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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2024 2024-04-29 Certidão Orçamento Projeto de Decreto Legislativo Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 09/2024. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-29 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 09/2024. 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-29 Pedido de Regime de Urgência Projeto de Lei nº 55/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Professor de Séries Iniciais. 1 extracted
materia 42/2024 2024-04-29 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras que com urgência realize a desobstrução dos canos e dos bueiros em frente a Loja Caranga na Rua Osvaldo Aranha. Justificativa: Quando chove esta causando transtornos as empresas alagando a Loja Caranga, Restaurante Recantos e também laboratório Hermes e Moresco. 1 extracted
materia 45/2024 2024-04-29 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 45/2024 2024-04-29 Certidão Comissão de Justiça Certidão 045/2024. 1 extracted
materia 45/2024 2024-04-29 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 045/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 09/2024. 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-29 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-29 Certidão Comissão de Justiça Certidão 046/2024. 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-29 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 048/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 09/2024. 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-29 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-29 Certidão Comissão de Justiça Certidão 048/2024. 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-29 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 048/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 09/2024. 1 extracted
materia 49/2024 2024-04-29 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 49/2024 2024-04-29 Certidão Comissão de Justiça Certidão 049/2024. 1 extracted
materia 49/2024 2024-04-29 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 049/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 09/2024. 1 extracted
materia 51/2024 2024-04-29 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 51/2024 2024-04-29 Certidão Comissão de Justiça Certidão 051/2024. 1 extracted
materia 51/2024 2024-04-29 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 051/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 09/2024. 1 extracted
materia 52/2024 2024-04-29 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 52/2024 2024-04-29 Certidão Comissão de Justiça Certidão 052/2024. 1 extracted
materia 52/2024 2024-04-29 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 052/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa comissão, conforme Ata nº 09/2024. 1 extracted
sessao 9 2024-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-28 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 55/2024 2024-04-26 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 055/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-25 Resoluções Resolução nº 05/2024 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.600,00 (SESENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 053/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.227,00. 1 extracted
materia 54/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 054/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.000,00. 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-23 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 14/2024. 1 extracted
norma 4331/2024 2024-04-23 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.331/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 198.000,00. 1 extracted
norma 4332/2024 2024-04-23 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.332/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 1 extracted
norma 4333/2024 2024-04-23 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.333/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MECÂNICO 1 extracted
norma 4334/2024 2024-04-23 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.334/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA IJC BENEFICIAMENTO DE CALÇADOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4335/2024 2024-04-23 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.335/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA PROMARC PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4336/2024 2024-04-23 Lei Municipal Lei Municipal n°4.336/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-22 Projeto de Decreto Legislativo Da denominação ao Túnel verde, localizado na Rua Ramiro Barcelos, de EVA LIEGE FERREIRA ANSELMO e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-22 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 08/2024. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-22 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão PLL nº 013/2024. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-22 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 013/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 08/2024. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-22 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-22 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 44/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-22 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 47/2024 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIARAM OS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-22 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 48/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-22 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 49/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS . 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-22 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto ás secretarias competentes, para que seja instalada iluminação nas pracinhas dos Bairros Porto do Conde, Carvoeira e bandeira Branca, também que seja feita a limpeza dos terrenos onde essas estão instaladas. Na oportunidade também solicito a possibilidade de colocar bancos ao redor dos terrenos, para assim os familiares ter um ambiente propício para acompanhar as crianças. 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-22 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, que sejam incluídos no calendário de Eventos do Munícipio os Eventos: Feira Rural, que ocorre sempre no primeiro final de semana do mês de Março no Centro de Eventos Rurais e Turismo Naatz de propriedade do Sr. Ozi Naatz, localizado na Quitéria e Cavalgada das Crianças realizado sempre no mês de Outubro após o dia das crianças no CTG Zeca Netto no Distrito de Quitéria. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-22 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Competente, para que disponibilize local apropriado para encontro de veículos com som automotivo no mês de aniversário do Município. 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-22 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão nº 039/2024. 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-22 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 039/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 008/2024. 1 extracted