| materia |
9/2024 |
2024-12-31 |
Resoluções |
Resolução nº 09/2024 - Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de São jerônimo. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-12-31 |
Resoluções |
Resolução nº 11/2024 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4435/2024 |
2024-12-31 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4435/2024 - Dispõe sobre o quadro de Cargos e Funções Públicas da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, estabelecendo o Plano de carreira dos Servidores e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4436/2024 |
2024-12-31 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4436/2024 - Institui e regulamenta a Central de Compras Legislativa (CCL) de conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4437/2024 |
2024-12-31 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4437/2024 - Institui a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4438/2024 |
2024-12-31 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4438/2024 - Institui a Comissão de inventário da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4439/2024 |
2024-12-31 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4439/2024 - Institui e regulamenta a Comissão de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-12-30 |
XXX |
Emenda o Projeto de Resolução Nº 09/2024 - Da nova redação ao169 do Regimento Interno. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-12-30 |
Anexo de Projeto de Lei Legislativo |
Dotação Orçamentária do Projeto de Lei nº 20/2024 - Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-12-30 |
XXX |
Emenda ao Projeto de Resolução Nº 09/2024 - Da nova redação ao197 do Regimento Interno. |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-12-30 |
XXXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-12-30 |
Certidão Orçamento Projeto de Resolução |
Certifico que o Projeto de Resolução nº 10/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 38/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-12-30 |
Certidão Justiça Projeto de Resolução |
Certidão Projeto de Resolução 010/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-12-30 |
Certidão Orçamento Projeto de Resolução |
Certifico que o Projeto de Resolução nº 11/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 38/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-12-30 |
Certidão Justiça Projeto de Resolução |
Certidão Projeto de Resolução 011/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-12-30 |
XXXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-12-30 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 12/2024 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-12-30 |
Certidão Orçamento Projeto de Resolução |
Certifico que o Projeto de Resolução nº 12/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 38/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-12-30 |
Certidão Justiça Projeto de Resolução |
Certidão Projeto de Resolução 012/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-12-30 |
XXXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-12-30 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 20/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 38/2024. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-12-30 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão Projeto de Lei Legislativo 020/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-12-30 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
21/2024 |
2024-12-30 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 21/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 38/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2024 |
2024-12-30 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão Projeto de Lei Legislativo 021/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2024 |
2024-12-30 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-12-30 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 22/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 38/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-12-30 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão Projeto de Lei Legislativo 022/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-12-30 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-12-30 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 23/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 38/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-12-30 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão de Projeto de Lei Legislativo n°023/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-12-30 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
24/2024 |
2024-12-30 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 24/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 38/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2024 |
2024-12-30 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão de Projeto de Lei Legislativo n°024/2024. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-12-30 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
176/2024 |
2024-12-30 |
XXXXX |
O vereador que subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a Mesa Diretora conceda Moção de Reconhecimento aos membros do Ministério de Jovens da Igreja Embaixada da Fé, em razão da peça teatral realizada, a qual foi um sucesso cultural e merece nosso total reconhecimento. |
1 |
extracted
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| sessao |
43 |
2024-12-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
47/2024 |
2024-12-27 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 47/2024. |
1 |
extracted
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| norma |
4365/2024 |
2024-12-27 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº4365/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para o Abrigo Municipal Nélio Steigleder. |
1 |
extracted
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| norma |
4366/2024 |
2024-12-27 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4366/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.800.00,00. |
1 |
extracted
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| norma |
4431/2024 |
2024-12-27 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4431/2024 - Autoriza a realização e parceria voluntária com a Associação de Manutenção da casa da Criança de São Jerônimo – Emendas Impositivas. |
1 |
extracted
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| norma |
4432/2024 |
2024-12-27 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4432/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
4433/2024 |
2024-12-27 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4433/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RAFAEL BARBIERI DE MEDEIROS. |
1 |
extracted
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| norma |
4440/2024 |
2024-12-27 |
Lei Municipal |
PROJETO DE LEI N° 142/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR JEFERSON MOGAR KLEIMPAUL |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-26 |
Certidão Justiça Projeto de Resolução |
Certidão Projeto de Resolução n°09/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-12-26 |
Certidão Orçamento Projeto de Resolução |
Certifico que o Projeto de Resolução nº 09/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 37/2024. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-26 |
XXXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-12-26 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 10/2024 - Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-26 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 11/2024 - Cria a Escola do legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-12-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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