| materia |
94/2024 |
2024-07-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de lei nº 094/2024. |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-07-22 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um Ofício para AGERGS (Agência Estadual de Regulamentação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul), para que solicite a Empresa Transportadora Inácio Ltda a instalação de guichê em São Jerônimo e Triunfo, para facilitar o pagamento da travessia via pix e com cartão. Conforme Proposição já realizada no dia 27/11/2023. |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-07-22 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-07-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de lei nº 095/2024. |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-07-22 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer a mesa diretora seja oficiado o Gerente da Corsan, agência de São Jerônimo, Sr. Paulo Cesar Lucas, para comparecer em sessão especial para dar explicações da forma como a Corsan está realizando a leitura e a cobrança da taxa de água das residências atingidas pela enchente de maio de 2024 na nossa cidade.
Tal justificativa: oral. |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-07-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 095/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 019/2024. |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-07-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-07-19 |
Portarias |
Portaria nº 51/2024 - Exonera a Pedido a Senhora Rafaella Razek Cunha do cargos de Assessora Legislativa. |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 096, DE 19 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-07-16 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 26/2024. |
1 |
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| norma |
4376/2024 |
2024-07-16 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4376/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-15 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária n°19/2024 |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-07-15 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 90/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 454.000,00. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-07-15 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 91/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.569,767,44. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-07-15 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 92/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.050.000,00. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-07-15 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 93/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valo de R$ 300.000,00. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-07-15 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 94/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 168.000,00. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-07-15 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$1.550.000,00. |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-07-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-07-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°084/2024. |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-07-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 084/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 018/2024. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-07-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-07-15 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras, que seja feita melhorias na rua Deputado Adão Preto, Bairro Assentamento e a colocação de neobrita em alguns pontos das estradas. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-07-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°085/2024. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-07-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 085/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 018/2024. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-07-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-07-15 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que seja feita com urgência , a colocação de canos na estrada Passo da Cancela, na localidade do Rincão dos Corrêa, no interior do Município . Justificativa: oral. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-07-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°086/2024. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-07-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 086/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 018/2024. |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-07-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-07-15 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o plenário, solicitar a mesa diretora que seja dada uma MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos Policiais Militares da Reserva Remunerada da Brigada Militar, que retornaram ao serviço ativo e estão fazendo um excelente trabalho nos abrigos do município. |
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| materia |
87/2024 |
2024-07-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°087/2024. |
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| materia |
87/2024 |
2024-07-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 087/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 018/2024. |
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| materia |
88/2024 |
2024-07-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-07-15 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie convide o senhor Airton Leandro Heberle, Secretário de infraestrutura e Administração Municipal para fazer o uso da Tribuna para falar sobre a atuação da Administração Municipal no momento climático de catástrofe e previsão de reconstrução de casas das famílias atingidas, pela enchente. |
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| materia |
88/2024 |
2024-07-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°088/2024. |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-07-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 088/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 018/2024. |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-07-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-07-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°089/2024. |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-07-15 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de colocarem Neobrita e Patrolar as ruas: Epitácio pessoa, José Bonifácio, Antônio Pinto. |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-07-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 089/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 018/2024. |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-07-15 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja realizado estudo de viabilidade para instalação de “creches” no interior do Município de São Jerônimo.
A presente justificativa se dá pelo fato de não existir creche no interior do Município que atenda crianças de 0 a 5 anos, fato este que impossibilita que mães possam trabalhar exercendo sua profissões. |
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| sessao |
19 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
90/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 090/2024 - DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 454.000,00. |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 091, DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.569.767,44. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 092, DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050.000,00. |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 093, DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00. |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 094, DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.000,00. |
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| materia |
95/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 095, DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.550.000,00. |
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| materia |
50/2024 |
2024-07-10 |
Portarias |
Portaria nº 50/2024- Nomeia o Servidor Rodrigo Menezes Ramos na Comissão de Fiscalização de Contratos. |
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