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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2024 2024-12-31 Resoluções Resolução nº 09/2024 - Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de São jerônimo. 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-31 Resoluções Resolução nº 11/2024 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4435/2024 2024-12-31 Lei Municipal Lei Municipal nº 4435/2024 - Dispõe sobre o quadro de Cargos e Funções Públicas da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, estabelecendo o Plano de carreira dos Servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 4436/2024 2024-12-31 Lei Municipal Lei Municipal nº 4436/2024 - Institui e regulamenta a Central de Compras Legislativa (CCL) de conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4437/2024 2024-12-31 Lei Municipal Lei Municipal nº 4437/2024 - Institui a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4438/2024 2024-12-31 Lei Municipal Lei Municipal nº 4438/2024 - Institui a Comissão de inventário da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4439/2024 2024-12-31 Lei Municipal Lei Municipal nº 4439/2024 - Institui e regulamenta a Comissão de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-30 XXX Emenda o Projeto de Resolução Nº 09/2024 - Da nova redação ao169 do Regimento Interno. 0 no document
materia 2/2024 2024-12-30 Anexo de Projeto de Lei Legislativo Dotação Orçamentária do Projeto de Lei nº 20/2024 - Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 3/2024 2024-12-30 XXX Emenda ao Projeto de Resolução Nº 09/2024 - Da nova redação ao197 do Regimento Interno. 0 no document
materia 10/2024 2024-12-30 XXXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 10/2024 2024-12-30 Certidão Orçamento Projeto de Resolução Certifico que o Projeto de Resolução nº 10/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 38/2024. 1 extracted
materia 10/2024 2024-12-30 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão Projeto de Resolução 010/2024. 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-30 Certidão Orçamento Projeto de Resolução Certifico que o Projeto de Resolução nº 11/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 38/2024. 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-30 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão Projeto de Resolução 011/2024. 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-30 XXXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-30 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 12/2024 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-30 Certidão Orçamento Projeto de Resolução Certifico que o Projeto de Resolução nº 12/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 38/2024. 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-30 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão Projeto de Resolução 012/2024. 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-30 XXXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 20/2024 2024-12-30 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 20/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 38/2024. 1 extracted
materia 20/2024 2024-12-30 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão Projeto de Lei Legislativo 020/2024. 1 extracted
materia 20/2024 2024-12-30 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-30 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 21/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 38/2024. 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-30 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão Projeto de Lei Legislativo 021/2024. 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-30 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-30 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 22/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 38/2024. 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-30 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão Projeto de Lei Legislativo 022/2024. 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-30 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-30 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 23/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 38/2024. 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-30 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão de Projeto de Lei Legislativo n°023/2024. 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-30 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 24/2024 2024-12-30 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 24/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 38/2024. 1 extracted
materia 24/2024 2024-12-30 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão de Projeto de Lei Legislativo n°024/2024. 1 extracted
materia 24/2024 2024-12-30 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 176/2024 2024-12-30 XXXXX O vereador que subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a Mesa Diretora conceda Moção de Reconhecimento aos membros do Ministério de Jovens da Igreja Embaixada da Fé, em razão da peça teatral realizada, a qual foi um sucesso cultural e merece nosso total reconhecimento. 1 extracted
sessao 43 2024-12-30 Ordinária — 0 no document
materia 47/2024 2024-12-27 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 47/2024. 1 extracted
norma 4365/2024 2024-12-27 Lei Municipal Lei Municipal nº4365/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para o Abrigo Municipal Nélio Steigleder. 1 extracted
norma 4366/2024 2024-12-27 Lei Municipal Lei Municipal nº 4366/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.800.00,00. 1 extracted
norma 4431/2024 2024-12-27 Lei Municipal Lei Municipal nº 4431/2024 - Autoriza a realização e parceria voluntária com a Associação de Manutenção da casa da Criança de São Jerônimo – Emendas Impositivas. 1 extracted
norma 4432/2024 2024-12-27 Lei Municipal Lei Municipal nº 4432/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00. 1 extracted
norma 4433/2024 2024-12-27 Lei Municipal Lei Municipal nº 4433/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RAFAEL BARBIERI DE MEDEIROS. 1 extracted
norma 4440/2024 2024-12-27 Lei Municipal PROJETO DE LEI N° 142/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR JEFERSON MOGAR KLEIMPAUL 1 extracted
materia 9/2024 2024-12-26 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão Projeto de Resolução n°09/2024. 1 extracted
materia 9/2024 2024-12-26 Certidão Orçamento Projeto de Resolução Certifico que o Projeto de Resolução nº 09/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 37/2024. 1 extracted
materia 9/2024 2024-12-26 XXXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 10/2024 2024-12-26 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 10/2024 - Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-26 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 11/2024 - Cria a Escola do legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-26 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted