| materia |
67/2024 |
2024-10-01 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 117/2024 - Fica o poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 13.800,00. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-10-01 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do projeto de Lei nº 118/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito no valor de R$ 321.600,00. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-10-01 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 119/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 80.400,00. |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-10-01 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 120/2024 - Autoriza a parceria voluntária com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Jerônimo e dá outras providências. |
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| materia |
110/2024 |
2024-10-01 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-10-01 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, que envie o Projeto de Lei para Casa Legislativa incluindo no Calendário de Eventos do município, o segundo domingo de Março, a Festa em Honra ao Padroeiro São Jerônimo, realizada pela Igreja São Jerônimo, situada na Costa do Sutil, interior do município. Justificativa: oral. |
1 |
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| materia |
129/2024 |
2024-10-01 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretária da Educação do Município, que informe qual o motivo da falta de monitores para acompanhar as crianças da Educação Infantil na linha de transporte Escolar da Escola Minuano.
Justificativa Oral |
1 |
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| materia |
130/2024 |
2024-10-01 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Ofício a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento), solicitando que não seja realizado a cobrança de taxa dos serviços prestados, dos moradores atingidos pela enchente que perderam suas residências e os moradores que não estão morando em suas residências. |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-28 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária n° 28/2024. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-27 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Processo APAE São Jerônimo. |
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| materia |
113/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 113, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.604,00. |
1 |
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| materia |
115/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 115, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.587,780,59. |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 116, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.200,00. |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 117, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.800,00.. |
1 |
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| materia |
118/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 118, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.600,00. |
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| materia |
119/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 119, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.400,00. |
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| materia |
120/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 120, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - AUTORIZA PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-09-25 |
Anexo de Projeto de Decreto Legislativo |
Anexo de Projeto de Decreto Legislativo n°05.2024. |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-25 |
Anexo de Projeto de Decreto Legislativo |
Anexo de Projeto de Decreto Legislativo n°06.2024. |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 114, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-24 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 38/2024. |
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| materia |
17/2024 |
2024-09-23 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 017/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer desfavorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, acompanhando o parecer jurídico da procuradoria legislativa conforme Ata nº 027/2024. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-09-23 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão Projeto de Lei Legislativo n°017/2024. |
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| materia |
17/2024 |
2024-09-23 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-09-23 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 018/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer desfavorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, acompanhando o parecer jurídico da procuradoria legislativa conforme Ata nº 027/2024. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-09-23 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão Projeto de Lei Legislativo n°018/2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-09-23 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-09-23 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 019/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer desfavorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, acompanhando o parecer jurídico da procuradoria legislativa conforme Ata nº 027/2024. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-09-23 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão Projeto de Lei Legislativo n°019/2024. |
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| materia |
19/2024 |
2024-09-23 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-23 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária n° 29/2024. |
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| materia |
125/2024 |
2024-09-23 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que realize a Regularização Fundiária no município. A regularização fundiária é um conjunto de medidas que visa legalizar a posse de terras ou imóveis de forma irregular, garantindo o direito à propriedade e a segurança jurídica dos ocupantes. |
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| materia |
126/2024 |
2024-09-23 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretária de obras do Município a necessidade urgente de abertura da extensão da rua Antônio José Ache, no Bairro Fátima conforme já previsto nas diretrizes da prefeitura.
Esta demanda é especialmente relevante para os proprietários dos lotes 5 ao 11, que têm cumprido com suas obrigações financeiras e no entanto, não estão tendo o acesso a seus terrenos de maneira adequada e segura, contribuintes estes que pagam em dia seus tributos, tem direito de acesso.
A abertura da extensão da rua é fundamental para garantir esse direito. |
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| materia |
127/2024 |
2024-09-23 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a limpeza no entorno da Praça da Usina, próximo a rua João Carlos Moré no qual foi cortado a grama e não foi feita a retirada dos entulhos e também a colocação de material próximo ao campo de futebol Atlético CEEE, . |
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| norma |
4400/2024 |
2024-09-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4400/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANE DA SILVEIRA CORRÊA, NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS CORRÊAS. |
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| norma |
4401/2024 |
2024-09-23 |
Lei Municipal |
PROJETO DE LEI N° 112, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00. |
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| sessao |
29 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-17 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 36/2024. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-17 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 37/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2024 |
2024-09-16 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão Projeto de Lei Legislativo nº 016/2024. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-09-16 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 016/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 026/2024. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-09-16 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
111/2024 |
2024-09-16 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão 111.2024. |
1 |
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| materia |
111/2024 |
2024-09-16 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 111/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 026/2024. |
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| materia |
111/2024 |
2024-09-16 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
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| materia |
112/2024 |
2024-09-16 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão 112.2024 |
1 |
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| materia |
112/2024 |
2024-09-16 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 112/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 026/2024. |
1 |
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| materia |
112/2024 |
2024-09-16 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-09-16 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo o pedido para que, durante a reconstrução da Orla da Praia do Encontro, sejam instaladas esteiras ou passarelas que possibilitem a conexão do calçadão até a beira do rio, garantindo o acesso de cadeirantes. Essa medida é essencial para proporcionar acessibilidade e inclusão, permitindo que todas as pessoas, independentemente de sua mobilidade, possam usufruir o espaço com dignidade e segurança. |
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