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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2024 2024-05-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão n°057/2024. 1 extracted
materia 57/2024 2024-05-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 057/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 11/2024. 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão n°058/2024. 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-15 Certidão Comissão de Orçamento Certidão do Projeto de Lei nº 58/2024. 1 extracted
norma 4346/2024 2024-05-15 Lei Municipal Lei Municipal n°4.346/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. 1 extracted
norma 4347/2024 2024-05-15 Lei Municipal Lei Municipal n°4.347/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADIANTAR INTEGRALMENTE A GRATIFICAÇÃO NATALINA NO ANO DE 2024. 1 extracted
norma 4348/2024 2024-05-15 Lei Municipal Lei Municipal n°4.348/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS 1 extracted
norma 4349/2024 2024-05-15 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.349/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.265/2023 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SÃO JERÔNIMO 1 extracted
sessao 4 2024-05-15 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-05-14 Anexo de Projeto de Lei Legislativo Requerimento de retirada do PLL nº 13/2024. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-14 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 16/2024. 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-14 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 17/2024. 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-14 Portarias Portaria nº 36/2024- Concede férias a Servidora Magda Rosani de Campos Garcia. 1 extracted
norma 4341/2024 2024-05-14 Lei Municipal Lei Municipal n°4.341/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 4342/2024 2024-05-14 Lei Municipal Lei Municipal n°4.342/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS 1 extracted
norma 4343/2024 2024-05-14 Lei Municipal Lei Municipal n°4.343/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.227,00. 1 extracted
norma 4344/2024 2024-05-14 Lei Municipal Lei Municipal n°4.344/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.000,00. 1 extracted
norma 4345/2024 2024-05-14 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.345/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-13 XXXXXXXXXX Requerimento de retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 13/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-13 Veto Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 03/2024 - Que autoriza Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com clinicas médicas, visando a implantação do “Programa Meia consulta”, junto aos pacientes hipossuficientes do Município e da outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-13 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 10/2024. 1 extracted
materia 43/2024 2024-05-13 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie ao Poder Executivo um oficio para ver a possibilidade de isentar do IPTU 2024 e 2025, e da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos os contribuintes que foram atingidos pelas cheias no município. 1 extracted
materia 44/2024 2024-05-13 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que reúna os agricultores afetados pela enchente para explicar quais medidas serão tomadas para a solução dos seus problemas. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 45/2024 2024-05-13 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Oficio a Empresa Equatorial Energia, que as residências e comércios atingidos pela enchente, baseado do Decreto de Calamidade Publica do Estado do Rio Grande do Sul, fiquem isentos de corte de energia elétrica pelo prazo de 180 dias. 1 extracted
materia 47/2024 2024-05-13 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 47/2024 2024-05-13 Certidão Comissão de Justiça Certidão n°047/2024. 1 extracted
materia 47/2024 2024-05-13 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 047/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer desfavorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, enviado oficio ao Executivo Municipal, conforme Ata nº 10/2024. 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-13 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-13 Certidão Comissão de Justiça Certidão nº 050/2024. 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-13 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 050/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 10/2024. 1 extracted
materia 53/2024 2024-05-13 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 53/2024 2024-05-13 Certidão Comissão de Justiça Certidão n°053/2024. 1 extracted
materia 53/2024 2024-05-13 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 053/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 10/2024. 1 extracted
materia 54/2024 2024-05-13 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 54/2024 2024-05-13 Certidão Comissão de Justiça Certidão n°054/2024. 1 extracted
materia 54/2024 2024-05-13 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 054/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 10/2024. 1 extracted
materia 55/2024 2024-05-13 Parecer Jurídico PL Parecer Juridico 1 extracted
materia 55/2024 2024-05-13 Certidão Comissão de Justiça Certidão n°055/2024. 1 extracted
materia 55/2024 2024-05-13 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 055/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 10/2024. 1 extracted
sessao 10 2024-05-13 Ordinária — 0 no document
materia 57/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 057/2024 - Contrato Emergencial Operarios 30 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 058/2024 - altera lei do fundo def civil 1 extracted
norma 4337/2024 2024-05-10 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.337/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. 1 extracted
norma 4338/2024 2024-05-10 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.338/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. 1 extracted
norma 4339/2024 2024-05-10 Lei Municipal Lei Municipal n°4.339/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 745.562,63. 1 extracted
norma 4340/2024 2024-05-10 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.340/2024 - DISPÕE SOBRE O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-30 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 03/2024 - Dá denominação ao Túnel verde, localizado na Rua Ramiro Barcelos de EVA LIEGE FERREIRA ANSELMO. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-30 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 15/2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-29 Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo Certidão Decreto Legislativo 03/2024. 1 extracted