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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2024 2024-08-13 Portarias Portaria nº 57/2024 - Nomeia a nova Comissão de Ouvidoria da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
norma 4389/2024 2024-08-13 Lei Municipal Lei Municipal nº 4389/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050.000,00. 1 extracted
norma 4390/2024 2024-08-13 Lei Municipal Lei Municipal nº 4390/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.000,00. 1 extracted
materia 23/2024 2024-08-12 Ata Ordinária Ata Ordinária n° 23/2024. 1 extracted
materia 107/2024 2024-08-12 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um oficio ao Executivo Municipal, solicitando a possibilidade da retirada urgente das pessoas que se encontram abrigadas no prédio situado na rua Rio Branco com a rua Luiz Justino Muller, devido o estado que se encontra o prédio. Que sejam realocados em um local com condições digna de moradia e segurança, antes que aconteça uma tragédia. 1 extracted
materia 108/2024 2024-08-12 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja oficiado o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens – DAER, para que realize a pintura e sinalização na RS 401. 1 extracted
materia 109/2024 2024-08-12 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação que as Escolas Municipais de Educação Infantil permaneçam abertas no mês de Janeiro e Fevereiro, devido muitos pais não estar no período de férias não tendo condições de pagar Creche particular. Solicito uma carga horaria aos funcionários nos períodos de Janeiro e Fevereiro “para manter as crianças em lugar seguro”. 1 extracted
materia 110/2024 2024-08-12 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e colocação de cascalho nas Estradas: Rincão dos Corrêa e Estrada da Várzea, nas localidades de Rincão dos Corrêa e Morrinhos, no interior do Município . Justificativa: oral. 1 extracted
sessao 23 2024-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 56/2024 2024-08-09 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 101/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$45.000,00. 1 extracted
materia 56/2024 2024-08-09 Portarias Portaria nº 56/2024 - Nomeia Gabriela Garcia Pagini para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 57/2024 2024-08-09 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 102/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$200.000,00. 1 extracted
materia 58/2024 2024-08-09 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 103/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor R$150.000,00. 1 extracted
materia 59/2024 2024-08-09 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 104/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00. 1 extracted
materia 60/2024 2024-08-09 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 105/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a 2ª Coordenadoria Região Tradicionalista. 1 extracted
materia 61/2024 2024-08-09 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 106/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 581.296,12 1 extracted
materia 103/2024 2024-08-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 103, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00. 1 extracted
materia 104/2024 2024-08-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 104, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00. 1 extracted
materia 105/2024 2024-08-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 105, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA. 1 extracted
materia 106/2024 2024-08-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 106, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 581.296,12. 1 extracted
materia 101/2024 2024-08-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 101, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00. 1 extracted
materia 102/2024 2024-08-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 102, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. 1 extracted
materia 23/2024 2024-08-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Ofício de autoria o Ver. Antônio Machado solicitando informações para o Poder Executivo. 1 extracted
materia 24/2024 2024-08-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Ofício do Ver. Antônio Machado solicitando informações ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 29/2024 2024-08-06 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 29/2024. 1 extracted
norma 4385/2024 2024-08-06 Lei Municipal Lei Municipal nº 4385/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.300,00. 1 extracted
norma 4386/2024 2024-08-06 Lei Municipal Lei Municipal nº 4386/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.500,00. 1 extracted
norma 4387/2024 2024-08-06 Lei Municipal Lei Municipal nº 4387/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 4388/2024 2024-08-06 Lei Municipal PROJETO DE LEI N° 100, DE 26 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CORAL MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO. 1 extracted
materia 14/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Legislativo Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Animal e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-08-05 Ata Ordinária Ata Ordinária n° 22/2024. 0 no document
materia 97/2024 2024-08-05 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 97/2024 2024-08-05 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n° 097/2024. 1 extracted
materia 97/2024 2024-08-05 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 097/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 021/2024. 1 extracted
materia 98/2024 2024-08-05 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 98/2024 2024-08-05 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n° 098/2024. 1 extracted
materia 98/2024 2024-08-05 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 098/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 021/2024. 1 extracted
materia 99/2024 2024-08-05 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 99/2024 2024-08-05 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n° 099/2024. 1 extracted
materia 99/2024 2024-08-05 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 099/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 021/2024. 1 extracted
materia 100/2024 2024-08-05 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 100/2024 2024-08-05 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n° 100/2024. 1 extracted
materia 100/2024 2024-08-05 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 100/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 021/2024. 1 extracted
materia 101/2024 2024-08-05 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior o patrolamento urgente da Estrada Modesto Rodrigues na Zona dos Menezes. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 102/2024 2024-08-05 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que envie Projeto de Lei para esta Casa para Construção de cemitério público municipal e cremação para animais. Conforme Anteprojeto em anexo. 1 extracted
materia 103/2024 2024-08-05 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, o conserto do caminhão caçamba da Secretaria de Agricultura e ao mesmo tempo, a contratação de um caminhão para fazer o serviço do mesmo. Justificativa: Tal contratação se faz necessária para realizar o carregamento do calcário que é de suma importância para recuperação do solo. 1 extracted
materia 104/2024 2024-08-05 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo da Secretária de obras do Município a necessidade urgente de colocação de um redutor de velocidades “quebra molas” próximo a escola EMEF Salgado Filho, trazendo segurança a os alunos e moradores locais. 1 extracted
materia 105/2024 2024-08-05 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que faça a concessão de isenção do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU e taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2025, incidente sobre os imóveis urbanos edificados atingidos pelos eventos climáticos em abril e maio de 2024. Justificativa oral. 1 extracted
materia 106/2024 2024-08-05 XXXXX O Vereador que esta subscreve ratifica a proposição do dia 16/08/2021, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde, a indicação para que viabilize a instalação de uma UBS (unidade de saúde básica) na Bairro Lago Parque Clube. O presente pedido se justifica pelo fato de que a área de saúde “3” está sobrecarregada, uma vez que a UBS São Francisco atende a população dos Bairros Bela Vista, Quininho, São Francisco, Padre Réus, Residencial Bela Vista, Lindos Aires e Lago Parque Clube. 1 extracted
sessao 22 2024-08-05 Ordinária — 1 extracted