| materia |
36/2024 |
2024-04-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão n° 036/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-04-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 036/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 007/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-04-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão n° 037/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-04-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 037/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 007/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-04-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão n° 038/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-04-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 038/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 007/2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 039/2024 - Crédito Especial Saúde - Emendas |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 040/2024 - Contrato Temporário Professor |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 041/2024 - Contrato Temporário Mecânico |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 042/2024 - Renovação Incentivo IJC 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 043/2024 - Renovação Incentivo Promarc 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 056/2024 - Decimo Terceiro |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-04-09 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 12/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
4321/2024 |
2024-04-09 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n° 4.321/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE |
1 |
extracted
|
| norma |
4322/2024 |
2024-04-09 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.322/2024 - INCLUI O CONTEÚDO SOBRE CULTURA GAÚCHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4323/2024 |
2024-04-09 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.323/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| norma |
4324/2024 |
2024-04-09 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n° 4.324/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A EDUCAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
4325/2024 |
2024-04-09 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n° 4.325/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA A ÁREA DA SAÚDE |
1 |
extracted
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| norma |
4326/2024 |
2024-04-09 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n° 4.326/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MOTORISTA PARA O ABRIGO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 05/2024 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.600,00 (SESENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-04-08 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 06/2024. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-08 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realizem a instalação de luminárias nos abrigos de ônibus, no interior do município, com objetivo de garantir mais segurança e conforto para os usuários do transporte coletivo. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2024 |
2024-04-08 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de obras, que seja realizada a desobstrução da estrada Ari Pinto desde a localidade da Palmeira até a estrada da localidade do Campo Bom, trecho de extensão de cerca de 2km e meio.
Justificativa: Tal pedido se justifica para facilitar o acesso dos moradores ao posto de saúde da localidade do Campo Bom. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2024 |
2024-04-08 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão n° 29/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2024 |
2024-04-08 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 029/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 06/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2024 |
2024-04-08 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora, que seja concedido Prêmio Mulher Destaque a senhora Cecília Geret de Souza, pelos excelentes serviços prestados para a Comunidade Jeronimense, merecendo nosso total reconhecimento. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2024 |
2024-04-08 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão n° 30/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2024 |
2024-04-08 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 030/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 06/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2024 |
2024-04-08 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras solicitar com urgência a manutenção das Lâmpadas de iluminação pública das Escolas e Unidades Básicas de Saúde do interior.
Justificativa: Oral. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-04-08 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão n° 31/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-04-08 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 031/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 06/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-04-08 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo e Secretaria da Saúde a abertura de uma ala para atendimento psiquiátrico nos finais de semana e a noite, no Hospital, visando garantir o acesso contínuo e adequado aos pacientes que necessitam desse tipo de assistência.
Justificativa: A abertura de uma ala psiquiátrica a noite e nos finais de semana é essencial para assegurar o atendimento e acompanhamento adequado dos pacientes em situações de crise, contribuindo para a promoção da saúde mental e o bem-estar da população. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2024 |
2024-04-08 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão n° 32/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2024 |
2024-04-08 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 032/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 06/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2024 |
2024-04-08 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão n° 33/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2024 |
2024-04-08 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 033/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 06/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2024 |
2024-04-08 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão n° 34/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2024 |
2024-04-08 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 034/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 06/2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
33/2024 |
2024-04-07 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-07 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-04-06 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
30/2024 |
2024-04-06 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-04-06 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-04-06 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
38/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 038/2024 - Credito Suplementar Saúde |
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| norma |
4320/2024 |
2024-04-05 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.320/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.166 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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