br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2025 2025-02-21 XXXXXXXXXXXXXX Pedido de Informações ao Executivo 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-21 Portarias Portaria nº 47/2025 - Concede Férias ao Servidor Luís Paulo de Araújo Machado. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-21 Portarias Portaria nº 48/2025 - Concede Férias a Servidor Luís Paulo Araújo Machado. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-20 Emenda ao Projeto de Lei ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI N.º 033/2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-19 XXXXXXXXXXXXXX Solicitação de Informações ao Executivo 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-19 Portarias Portaria nº 46/2025 - Concede férias a Servidora Vanessa Oliveira de Souza. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-18 Ofício Recebido do Prefeito OFÍCIO N° 072 - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-17 Portarias Portaria nº 44/2025 - Revoga a Portaria nº 43/2025. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-13 Portarias Portaria nº 43/2025 - Concede férias a Servidora Manoela Farias. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 037, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 101.096,96. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - REVOGA A LEI N.º 53/1984 DE 26 DE ABRIL DE 1984. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.249.463,24. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 021, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI ÀS PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA COMPRA ASSISTIDA E FAR - CALAMIDADE, AMBOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.154 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PRODESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA SÃO JERÔNIMO EMPREGA MAIS”, CONCENDENDO INCENTIVOS FISCAIS À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA EMPRESAS INSTALADAS EM SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO CONSORCIADA ENTRE OS EMPREENDEDORES DE SÃO JERÔNIMO, CRIANDO O CENTRO LOGÍSTICO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DO INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FISCAL AMBIENTAL 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 027, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE OBRAS 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 028, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 029, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.730,32. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 030, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) SERVENTE. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 031, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) OPERÁRIO. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 032, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MOTORISTA. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 033, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 696.000,00. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 034, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) VIGIAS 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 035, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENFERMEIRO. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 036, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) AGENTES DE FISCALIZAÇÃO E 01 (UM) FISCAL TRIBUTÁRIO. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-03 Portarias Portaria nº 41/2025 - Concede Férias a Servidora Taís de Campos Bittencourt. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-03 Portarias Portaria nº 42/2025 - Concede férias a Servidora Taís de Campos Bittencourt. 1 extracted
norma 4458/2025 2025-01-31 Lei Municipal Lei Municipal nº 4458/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-22 Portarias Portaria nº 39/2025 - Concede Férias a Servidora Júlia Gonçalves Charão. 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-22 Portarias Portaria nº 40/2025 - Nomeia Carmem Almeida de Souza para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-21 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao projeto de Lei n°17/2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-20 Anexo de Projeto de Lei Ordinário ANEXO PROJETO DE LEI 015 - NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-20 ATA Extraordinária Ata Extraordinária n° 02/2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-20 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 02/2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-20 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-20 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 10/2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-20 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-20 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei n°11/2025. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-20 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-20 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao projeto de Lei n°12/2025. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-20 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao projeto de Lei n°13/2025. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-20 Parecer Jurídico PL Parecer jurídico 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-20 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-20 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao projeto de Lei n°14/2025. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-20 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-20 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao projeto de Lei n°15/2025. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-20 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted