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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2025 2025-03-26 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Ofício nº 08/2025 - Esclarecimentos quanto ao Projeto de Lei nº 24/2025. 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 049, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 050 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 052, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 053, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 054, DE 26 DE MARÇO 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA SR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-25 Resoluções Resolução nº 04/2025 - Dispõe sobre o reajuste no Vale-Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-25 Resoluções Resolução nº 05/2025 - Concede o reajuste no Valor do Jeton recebido pelo Assessor da Escola o Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-25 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 07/2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-25 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 08/2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-25 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 09/2025. 1 extracted
norma 4470/2025 2025-03-25 Lei Municipal Lei Municipal nº 4470/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 741.166,54. 1 extracted
norma 4471/2025 2025-03-25 Lei Municipal Lei Municipal nº 4471/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00. 1 extracted
norma 4472/2025 2025-03-25 Lei Municipal Lei Municipal nº 4472/2025 - REAJUSTA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 3.589/2017 E ALTERA O ART. 4º DA MESMA LEI. 1 extracted
norma 4473/2025 2025-03-25 Lei Municipal PROJETO DE LEI N° 043, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4474/2025 2025-03-25 Lei Municipal lei Municipal nº 4474/2025 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4475/2025 2025-03-25 Lei Municipal Lei Municipal nº 4475/2025 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4476/2025 2025-03-25 Lei Municipal Lei Municipal nº 4476/2025 - ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DA TABELA DO ART. 112 DA LEI N.º 4.458/2025. 1 extracted
norma 4477/2025 2025-03-25 Lei Municipal Lei Municipal nº 4477/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MEDIANTE REAJUSTE DAS LINHAS ESCOLARES EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4478/2025 2025-03-25 Lei Municipal Lei Municipal nº 4478/2025 - Estabelece o índice para a revisão geral anual nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e concede aumento real para todos os servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4479/2025 2025-03-25 Lei Municipal lei Municipal nº 4479/2025 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons e Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE) recebidas pelos servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-24 Requerimento á mesa diretora O Vereador Evandro do Depósito, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora a convocação de uma Sessão Especial, com a finalidade de discutir e tirar dúvidas sobre os projetos que estão em andamento em nosso município, especialmente os relacionados às políticas habitacionais e de apoio social para as famílias afetadas pelos eventos climáticos de maio de 2024, que levaram à decretação do Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Sul. Na referida sessão, propomos a presença das seguintes secretarias: • Secretaria de Assistência Social • Secretaria de Defesa Civil • Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária • Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana O objetivo é que as secretarias envolvidas possam esclarecer dúvidas, fornecer informações detalhadas e discutir sobre os projetos em andamento, além de apresentar as soluções temporárias oferecidas pelo município para garantir a segurança e o bem-estar das famílias atingidas. A presente sessão é de extrema importância para esclarecer a população sobre os procedimentos e avanços desses programas, além de garantir que as ações estejam sendo conduzidas com transparência e eficiência. Solicito, assim, que seja agendada a referida sessão especial e que as secretarias mencionadas sejam devidamente convidadas para participar e colaborar com as explicações necessárias. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-24 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão do Projeto de Lei Legislativo n°01.2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-24 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo CERTIDAO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2025 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-24 Requerimento á mesa diretora O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento a Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos seus 92 anos, merecendo nosso total reconhecimento. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-24 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão do Projeto de Lei Legislativo n°02.2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-24 Requerimento de Informação ao Prefeito O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da secretaria de saúde, que seja informado a essa Casa Legislativa uma previsão de normalização da distribuição das medicações, visto que muitos remédios estão em falta na farmácia do SUS e quais as providencias estão sendo tomadas para que isso não volte a ocorrer com tanta frequência . Justificativa: Oral. São Jerônimo, 24 de Março de 2025. Vereador Paulo Sergio Bancada do Progressistas 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-24 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão do Projeto de Lei Legislativo n°02.2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-24 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo CERTIDAO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002/2025 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-24 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 101/2025 - Solicita pedido de urgência especial aos Projetos de Lei nºs 42.43,44,45,46 e 48/2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025- ‘Institui a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares’ e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-24 Requerimento á mesa diretora O Vereador Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a Mesa Diretora que conceda o Premio Mulher Destaque as Seguintes Homenageadas: Vereador Amaro da Maré: Katiussa Fernanda Loureiro Lamberti Vereador Claiton Dornelles: Gessi Elsner De Lima Vereador Danrlei Massena: Magda Chananeco Lima Vereadora Elisa Mara: Carine Maciel De Souza Prates Vereador Evandro Oliveira: Verônica Ramos De Souza Vereador Júlio Cesar: Suzana Garcia Silva Vereador Paulo Sérgio: Kênia Becker Guimarães Vereadora Professora Leni: Venecina Souza e Silva Vereador Ratinho da Iluminação: Luana Menezes Da Silveira Vereador Renato Ferreira: Fabiana Garcia Pagini 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-24 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão do Projeto de Lei de Resolução n°03.2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-24 Certidão Orçamento Projeto de Resolução CERTIDAO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2025 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-24 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 04/2025 - Concede o reajuste no Valor do Jeton recebido pelo Assessor da Escola o Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-24 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão do Projeto de Lei de Resolução n°04.2025. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-24 Certidão Orçamento Projeto de Resolução CERTIDAO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2025 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-24 Requerimento á mesa diretora O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que Convide o senhor Prefeito Júlio César Prates Cunha, para Sessão Especial referente ao PEATE (Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar). 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-24 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 05/2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-24 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, viabilidade de colaboração e parceria para a regularização do PPCIs ( Plano de Prevenção Contra Incêndios), nas comunidades do interior do município para ficarem de acordo com legislação. Podendo assim continuar executando suas atividades festivas. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-24 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha a realização de serviços de limpeza nas ruas Tv. Delta do Jacuí, R. Rilloy Guilherme Schreinert, R. Alice da Rosa Vanti e R. Nicácio Machado. A proposta visa melhorar a qualidade de vida dos moradores da região, promovendo um ambiente mais saudável e agradável, além de contribuir para a preservação do patrimônio público. A limpeza das ruas é uma demanda recorrente da comunidade, e a atenção a esta questão é fundamental para garantir a dignidade e o bem-estar dos cidadãos. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-24 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-24 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 031/2025 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-24 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 032/2025 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-24 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 034/2025 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-24 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 036/2025 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-24 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 030/2025 0 no document
materia 40/2025 2025-03-24 Certidão Comissão de Justiça Certidão do Projeto de Lei n°040.2025. 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-24 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 040/2025 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-24 Certidão Comissão de Justiça Certidão do Projeto de Lei n°041.2025. 1 extracted