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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2025 2025-03-17 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Evandro do Depósito, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio Cesar Prates Cunha, que, através da Secretaria de Obras, seja realizada a poda preventiva nas ruas do município de São Jerônimo, visando à manutenção da segurança e do bem-estar da população. Além disso, solicita que o município entre em contato com o Grupo Equatorial Energia para que sejam feitas podas preventivas nas proximidades das redes de alta tensão, a fim de evitar quedas de energia causadas por ventos ou chuvas fortes, que, frequentemente, deixam diversas famílias sem luz por períodos superiores a 24 horas. Justificativa: É comum que o município enfrente interrupções no fornecimento de energia elétrica devido à queda de árvores ou galhos próximos às redes de alta tensão, principalmente em épocas de ventos fortes ou chuvas intensas. Essas quedas de energia têm causado grandes transtornos à população, muitas vezes deixando os moradores sem eletricidade por mais de um dia. A poda preventiva, tanto nas vias públicas quanto nas proximidades das redes de alta tensão, ajudaria a reduzir consideravelmente esses episódios, garantindo maior segurança à população e evitando os danos causados por longos períodos sem fornecimento de energia. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-17 Requerimento de providências ao Prefeito A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Educação, a contratação de profissionais de Educação Especial, para atender os alunos no Município de São Jerônimo. Esta solicitação visa dar um apoio às escolas e ás famílias, uma vez que é grande a demanda de alunos com laudos de TDAH F90, Transtornos de Espectro Autista TEA F40, Síndrome de DOWN, Transtornos Globais do Desenvolvimento e outros Transtornos Neurológicos e ainda há vários casos sem laudos ainda. Salientamos ainda, que apenas um profissional não dará o suporte necessários às de mandas das escolas, pois sabemos que este trabalho requer tempo e dedicação, e como as escolas são distantes, faz-se necessário quase que um profissional por escola. Dessa forma, solicitamos a contratação urgente de mais profissionais nessa área. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-17 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha a criação de escolinhas municipais de futebol nos campos apropriados para a prática do futebol de onze, localizados no bairro Bandeira Branca, no campo do Atlético CEEE, na Usina, e no campo da Sociedade Atlética Beneficente Palmeiras Futebol Clube. O objetivo é promover a inclusão social, o desenvolvimento esportivo e a formação de jovens atletas na nossa comunidade. Ademais, requer que a Prefeitura Municipal mantenha a manutenção adequada desses campos, garantindo condições ideais para a prática esportiva e o pleno aproveitamento das atividades das escolinhas. Essa iniciativa visa não apenas a formação de talentos, mas também a promoção de saúde e bem-estar para as crianças e adolescentes do nosso município. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°019/2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°028/2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°030/2025. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°031/2025. 0 no document
materia 32/2025 2025-03-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°032/2025. 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°034/2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°036/2025. 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
sessao 4 2025-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 040, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 741.166,54. 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 041, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-11 Resoluções Resolução nº 02/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-11 Resoluções Resolução nº 03/2025 - Cria o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Jerônimo e dá ouras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-11 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 05/2025. 1 extracted
norma 4467/2025 2025-03-11 Lei Municipal lei Municipal nº 4467/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 774.344,44. 1 extracted
norma 4468/2025 2025-03-11 Lei Municipal Lei Municipal nº 4468/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-10 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Evandro do Depósito, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que através do Departamento de Trânsito, tome as providências necessárias para impedir que veículos provenientes da Rua Severino Martins Delgau adentrem na RS-401, no sentido General Câmara, obrigando-os a realizar o retorno no trevo, visando a redução de acidentes no local. Justificativa: A solicitação é fundamentada na necessidade urgente de evitar acidentes de trânsito naquela área, que tem apresentado grande risco para motoristas e pedestres, sendo que no último mês tivemos um acidente fatal, levando o motorista que vinha sentido General Câmara x São Jerônimo a óbito. O ponto de acesso mencionado, devido à presença de vegetação densa nas margens da RS-401, configura uma situação de ponto cego, dificultando a visibilidade dos motoristas que se aproximam do local. Isso provoca o encontro de veículos a uma distância muito curta, aumentando as chances de colisões. Ao obrigar os veículos que vêm da Rua Severino Martins Delgau a realizar o retorno no trevo, direcionando-os a voltarem no sentido General Câmara. A medida proposta visa aumentar a segurança viária na região, permitindo uma melhor visibilidade e reduzindo os riscos de acidentes e é de extrema importância para preservar a integridade física e a segurança da população, além de promover melhorias no fluxo de veículos e evitar futuros transtornos causados por acidentes. Por fim, com a certeza de que a segurança e o bem-estar da população devem ser prioridade, solicito o apoio dos demais colegas vereadores para aprovação desta proposição, a qual beneficiará todos que transitam pela RS-401, no trecho mencionado. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-10 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão Projeto de Resolução n°01/2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-10 Certidão Comissão de Orçamento projeto de resolução 01/2025 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-10 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Roger da Silva Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, solicitar providências para a implementação de monitores em ônibus escolares em nossa cidade. Essa medida é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes durante o transporte escolar. Justificativa: - A presença de monitores em ônibus escolares pode prevenir acidentes e incidentes, garantindo a segurança dos estudantes. - Monitores treinados podem ajudar a lidar com situações de emergência e fornecer primeiros socorros quando necessário. - A implementação de monitores em ônibus escolares também pode contribuir para a redução de problemas disciplinares e melhorar o ambiente escolar. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-10 Requerimento de informação a terceiros Os Vereadores Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo e Renato da Silva Ferreira, integrante da Bancada do PDT e PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, Convidar para uma Sessão Especial o Senhor José Felipe de Quadros Nunes, Coordenador da 12ª Coordenadoria Regional de Educação, para falar referente ao PEATE/RS (Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar). 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-10 Requerimento de providências ao Prefeito A Vereadora Elisa Mara Rocke de Souza, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que inclua Enfermeiros que se desloquem da Sede para desempenhar suas funções no Interior o direito de receber o difícil acesso de 40%, como os demais profissionais de nível superior que já são contemplados. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-10 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 03/2025. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-10 Requerimento de providências ao Prefeito A vereadora que está subscreve requer após ouvido no plenário, solicitar à secretária de obras a manutenção e ampliação da iluminação pública nas vias e pontos de parada de transportes escolar nas áreas rurais e interior do município de São Jerônimo, visando garantir a segurança dos estudantes no desembarque de veículos de transporte coletivo. A proposta visa assegurar melhores condições de segurança aos alunos que utilizam o transporte escolar no interior, reduzindo riscos de acidentes e promovendo um ambiente mais seguro. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-10 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Julio César Ribeiro Silva, integrante da Bancada do MDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, o cercamento da Praça João Batista Silva, no bairro São Tomás e reparos nas telas que cercam a quadra de esportes da referida praça. Justificativa: Faço esta solicitação, tendo em vista a questão da segurança e prevenção de acidentes, pois com a pavimentação das ruas do entorno, em especial a Rua Caetano Bianchi, houve aumento no fluxo de veículos e pessoas. Com o cercamento, crianças ficam mais seguras para o seu momento de lazer no local e pais ficam mais tranquilos. Solicitamos também, o reparo nas telas que cercam a quadra esportiva da praça, pelos mesmos motivos e para melhorar a experiência dos munícipes na prática de esportes no local. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-10 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates a implementação de um projeto de manutenção das valetas no bairro Passo da Cruz. A proposta inclui a instalação de um sistema de canos para drenagem eficaz e o fechamento das valetas na Rua Delíbio José Sampaio, visando melhorar a infraestrutura local e promover maior segurança e conforto para os moradores. A medida é essencial para evitar alagamentos e garantir a qualidade de vida da população, além de facilitar o tráfego e o acesso às residências. Reitera-se a importância da atenção do Executivo para a execução dessa demanda comunitária. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-10 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja realizado estudo para Decreto de Situação de emergência em decorrência da seca que assola a produção de soja no Município. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-10 XXXXX A vereadora que está subscreve requer após ouvido no plenário, solicitar à secretária de obras a manutenção e ampliação da iluminação pública nas vias e pontos de parada de transportes escolar nas áreas rurais e interior do município de São Jerônimo, visando garantir a segurança dos estudantes no desembarque de veículos de transporte coletivo. A proposta visa assegurar melhores condições de segurança aos alunos que utilizam o transporte escolar no interior, reduzindo riscos de acidentes e promovendo um ambiente mais seguro. Justificativa Oral 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-10 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador FERNANDO CAIRUGA CAMBOIM, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, seja realizada a aquisição e instalação de todos os aparelhos de ar condicionado da UBS central que foram danificados em razão da enchente de maio de 2024. Não bastasse, solicita esse Vereador, que seja realizado a contratação de aquisição e instalação dos aparelhos de ar condicionado em regime de urgência, devido a enorme necessidade de local salubre apara atendimento dos pacientes. Justificativa: O presente pedido se justifica em razão de que até o momento não foram reinstalados os aparelhos de ar condicionado da UBS central e as ondas de calorão intenso no RS tornam quase que humanamente impossível o trabalho dos profissionais de saúde a ser realizado no atendimento dos pacientes, sem contar o enorme desconforto para os pacientes idosos e crianças tornando o local um ambiente totalmente insalubre para funcionários e público alvo. . 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-10 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°38/2025. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-10 Certidão Comissão de Orçamento projeto de lei 038/2025 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-10 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°39/2025. 1 extracted
sessao 3 2025-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-07 Portarias Portaria nº 49/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI instaurada aos 05 de março de 2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-06 Resoluções Resolução nº 01/2025 - Cria a Escola do legislativo da Câmara Municipal de São Jerônimo e dá outra providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-06 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 04/2025. 1 extracted
norma 4461/2025 2025-03-06 Lei Municipal Lei Municipal nº 4461/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
norma 4462/2025 2025-03-06 Lei Municipal Lei Municipal nº 4462/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FISCAL AMBIENTAL. 1 extracted
norma 4463/2025 2025-03-06 Lei Municipal Lei Municipal nº 4463/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
norma 4464/2025 2025-03-06 Lei Municipal Lei Municipal nº 4464/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.730,32. 1 extracted
norma 4465/2025 2025-03-06 Lei Municipal Lei Municipal nº 4465/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENFERMEIRO. 1 extracted
norma 4466/2025 2025-03-06 Lei Municipal Lei Municipal nº 4466/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 101.096,96. 1 extracted