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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2024 2024-07-01 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 082/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 16/2024. 1 extracted
materia 82/2024 2024-07-01 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de lei n°082.2024. 1 extracted
materia 83/2024 2024-07-01 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 083/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 16/2024. 1 extracted
materia 83/2024 2024-07-01 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de lei n°083.2024. 1 extracted
norma 4367/2024 2024-07-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 4367/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.669.802,15. 1 extracted
sessao 17 2024-07-01 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2024 2024-06-28 Portarias Portaria nº 47/2024 - Exonera o Senhor Danrlei dos Santos Massena do Cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 78/2024 2024-06-28 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 79/2024 2024-06-28 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 80/2024 2024-06-28 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 81/2024 2024-06-28 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 82/2024 2024-06-28 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 83/2024 2024-06-28 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-27 Ata Ordinária Ata N°12/2024. 0 no document
materia 23/2024 2024-06-27 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 23/2024. 1 extracted
norma 4363/2024 2024-06-27 Lei Municipal Lei Municipal nº 4363/2024 - Altera a Lei Municipal 4.326/24 que autorizou a contratação emergencial de servidor. 1 extracted
norma 4364/2024 2024-06-27 Lei Municipal Lei Municipal nº 4364/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Educação. 1 extracted
sessao 7 2024-06-27 Extraordinária — 0 no document
materia 46/2024 2024-06-26 Portarias Portaria nº 46/2024 - Concede Férias a Servidora Ariane de Sousa Fagonde. 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-24 Ata Ordinária Ata Ordinária n°16/2024 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-24 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 81/2024 - Institui o aluguel social. 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-24 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 82/2024 - Autoriza a contratação emergencial de servidor. 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-24 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 83/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00. 1 extracted
materia 73/2024 2024-06-24 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário solicitar a mesa diretora, que envie um ofício ao Executivo Municipal, solicitando que seja dado transparência a todo valor gasto com os recursos vindos do Governo Federal e Estadual para os atingidos pela inundação. Que nessa transparência seja esclarecida, valores que vieram através dos governos bem como onde e no que estão sendo empregados esses recursos, como (construção de moradias, aluguel social entre outros). 1 extracted
materia 74/2024 2024-06-24 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a todos os funcionários e Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Luiz de Nadal, após a Escola sofrer com a enchente, ficando totalmente submersa, do dia 1°/05 a 19/05, tendo perda total dos móveis e matérias didáticos, realizaram um trabalho em equipe. Conseguiram em 14 dias recuperar a escola e acolher os alunos, com materiais escolares novos para os alunos e uma merenda da melhor qualidade. Foram guerreiras, heroínas, sempre pensando no melhor acolhimento para os Alunos. No dia 04/06 quando a escola completou 60 anos... Abriram as portas. A Felicidade das crianças era o objetivo. Merecendo nosso total reconhecimento. 1 extracted
materia 75/2024 2024-06-24 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de apoio ao Exmo. Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando medidas de atendimento aos produtores rurais gaúchos em especial aos produtores do Município de São Jerônimo/RS atingidos pelos eventos climáticos que assolaram o Rio Grande do Sul no mês de Maio do presente ano, gerando prejuízos astronômicos ao agronegócio local. Em face ao exposto, manifesto apoio incondicional aos termos do Oficio encaminhado pela federação da Agricultura do estado do Rio Grande do Sul – FARSUL, com data do dia 07 de maio de 2024, pois o reerguimento do agronegócio gaúcho é o primeiro passo para a recuperação econômica do Rio Grande do Sul, trazendo dignidade aos produtores rurais, bem como qualidade de vida à população que depende direta e indiretamente desse tão importante segmento da economia brasileira. Justificativa: Oral 1 extracted
sessao 16 2024-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-21 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 22/2024. 1 extracted
materia 81/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto 081/2024 - Institui o programa aluguel social no âmbito do Município de São Jerônimo. 1 extracted
materia 82/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto 082/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para área da saúde. 1 extracted
materia 83/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto 083/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00. 1 extracted
norma 4362/2024 2024-06-21 Lei Municipal Lei Municipal nº 4362/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DO INTERIOR. 0 no document
sessao 6 2024-06-21 Extraordinária — 0 no document
materia 34/2024 2024-06-20 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 78/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00. 1 extracted
materia 35/2024 2024-06-20 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 79/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.036.000,00. 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-20 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência ao Projeto e Lei n º 80/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 72/2024 2024-06-19 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 072/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 015/2024. 1 extracted
materia 73/2024 2024-06-19 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 073/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 015/2024. 1 extracted
materia 74/2024 2024-06-19 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 074/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 015/2024. 1 extracted
materia 75/2024 2024-06-19 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 075/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 015/2024. 1 extracted
materia 76/2024 2024-06-19 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 076/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 015/2024. 1 extracted
materia 77/2024 2024-06-19 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 077/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 015/2024. 1 extracted
materia 78/2024 2024-06-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto 078/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00. 1 extracted
materia 79/2024 2024-06-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto 079/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.036.000,00. 1 extracted
materia 80/2024 2024-06-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto 080/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-18 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 21/2024. 1 extracted
materia 72/2024 2024-06-18 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 72/2024 2024-06-18 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n° 072/2024. 1 extracted
materia 73/2024 2024-06-18 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n° 073/2024. 1 extracted
materia 73/2024 2024-06-18 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted