| materia |
126/2024 |
2024-11-18 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 126/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 032/2024. |
1 |
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| materia |
126/2024 |
2024-11-18 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
127/2024 |
2024-11-18 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº127/2024. |
1 |
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| materia |
127/2024 |
2024-11-18 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 127/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 032/2024. |
1 |
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| materia |
127/2024 |
2024-11-18 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-11-18 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº128/2024. |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-11-18 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 128/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 032/2024. |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-11-18 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
129/2024 |
2024-11-18 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº129/2024. |
1 |
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| materia |
129/2024 |
2024-11-18 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 129/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 032/2024. |
1 |
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| materia |
129/2024 |
2024-11-18 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
152/2024 |
2024-11-18 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, Solicitar a Mesa Diretora, que conceda o Prêmio Homem Destaque ao Sr Ederson Leal dos Passos, por todo seu empenho gerindo a sua borracharia na cidade, atendendo a população mesmo em fora de horário com excelência. |
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| materia |
153/2024 |
2024-11-18 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, que envie projeto de lei para ser homenageado com o título de HOMEM DESTAQUE, o Sr. JORGE MATIAS LIMA DE SOUZA, pelo relevante serviço prestado no nosso município. |
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| materia |
154/2024 |
2024-11-18 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que conceda O Titulo de Homem Destaque ao Sr. Artur dos Santos.
Justificativa: Pelos serviços prestados ao Município. |
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| materia |
155/2024 |
2024-11-18 |
XXXXX |
Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para: Padre Darlan Heleno Schwaab, pelos excelentes serviços prestados para a comunidade de São Jeronimo durante o período da enchente. |
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| materia |
156/2024 |
2024-11-18 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para o senhor Roger Marins de Paula, pelos excelentes serviços prestados à comunidade durante a enchente de Maio, deste ano. |
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| materia |
157/2024 |
2024-11-18 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora, que conceda o prêmio Homem Destaque ao senhor Diogo Rigotti, Pastor e Coordenador do Ministério de Jovens da Igreja Embaixada da Fé, atua como pastor auxiliar na cidade de São Jerônimo, formado em Tecnologia em Gestão da Produção Industrial e pós-graduado em Teologia e Práticas Pastorais. |
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| materia |
158/2024 |
2024-11-18 |
XXXXX |
Os Vereadores que esta subscreve solicitam a esta Casa Legislativa seja encaminhada Moção de Repúdio para a Empresa Equatorial Energia, Devido a Falta de Energia Elétrica, o descaso com a comunidade e as faturas com altos valores, pela má qualidade dos serviços prestados pela Equatorial Energia, prejudicando significativamente a população. Tal situação tem causado transtornos incalculáveis, comprometendo o bem-estar, a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos, além de impactar negativamente o comércio, a agricultura e outras atividades essenciais ao desenvolvimento da região. A presente moção expressa o descontentamento e a indignação da comunidade representada por esta Casa Legislativa, exigindo providências urgentes para que se restabeleça um serviço de energia elétrica eficiente e condizente com a necessidade e a dignidade dos munícipios. |
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| norma |
4419/2024 |
2024-11-18 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4419/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.274,38. |
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| sessao |
37 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-12 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 42/2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024 - Da denominação de Rua Enio de Lima Machado à Rua A, do loteamento dos Plátanos, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024 - Da denominação de Rua Amaro da Silva Fonseca à Rua C, do loteamento dos Plátanos, localizado na Rua João Ramis Ruiz, n° 22, bairro Passo da Areia nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-11 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 128/2024 . |
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| materia |
77/2024 |
2024-11-11 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 128/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 54.560,42. |
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| materia |
78/2024 |
2024-11-11 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 129/2024 - Autoria a realização de Parceria Voluntária com a Segunda Coordenadoria Tradicionalista. |
0 |
no document
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| materia |
125/2024 |
2024-11-11 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°0125/2024. |
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| materia |
125/2024 |
2024-11-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 125/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 31/2024. |
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| materia |
128/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 128/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 54.560,42. |
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| materia |
148/2024 |
2024-11-11 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei para esta Casa, concedendo o Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor Anderson Barreto - Diretor da Indústria Farmacêutica Multilab, pelo relevante serviço prestado no nosso município. |
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| materia |
149/2024 |
2024-11-11 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que conceda o Troféu Câmara os Sr Julio Cesar Prates Cunha, por toda sua trajetória como administrador do nosso município, por sempre demonstrar a preocupação com o próximo, por ser uma pessoa representativa e sempre estar levando o nome do nosso município onde vai. |
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| materia |
150/2024 |
2024-11-11 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que conceda O Troféu Câmara ao Sr. ALFREDO DOS SANTOS CONCEIÇÃO (JACARÉ), pelos excelentes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
151/2024 |
2024-11-11 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que conceda O Jubileu de Ouro 2024 ao Sr. Arcedino Silveira dos Santos.
Justificativa: Pelos 54 anos de trabalho como Produtor Rural |
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| sessao |
36 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-08 |
XXX |
EMENDA 001/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - ALTERA O ART. 34 DO PROJETO DE LEI COMPLEMNTAR N.º 002/2024. |
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| materia |
129/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 129/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista. |
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| materia |
75/2024 |
2024-11-04 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 126/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 126/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00. |
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| materia |
76/2024 |
2024-11-04 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 127/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00. |
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| materia |
125/2024 |
2024-11-04 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
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| materia |
143/2024 |
2024-11-04 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora a concessão do prêmio Troféu Câmara á Marcelo Vinicio Souza de Farias, indicação realizada pela Bancada do MDB.
Justificativa: A presente solicitação cinge-se no fato à sua excepcional dedicação e solidariedade, Marcelo é merecedor do prêmio por seu papel fundamental na assistência às vítimas da enchente em São Jerônimo.
Sua ação ágil e desinteressada proporcionou socorro imediato, conforto e esperança a inúmeros afetados pela calamidade, demonstrando verdadeiro espírito de comunidade e compromisso com o bem-estar dos outros. |
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| materia |
144/2024 |
2024-11-04 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, que tome providências na regularização cadastral do recebimento Bolsa Família, especialmente, os moradores do interior, pela grande dificuldade de deslocamento até a Sede.
Justificativa: oral. |
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| materia |
145/2024 |
2024-11-04 |
XXXXX |
Troféu Camara
Antonio Carlos dos Santos
Por ter trabalhado incansavelmente no Salão Paroquial, como voluntário durante o período de calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, ajudando na organização de alimentos e roupas para as pessoas que foram atingidas em nosso município e ali estavam abrigadas, bem como pessoas que estavam cadastradas em outros abrigos e recebiam alimentação que estava sendo feita no salão paroquial. |
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| materia |
146/2024 |
2024-11-04 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que realize a instalação de internet gratuita nas praças do município, como também nos espaços Públicos.
Justificativa Oral: |
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| materia |
147/2024 |
2024-11-04 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que conceda O Troféu Câmara ao Sr. Ernani Polo Deputado Estadual Progressista.
Justificativa: Pelos serviços prestados ao Município. |
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| sessao |
35 |
2024-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
126/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 126, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 = Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor R$ 55.000,00. |
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| materia |
127/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 127/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00. |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024 - Dispõe sobre o Plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivo do Município de São Jeronimo e da outras providencias. |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-30 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 41/2024. |
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| materia |
65/2024 |
2024-10-30 |
Portarias |
Portaria nº 65/2024 - Concede Férias a Servidora Ariane de Souza Fagonde. |
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