| materia |
9/2024 |
2024-12-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Juridico |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-02 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 39/2024. |
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no document
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| materia |
80/2024 |
2024-12-02 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 132/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar de responsabilidade pelo pagamento de Imposto Predial territorial Urbano - IPTU, no exercício de 2025, a Empresa Multilab Industria e Comércio de Produtos farmacêuticos LTDA. |
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130/2024 |
2024-12-02 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº130/2024. |
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130/2024 |
2024-12-02 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 130/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 34/2024. |
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130/2024 |
2024-12-02 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
131/2024 |
2024-12-02 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº131/2024. |
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| materia |
131/2024 |
2024-12-02 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 131/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 34/2024. |
1 |
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131/2024 |
2024-12-02 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
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| materia |
164/2024 |
2024-12-02 |
XXXXX |
O Vereador que subscreve, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a solicitação para a criação de um Programa de Prevenção à Estiagem. Este programa deverá tratar de medidas para enfrentamento da estiagem, incluindo a abertura de poços artesianos nas localidades mais vulneráveis, considerando os prognósticos climáticos severos previstos. Requer-se, ainda, que o Poder Executivo apresente plano de ação detalhado, informando as iniciativas e recursos que podem ser disponibilizados para tal finalidade.
Justificativa: oral. |
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165/2024 |
2024-12-02 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie ao Poder Executivo um oficio solicitando a cópia dos seguintes documentos:
1. Processo Administrativo Especial nº 014/2023;
2. Conclusão do Processo Administrativo Especial nº 014/2023;
3. Processo Administrativo Especial n° 014/2024;
4. Parecer da Procuradoria Jurídica do Município do Processo Administrativo Especial n° 014/2024 |
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166/2024 |
2024-12-02 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, Solicitar a Mesa Diretora, que conceda Moção de Reconhecimento a Igreja Assembleia de Deus de São Jerônimo, pelo seu Aniversário de 92 Anos.
Justificativa: Oral. |
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| materia |
167/2024 |
2024-12-02 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requerer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, que sejam adotadas as seguintes providências:
- Realização da limpeza da vegetação e poda de árvores nas margens de todas as estradas das localidades da Zona Rural e na sede do município;
- Elaboração de um calendário periódico para a execução das podas de árvores no município.
Justificativa: A realização da limpeza da vegetação e da poda de árvores é imprescindível para prevenir problemas relacionados ao contato das árvores com os fios da rede elétrica, especialmente nas margens de estradas e nas ruas da cidade. Em períodos de chuva forte e ventos intensos, as árvores que encostam nos fios podem provocar desligamentos de chaves ou a queda sobre a rede elétrica, causando transtornos à população, sobretudo na zona rural.
Assim, medidas preventivas como a manutenção regular e planejada da vegetação são essenciais para garantir a segurança da rede elétrica e o bem-estar dos munícipes. |
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| materia |
168/2024 |
2024-12-02 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder executivo que seja concedido através de Projeto de Lei O Titulo de Cidadão Jeronimense ao Sr. Jeferson Mogar Kleimpaul Batista Justificativa: Pelos serviços prestados ao Município, como Empresário do ramo automotivo. |
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| materia |
169/2024 |
2024-12-02 |
XXXXX |
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer que a Mesa Diretora envie convite à Empresa AEGEA Saneamento para participar de Sessão Especial nesta Casa Legislativa. O objetivo da referida sessão é discutir e propor melhorias nos reservatórios de abastecimento do município, em razão da significativa falta de água que tem afetado negativamente a qualidade de vida da população. É indispensável que a Empresa AEGEA Saneamento adote medidas para garantir o abastecimento contínuo e eficiente de água potável, atendendo plenamente as necessidades dos usuários. |
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| materia |
170/2024 |
2024-12-02 |
XXXXX |
O vereador que esta subscreve, solicita ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras e Saneamento, providencia na limpeza e reforma das churrasqueiras no espaço de lazer localizado na margem do açude no Bairro das Acácias para a população poder desfrutar em família. |
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| sessao |
39 |
2024-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-29 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 134/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jerônimo para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
135/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 135/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Comunidade Terapêutica Mensageiros Cara Limpa - emendas Impositivas. |
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| materia |
136/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°136/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 36.800,00. |
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| materia |
67/2024 |
2024-11-28 |
Portarias |
Portaria nº 67/2024 - Concede Férias a funcionária Taís de Campos Bittencourt. |
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| materia |
133/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 133/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da saúde. |
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| materia |
134/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 134/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jerônimo para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
132/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 132/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar de responsabilidade pelo pagamento de imposto predial e territorial urbano - IPTU, no exercício de 2025, a empresa Multilab Industria e Comércio de Produtos Farmacêutico LTDA. |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Projeto de Emenda a lei Orgânica nº 01/2024 - Da nova redação a Lei Orgânica do Município de São Jerônimo e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-25 |
Certidão Orçamento Projeto de Decreto Legislativo |
Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 33/2024. |
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5/2024 |
2024-11-25 |
Certidão Orçamento Projeto de Decreto Legislativo |
Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 33/2024. |
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7/2024 |
2024-11-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-25 |
Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo |
Certidão Projeto de Decreto Legislativo 07.2024 25.11.2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-25 |
Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo |
Certidão Projeto de Decreto Legislativo 08.2024 25.11.2024 |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-25 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 38/2024. |
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| materia |
79/2024 |
2024-11-25 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 130/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00. |
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159/2024 |
2024-11-25 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal, que envie um projeto de Lei para esta casa concedendo o Título de Cidadão Jeronimense ao Sr. ALCIBIO MESQUITA NUNES, ( Deputado Federal Bibo Nunes ) reconhecendo os recursos destinado ao município de suas emendas parlamentares durante seus mandados de Deputado. |
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| materia |
160/2024 |
2024-11-25 |
XXXXX |
O Vereador que subscreve o presente requerimento solicita, após aprovação em Plenário, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realize um mutirão para a reposição de lâmpadas queimadas no interior do município, com especial atenção à Estrada Geral. Justificativa: A medida visa melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores. |
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| materia |
161/2024 |
2024-11-25 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, isenção de IPTU para o exercício de 2025, dos imóveis atingidos pela mancha de inundação da enchente em nosso município em maio de 2024. |
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| materia |
162/2024 |
2024-11-25 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei para esta Casa concedendo Titulo de Cidadão Jeronimense ao Sr. Rafael Barbieri de Medeiros.
Justificativa: Pelos serviços prestados ao Município. |
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| materia |
163/2024 |
2024-11-25 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, por indicação conforme artigo 150 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalação de uma pracinha com brinquedos para crianças no local onde estão instaladas as casas provisórias doadas pelo Governo do Estado ao nosso Município. |
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| sessao |
38 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
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66/2024 |
2024-11-22 |
Portarias |
Portaria nº 66/2024 - Concede Férias ao Servidor Petrônio José Weber. |
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| materia |
130/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 130/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 8.000,00. |
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| materia |
131/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 131/2024 - Autoriza a realização e parceria voluntária com a Associação de Manutenção da casa da Criança de São Jerônimo – Emendas Impositivas. |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-19 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 43/2024. |
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| norma |
4420/2024 |
2024-11-19 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4420/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor R$ 55.000,00. |
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| norma |
4421/2024 |
2024-11-19 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4421/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00. |
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| norma |
4422/2024 |
2024-11-19 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4422/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 54.560,42. |
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| norma |
4423/2024 |
2024-11-19 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4423/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista. |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-18 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 27/2024. |
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| materia |
126/2024 |
2024-11-18 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº126/2024. |
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