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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2024 2024-06-18 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n° 074/2024. 1 extracted
materia 74/2024 2024-06-18 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 75/2024 2024-06-18 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n° 075/2024. 1 extracted
materia 75/2024 2024-06-18 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 76/2024 2024-06-18 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n° 076/2024. 1 extracted
materia 76/2024 2024-06-18 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 77/2024 2024-06-18 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n° 077/2024. 1 extracted
materia 77/2024 2024-06-18 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
norma 4359/2024 2024-06-18 Lei Municipal Lei Municipal n°4.359/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00. 1 extracted
norma 4360/2024 2024-06-18 Lei Municipal Lei Municipal n°4.360/2024 - FICA AUTORIZADO, DE FORMA EXCEPECIONAL, O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES AFETADOS PELA ENCHENTE DE MAIO/2024 1 extracted
norma 4361/2024 2024-06-18 Lei Municipal Lei Municipal n°4.361/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.326/2024 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR 1 extracted
materia 7/2024 2024-06-17 Anexo de Projeto de Decreto Legislativo OF.GP.Nº 172/2024 - Resposta do Prefeito a Comissão de .Justiça sobre espaço para defesa oral na Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-17 Ata Ordinária Ata Ordinária n°15/2024. 1 extracted
materia 65/2024 2024-06-17 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um oficio ao Executivo Municipal, solicitando o seguinte: • Numero de funcionários da empresa Promarc. • Numero de funcionários que residem em são Jeronimo. • Numero de funcionários que residem em outros Municípios. • Numero de funcionários da IJC Beneficiamento de calçados • Numero de funcionários que residem em são Jeronimo • Numero de funcionários que residem em outros Municípios. 1 extracted
materia 66/2024 2024-06-17 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria de Obras, pedido de providência para que seja criado um cronograma para a realização da limpeza dos bueiros do bairros atingidos pela enchente de maio/2024. Tal pedido se justifica, devido ao acúmulo de lixo e barro nos bueiros causados pela enchente, o que dificulta o escoamento das águas das chuvas, podendo causar alagamento das ruas. 1 extracted
materia 67/2024 2024-06-17 XXXXX O Vereador que está subscreve, requer após ouvido em plenário, solicitar a secretaria de obras, através dos departamentos competentes as seguintes melhorias no trecho entre o trevo de acesso do município na Rótula localizada na RS 401 até a Av. Maurício Cardoso: • Troca das lâmpadas da luminária pública tipo pétala (no canteiro de entrada do município na rótula da RS 401); • Troca de 3 lâmpadas da luminária pública tipo pétala (localizada próxima ao mercado do alemão, sentido Passo D'areia); • Colocação de iluminação nos postes que ligam esse trecho no sentido da RS 401 com a av. Maurício Cardoso); • Colocação de tubos em vala comum que interligam travessia da RS 401 com a av. Maurício Cardoso. Justificativa Oral. 1 unsupported_format
materia 68/2024 2024-06-17 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 68/2024 2024-06-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de lei n°068.2024. 1 extracted
materia 68/2024 2024-06-17 XXXXX O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário solicitar que seja entregue Moção de Reconhecimento às cozinhas solidárias das entidades que prestaram serviços aos desabrigados e desalojados durante a enchente de Maio de 2024. Entidades: DTG Polivalente, CRAS, Escola Dr José Athanásio, Paróquia Nossa Senhora da Conceição e Capelas São Francisco de Assis, Santa Rita de Cassia, Capela São José e Capela Santa Terezinha, Embaixada da Fé, Centro Energético Reino de ogum e Rompe Mata e Iansa. 1 unsupported_format
materia 68/2024 2024-06-17 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 068/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 14/2024. 1 extracted
materia 69/2024 2024-06-17 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 69/2024 2024-06-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de lei n°069.2024. 1 extracted
materia 69/2024 2024-06-17 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 069/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 14/2024. 1 extracted
materia 69/2024 2024-06-17 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a colocação de neobrita em alguns pontos das estradas do Bairro Porto do Conde. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 70/2024 2024-06-17 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 70/2024 2024-06-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de lei n°070.2024. 1 extracted
materia 70/2024 2024-06-17 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 070/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 14/2024. 1 extracted
materia 70/2024 2024-06-17 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie convide o senhor Jorge Alberto Dias Varante, arquiteto para participar de Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, afim de tratar sobre a melhor forma de reconstrução da nossa cidade. 1 extracted
materia 71/2024 2024-06-17 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 71/2024 2024-06-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de lei n°071.2024. 1 extracted
materia 71/2024 2024-06-17 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 071/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 14/2024. 1 extracted
materia 71/2024 2024-06-17 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Educação, que realizem a manutenção dos ônibus escolares. No mesmo momento, solicito que a Secretaria de Obras do interior realize a manutenção das estradas do interior, a fim de facilitar o roteiro de transporte escolar. Justificativa: oral. 1 extracted
materia 72/2024 2024-06-17 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria competente que autorize os veículos da saúde que são do interior a estacionarem no prédio das Kombi para embarque e desembarque dos passageiros. Justificativa: Oral. 1 extracted
sessao 15 2024-06-17 Ordinária — 0 no document
materia 72/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto 072/2024 - Autoriza contratação emergencial de Servidor. 1 extracted
materia 73/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto 073/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Educação. 1 extracted
materia 74/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto 074/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria do Interior. 1 extracted
materia 75/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto 075/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.800.00,00. 1 extracted
materia 76/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto 076/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.669.802,15. 1 extracted
materia 77/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto 077/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para o Abrigo Municipal Nélio Steigleder. 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-12 Anexo de Projeto de Decreto Legislativo Anexo de Projeto de Decreto Legislativo n°06/2024. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-11 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 19/2024. 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-11 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 20/2024. 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-11 Portarias Portaria n°42/2024 Nomeia o Servidor Leonel Flores Rada Filho Para comissão de Inventário substituindo a Servidora Ariane Fagonde. 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-11 Portarias Portaria n°43/2024 - Nomeia a Servidora Gabriela dos Santos Pereira para a Comissão de Compras Substituindo o Servidor Leonel Flores Rada Filho. 1 extracted
materia 44/2024 2024-06-11 Portarias Portaria n°44/2024 - Nomeia a Servidora Ariane Fagonde na Comissão de Apoio as Licitações em Substituição a Servidora Gabriela Dos Santos Pereira. 1 extracted
materia 45/2024 2024-06-11 Portarias Portaria n°45/2024 - Nomeia a Servidora Larissa Da Silva Ferreira Oliveira na Comissão de Apoio Legislativo em Substituição a Servidora Haraxane De Souza Diniz. 1 extracted
norma 4358/2024 2024-06-11 Lei Municipal Lei Municipal n°4.358/2024 - PRORROGA CONTRATOS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIOS 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-10 Ata Ordinária Ata N° 14/2024. 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-10 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei n°68/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4348/2024 - Que autoriza a contratação emergencial de Operários. 1 extracted