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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2024 2024-04-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão n° 036/2024. 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 036/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 007/2024. 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão n° 037/2024. 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 037/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 007/2024. 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão n° 038/2024. 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 038/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 007/2024. 1 extracted
sessao 7 2024-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 039/2024 - Crédito Especial Saúde - Emendas 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 040/2024 - Contrato Temporário Professor 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 041/2024 - Contrato Temporário Mecânico 1 extracted
materia 42/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 042/2024 - Renovação Incentivo IJC 2024 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 043/2024 - Renovação Incentivo Promarc 2024 1 extracted
materia 56/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 056/2024 - Decimo Terceiro 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-09 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 12/2024. 1 extracted
norma 4321/2024 2024-04-09 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.321/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE 1 extracted
norma 4322/2024 2024-04-09 Lei Municipal Lei Municipal n°4.322/2024 - INCLUI O CONTEÚDO SOBRE CULTURA GAÚCHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4323/2024 2024-04-09 Lei Municipal Lei Municipal n°4.323/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 1 extracted
norma 4324/2024 2024-04-09 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.324/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 4325/2024 2024-04-09 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.325/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA A ÁREA DA SAÚDE 1 extracted
norma 4326/2024 2024-04-09 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.326/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MOTORISTA PARA O ABRIGO MUNICIPAL 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-08 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 05/2024 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.600,00 (SESENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-08 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 06/2024. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-08 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realizem a instalação de luminárias nos abrigos de ônibus, no interior do município, com objetivo de garantir mais segurança e conforto para os usuários do transporte coletivo. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-08 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de obras, que seja realizada a desobstrução da estrada Ari Pinto desde a localidade da Palmeira até a estrada da localidade do Campo Bom, trecho de extensão de cerca de 2km e meio. Justificativa: Tal pedido se justifica para facilitar o acesso dos moradores ao posto de saúde da localidade do Campo Bom. 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-08 Certidão Comissão de Justiça Certidão n° 29/2024. 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-08 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 029/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 06/2024. 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-08 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora, que seja concedido Prêmio Mulher Destaque a senhora Cecília Geret de Souza, pelos excelentes serviços prestados para a Comunidade Jeronimense, merecendo nosso total reconhecimento. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-08 Certidão Comissão de Justiça Certidão n° 30/2024. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-08 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 030/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 06/2024. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-08 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras solicitar com urgência a manutenção das Lâmpadas de iluminação pública das Escolas e Unidades Básicas de Saúde do interior. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-08 Certidão Comissão de Justiça Certidão n° 31/2024. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-08 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 031/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 06/2024. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-08 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo e Secretaria da Saúde a abertura de uma ala para atendimento psiquiátrico nos finais de semana e a noite, no Hospital, visando garantir o acesso contínuo e adequado aos pacientes que necessitam desse tipo de assistência. Justificativa: A abertura de uma ala psiquiátrica a noite e nos finais de semana é essencial para assegurar o atendimento e acompanhamento adequado dos pacientes em situações de crise, contribuindo para a promoção da saúde mental e o bem-estar da população. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-08 Certidão Comissão de Justiça Certidão n° 32/2024. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-08 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 032/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 06/2024. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-08 Certidão Comissão de Justiça Certidão n° 33/2024. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-08 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 033/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 06/2024. 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-08 Certidão Comissão de Justiça Certidão n° 34/2024. 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-08 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 034/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 06/2024. 1 extracted
sessao 6 2024-04-08 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-07 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-07 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-06 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-06 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-06 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-06 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto 038/2024 - Credito Suplementar Saúde 1 extracted
norma 4320/2024 2024-04-05 Lei Municipal Lei Municipal n°4.320/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.166 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted