| materia |
59/2024 |
2024-06-03 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
60/2024 |
2024-06-03 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
61/2024 |
2024-06-03 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-03 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
63/2024 |
2024-06-03 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
64/2024 |
2024-06-03 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
65/2024 |
2024-06-03 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
66/2024 |
2024-06-03 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
67/2024 |
2024-06-03 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
65/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 065/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 066/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para o Canil Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 067/2024 - Cria de forma excepcional o programa recuperação do desenvolvimento econômico - Rede, para minimizar os efeitos da Calamidade Pública no meio empresarial, decorrente dos eventos climáticos no Município de São Jerônimo. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-29 |
Anexo de Projeto de Decreto Legislativo |
Anexo de Projeto de Decreto Legislativo. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 059/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 060/2024 - Prorroga Contratos temporários. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 061/2024 - Fica autorizado de forma excepcional em virtude da Calamidade Pública a isenção do pagamento dos custos de transportes e insumos dos produtores rurais do Município. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 062/2024 - Autoriza de forma excepcional procedimentos para minimizar os efeitos da calamidade pública decorrente dos eventos climáticos no meio rural do Município de São Jerônimo. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 063/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 064/2024 - Cria o programa Recomeçar São Jerônimo de enfrentamento a calamidade pública. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-05-28 |
Resoluções |
Resolução nº 06/2024 - Altera a Resolução 002/2019, a qual Criou a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-27 |
Anexo de Projeto de Decreto Legislativo |
Parecer Prévio do TCE RS |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-27 |
Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo |
Certidão Projeto de Decreto Legislativo nº 04.2024. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-27 |
Parecer Jurídico |
Precer Jurídico |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-27 |
XXXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-27 |
Certidão Justiça Projeto de Resolução |
Certidão Projeto de Resolução nº 06.2024. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-27 |
Certidão Orçamento Projeto de Resolução |
Certifico que o Porjeto de Resolução 006/2024 foi analisado por Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, cf Ata 012/2024. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-27 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que faça a avaliação e manutenção preventiva em todas as pontes e bueiros localizados no interior do Município. Com as fortes chuvas, as pontes acabaram se deteriorando, colocando em risco a segurança dos pedestres e motoristas que trafegam nas estradas. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-27 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requere após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Administração que informe na página oficial e redes sociais oficiais da prefeitura onde esta funcionando a Secretaria de Saúde, o Posto Central e destaque os locais onde as pessoas atingidas pela enchente devem acessar para obter as informações que necessitam.
Justificativa: Oral. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-27 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar o Poder Executivo que realize a implantação do Programa “Moradia Digna” (Orçamento Geral da União), disponível na página do Ministério das Cidades. Podendo beneficiar as famílias desabrigadas e vitimas da enchente que devastou o município, futuramente beneficiando famílias sem casa própria. Sugerindo a localização na RS401, antiga área do DAER. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-27 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora a concessão de MOÇÃO DE RECONHECIMENTO para o Prefeito Senhor Castilho Silvano Vieira e, servidores da Prefeitura Municipal de Sangão – Santa Catarina, pelo excelente trabalho na retirada rápida e, eficiente dos entulhos após enchente e todo o acolhimento aos nossos munícipes. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
38/2024 |
2024-05-21 |
Portarias |
Portaria nº 38/2024 - Nomeia a Senhora Larissa da Silva Ferreira Oliveira para o Cargo de Assessora de TI da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-21 |
Portarias |
Portaria nº 39/2024 - Concede Férias a Servidora Andressa Perini Rodrigues. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-20 |
Anexo de Projeto de Decreto Legislativo |
Prestação de Contas 2021. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-20 |
Anexo de Projeto de Decreto Legislativo |
Decisão do TCE RS. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São jerônimo do exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 06/2024 - Altera a Resolução nº 02/2019 a qual criou a Procuradoria especial da Mulher na Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-20 |
Ata Ordinária |
Ata N°11/2024 |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-20 |
Portarias |
Portaria nº 37/2024 - Exonera o Senhor Nicolas Maciel Esswein do cargo de Assessor de TI da Câmara de Vereadores. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-20 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário solicitar a mesa diretora, que envie um ofício ao Executivo Municipal, para que estude uma forma de ajudar na construção de casas das pessoas que tiveram suas casas destruídas na enchente. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-20 |
XXXXX |
Os Vereadores que esta subscreve requerem ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, que através da Secretaria competente que faça pontos estratégicos de entrega dos KITS DE LIMPEZA nos bairros afetados pela enchente, facilitando assim a assistência a estas pessoas que muitas vezes não tem como se locomoverem até o centro da cidade para fazer a retirada do seu kit para poder limpar sua casa e voltar a normalidade. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-20 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido o Plenário solicitar ao Poder Executivo a criação com URGÊNCIA DO PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA DESASTRES NATURAIS, tal plano tem por objetivo o alerta, retirada e orientação dos Munícipes para abrigos seguros quando houver enchentes que causam danos à população ao patrimônio e tem alto risco de mortalidade, em decorrência do efeito gerado diretamente das inundações.
Desta forma a Administração Municipal, em parceria com os órgãos Estaduais e Federais, potencializa ações de caráter emergencial, a fim de dar respostas a esta situação crítica e, com um trabalho preventivo, possa minimizar futuros impactos na nossa cidade. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-20 |
XXXXX |
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que realize os cadastros dos afetados pela enchente nos bairros e realize levantamento das pessoas que perderam suas residências e tome as devidas providencias. |
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| sessao |
11 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-05-15 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 18/2024. |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão n°056/2024. |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão do Projeto de Lei nº 56/2024. |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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