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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2024 2024-04-22 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Instituto Bibi e Lorenzo, pelos excelentes serviços prestado a Comunidade. 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-22 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão nº 040/2024. 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-22 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 040/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 08/2024. 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-22 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o patrolamento e a limpeza da Rua Julieta Nunes de Carvalho, no Bairro Quininho, bem como que a secretaria competente NOTFIQUE o proprietário do loteamento em frente a rua para que realize a limpeza do loteamento, devido o grande acúmulo de lixo, sujeira, mato e insetos no referido local. 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão nº 041/2024. 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-22 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-22 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 041/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 08/2024. 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-22 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um oficio ao Executivo Municipal, solicitando a limpeza da pracinha da Rua Vasco Antonio Ramos Alves, bairro Colina Scherer, bem como a manutenção dos brinquedos. Outrossim, solicito que dentro da possibilidade seja providenciado a troca dos brinquedos velhos por novos. 1 extracted
materia 42/2024 2024-04-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão nº 042/2024. 1 extracted
materia 42/2024 2024-04-22 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 042/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 008/2024. 1 extracted
materia 42/2024 2024-04-22 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão nº 043/2024. 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-22 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 043/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 008/2024. 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-22 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-22 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão nº044/2024. 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-22 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 044/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 08/2024. 1 extracted
sessao 8 2024-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2024 2024-04-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 052/2024 - Ginásio de Esportes 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 048/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 49/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 049/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 50/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 050/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. 1 extracted
materia 51/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 051/2024 - Crédito Especial Emendas Impositivas 1 extracted
norma 4327/2024 2024-04-17 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.327/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00. 1 extracted
norma 4328/2024 2024-04-17 Lei Municipal Lei Municipal n°4.328/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 611.016,21. 1 extracted
norma 4329/2024 2024-04-17 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.329/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.836,03 1 extracted
norma 4330/2024 2024-04-17 Lei Municipal Lei Municipal n°4.330/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.889,10. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-16 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 13/2024. 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 044/2024 - Credito Especial Defesa Civil Cestas 1 extracted
materia 45/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 045/2024 - Credito Especial Saúde 200mil 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 046/2024 - Crédito Especial Saúde Ajustes Internos 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 047/2024 - Altera as Leis Municipais 3.652/2018 e 3.657/2018. 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-15 XXXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-15 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão Projeto Resolução 05/2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-15 Certidão Orçamento Projeto de Resolução Certifico que o Projeto de Resolução nº 05/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 007/2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-15 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 07/2024. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 13/2024 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo para Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-15 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 40/2024 - Contratação de Professor de Séries Iniciais. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-15 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 41/2024 - Contratação emergencial de Mecânico. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-15 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 42/2024 - Incentivo a Empresa IJC. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-15 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 43/2024 - Incentivo PROMARC. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-15 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Oficio a Empresa Equatorial Energia, que realize a ligação do transformador da Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Alves, para que a mesma possa instalar-se novamente em seu prédio. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-15 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário solicitar a mesa diretora, que envie um ofício ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Número de Vigias que estão contratados; 2. Relação nominal dos vigias; 3. Locais que estão empregados; 4. Cópia dos certificados de curso especializado para função de vigia de cada um; 5. Relação de horas extras de cada um durante o período de 01 de janeiro de 2024 à 10 de abril de 2024. 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-15 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de obras, seja realizada a manutenção dos acessos da RS 470 as ruas Deputado Lauro Rodrigues, Manoel José da Silva e Brandino Maria Vale, no bairro Bandeira Branca e Passo da Areia, com a colocação de material para emparelhar os trechos que ainda estão de estrada de chão. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão n° 035/2024. 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 035/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 007/2024. 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-15 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Saúde informações sobre a previsão de inauguração do posto de Saúde da Quitéria. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted