| materia |
39/2024 |
2024-04-22 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Instituto Bibi e Lorenzo, pelos excelentes serviços prestado a Comunidade. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-22 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
40/2024 |
2024-04-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão nº 040/2024. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 040/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 08/2024. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-22 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o patrolamento e a limpeza da Rua Julieta Nunes de Carvalho, no Bairro Quininho, bem como que a secretaria competente NOTFIQUE o proprietário do loteamento em frente a rua para que realize a limpeza do loteamento, devido o grande acúmulo de lixo, sujeira, mato e insetos no referido local. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2024 |
2024-04-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão nº 041/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2024 |
2024-04-22 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
41/2024 |
2024-04-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 041/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 08/2024. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-22 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um oficio ao Executivo Municipal, solicitando a limpeza da pracinha da Rua Vasco Antonio Ramos Alves, bairro Colina Scherer, bem como a manutenção dos brinquedos.
Outrossim, solicito que dentro da possibilidade seja providenciado a troca dos brinquedos velhos por novos. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2024 |
2024-04-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão nº 042/2024. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 042/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 008/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2024 |
2024-04-22 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
43/2024 |
2024-04-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão nº 043/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2024 |
2024-04-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 043/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 008/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2024 |
2024-04-22 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-22 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
44/2024 |
2024-04-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão nº044/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2024 |
2024-04-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 044/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 08/2024. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 052/2024 - Ginásio de Esportes |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 048/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 049/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 050/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 051/2024 - Crédito Especial Emendas Impositivas |
1 |
extracted
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| norma |
4327/2024 |
2024-04-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n° 4.327/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
4328/2024 |
2024-04-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.328/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 611.016,21. |
1 |
extracted
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| norma |
4329/2024 |
2024-04-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n° 4.329/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.836,03 |
1 |
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| norma |
4330/2024 |
2024-04-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.330/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.889,10. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-16 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 13/2024. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 044/2024 - Credito Especial Defesa Civil Cestas |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 045/2024 - Credito Especial Saúde 200mil |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 046/2024 - Crédito Especial Saúde Ajustes Internos |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 047/2024 - Altera as Leis Municipais 3.652/2018 e 3.657/2018. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-15 |
XXXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-15 |
Certidão Justiça Projeto de Resolução |
Certidão Projeto Resolução 05/2024. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-15 |
Certidão Orçamento Projeto de Resolução |
Certifico que o Projeto de Resolução nº 05/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 007/2024. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-15 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 07/2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 13/2024 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo para Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 40/2024 - Contratação de Professor de Séries Iniciais. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 41/2024 - Contratação emergencial de Mecânico. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 42/2024 - Incentivo a Empresa IJC. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 43/2024 - Incentivo PROMARC. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-15 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Oficio a Empresa Equatorial Energia, que realize a ligação do transformador da Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Alves, para que a mesma possa instalar-se novamente em seu prédio. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-15 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário solicitar a mesa diretora, que envie um ofício ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Número de Vigias que estão contratados;
2. Relação nominal dos vigias;
3. Locais que estão empregados;
4. Cópia dos certificados de curso especializado para função de vigia de cada um;
5. Relação de horas extras de cada um durante o período de 01 de janeiro de 2024 à 10 de abril de 2024. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-15 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de obras, seja realizada a manutenção dos acessos da RS 470 as ruas Deputado Lauro Rodrigues, Manoel José da Silva e Brandino Maria Vale, no bairro Bandeira Branca e Passo da Areia, com a colocação de material para emparelhar os trechos que ainda estão de estrada de chão.
Justificativa: Oral. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão n° 035/2024. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 035/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 007/2024. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-15 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Saúde informações sobre a previsão de inauguração do posto de Saúde da Quitéria.
Justificativa: Oral. |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
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