| materia |
57/2024 |
2024-08-13 |
Portarias |
Portaria nº 57/2024 - Nomeia a nova Comissão de Ouvidoria da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4389/2024 |
2024-08-13 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4389/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4390/2024 |
2024-08-13 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4390/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-08-12 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária n° 23/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2024 |
2024-08-12 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um oficio ao Executivo Municipal, solicitando a possibilidade da retirada urgente das pessoas que se encontram abrigadas no prédio situado na rua Rio Branco com a rua Luiz Justino Muller, devido o estado que se encontra o prédio. Que sejam realocados em um local com condições digna de moradia e segurança, antes que aconteça uma tragédia. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2024 |
2024-08-12 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja oficiado o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens – DAER, para que realize a pintura e sinalização na RS 401. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2024 |
2024-08-12 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação que as Escolas Municipais de Educação Infantil permaneçam abertas no mês de Janeiro e Fevereiro, devido muitos pais não estar no período de férias não tendo condições de pagar Creche particular. Solicito uma carga horaria aos funcionários nos períodos de Janeiro e Fevereiro “para manter as crianças em lugar seguro”. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2024 |
2024-08-12 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e colocação de cascalho nas Estradas: Rincão dos Corrêa e Estrada da Várzea, nas localidades de Rincão dos Corrêa e Morrinhos, no interior do Município . Justificativa: oral. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-08-09 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 101/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$45.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-08-09 |
Portarias |
Portaria nº 56/2024 - Nomeia Gabriela Garcia Pagini para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-08-09 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 102/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$200.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-08-09 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 103/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor R$150.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-08-09 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 104/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-08-09 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 105/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a 2ª Coordenadoria Região Tradicionalista. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-08-09 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 106/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 581.296,12 |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 103, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 104, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 105, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 106, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 581.296,12. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 101, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 102, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-08-07 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Ofício de autoria o Ver. Antônio Machado solicitando informações para o Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-08-07 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Ofício do Ver. Antônio Machado solicitando informações ao Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-08-06 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 29/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
4385/2024 |
2024-08-06 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4385/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.300,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4386/2024 |
2024-08-06 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4386/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.500,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4387/2024 |
2024-08-06 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4387/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4388/2024 |
2024-08-06 |
Lei Municipal |
PROJETO DE LEI N° 100, DE 26 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CORAL MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Animal e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-08-05 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária n° 22/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
97/2024 |
2024-08-05 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-08-05 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n° 097/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-08-05 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 097/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 021/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-08-05 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-08-05 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n° 098/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-08-05 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 098/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 021/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2024 |
2024-08-05 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2024 |
2024-08-05 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n° 099/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2024 |
2024-08-05 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 099/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 021/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2024 |
2024-08-05 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2024 |
2024-08-05 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n° 100/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2024 |
2024-08-05 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 100/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 021/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-08-05 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior o patrolamento urgente da Estrada Modesto Rodrigues na Zona dos Menezes.
Justificativa: Oral. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-08-05 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que envie Projeto de Lei para esta Casa para Construção de cemitério público municipal e cremação para animais. Conforme Anteprojeto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-08-05 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, o conserto do caminhão caçamba da Secretaria de Agricultura e ao mesmo tempo, a contratação de um caminhão para fazer o serviço do mesmo.
Justificativa: Tal contratação se faz necessária para realizar o carregamento do calcário que é de suma importância para recuperação do solo. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-08-05 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo da Secretária de obras do Município a necessidade urgente de colocação de um redutor de velocidades “quebra molas” próximo a escola EMEF Salgado Filho, trazendo segurança a os alunos e moradores locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-08-05 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que faça a concessão de isenção do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU e taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2025, incidente sobre os imóveis urbanos edificados atingidos pelos eventos climáticos em abril e maio de 2024.
Justificativa oral. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-08-05 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve ratifica a proposição do dia 16/08/2021, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde, a indicação para que viabilize a instalação de uma UBS (unidade de saúde básica) na Bairro Lago Parque Clube. O presente pedido se justifica pelo fato de que a área de saúde “3” está sobrecarregada, uma vez que a UBS São Francisco atende a população dos Bairros Bela Vista, Quininho, São Francisco, Padre Réus, Residencial Bela Vista, Lindos Aires e Lago Parque Clube. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|