 de fevereiro de 2024, da prisão dos indivíduos que iriam efetuar um roubo no estabelecimento bancário ( Banrisul ), em nosso município. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-06 Portarias Portaria nº 29/2024 - Nomeia a Senhora Flávia Barreto Silveira para Cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-04 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realizem a troca das lâmpadas queimadas no interior do município. Justificativa: oral. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-04 Pedido de Regime de Urgência pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 16/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-04 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 01/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-04 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 02/2024 - Da denominação de Estrada JÚLIO CESAR REDECKER, aquela que faz a ligação entre os Municípios de São Jerônimo e Arroio dos Ratos e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-04 XXXXX O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, solicitar ao Departamento de Trânsito que seja realizada a pintura nas Faixas de Segurança da cidade, pois as mesmas encontram-se desgastadas e invisíveis para os motoristas, garantindo a proteção de quem atravessa, evitando acidentes e para manter o trânsito organizado. 1 unsupported_format
materia 2/2024 2024-03-04 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 17/2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-04 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize patrolamento na Estrada Travessa do Terere, na Localidade Santa Elisia. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-04 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 18/2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-04 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de assistência social, para que faça adesão ao Programa “Mãe Gaúcha” do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O programa busca atender gestantes em situação de vulnerabilidade social, com intuito de fortalecer vínculos entre a mãe e o bebê por meio da entrega de itens essenciais para os primeiros dias de vida. O programa contemplará gestantes, a partir da 28ª semana de gravidez, que residam nos municípios que aderirem ao edital. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-04 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 19/2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-04 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja efetuado estudo de viabilidade para instalação de salas de atendimento médico com o pré-agendamento de consultas, sendo uma sala instalada no centro administrativo da Costa do Sútil e a outra sala instalada no EMEF Manoel José dos Santos na localidade da Quitéria para realização de atendimento médico por um clínico geral – médico de saúde da família, nos mesmos moldes e padrões instalados na EMEF Coronel Soares de Carvalho. Justificativa: A presente indicação se justifica face à grande dificuldade de locomoção para os moradores das referidas localidade conseguirem agendamento e atendimento médico que tanto necessitam. A instalação das salas de atendimento médico nos locais indicados facilitaria a busca por atendimento médico proporcionando melhor qualidade de vida aos moradores locais. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-04 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 20/2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-04 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que envie para Casa Legislativa Projeto de Lei denominando o prédio municipal localizado na Praça Júlio de Castilhos como: Ida Terezinha Prates Cunha. Segue em anexo Biografia. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-04 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 21/2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-04 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei n º 22/2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-04 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 23/2024. 1 extracted
sessao 1 2024-03-04 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto 016/2024 - Credito Especial Saúde 102mil 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 017/2024 - Crédito Especial Saúde 50mil Rede Bem Cuidar 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto 018/2024 - Crédito Especial RS Qualificação 89mil 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto 019/2024 - Crédito Especial PRODESE 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto 020/2024 - Contrato Emergencial Vigia e Servente 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto 021/2024 - Contrato Emergencial Medico Veterinário Castramóvel 1 extracted