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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2024 2024-06-03 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 60/2024 2024-06-03 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 61/2024 2024-06-03 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 62/2024 2024-06-03 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 63/2024 2024-06-03 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 64/2024 2024-06-03 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 65/2024 2024-06-03 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 66/2024 2024-06-03 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 67/2024 2024-06-03 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
sessao 13 2024-06-03 Ordinária — 0 no document
materia 65/2024 2024-05-31 Projeto de Lei Ordinária Projeto 065/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00. 1 extracted
materia 66/2024 2024-05-31 Projeto de Lei Ordinária Projeto 066/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para o Canil Municipal. 1 extracted
materia 67/2024 2024-05-31 Projeto de Lei Ordinária Projeto 067/2024 - Cria de forma excepcional o programa recuperação do desenvolvimento econômico - Rede, para minimizar os efeitos da Calamidade Pública no meio empresarial, decorrente dos eventos climáticos no Município de São Jerônimo. 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-29 Anexo de Projeto de Decreto Legislativo Anexo de Projeto de Decreto Legislativo. 1 extracted
materia 59/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto 059/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00. 1 extracted
materia 60/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto 060/2024 - Prorroga Contratos temporários. 1 extracted
materia 61/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto 061/2024 - Fica autorizado de forma excepcional em virtude da Calamidade Pública a isenção do pagamento dos custos de transportes e insumos dos produtores rurais do Município. 1 extracted
materia 62/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto 062/2024 - Autoriza de forma excepcional procedimentos para minimizar os efeitos da calamidade pública decorrente dos eventos climáticos no meio rural do Município de São Jerônimo. 1 extracted
materia 63/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto 063/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00. 1 extracted
materia 64/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto 064/2024 - Cria o programa Recomeçar São Jerônimo de enfrentamento a calamidade pública. 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-28 Resoluções Resolução nº 06/2024 - Altera a Resolução 002/2019, a qual Criou a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-27 Anexo de Projeto de Decreto Legislativo Parecer Prévio do TCE RS 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-27 Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo Certidão Projeto de Decreto Legislativo nº 04.2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-27 Parecer Jurídico Precer Jurídico 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-27 XXXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-27 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão Projeto de Resolução nº 06.2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-27 Certidão Orçamento Projeto de Resolução Certifico que o Porjeto de Resolução 006/2024 foi analisado por Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, cf Ata 012/2024. 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-27 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que faça a avaliação e manutenção preventiva em todas as pontes e bueiros localizados no interior do Município. Com as fortes chuvas, as pontes acabaram se deteriorando, colocando em risco a segurança dos pedestres e motoristas que trafegam nas estradas. 1 extracted
materia 51/2024 2024-05-27 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requere após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Administração que informe na página oficial e redes sociais oficiais da prefeitura onde esta funcionando a Secretaria de Saúde, o Posto Central e destaque os locais onde as pessoas atingidas pela enchente devem acessar para obter as informações que necessitam. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 52/2024 2024-05-27 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar o Poder Executivo que realize a implantação do Programa “Moradia Digna” (Orçamento Geral da União), disponível na página do Ministério das Cidades. Podendo beneficiar as famílias desabrigadas e vitimas da enchente que devastou o município, futuramente beneficiando famílias sem casa própria. Sugerindo a localização na RS401, antiga área do DAER. 1 extracted
materia 53/2024 2024-05-27 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora a concessão de MOÇÃO DE RECONHECIMENTO para o Prefeito Senhor Castilho Silvano Vieira e, servidores da Prefeitura Municipal de Sangão – Santa Catarina, pelo excelente trabalho na retirada rápida e, eficiente dos entulhos após enchente e todo o acolhimento aos nossos munícipes. 1 extracted
sessao 12 2024-05-27 Ordinária — 0 no document
materia 38/2024 2024-05-21 Portarias Portaria nº 38/2024 - Nomeia a Senhora Larissa da Silva Ferreira Oliveira para o Cargo de Assessora de TI da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 39/2024 2024-05-21 Portarias Portaria nº 39/2024 - Concede Férias a Servidora Andressa Perini Rodrigues. 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-20 Anexo de Projeto de Decreto Legislativo Prestação de Contas 2021. 1 extracted
materia 3/2024 2024-05-20 Anexo de Projeto de Decreto Legislativo Decisão do TCE RS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-20 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São jerônimo do exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-20 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 06/2024 - Altera a Resolução nº 02/2019 a qual criou a Procuradoria especial da Mulher na Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-20 Ata Ordinária Ata N°11/2024 1 extracted
materia 37/2024 2024-05-20 Portarias Portaria nº 37/2024 - Exonera o Senhor Nicolas Maciel Esswein do cargo de Assessor de TI da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 46/2024 2024-05-20 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário solicitar a mesa diretora, que envie um ofício ao Executivo Municipal, para que estude uma forma de ajudar na construção de casas das pessoas que tiveram suas casas destruídas na enchente. 1 extracted
materia 47/2024 2024-05-20 XXXXX Os Vereadores que esta subscreve requerem ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, que através da Secretaria competente que faça pontos estratégicos de entrega dos KITS DE LIMPEZA nos bairros afetados pela enchente, facilitando assim a assistência a estas pessoas que muitas vezes não tem como se locomoverem até o centro da cidade para fazer a retirada do seu kit para poder limpar sua casa e voltar a normalidade. 1 extracted
materia 48/2024 2024-05-20 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido o Plenário solicitar ao Poder Executivo a criação com URGÊNCIA DO PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA DESASTRES NATURAIS, tal plano tem por objetivo o alerta, retirada e orientação dos Munícipes para abrigos seguros quando houver enchentes que causam danos à população ao patrimônio e tem alto risco de mortalidade, em decorrência do efeito gerado diretamente das inundações. Desta forma a Administração Municipal, em parceria com os órgãos Estaduais e Federais, potencializa ações de caráter emergencial, a fim de dar respostas a esta situação crítica e, com um trabalho preventivo, possa minimizar futuros impactos na nossa cidade. 1 extracted
materia 49/2024 2024-05-20 XXXXX Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que realize os cadastros dos afetados pela enchente nos bairros e realize levantamento das pessoas que perderam suas residências e tome as devidas providencias. 1 extracted
sessao 11 2024-05-20 Ordinária — 0 no document
materia 18/2024 2024-05-15 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 18/2024. 1 extracted
materia 56/2024 2024-05-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 56/2024 2024-05-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão n°056/2024. 1 extracted
materia 56/2024 2024-05-15 Certidão Comissão de Orçamento Certidão do Projeto de Lei nº 56/2024. 1 extracted
materia 57/2024 2024-05-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted