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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2024 2024-07-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de lei nº 094/2024. 1 extracted
materia 94/2024 2024-07-22 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um Ofício para AGERGS (Agência Estadual de Regulamentação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul), para que solicite a Empresa Transportadora Inácio Ltda a instalação de guichê em São Jerônimo e Triunfo, para facilitar o pagamento da travessia via pix e com cartão. Conforme Proposição já realizada no dia 27/11/2023. 1 extracted
materia 95/2024 2024-07-22 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 95/2024 2024-07-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de lei nº 095/2024. 1 extracted
materia 95/2024 2024-07-22 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer a mesa diretora seja oficiado o Gerente da Corsan, agência de São Jerônimo, Sr. Paulo Cesar Lucas, para comparecer em sessão especial para dar explicações da forma como a Corsan está realizando a leitura e a cobrança da taxa de água das residências atingidas pela enchente de maio de 2024 na nossa cidade. Tal justificativa: oral. 1 extracted
materia 95/2024 2024-07-22 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 095/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 019/2024. 1 extracted
sessao 20 2024-07-22 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2024 2024-07-19 Portarias Portaria nº 51/2024 - Exonera a Pedido a Senhora Rafaella Razek Cunha do cargos de Assessora Legislativa. 1 extracted
materia 96/2024 2024-07-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 096, DE 19 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. 1 extracted
materia 26/2024 2024-07-16 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 26/2024. 1 extracted
norma 4376/2024 2024-07-16 Lei Municipal Lei Municipal nº 4376/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 1 extracted
materia 19/2024 2024-07-15 Ata Ordinária Ata Ordinária n°19/2024 1 extracted
materia 46/2024 2024-07-15 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 90/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 454.000,00. 1 extracted
materia 47/2024 2024-07-15 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 91/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.569,767,44. 1 extracted
materia 48/2024 2024-07-15 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 92/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.050.000,00. 1 extracted
materia 49/2024 2024-07-15 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 93/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valo de R$ 300.000,00. 1 extracted
materia 50/2024 2024-07-15 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 94/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 168.000,00. 1 extracted
materia 51/2024 2024-07-15 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$1.550.000,00. 1 extracted
materia 84/2024 2024-07-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 84/2024 2024-07-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°084/2024. 1 extracted
materia 84/2024 2024-07-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 084/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 018/2024. 1 extracted
materia 85/2024 2024-07-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 85/2024 2024-07-15 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras, que seja feita melhorias na rua Deputado Adão Preto, Bairro Assentamento e a colocação de neobrita em alguns pontos das estradas. 1 extracted
materia 85/2024 2024-07-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°085/2024. 1 extracted
materia 85/2024 2024-07-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 085/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 018/2024. 1 extracted
materia 86/2024 2024-07-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 86/2024 2024-07-15 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que seja feita com urgência , a colocação de canos na estrada Passo da Cancela, na localidade do Rincão dos Corrêa, no interior do Município . Justificativa: oral. 1 extracted
materia 86/2024 2024-07-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°086/2024. 1 extracted
materia 86/2024 2024-07-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 086/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 018/2024. 1 extracted
materia 87/2024 2024-07-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 87/2024 2024-07-15 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o plenário, solicitar a mesa diretora que seja dada uma MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos Policiais Militares da Reserva Remunerada da Brigada Militar, que retornaram ao serviço ativo e estão fazendo um excelente trabalho nos abrigos do município. 1 extracted
materia 87/2024 2024-07-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°087/2024. 1 extracted
materia 87/2024 2024-07-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 087/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 018/2024. 1 extracted
materia 88/2024 2024-07-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 88/2024 2024-07-15 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie convide o senhor Airton Leandro Heberle, Secretário de infraestrutura e Administração Municipal para fazer o uso da Tribuna para falar sobre a atuação da Administração Municipal no momento climático de catástrofe e previsão de reconstrução de casas das famílias atingidas, pela enchente. 1 extracted
materia 88/2024 2024-07-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°088/2024. 1 extracted
materia 88/2024 2024-07-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 088/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 018/2024. 1 extracted
materia 89/2024 2024-07-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 89/2024 2024-07-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°089/2024. 1 extracted
materia 89/2024 2024-07-15 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de colocarem Neobrita e Patrolar as ruas: Epitácio pessoa, José Bonifácio, Antônio Pinto. 1 extracted
materia 89/2024 2024-07-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 089/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 018/2024. 1 extracted
materia 90/2024 2024-07-15 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja realizado estudo de viabilidade para instalação de “creches” no interior do Município de São Jerônimo. A presente justificativa se dá pelo fato de não existir creche no interior do Município que atenda crianças de 0 a 5 anos, fato este que impossibilita que mães possam trabalhar exercendo sua profissões. 1 extracted
sessao 19 2024-07-15 Ordinária — 1 extracted
materia 90/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 090/2024 - DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 454.000,00. 1 extracted
materia 91/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 091, DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.569.767,44. 1 extracted
materia 92/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 092, DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050.000,00. 1 extracted
materia 93/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 093, DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00. 1 extracted
materia 94/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 094, DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.000,00. 1 extracted
materia 95/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 095, DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.550.000,00. 1 extracted
materia 50/2024 2024-07-10 Portarias Portaria nº 50/2024- Nomeia o Servidor Rodrigo Menezes Ramos na Comissão de Fiscalização de Contratos. 1 extracted