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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2024 2024-10-01 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 117/2024 - Fica o poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 13.800,00. 1 extracted
materia 68/2024 2024-10-01 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do projeto de Lei nº 118/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito no valor de R$ 321.600,00. 1 extracted
materia 69/2024 2024-10-01 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 119/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 80.400,00. 1 extracted
materia 70/2024 2024-10-01 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 120/2024 - Autoriza a parceria voluntária com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2024 2024-10-01 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 128/2024 2024-10-01 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, que envie o Projeto de Lei para Casa Legislativa incluindo no Calendário de Eventos do município, o segundo domingo de Março, a Festa em Honra ao Padroeiro São Jerônimo, realizada pela Igreja São Jerônimo, situada na Costa do Sutil, interior do município. Justificativa: oral. 1 extracted
materia 129/2024 2024-10-01 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretária da Educação do Município, que informe qual o motivo da falta de monitores para acompanhar as crianças da Educação Infantil na linha de transporte Escolar da Escola Minuano. Justificativa Oral 1 extracted
materia 130/2024 2024-10-01 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Ofício a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento), solicitando que não seja realizado a cobrança de taxa dos serviços prestados, dos moradores atingidos pela enchente que perderam suas residências e os moradores que não estão morando em suas residências. 1 extracted
sessao 30 2024-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2024 2024-09-28 Ata Ordinária Ata Ordinária n° 28/2024. 1 extracted
materia 25/2024 2024-09-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Processo APAE São Jerônimo. 1 extracted
materia 113/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 113, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.604,00. 1 extracted
materia 115/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 115, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.587,780,59. 1 extracted
materia 116/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 116, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.200,00. 1 extracted
materia 117/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 117, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.800,00.. 1 extracted
materia 118/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 118, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.600,00. 1 extracted
materia 119/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 119, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.400,00. 1 extracted
materia 120/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 120, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - AUTORIZA PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2024 2024-09-25 Anexo de Projeto de Decreto Legislativo Anexo de Projeto de Decreto Legislativo n°05.2024. 1 extracted
materia 15/2024 2024-09-25 Anexo de Projeto de Decreto Legislativo Anexo de Projeto de Decreto Legislativo n°06.2024. 1 extracted
materia 114/2024 2024-09-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 114, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 1 extracted
materia 38/2024 2024-09-24 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 38/2024. 1 extracted
materia 17/2024 2024-09-23 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 017/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer desfavorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, acompanhando o parecer jurídico da procuradoria legislativa conforme Ata nº 027/2024. 1 extracted
materia 17/2024 2024-09-23 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão Projeto de Lei Legislativo n°017/2024. 1 extracted
materia 17/2024 2024-09-23 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 18/2024 2024-09-23 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 018/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer desfavorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, acompanhando o parecer jurídico da procuradoria legislativa conforme Ata nº 027/2024. 1 extracted
materia 18/2024 2024-09-23 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão Projeto de Lei Legislativo n°018/2024. 1 extracted
materia 18/2024 2024-09-23 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 19/2024 2024-09-23 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 019/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer desfavorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, acompanhando o parecer jurídico da procuradoria legislativa conforme Ata nº 027/2024. 1 extracted
materia 19/2024 2024-09-23 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão Projeto de Lei Legislativo n°019/2024. 1 extracted
materia 19/2024 2024-09-23 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 29/2024 2024-09-23 Ata Ordinária Ata Ordinária n° 29/2024. 1 extracted
materia 125/2024 2024-09-23 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que realize a Regularização Fundiária no município. A regularização fundiária é um conjunto de medidas que visa legalizar a posse de terras ou imóveis de forma irregular, garantindo o direito à propriedade e a segurança jurídica dos ocupantes. 1 extracted
materia 126/2024 2024-09-23 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretária de obras do Município a necessidade urgente de abertura da extensão da rua Antônio José Ache, no Bairro Fátima conforme já previsto nas diretrizes da prefeitura. Esta demanda é especialmente relevante para os proprietários dos lotes 5 ao 11, que têm cumprido com suas obrigações financeiras e no entanto, não estão tendo o acesso a seus terrenos de maneira adequada e segura, contribuintes estes que pagam em dia seus tributos, tem direito de acesso. A abertura da extensão da rua é fundamental para garantir esse direito. 1 extracted
materia 127/2024 2024-09-23 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a limpeza no entorno da Praça da Usina, próximo a rua João Carlos Moré no qual foi cortado a grama e não foi feita a retirada dos entulhos e também a colocação de material próximo ao campo de futebol Atlético CEEE, . 1 extracted
norma 4400/2024 2024-09-23 Lei Municipal Lei Municipal nº 4400/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANE DA SILVEIRA CORRÊA, NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS CORRÊAS. 1 extracted
norma 4401/2024 2024-09-23 Lei Municipal PROJETO DE LEI N° 112, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00. 1 extracted
sessao 29 2024-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2024 2024-09-17 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 36/2024. 1 extracted
materia 37/2024 2024-09-17 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 37/2024. 0 no document
materia 16/2024 2024-09-16 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão Projeto de Lei Legislativo nº 016/2024. 1 extracted
materia 16/2024 2024-09-16 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 016/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 026/2024. 1 extracted
materia 16/2024 2024-09-16 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 111/2024 2024-09-16 Certidão Comissão de Justiça Certidão 111.2024. 1 extracted
materia 111/2024 2024-09-16 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 111/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 026/2024. 1 extracted
materia 111/2024 2024-09-16 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 112/2024 2024-09-16 Certidão Comissão de Justiça Certidão 112.2024 1 extracted
materia 112/2024 2024-09-16 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 112/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 026/2024. 1 extracted
materia 112/2024 2024-09-16 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 123/2024 2024-09-16 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo o pedido para que, durante a reconstrução da Orla da Praia do Encontro, sejam instaladas esteiras ou passarelas que possibilitem a conexão do calçadão até a beira do rio, garantindo o acesso de cadeirantes. Essa medida é essencial para proporcionar acessibilidade e inclusão, permitindo que todas as pessoas, independentemente de sua mobilidade, possam usufruir o espaço com dignidade e segurança. 1 extracted