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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2025 2025-01-20 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao projeto de Lei n°16/2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-20 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-20 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-20 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao projeto de Lei 18/2025. 1 extracted
materia 37/2025 2025-01-20 Portarias Portaria nº 37/2025 - Nomeia Hary Francis Soares Rollo para o Cargo de Assessor legislativo da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-20 Portarias Portaria nº 38/2025 - Concede férias ao Servidor João Victor Flores Batista Silva. 1 extracted
norma 4450/2025 2025-01-20 Lei Municipal Lei Municipal nº 4450/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 4451/2025 2025-01-20 Lei Municipal Lei Municipal nº 4451/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para a Educação. 1 extracted
norma 4452/2025 2025-01-20 Lei Municipal Lei Municipal nº 4452/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 4453/2025 2025-01-20 Lei Municipal Lei Municipal nº 4453/2025 - Autoriza a realização de convênio com o Ministério da Agricultura e Agropecuária - MAPA e dá outras providências. 1 extracted
norma 4454/2025 2025-01-20 Lei Municipal Lei Municipal n° 4454/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico veterinário. 1 extracted
norma 4455/2025 2025-01-20 Lei Municipal Lei Municipal nº 4455/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.363, de 24 de fevereiro de 2005, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jerônimo - RS e dá outras providências. 1 extracted
norma 4456/2025 2025-01-20 Lei Municipal Lei Municipal nº 4456/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
norma 4457/2025 2025-01-20 Lei Municipal Lei Municipal nº 4457/2025 - Altera o art. 1º e acrescenta os parágrafos 1º e 2º no art.1º da Lei Municipal nº 2915/2010. 1 extracted
sessao 2 2025-01-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 14/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico veterinário. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 15/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 16/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.363, de 24 de fevereiro de 2005, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jerônimo - RS e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 017/ 2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 18/2025 - Altera o art. 1º e acrescenta os parágrafos 1º e 2º no art.1º da Lei Municipal nº 2915/2010. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n º 13/2025 - Autoriza a realização de convênio com o Ministério da Agricultura e Agropecuária - MAPA e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 11/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para a Educação. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 12/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-14 Portarias Portaria nº 31/2025 - Nomeia os Agentes e a nova Equipe de Apoio as Licitações da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-14 Portarias Portaria nº 32/2025 - Nomeia a nova Comissão de Planejamento da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-14 Portarias Portaria nº 33/2025 - nomeia a nova Comissão de Compras da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-14 Portarias Portaria nº 34/2025 - Nomeia a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-14 Portarias Portaria nº 35/2025 - Concede férias a Servidora Haraxane de Souza Diniz. 1 extracted
materia 36/2025 2025-01-14 Portarias Portaria nº 36/2025 - Concede férias a Servidora Sandra Bregolin. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 10/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-13 Portarias Portaria nº 22/2025 - Nomeia Alex Junior Silveira de Quadros para o Cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-13 Portarias Portaria nº 23/2025 - Nomeia Ana Cristina Martins Viana para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-13 Portarias Portaria nº 24/2025 - Nomeia Michele Pereira pinheiro para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-13 Portarias Portaria nº 25/2025 - Nomeia Rafael Batista Silva para o Cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de São jerônimo. 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-13 Portarias Portaria nº 26/2025 - Nomeia David Rodrigo Botelho de Souza para o Cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-13 Portarias Portaria nº 27/2025 - Nomeia Rosane Machado Ferreira para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 28/2025 2025-01-13 Portarias Portaria nº 28/2025 -Nomeia Larissa Teixeira Massena para o Cargo de Assessora legislativa da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 29/2025 2025-01-13 Portarias Portaria nº 29/2025 - Nomeia Vinicius Bartz Ely para o Cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Veredaores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 30/2025 2025-01-13 Portarias Portaria nº 30/2025 - Nomeia Manuela Amorim Ramos para o Cargo de de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-10 Portarias Portaria nº 21/2025 - Concede Férias a Servidora Danieli Cristina Garcia Conceição Azevedo. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-07 Portarias Portaria nº 07/2025 - Concede Férias ao Servidor Jonatas Lopes Marques. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-07 Portarias Portaria nº 13/2025 - Nomeia a Comissão de Ouvidoria da Câmara de Veredaores. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-07 Portarias Portaria nº 14/2025 - Nomeia os Agentes de Contratações e a Equipe de Apoio das Licitações da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-07 Portarias Portaria nº 15/2025 - Nomeia a Comissão de Planejamento da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-07 Portarias Portaria nº 16/2025 - Nomeia a Nova Comissão de Fiscalização da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-07 Portarias Portaria nº 17/2025 - Nomeia a Comissão de Compras da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-07 Portarias Portaria nº 18/2025 - Concede férias a Servidora Vanessa Oliveira de Souza. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-07 Portarias Portaria nº 19/2025 - Concede férias a Servidora Liete Saturnino Boeira. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-07 Portarias Portaria nº 20/2025 - Transfere o Servidor Luís Felipe Costa Krug do cargo de Assessor Legislativo para o Cargo de Assessor da Presidência. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-06 Portarias Portaria nº 03/2025 - concede Férias ao Servidor Leonel Flores Rada Filho. 1 extracted