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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2024 2024-12-16 Certidão de Justiça do Projeto de Lei Complementar Certidão Projeto de Lei Complementar nº01/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-16 Certidão Orçamento Projeto de Lei Complementar Certifico que o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2024. 1 extracted
materia 9/2024 2024-12-16 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 09/2024 - Aprova o regimento Interno da Câmara Municipal de São Jerônimo. 1 extracted
materia 41/2024 2024-12-16 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 41/2024. 0 no document
materia 71/2024 2024-12-16 Portarias Portaria nº 71/2024 - Exonera a Servidora Josiane Michele Rodrigues Lessa. 1 extracted
materia 72/2024 2024-12-16 Portarias Portaria nº 72/2024 - Revoga as Férias do Servidor Petrônio José Weber a partir do dia 16/12/2024. 1 extracted
materia 136/2024 2024-12-16 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº136/2024. 1 extracted
materia 136/2024 2024-12-16 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 136/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2024. 1 extracted
materia 136/2024 2024-12-16 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 138/2024 2024-12-16 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº138/2024. 1 extracted
materia 138/2024 2024-12-16 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 138/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2024. 1 extracted
materia 138/2024 2024-12-16 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 139/2024 2024-12-16 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº139/2024. 1 extracted
materia 139/2024 2024-12-16 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 139/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2024. 1 extracted
materia 139/2024 2024-12-16 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 172/2024 2024-12-16 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo as seguintes informações relacionadas ao programa de Aluguel Social: 1. Quantas famílias realizaram inscrição no programa? 2. Quantas famílias estão recebendo o benefício até o momento presente? 1 extracted
materia 173/2024 2024-12-16 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da Estrada COESTER e CERRO DOS FAGUNDES, conservação da estrada e limpeza da vegetação, principalmente nas curvas. 1 extracted
materia 174/2024 2024-12-16 XXXXX O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requerer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, que a Unidade de Saúde Central tenha atendimento médico 24h. Justificativa: Oral. 1 extracted
sessao 41 2024-12-16 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2024 2024-12-11 Ata Ordinária Ata Ordinária n°36/2024. 1 extracted
materia 45/2024 2024-12-10 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 45/2024. 1 extracted
materia 68/2024 2024-12-10 Portarias Portaria nº 68/2024 - Concede férias a Servidora Gabriela dos Santos Pereira. 1 extracted
materia 69/2024 2024-12-10 Portarias Portaria nº 69/2024 - Concede Férias ao Servidor Jonatas Lopes Marques. 1 extracted
materia 70/2024 2024-12-10 Portarias Portaria nº 70/2024 - Revoga a Portaria 67/2027 que concede férias a servidora Taís de Campos Bittencourt. 1 extracted
norma 4426/2024 2024-12-10 Lei Municipal Lei Municipal nº 4426/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da saúde. 1 extracted
norma 4427/2024 2024-12-10 Lei Municipal Lei Municipal nº 4427/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Comunidade Terapêutica Mensageiros Cara Limpa - emendas Impositivas. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-09 Ofício Expedido ao Prefeito Ofício nº 123/2024 - Solicita documentação do Projeto de Lei nº 132/2024. 1 extracted
materia 30/2024 2024-12-09 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo do Projeto de Lei nº 132/2024. 1 extracted
materia 40/2024 2024-12-09 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 40/2024. 1 extracted
materia 133/2024 2024-12-09 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 133/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 35/2024. 1 extracted
materia 133/2024 2024-12-09 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de lei nº133/2024. 1 extracted
materia 133/2024 2024-12-09 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 135/2024 2024-12-09 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 135/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 35/2024. 1 extracted
materia 135/2024 2024-12-09 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de lei nº135/2024. 1 extracted
materia 135/2024 2024-12-09 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 137/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 137, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00. 1 extracted
materia 138/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 138, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ANDERSON BARRETO 1 extracted
materia 139/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 139, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ALCIBIO MESQUITA NUNES. 1 extracted
materia 171/2024 2024-12-09 XXXXX O Vereador que subscreve este requerimento, após a aprovação em Plenário, solicita que a Mesa Diretora encaminhe convite ao Conselho Tutelar para participar de Sessão Especial nesta Casa Legislativa. A sessão terá como objetivo discutir (Processo Administrativo Especial nº014/2023) o ocorrido na Escola Instituto Estadual de Educação São Jerônimo, na sala cedida à Escola Municipal de Educação Infantil Judith Vieira Schwengber. 1 extracted
sessao 40 2024-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2024 2024-12-04 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo do Projeto de Lei nº 129/2024. 1 extracted
materia 29/2024 2024-12-04 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo do Projeto de Lei nº 129/2024. 1 extracted
materia 35/2024 2024-12-04 Ata Ordinária Ata Ordinária n°35/2024. 1 extracted
norma 4424/2024 2024-12-04 Lei Municipal Lei Municipal nº 4424/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 8.000,00. 1 extracted
norma 4425/2024 2024-12-04 Lei Municipal Lei Municipal nº 4426/2024 - Autoriza a realização e parceria voluntária com a Associação de Manutenção da casa da Criança de São Jerônimo – Emendas Impositivas. 1 extracted
materia 44/2024 2024-12-03 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 44/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-02 Certidão de Justiça Projeto de Emenda Lei Orgânica Certidão Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-02 Certidão de Orçamento Projeto Emenda Lei Orgânica Certifico que o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 34/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-02 Certidão de Justiça do Projeto de Lei Complementar Certidão Projeto de Lei Completar nº02/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-02 Certidão Orçamento Projeto de Lei Complementar Certifico que o Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 34/2024. 1 extracted