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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4311/2024 2024-03-19 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.311/2024 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4312/2024 2024-03-19 Lei Municipal Lei Municipal n°4.312/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.875/2001 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES 1 extracted
norma 4313/2024 2024-03-19 Lei Municipal Lei Municipal n°4.313/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.875/2001 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES 1 extracted
norma 4314/2024 2024-03-19 Lei Municipal Lei Municipal n°4.314/2024 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUMENTO REAL PARA TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4315/2024 2024-03-19 Lei Municipal Lei Municipal n°4.315/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL 3.907/2020, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4316/2024 2024-03-19 Lei Municipal Lei Municipal n°4316/2024 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.909/2020, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4317/2024 2024-03-19 Lei Municipal Lei Municipal n°4.317/2024 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº3.908/2020, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4318/2024 2024-03-19 Lei Municipal Lei Municipal n°4.318/2024 - CONCEDE O REAJUSTE NO VALOR DOS JETONS E GRATIFICAÇÕES POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (GDE) RECEBIDAS PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-18 Certidão Orçamento Projeto de Resolução Certifico que o Projeto de Resolução nº 003/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-18 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão do Projeto de Resolução nº 03/2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-18 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 03/2024. 0 no document
materia 4/2024 2024-03-18 Certidão Orçamento Projeto de Resolução Certifico que o Projeto de Resolução nº 004/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-18 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão do Projeto de Resolução nº 04/2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-18 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei legislativo nº 007/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-18 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão do Projeto de Lei Legislativo nº 07/2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-18 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 008/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-18 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão do Projeto de Lei Legislativo nº 08/2024. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-18 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 009/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-18 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão do Projeto de Lei Legislativo nº 09/2024. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-18 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 010/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-18 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão do Projeto de Lei Legislativo nº 10/2024. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-18 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-18 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão do Projeto de Lei Legislativo nº 11/2024. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-18 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da Estrada dos Fagundes, na localidade da Zona dos Fagundes, no interior do Município . Justificativa: oral. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-18 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento de todas as estradas da Localidade Rincão dos Correias e as entradas das propriedades rurais. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-18 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, que notifique a Empresa Equatorial, com urgência, em relação a situação do poste de luz, localizado Rua 30 de Setembro - 491 , devido ao grande risco que o mesmo está oferecendo aos moradores dessa localidade e aos munícipes que passam nesse trecho diariamente. 1 unsupported_format
materia 17/2024 2024-03-18 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Oficio ao Executivo, que através da Secretaria do Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana, realize a aquisição de uma área industrial para instalação de empresas de grande e pequeno porte, para que o município possa aumentar mercado de trabalho. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-18 XXXXX O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, limpeza e corte de grama na Rua Zeferino Ferreira e no beco. Solicitação dos moradores. 1 unsupported_format
materia 24/2024 2024-03-18 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 024/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-18 Certidão Comissão de Justiça Certidão do Projeto de Lei nº 24/2024. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-18 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 025/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-18 Certidão Comissão de Justiça Certidão do Projeto de Lei nº 25/2024. 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-18 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 026/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-18 Certidão Comissão de Justiça Certidão do Projeto de Lei nº 26/2024. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-18 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 027/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-18 Certidão Comissão de Justiça Certidão do Projeto de Lei nº 27/2024. 0 no document
materia 28/2024 2024-03-18 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 028/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-18 Certidão Comissão de Justiça Certidão do Projeto de Lei nº 28/2024. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-18 Portarias Portaria nº 30/2024 - Concede Férias a Servidora Sandra Teresinha Bregolin. 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-18 Portarias Portaria nº 31/2024 - Concede Férias a Servidora Elissandra Moreira Lanzarini. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-18 Portarias Portaria nº 32/2024 - Nomeia o Senhor Rodrigo Menezes Ramos para Cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
sessao 3 2024-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-17 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-17 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-17 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-17 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-17 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-17 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-17 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-16 XXXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted