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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2025 2025-04-07 Requerimento de providências ao Prefeito A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, apos ouvido Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, as seguintes informações: Qual o motivo da não realização do conserto da Máquina Patrola, localizada no interior do município de São Jerônimo, Morrinhos? Pedido feito pelo Vereador Alan Menezes no ano 2022. Existe previsão para o reparo da Máquina Moto niveladora CATERPILLAR? Em caso positivo, informar prazos e etapas previstas. A referida máquina encontra-se parada há mais de dois anos, apesar de já ter sido solicitado o seu concerto o que configura descaso com o patrimônio Público e prejuízo á população zona rural do município. 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-07 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 28/2025 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-07 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°049/2025. 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-07 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 49/2025 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-07 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°050/2025. 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-07 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 50/2025 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-07 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°052/2025. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-07 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 52/2025 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-07 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°053/2025. 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-07 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 53/2025 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-07 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-07 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°054/2025. 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-07 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 54/2025 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-07 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-07 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°055/2025. 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-07 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 55/2025 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-07 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 56/2025 2025-04-07 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°056/2025. 1 extracted
materia 56/2025 2025-04-07 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 56/2025 1 extracted
materia 56/2025 2025-04-07 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-07 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 58/2025 2025-04-07 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 59/2025 2025-04-07 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
sessao 7 2025-04-07 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 057, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 482.202,18. 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-04 Anexo de Projeto de Lei Ordinário ANEXO AO PROJETO N° 057/2025 - PROJETO E FOTOS 0 no document
materia 58/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 058, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.535,54. 1 extracted
materia 59/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 059, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.604,00. 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 060, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.654,23. 1 extracted
materia 61/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 061, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 062, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-01 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 10/2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-01 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 11/2025. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-01 Portarias Portaria nº 52/2025- Dispõe sobre a nomeação dos Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI instaurada aos 31 de março de 2025. 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-01 Portarias Portaria nº 53/2025 - Dispõe sobre nomeação dos integrantes da Comissão de Ética Parlamentar para apurar fatos relatados pelos Vereadores Paulo Sérgio e Leni Sampaio. 1 extracted
norma 4480/2025 2025-04-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 4480/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO CONSORCIADA ENTRE OS EMPREENDEDORES DE SÃO JERÔNIMO, CRIANDO O CENTRO LOGÍSTICO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DO INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4481/2025 2025-04-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 4481/2025- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA BRUCELOSE BOVINA. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-31 Requerimento de Informação ao Prefeito O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Saúde, que informe a esta Casa quando o Posto de Saúde do Rincão dos correia estará em pleno funcionamento, visto que o mesmo desde sua inauguração não conta com equipe de saúde no local, tendo posto aberto e com atendimento médico apenas uma vez por semana. Saliento ainda a importância de se ter uma equipe de Saúde no local, pois a mesma conta com enfermeiros, técnicos e agentes de saúde para atender as demandas da comunidade local. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-31 Requerimento de providências ao Prefeito A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Coordenadoria de Transito, solicitar a instalação de placas de sinalização de redução de velocidade em frente as escolas, postos de saúde, capelas e localidades do interior do município de São Jerônimo. Essa medida é fundamental para garantir a segurança viária, reduzindo riscos de acidentes e protegendo pedestres, especialmente crianças, idosos. Dessa forma, pedimos que sejam tomadas as providências necessária para implantação de sinalização adequada, conforme as normas do Código Brasileiro. Igreja Assembléia de Deus – Travessa do Falecido Arlicio Igreja Nossa Senhora de Lourdes - Gramal Escola Manoel José dos Santos – Quitéria Escola Fernando Ramos – Costa do Sutil - Quitéria Escola Coronel Soares de Carvalho – Palmeira Sinalização das localidades do interior do Município Justificativa Oral 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-31 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Julio César Ribeiro Silva, integrante da Bancada do MDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja feita, através da Secretaria de Obras, uma operação urgente de manutenção no pavimento da Rua Vasco Antônio Ramos Alves, na Colina dos Scherer. Justificativa: Há inúmeros buracos, no decorrer de toda a via. Em especial na última quadra, onde a rua encontra a ERS-401. Buracos estes, que podem danificar rodas, pneus e suspensões de veículos, o que pode levar a prejuízo de contribuintes e da própria Prefeitura. Houve significativo aumento de fluxo nesta via após a inauguração da Escola Municipal de Ensino Infantil Nelson Marchezan. Justificativa oral e vídeo anexo. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-31 Requerimento de providências ao Prefeito Os Vereadores Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, Elisa Mara Rocke de Souza, Julio Cesar Ribeiro, Evandro de Oliveira, Renato da Silva Ferreira, Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT,PSDB, MDB, Republicanos na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal através do Departamento de Transito e Secretaria do Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana seja realizada, uma análise de viabilidade para a implementação do sistema de estacionamento rotativo no centro de São Jerônimo. A proposta visa atender à necessidade de otimizar o uso das vagas de estacionamento na região central da cidade, promovendo benefícios como: Aumento da rotatividade das vagas, favorecendo a disponibilidade de espaços para os cidadãos e consumidores locais. Melhoria na fluidez do trânsito, diminuindo os congestionamentos causados pela busca por vagas e promovendo um ambiente mais organizado. Incentivo ao comércio e aos serviços locais, ao facilitar o acesso de clientes e visitantes ao centro da cidade. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-31 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°24/2025. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-31 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°47/2025. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-31 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-31 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-31 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 056, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES 1 extracted
sessao 6 2025-03-31 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-30 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 06/2025. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 055, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted