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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 124/2024 2024-09-16 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde que providencie retorno de atendimento do EADI ( Espaço de Atendimento e Desenvolvimento Integral), para as crianças que tanto necessitam de atendimento. 1 extracted
sessao 28 2024-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2024 2024-09-12 Projeto de Lei Legislativo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 017 / 2024 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2024 2024-09-12 Projeto de Lei Legislativo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 018 / 2024 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPÁIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-09-12 Projeto de Lei Legislativo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 019 / 2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2024 2024-09-10 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 35/2024. 1 extracted
norma 4399/2024 2024-09-10 Lei Municipal Lei Municipal nº 4399/2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2024 2024-09-09 Anexo de Projeto de Decreto Legislativo Relatório do TCE referente as contas de 2019. 1 extracted
materia 10/2024 2024-09-09 Anexo de Projeto de Decreto Legislativo Decisão do TCE referente as contas de 2019. 1 extracted
materia 16/2024 2024-09-09 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei nº 16/2024 Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São Jerônimo-RS e dá providências. 1 extracted
materia 27/2024 2024-09-09 Ata Ordinária Ata Ordinária n° 27/2024. 1 extracted
materia 62/2024 2024-09-09 Portarias Portaria nº 62/2024 - Concede Férias ao Servidor Luis Felipe Krug. 1 extracted
materia 63/2024 2024-09-09 Portarias Portaria nº 63/2024 - Concede Férias ao Servidor Luís Paulo Araújo Machado. 1 extracted
materia 109/2024 2024-09-09 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 109/2024 2024-09-09 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°109.204. 1 extracted
materia 109/2024 2024-09-09 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 109/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 025/2024. 1 extracted
materia 122/2024 2024-09-09 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar o Poder Executivo através da Secretaria de Obras que faça o patrolamento da estrada e entradas do Rincão dos Correias. 1 extracted
sessao 27 2024-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Jerônimo do Exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Jerônimo do Exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-09-06 Anexo de Projeto de Decreto Legislativo Parecer Prévio do TCE referente a contas de 2019. 1 extracted
materia 11/2024 2024-09-06 Anexo de Projeto de Decreto Legislativo Parecer Prévio do TCE 2020. 1 extracted
materia 12/2024 2024-09-06 Anexo de Projeto de Decreto Legislativo Relatório do TCE contas 2020. 1 extracted
materia 13/2024 2024-09-06 Anexo de Projeto de Decreto Legislativo Decisão do TCE contas 2020. 1 extracted
materia 112/2024 2024-09-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 112, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00. 1 extracted
materia 15/2024 2024-09-05 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 015/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 023/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-09-04 Processo de Contas Públicas Municipais Processo de Contas Públicas Municipais do prefeito Evandro Heberle referente ao exercício de 2020. 1 extracted
materia 3/2024 2024-09-04 Processo de Contas Públicas Municipais Processo de Contas Públicas Municipais Prefeito Evandro Heberle referente ao exercício 2019. 1 extracted
materia 110/2024 2024-09-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 110, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - PLANMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 111/2024 2024-09-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 111, DE 04 DE SETEMBRO - DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANE DA SILVEIRA CORRÊA, NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS CORRÊAS. 1 extracted
materia 34/2024 2024-09-03 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 34/2024. 1 extracted
norma 4398/2024 2024-09-03 Lei Municipal Lei Municipal nº 4398/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 184.000,00. 1 extracted
materia 26/2024 2024-09-02 Ata Ordinária Ata Ordinária n° 26/2024. 1 extracted
materia 108/2024 2024-09-02 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 108/2024 2024-09-02 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 108/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 024/2024. 1 extracted
materia 108/2024 2024-09-02 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°108/2024. 1 extracted
materia 117/2024 2024-09-02 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que encaminhe a esta Casa Legislativa um relatório detalhado do consumo de combustíveis e lubrificantes dos veículos (ativos, inativos e alugados) e máquinas (ativas e inativas) deste município dos últimos seis meses (março à agosto), conforme descrito abaixo: - Planilha e ou controle individualizado de consumo de combustíveis e lubrificantes, por placa de veículo e também por máquina; - Cópia do Diário de Bordo dos respectivos veículos e máquinas; - Relatório da Empresa NEO, individualizado por placa de Veículo, e por máquina, (Fiscal do Contrato possui essa ferramenta). Justificativa: oral. 1 extracted
materia 118/2024 2024-09-02 XXXXX O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário solicitar que seja entregue Moção de Reconhecimento à a Léo da Silva Souza, presidente da Associação Rural da Costa do Sutil. A concessão de uma Moção de Reconhecimento a Léo da Silva Souza, presidente da Associação Rural da Costa do Sutil, é justificada pela sua dedicação, comprometimento e contribuição significativa para o desenvolvimento e fortalecimento da comunidade rural e da associação. Ao longo de sua gestão, Léo demonstrou liderança, habilidades de gestão e capacidade de articulação, promovendo ações e projetos que beneficiaram os agricultores e moradores da região. Sua atuação destacou-se pela defesa dos interesses dos produtores rurais, pela promoção de iniciativas que visam melhorar as condições de vida no campo, pelo estímulo à agricultura familiar e pela busca contínua de soluções para os desafios enfrentados pela comunidade rural. Léo da Silva Souza demonstrou um compromisso ímpar com o desenvolvimento sustentável, a preservação ambiental e o bem-estar dos membros da associação. Portanto, a concessão de uma Moção de Reconhecimento a Léo da Silva Souza é uma forma de homenagear e valorizar sua trajetória, seu empenho e sua contribuição para o progresso e a prosperidade da Associação Rural da Costa do Sutil e da comunidade local. Sua liderança exemplar e seu trabalho incansável merecem ser reconhecidos e celebrados como um exemplo de dedicação e comprometimento com o bem comum. 1 unsupported_format
materia 119/2024 2024-09-02 XXXXX O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário solicitar ao Departamento de Trânsito que seja feita manutenção do quebra-molas na Rua Ramiro Barcelos em frente ao restaurante Apetitus, visto que o mesmo não esta sendo respeitado pelos motoristas pois está baixo fora de padrão e mal sinalizado. 1 unsupported_format
materia 120/2024 2024-09-02 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde que estude a possibilidade de implantar a Terapia Reiki no atendimento SUS, para dar oportunidade aos pacientes tratar o emocional, evitando doenças físicas e mentais. Reiki é uma prática tibetana, redescoberta no Japão, que tem como objetivo revitalizar a energia geral do indivíduo, para este atingir um estado harmonioso e saudável. Esta terapia complementar é um sistema de cura natural que fortalece o organismo, promove o relaxamento profundo, a cura e o autoconhecimento. 1 extracted
materia 121/2024 2024-09-02 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, faça o estudo de viabilidade de contratação de empresa para confeccionar o projeto da recuperação e revitalização da nossa Praia do Encontro e arredores. 1 extracted
sessao 26 2024-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2024 2024-08-29 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 109/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Liga Independente das Equipes da Gincana de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 109/2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2024 2024-08-27 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 32/2024. 1 extracted
materia 33/2024 2024-08-27 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 33/2024. 1 extracted
norma 4397/2024 2024-08-27 Lei Municipal Lei Municipal nº 4397/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.296,25. 1 extracted
materia 14/2024 2024-08-26 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão de Projeto de Lei Legislativo n°014/2024. 1 extracted
materia 14/2024 2024-08-26 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 014/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer desfavorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, acompanhando o parecer jurídico da procuradoria legislativa conforme Ata nº 023/2024. 1 extracted
materia 15/2024 2024-08-26 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão de Projeto de Lei Legislativo n°015/2024. 1 extracted