| norma |
4311/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n° 4.311/2024 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4312/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.312/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.875/2001 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES |
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| norma |
4313/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.313/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.875/2001 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES |
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| norma |
4314/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.314/2024 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUMENTO REAL PARA TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4315/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.315/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL 3.907/2020, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4316/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4316/2024 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.909/2020, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4317/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.317/2024 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº3.908/2020, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4318/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.318/2024 - CONCEDE O REAJUSTE NO VALOR DOS JETONS E GRATIFICAÇÕES POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (GDE) RECEBIDAS PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Orçamento Projeto de Resolução |
Certifico que o Projeto de Resolução nº 003/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Justiça Projeto de Resolução |
Certidão do Projeto de Resolução nº 03/2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-18 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 03/2024. |
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no document
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| materia |
4/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Orçamento Projeto de Resolução |
Certifico que o Projeto de Resolução nº 004/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Justiça Projeto de Resolução |
Certidão do Projeto de Resolução nº 04/2024. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certifico que o Projeto de Lei legislativo nº 007/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão do Projeto de Lei Legislativo nº 07/2024. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 008/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão do Projeto de Lei Legislativo nº 08/2024. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 009/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão do Projeto de Lei Legislativo nº 09/2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 010/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão do Projeto de Lei Legislativo nº 10/2024. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão do Projeto de Lei Legislativo nº 11/2024. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-18 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da Estrada dos Fagundes, na localidade da Zona dos Fagundes, no interior do Município . Justificativa: oral. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-18 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento de todas as estradas da Localidade Rincão dos Correias e as entradas das propriedades rurais.
Justificativa: Oral. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-18 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar
ao Pode Executivo, que notifique a Empresa Equatorial, com urgência, em relação a situação do poste de luz, localizado Rua 30 de Setembro - 491 , devido ao grande risco que o mesmo está oferecendo aos moradores dessa localidade e aos munícipes que passam nesse trecho diariamente. |
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unsupported_format
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| materia |
17/2024 |
2024-03-18 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Oficio ao Executivo, que através da Secretaria do Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana, realize a aquisição de uma área industrial para instalação de empresas de grande e pequeno porte, para que o município possa aumentar mercado de trabalho. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-18 |
XXXXX |
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, limpeza e corte de grama na Rua Zeferino Ferreira e no beco. Solicitação dos moradores. |
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unsupported_format
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| materia |
24/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 024/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão do Projeto de Lei nº 24/2024. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 025/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão do Projeto de Lei nº 25/2024. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 026/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão do Projeto de Lei nº 26/2024. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 027/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão do Projeto de Lei nº 27/2024. |
0 |
no document
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| materia |
28/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 028/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 004/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2024 |
2024-03-18 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão do Projeto de Lei nº 28/2024. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-18 |
Portarias |
Portaria nº 30/2024 - Concede Férias a Servidora Sandra Teresinha Bregolin. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-18 |
Portarias |
Portaria nº 31/2024 - Concede Férias a Servidora Elissandra Moreira Lanzarini. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-18 |
Portarias |
Portaria nº 32/2024 - Nomeia o Senhor Rodrigo Menezes Ramos para Cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. |
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| sessao |
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2024-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-17 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-17 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-17 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-17 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-17 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-17 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-17 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-16 |
XXXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
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