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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 126/2024 2024-11-18 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 126/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 032/2024. 1 extracted
materia 126/2024 2024-11-18 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 127/2024 2024-11-18 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº127/2024. 1 extracted
materia 127/2024 2024-11-18 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 127/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 032/2024. 1 extracted
materia 127/2024 2024-11-18 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 128/2024 2024-11-18 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº128/2024. 1 extracted
materia 128/2024 2024-11-18 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 128/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 032/2024. 1 extracted
materia 128/2024 2024-11-18 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 129/2024 2024-11-18 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº129/2024. 1 extracted
materia 129/2024 2024-11-18 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 129/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 032/2024. 1 extracted
materia 129/2024 2024-11-18 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 152/2024 2024-11-18 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, Solicitar a Mesa Diretora, que conceda o Prêmio Homem Destaque ao Sr Ederson Leal dos Passos, por todo seu empenho gerindo a sua borracharia na cidade, atendendo a população mesmo em fora de horário com excelência. 1 extracted
materia 153/2024 2024-11-18 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, que envie projeto de lei para ser homenageado com o título de HOMEM DESTAQUE, o Sr. JORGE MATIAS LIMA DE SOUZA, pelo relevante serviço prestado no nosso município. 1 extracted
materia 154/2024 2024-11-18 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que conceda O Titulo de Homem Destaque ao Sr. Artur dos Santos. Justificativa: Pelos serviços prestados ao Município. 1 extracted
materia 155/2024 2024-11-18 XXXXX Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para: Padre Darlan Heleno Schwaab, pelos excelentes serviços prestados para a comunidade de São Jeronimo durante o período da enchente. 1 extracted
materia 156/2024 2024-11-18 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para o senhor Roger Marins de Paula, pelos excelentes serviços prestados à comunidade durante a enchente de Maio, deste ano. 1 extracted
materia 157/2024 2024-11-18 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora, que conceda o prêmio Homem Destaque ao senhor Diogo Rigotti, Pastor e Coordenador do Ministério de Jovens da Igreja Embaixada da Fé, atua como pastor auxiliar na cidade de São Jerônimo, formado em Tecnologia em Gestão da Produção Industrial e pós-graduado em Teologia e Práticas Pastorais. 1 extracted
materia 158/2024 2024-11-18 XXXXX Os Vereadores que esta subscreve solicitam a esta Casa Legislativa seja encaminhada Moção de Repúdio para a Empresa Equatorial Energia, Devido a Falta de Energia Elétrica, o descaso com a comunidade e as faturas com altos valores, pela má qualidade dos serviços prestados pela Equatorial Energia, prejudicando significativamente a população. Tal situação tem causado transtornos incalculáveis, comprometendo o bem-estar, a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos, além de impactar negativamente o comércio, a agricultura e outras atividades essenciais ao desenvolvimento da região. A presente moção expressa o descontentamento e a indignação da comunidade representada por esta Casa Legislativa, exigindo providências urgentes para que se restabeleça um serviço de energia elétrica eficiente e condizente com a necessidade e a dignidade dos munícipios. 1 extracted
norma 4419/2024 2024-11-18 Lei Municipal Lei Municipal nº 4419/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.274,38. 1 extracted
sessao 37 2024-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2024 2024-11-12 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 42/2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-11 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024 - Da denominação de Rua Enio de Lima Machado à Rua A, do loteamento dos Plátanos, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-11-11 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024 - Da denominação de Rua Amaro da Silva Fonseca à Rua C, do loteamento dos Plátanos, localizado na Rua João Ramis Ruiz, n° 22, bairro Passo da Areia nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2024 2024-11-11 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 128/2024 . 1 extracted
materia 77/2024 2024-11-11 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 128/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 54.560,42. 1 extracted
materia 78/2024 2024-11-11 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 129/2024 - Autoria a realização de Parceria Voluntária com a Segunda Coordenadoria Tradicionalista. 0 no document
materia 125/2024 2024-11-11 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°0125/2024. 1 extracted
materia 125/2024 2024-11-11 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 125/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 31/2024. 1 extracted
materia 128/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 128/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 54.560,42. 1 extracted
materia 148/2024 2024-11-11 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei para esta Casa, concedendo o Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor Anderson Barreto - Diretor da Indústria Farmacêutica Multilab, pelo relevante serviço prestado no nosso município. 1 extracted
materia 149/2024 2024-11-11 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que conceda o Troféu Câmara os Sr Julio Cesar Prates Cunha, por toda sua trajetória como administrador do nosso município, por sempre demonstrar a preocupação com o próximo, por ser uma pessoa representativa e sempre estar levando o nome do nosso município onde vai. 1 extracted
materia 150/2024 2024-11-11 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que conceda O Troféu Câmara ao Sr. ALFREDO DOS SANTOS CONCEIÇÃO (JACARÉ), pelos excelentes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 151/2024 2024-11-11 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que conceda O Jubileu de Ouro 2024 ao Sr. Arcedino Silveira dos Santos. Justificativa: Pelos 54 anos de trabalho como Produtor Rural 1 extracted
sessao 36 2024-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-08 XXX EMENDA 001/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - ALTERA O ART. 34 DO PROJETO DE LEI COMPLEMNTAR N.º 002/2024. 1 extracted
materia 129/2024 2024-11-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 129/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista. 1 extracted
materia 75/2024 2024-11-04 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 126/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 126/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00. 1 extracted
materia 76/2024 2024-11-04 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 127/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00. 1 extracted
materia 125/2024 2024-11-04 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 143/2024 2024-11-04 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora a concessão do prêmio Troféu Câmara á Marcelo Vinicio Souza de Farias, indicação realizada pela Bancada do MDB. Justificativa: A presente solicitação cinge-se no fato à sua excepcional dedicação e solidariedade, Marcelo é merecedor do prêmio por seu papel fundamental na assistência às vítimas da enchente em São Jerônimo. Sua ação ágil e desinteressada proporcionou socorro imediato, conforto e esperança a inúmeros afetados pela calamidade, demonstrando verdadeiro espírito de comunidade e compromisso com o bem-estar dos outros. 1 extracted
materia 144/2024 2024-11-04 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, que tome providências na regularização cadastral do recebimento Bolsa Família, especialmente, os moradores do interior, pela grande dificuldade de deslocamento até a Sede. Justificativa: oral. 1 extracted
materia 145/2024 2024-11-04 XXXXX Troféu Camara Antonio Carlos dos Santos Por ter trabalhado incansavelmente no Salão Paroquial, como voluntário durante o período de calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, ajudando na organização de alimentos e roupas para as pessoas que foram atingidas em nosso município e ali estavam abrigadas, bem como pessoas que estavam cadastradas em outros abrigos e recebiam alimentação que estava sendo feita no salão paroquial. 1 extracted
materia 146/2024 2024-11-04 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que realize a instalação de internet gratuita nas praças do município, como também nos espaços Públicos. Justificativa Oral: 1 extracted
materia 147/2024 2024-11-04 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que conceda O Troféu Câmara ao Sr. Ernani Polo Deputado Estadual Progressista. Justificativa: Pelos serviços prestados ao Município. 1 extracted
sessao 35 2024-11-04 Ordinária — 1 extracted
materia 126/2024 2024-11-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 126, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 = Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor R$ 55.000,00. 1 extracted
materia 127/2024 2024-11-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 127/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00. 1 extracted
materia 2/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024 - Dispõe sobre o Plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivo do Município de São Jeronimo e da outras providencias. 1 extracted
materia 41/2024 2024-10-30 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 41/2024. 1 extracted
materia 65/2024 2024-10-30 Portarias Portaria nº 65/2024 - Concede Férias a Servidora Ariane de Souza Fagonde. 1 extracted