| materia |
1/2024 |
2024-12-16 |
Certidão de Justiça do Projeto de Lei Complementar |
Certidão Projeto de Lei Complementar nº01/2024. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-16 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Complementar |
Certifico que o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2024. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 09/2024 - Aprova o regimento Interno da Câmara Municipal de São Jerônimo. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-12-16 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 41/2024. |
0 |
no document
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| materia |
71/2024 |
2024-12-16 |
Portarias |
Portaria nº 71/2024 - Exonera a Servidora Josiane Michele Rodrigues Lessa. |
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| materia |
72/2024 |
2024-12-16 |
Portarias |
Portaria nº 72/2024 - Revoga as Férias do Servidor Petrônio José Weber a partir do dia 16/12/2024. |
1 |
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| materia |
136/2024 |
2024-12-16 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº136/2024. |
1 |
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| materia |
136/2024 |
2024-12-16 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 136/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2024. |
1 |
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| materia |
136/2024 |
2024-12-16 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
138/2024 |
2024-12-16 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº138/2024. |
1 |
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| materia |
138/2024 |
2024-12-16 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 138/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2024. |
1 |
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| materia |
138/2024 |
2024-12-16 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
139/2024 |
2024-12-16 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº139/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
139/2024 |
2024-12-16 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 139/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2024. |
1 |
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| materia |
139/2024 |
2024-12-16 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
172/2024 |
2024-12-16 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo as seguintes informações relacionadas ao programa de Aluguel Social:
1. Quantas famílias realizaram inscrição no programa?
2. Quantas famílias estão recebendo o benefício até o momento presente? |
1 |
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| materia |
173/2024 |
2024-12-16 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da Estrada COESTER e CERRO DOS FAGUNDES, conservação da estrada e limpeza da vegetação, principalmente nas curvas. |
1 |
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| materia |
174/2024 |
2024-12-16 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requerer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, que a Unidade de Saúde Central tenha atendimento médico 24h.
Justificativa: Oral. |
1 |
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| sessao |
41 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-12-11 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária n°36/2024. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-12-10 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 45/2024. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-12-10 |
Portarias |
Portaria nº 68/2024 - Concede férias a Servidora Gabriela dos Santos Pereira. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-12-10 |
Portarias |
Portaria nº 69/2024 - Concede Férias ao Servidor Jonatas Lopes Marques. |
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| materia |
70/2024 |
2024-12-10 |
Portarias |
Portaria nº 70/2024 - Revoga a Portaria 67/2027 que concede férias a servidora Taís de Campos Bittencourt. |
1 |
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| norma |
4426/2024 |
2024-12-10 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4426/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da saúde. |
1 |
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| norma |
4427/2024 |
2024-12-10 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4427/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Comunidade Terapêutica Mensageiros Cara Limpa - emendas Impositivas. |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-09 |
Ofício Expedido ao Prefeito |
Ofício nº 123/2024 - Solicita documentação do Projeto de Lei nº 132/2024. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-12-09 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo do Projeto de Lei nº 132/2024. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-12-09 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 40/2024. |
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| materia |
133/2024 |
2024-12-09 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 133/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 35/2024. |
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| materia |
133/2024 |
2024-12-09 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de lei nº133/2024. |
1 |
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| materia |
133/2024 |
2024-12-09 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
135/2024 |
2024-12-09 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 135/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 35/2024. |
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| materia |
135/2024 |
2024-12-09 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de lei nº135/2024. |
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| materia |
135/2024 |
2024-12-09 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
137/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 137, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00. |
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| materia |
138/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 138, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ANDERSON BARRETO |
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| materia |
139/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 139, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ALCIBIO MESQUITA NUNES. |
1 |
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| materia |
171/2024 |
2024-12-09 |
XXXXX |
O Vereador que subscreve este requerimento, após a aprovação em Plenário, solicita que a Mesa Diretora encaminhe convite ao Conselho Tutelar para participar de Sessão Especial nesta Casa Legislativa. A sessão terá como objetivo discutir (Processo Administrativo Especial nº014/2023) o ocorrido na Escola Instituto Estadual de Educação São Jerônimo, na sala cedida à Escola Municipal de Educação Infantil Judith Vieira Schwengber. |
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| sessao |
40 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-12-04 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo do Projeto de Lei nº 129/2024. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-12-04 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo do Projeto de Lei nº 129/2024. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-12-04 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária n°35/2024. |
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| norma |
4424/2024 |
2024-12-04 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4424/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 8.000,00. |
1 |
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| norma |
4425/2024 |
2024-12-04 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4426/2024 - Autoriza a realização e parceria voluntária com a Associação de Manutenção da casa da Criança de São Jerônimo – Emendas Impositivas. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-12-03 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 44/2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-02 |
Certidão de Justiça Projeto de Emenda Lei Orgânica |
Certidão Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-02 |
Certidão de Orçamento Projeto Emenda Lei Orgânica |
Certifico que o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 34/2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-02 |
Certidão de Justiça do Projeto de Lei Complementar |
Certidão Projeto de Lei Completar nº02/2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-02 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Complementar |
Certifico que o Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 34/2024. |
1 |
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