| materia |
3/2024 |
2024-04-29 |
Certidão Orçamento Projeto de Decreto Legislativo |
Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 09/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-04-29 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 09/2024. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-29 |
Pedido de Regime de Urgência |
Projeto de Lei nº 55/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Professor de Séries Iniciais. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2024 |
2024-04-29 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras que com urgência realize a desobstrução dos canos e dos bueiros em frente a Loja Caranga na Rua Osvaldo Aranha.
Justificativa: Quando chove esta causando transtornos as empresas alagando a Loja Caranga, Restaurante Recantos e também laboratório Hermes e Moresco. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-29 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
45/2024 |
2024-04-29 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão 045/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2024 |
2024-04-29 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 045/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 09/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2024 |
2024-04-29 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
46/2024 |
2024-04-29 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão 046/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2024 |
2024-04-29 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 048/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 09/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2024 |
2024-04-29 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
48/2024 |
2024-04-29 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão 048/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2024 |
2024-04-29 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 048/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 09/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2024 |
2024-04-29 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
49/2024 |
2024-04-29 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão 049/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2024 |
2024-04-29 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 049/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 09/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2024 |
2024-04-29 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
51/2024 |
2024-04-29 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão 051/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2024 |
2024-04-29 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 051/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 09/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2024 |
2024-04-29 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
52/2024 |
2024-04-29 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão 052/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2024 |
2024-04-29 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 052/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa comissão, conforme Ata nº 09/2024. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
55/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 055/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-04-25 |
Resoluções |
Resolução nº 05/2024 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.600,00 (SESENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 053/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.227,00. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 054/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.000,00. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-23 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 14/2024. |
1 |
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| norma |
4331/2024 |
2024-04-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n° 4.331/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 198.000,00. |
1 |
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| norma |
4332/2024 |
2024-04-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n° 4.332/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS |
1 |
extracted
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| norma |
4333/2024 |
2024-04-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n° 4.333/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MECÂNICO |
1 |
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| norma |
4334/2024 |
2024-04-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n° 4.334/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA IJC BENEFICIAMENTO DE CALÇADOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
4335/2024 |
2024-04-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n° 4.335/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA PROMARC PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
4336/2024 |
2024-04-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.336/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Da denominação ao Túnel verde, localizado na Rua Ramiro Barcelos, de EVA LIEGE FERREIRA ANSELMO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-22 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 08/2024. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-22 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão PLL nº 013/2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-22 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 013/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 08/2024. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-22 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 44/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 47/2024 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIARAM OS EMPREGOS
PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 48/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 49/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS . |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-22 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto ás secretarias competentes, para que seja instalada iluminação nas pracinhas dos Bairros Porto do Conde, Carvoeira e bandeira Branca, também que seja feita a limpeza dos terrenos onde essas estão instaladas. Na oportunidade também solicito a possibilidade de colocar bancos ao redor dos terrenos, para assim os familiares ter um ambiente propício para acompanhar as crianças. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-22 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, que sejam incluídos no calendário de Eventos do Munícipio os Eventos: Feira Rural, que ocorre sempre no primeiro final de semana do mês de Março no Centro de Eventos Rurais e Turismo Naatz de propriedade do Sr. Ozi Naatz, localizado na Quitéria e Cavalgada das Crianças realizado sempre no mês de Outubro após o dia das crianças no CTG Zeca Netto no Distrito de Quitéria.
Justificativa: Oral. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-22 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Competente, para que disponibilize local apropriado para encontro de veículos com som automotivo no mês de aniversário do Município. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-22 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão nº 039/2024. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 039/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 008/2024. |
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