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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4414/2024 2024-10-30 Lei Municipal Lei Municipal nº 4414/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jerônimo para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 4415/2024 2024-10-30 Lei Municipal Lei Municipal nº 4415/2024 - ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.824/2019 AUTORIZANDO A SUBSTITUIÇÃO DE TAXÍMETROS POR TABELA DE VALORES . 1 extracted
norma 4416/2024 2024-10-30 Lei Municipal Lei Municipal nº 4416/2024 - ALTERA INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.402/2024. 1 extracted
norma 4417/2024 2024-10-30 Lei Municipal Lei Municipal nº 4417/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 823.930,00. 1 extracted
norma 4418/2024 2024-10-30 Lei Municipal Lei Municipal nº 4418/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.800,00. 1 extracted
materia 34/2024 2024-10-29 Ata Ordinária Ata Ordinária n°34/2024. 1 extracted
materia 74/2024 2024-10-29 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 125/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar de R$ 23.274,38. 1 extracted
materia 114/2024 2024-10-29 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº114/2024. 1 extracted
materia 114/2024 2024-10-29 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei Ordinário nº 114/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 30/2024. 1 extracted
materia 121/2024 2024-10-29 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº121/2024. 1 extracted
materia 121/2024 2024-10-29 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei Ordinário nº 121/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 30/2024. 1 extracted
materia 121/2024 2024-10-29 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 122/2024 2024-10-29 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº122/2024. 1 extracted
materia 122/2024 2024-10-29 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei Ordinário nº 122/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 30/2024. 1 extracted
materia 122/2024 2024-10-29 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 123/2024 2024-10-29 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº123/2024. 1 extracted
materia 123/2024 2024-10-29 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei Ordinário nº 123/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 30/2024. 1 extracted
materia 123/2024 2024-10-29 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 124/2024 2024-10-29 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº124/2024. 1 extracted
materia 124/2024 2024-10-29 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei Ordinário nº 124/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 30/2024. 1 extracted
materia 124/2024 2024-10-29 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 141/2024 2024-10-29 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria de Obras, seja efetuado o reparo e manutenção do calçamento da Rua Jerônimo Ramos Fonseca Gonçalves, no Bairro Lindos Aires (Passo da Cruz), em São Jerônimo. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 142/2024 2024-10-29 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora, que envie o convite ao Diretor da Ulbra para que faça o uso da tribuna referente ao curso de Medicina explicando esse novo avanço que a Ulbra trouxe para o município de São Jerônimo. 1 unsupported_format
sessao 34 2024-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 114/2024 2024-10-28 Parecer Jurídico PL parecer Jurídico 1 extracted
materia 115/2024 2024-10-28 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
norma 4408/2024 2024-10-27 Lei Municipal Lei Municipal nº 4408/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.800,00.. 1 extracted
materia 125/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 125 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.274,38. 1 extracted
materia 8/2024 2024-10-23 Resoluções Resolução nº 08/2024 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.624,14 (CENTO E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2024 2024-10-22 Portarias Portaria nº 64/2024 - Concede Férias a Servidora Taís de Campos Bittencourt. 1 extracted
materia 6/2024 2024-10-21 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 06/2024 - Aprova por unanimidade o Processo de Contas Públicas nº 002001-0200/20-1 exercício de 2020 do Sr. Evandro Agiz Heberle, Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 33/2024 2024-10-21 Ata Ordinária Ata Ordinária n°33/2024. 1 extracted
materia 72/2024 2024-10-21 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 123/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 823.930,00. 1 extracted
materia 73/2024 2024-10-21 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 124/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 7.800,00. 1 extracted
materia 138/2024 2024-10-21 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que envie o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS (REFAZ) para Casa Legislativa, para apreciação e votação. Podendo assim os munícipes negociar e quitar suas dividas ativas. 1 extracted
materia 139/2024 2024-10-21 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito, seja efetuado um estudo de viabilidade de reforma e manutenção de todas as paradas ônibus do Município, bem como instalação de lixeiras próximo as paradas de ônibus. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 140/2024 2024-10-21 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que encaminhe a esta Casa Legislativa um relatório detalhado do consumo de combustíveis e lubrificantes dos veículos (ativos, inativos e alugados) e máquinas (ativas e inativas) deste município dos últimos seis meses (março à agosto), conforme descrito abaixo: • Planilha Individualizada de consumo de combustíveis e lubrificantes, por placa de veículo e máquinas. • Cópia dos Diários de Bordo dos respectivos veículos e máquinas; • Relatório da Empresa NEO, individualizado por placa de Veículo, e por máquina, (Fiscal do Contrato possui essa ferramenta). • Relatório individualizado por placa de veículo, com a indicação da condição do mesmo, se ATIVO, INATIVO OU ALUGADO. Além dos itens acima – JÁ SOLICITADOS E NÃO ENVIADOS – registro que o relatório GERAL enviado, além de não responder o solicitado na Proposição anterior, apresenta informações de difícil interpretação, por exemplo: • - Quando é executado algum tipo de “serviço” não há qualquer discriminação sobre qual serviço foi prestado e nem qual o valor deste serviço. Assim como não há registro de valores pagos pelo combustível, tão pouco existe a descrição do veiculo. Para que seja possível interpretar o relatório é indispensável que seja, fornecidos: • - Valores pagos em cada operação; • Informação discriminada do tipo de serviço prestado e qual valor pago. Justificativa: oral. 1 extracted
sessao 33 2024-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 123/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 123, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 823.930,00. 1 extracted
materia 124/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.800,00. 1 extracted
norma 4406/2024 2024-10-16 Lei Municipal Lei Municipal nº 4406/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.604,00. 1 extracted
norma 4407/2024 2024-10-16 Lei Municipal Lei Municipal nº 4407/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.200,00. 1 extracted
norma 4409/2024 2024-10-16 Lei Municipal Lei Municipal nº 4409/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.600,00. 1 extracted
norma 4410/2024 2024-10-16 Lei Municipal Lei Municipal nº 4410/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.400,00. 1 extracted
norma 4411/2024 2024-10-16 Lei Municipal Lei Municipal nº 4411/2024 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4412/2024 2024-10-16 Lei Municipal Lei Municipal nº 4412/2024 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPÁIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4413/2024 2024-10-16 Lei Municipal Lei Municipal nº 4412/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-10-15 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 05/2024 - Aprova por unanimidade o Processo de Contas Públicas nº 004194-0200/19-5 exercício de 2019 do Sr. Evandro Agiz Heberle, Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 40/2024 2024-10-15 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 40/2024. 0 no document
norma 4.403/2024 2024-10-15 Lei Municipal Lei Municipal 4.403 - Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Animal e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal e dá outras providências. 1 extracted