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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2025 2025-01-06 Portarias Portaria nº 04/2025 - Exonera a Senhora Maria Fernanda Ferreira Quadros do Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-06 Portarias Portaria nº 05/2025 - Concede Férias a Servidora Lisiane Bortoli de Lima. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-06 Portarias Portaria nº 06/2025 - Concede Férias a Servidora Magda Rosani de Campos Garcia. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-06 Portarias Portaria nº 08/2025 - Concede Férias ao Servidor Luís Felipe Costa Krug. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-06 Portarias Portaria nº 09/2025 - Concede Férias a Servidora Elissandra Moreira Lanzarini. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-06 Portarias Portaria nº 10/2025 - Concede Férias ao Servidor Petrônio José Weber. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-06 Portarias Portaria nº 11/2025 - Concede Férias ao Servidor Petrônio José Weber. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-06 Portarias Portaria nº 12/2025 - Nomeia a Comissão de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
norma 4443/2025 2025-01-06 Lei Municipal Lei Municipal nº 4443/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Área da Saúde. 1 extracted
norma 4444/2025 2025-01-06 Lei Municipal Lei Municipal nº 4444/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento. 1 extracted
norma 4445/2025 2025-01-06 Lei Municipal Lei Municipal nº 4445/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário. 1 extracted
norma 4446/2025 2025-01-06 Lei Municipal Lei Municipal nº 4445/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras. 1 extracted
norma 4447/2025 2025-01-06 Lei Municipal Lei Municipal nº 4447/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Operadores de Retroescavadeira. 1 extracted
norma 4448/2025 2025-01-06 Lei Municipal Lei Municipal nº 4448/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Cargos para a Secretaria de Infraestrutura e Administração. 1 extracted
norma 4449/2025 2025-01-06 Lei Municipal Lei Municipal nº 4449/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de de Assistência Social. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-03 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°01/2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-03 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-03 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 01/2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-03 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°02/2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-03 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-03 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°03/2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-03 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-03 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°04/2025. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-03 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-03 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°05/2025. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-03 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-03 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°06/2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-03 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-03 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°07/2025. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-03 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-03 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°08/2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-03 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 09/2025 - Altera a lei Municipal nº 3.652/2018 E 3.657/2018 que cria Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e Combate a Endemias. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-03 Certidão Comissão de Justiça Certifico que o Projeto de Lei n. 09/2025 foi analisado pela Comissão de Justiça e teve parcecer constitutcional, por unanimidade de votos da comissão, coforme Ata n. 01/2025 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-03 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
norma 4441/2025 2025-01-03 Lei Municipal Lei Municipal nº 4441/2025 - Altera a lei Municipal nº 3.652/2018 E 3.657/2018 que cria Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e Combate a Endemias. 1 extracted
norma 4442/2025 2025-01-03 Lei Municipal Lei Municipal nº 4442/2025 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo. 1 extracted
sessao 1 2025-01-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 01/2025 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-02 Portarias Portaria nº 01/2025 - Concede GDE3 a Servidora Magda Rosani de Campos Garcia. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 2/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Área da Saúde. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-02 Portarias Portaria nº 02/2025 - Exonera Gabriela Garcia Pagini do cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Veredaores. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 03/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 04/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 05/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-02 Projeto de Lei Ordinária Anexo ao Projeto de Lei 37/2025. 0 no document
materia 7/2025 2025-01-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 07/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Cargos para a Secretaria de Infraestrutura e Administração. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 08/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de de Assistência Social. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-01 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 01/2025. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Ordinária — 1 extracted