| materia |
74/2024 |
2024-06-18 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n° 074/2024. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-06-18 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-18 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n° 075/2024. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-18 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
76/2024 |
2024-06-18 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n° 076/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
76/2024 |
2024-06-18 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
77/2024 |
2024-06-18 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n° 077/2024. |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-06-18 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| norma |
4359/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.359/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00. |
1 |
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| norma |
4360/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.360/2024 - FICA AUTORIZADO, DE FORMA EXCEPECIONAL, O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES AFETADOS
PELA ENCHENTE DE MAIO/2024 |
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| norma |
4361/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.361/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.326/2024 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-17 |
Anexo de Projeto de Decreto Legislativo |
OF.GP.Nº 172/2024 - Resposta do Prefeito a Comissão de .Justiça sobre espaço para defesa oral na Sessão Ordinária. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-17 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária n°15/2024. |
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| materia |
65/2024 |
2024-06-17 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um oficio ao Executivo Municipal, solicitando o seguinte:
• Numero de funcionários da empresa Promarc.
• Numero de funcionários que residem em são Jeronimo.
• Numero de funcionários que residem em outros Municípios.
• Numero de funcionários da IJC Beneficiamento de calçados
• Numero de funcionários que residem em são Jeronimo
• Numero de funcionários que residem em outros Municípios. |
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| materia |
66/2024 |
2024-06-17 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria de Obras, pedido de providência para que seja criado um cronograma para a realização da limpeza dos bueiros do bairros atingidos pela enchente de maio/2024.
Tal pedido se justifica, devido ao acúmulo de lixo e barro nos bueiros causados pela enchente, o que dificulta o escoamento das águas das chuvas, podendo causar alagamento das ruas. |
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| materia |
67/2024 |
2024-06-17 |
XXXXX |
O Vereador que está subscreve, requer após ouvido em plenário, solicitar a secretaria de obras, através dos departamentos competentes as seguintes melhorias no trecho entre o trevo de acesso do município na Rótula localizada na RS 401 até a Av. Maurício Cardoso:
• Troca das lâmpadas da luminária pública tipo pétala (no canteiro de entrada do município na rótula da RS 401);
• Troca de 3 lâmpadas da luminária pública tipo pétala (localizada próxima ao mercado do alemão, sentido Passo D'areia);
• Colocação de iluminação nos postes que ligam esse trecho no sentido da RS 401 com a av. Maurício Cardoso);
• Colocação de tubos em vala comum que interligam travessia da RS 401 com a av. Maurício Cardoso.
Justificativa Oral. |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-17 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-17 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de lei n°068.2024. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-17 |
XXXXX |
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário solicitar que seja entregue Moção de Reconhecimento às cozinhas solidárias das entidades que prestaram serviços aos desabrigados e desalojados durante a enchente de Maio de 2024.
Entidades:
DTG Polivalente, CRAS, Escola Dr José Athanásio, Paróquia Nossa Senhora da Conceição e Capelas São Francisco de Assis, Santa Rita de Cassia, Capela São José e Capela Santa Terezinha, Embaixada da Fé, Centro Energético Reino de ogum e Rompe Mata e Iansa. |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-17 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 068/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 14/2024. |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-17 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-17 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de lei n°069.2024. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-17 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 069/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 14/2024. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-17 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a colocação de neobrita em alguns pontos das estradas do Bairro Porto do Conde.
Justificativa: Oral. |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-17 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-17 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de lei n°070.2024. |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-17 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 070/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 14/2024. |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-17 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie convide o senhor Jorge Alberto Dias Varante, arquiteto para participar de Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, afim de tratar sobre a melhor forma de reconstrução da nossa cidade. |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-17 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-17 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de lei n°071.2024. |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-17 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 071/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 14/2024. |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-17 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Educação, que realizem a manutenção dos ônibus escolares. No mesmo momento, solicito que a Secretaria de Obras do interior realize a manutenção das estradas do interior, a fim de facilitar o roteiro de transporte escolar.
Justificativa: oral. |
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| materia |
72/2024 |
2024-06-17 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria competente que autorize os veículos da saúde que são do interior a estacionarem no prédio das Kombi para embarque e desembarque dos passageiros.
Justificativa: Oral. |
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| sessao |
15 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
72/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 072/2024 - Autoriza contratação emergencial de Servidor. |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 073/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Educação. |
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| materia |
74/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 074/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria do Interior. |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 075/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.800.00,00. |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 076/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.669.802,15. |
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| materia |
77/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 077/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para o Abrigo Municipal Nélio Steigleder. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-12 |
Anexo de Projeto de Decreto Legislativo |
Anexo de Projeto de Decreto Legislativo n°06/2024. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-11 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 19/2024. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-11 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 20/2024. |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-11 |
Portarias |
Portaria n°42/2024 Nomeia o Servidor Leonel Flores Rada Filho Para comissão de Inventário substituindo a Servidora Ariane Fagonde. |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-11 |
Portarias |
Portaria n°43/2024 - Nomeia a Servidora Gabriela dos Santos Pereira para a Comissão de Compras Substituindo o Servidor Leonel Flores Rada Filho. |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-11 |
Portarias |
Portaria n°44/2024 - Nomeia a Servidora Ariane Fagonde na Comissão de Apoio as Licitações em Substituição a Servidora Gabriela Dos Santos Pereira. |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-11 |
Portarias |
Portaria n°45/2024 - Nomeia a Servidora Larissa Da Silva Ferreira Oliveira na Comissão de Apoio Legislativo em Substituição a Servidora Haraxane De Souza Diniz. |
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| norma |
4358/2024 |
2024-06-11 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.358/2024 - PRORROGA CONTRATOS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIOS |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-10 |
Ata Ordinária |
Ata N° 14/2024. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-10 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei n°68/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4348/2024 - Que autoriza a contratação emergencial de Operários. |
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