| materia |
27/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, apos ouvido Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, as seguintes informações:
Qual o motivo da não realização do conserto da Máquina Patrola, localizada no interior do município de São Jerônimo, Morrinhos? Pedido feito pelo Vereador Alan Menezes no ano 2022.
Existe previsão para o reparo da Máquina Moto niveladora CATERPILLAR? Em caso positivo, informar prazos e etapas previstas.
A referida máquina encontra-se parada há mais de dois anos, apesar de já ter sido solicitado o seu concerto o que configura descaso com o patrimônio Público e prejuízo á população zona rural do município. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2025 |
2025-04-07 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei 28/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
49/2025 |
2025-04-07 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°049/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2025 |
2025-04-07 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei 49/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
50/2025 |
2025-04-07 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°050/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2025 |
2025-04-07 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei 50/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
52/2025 |
2025-04-07 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°052/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2025 |
2025-04-07 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei 52/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-04-07 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°053/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2025 |
2025-04-07 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei 53/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
53/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
54/2025 |
2025-04-07 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°054/2025. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-07 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei 54/2025 |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-07 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°055/2025. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-07 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei 55/2025 |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-07 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°056/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2025 |
2025-04-07 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei 56/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
56/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
58/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
59/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 057, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 482.202,18. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-04 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
ANEXO AO PROJETO N° 057/2025 - PROJETO E FOTOS |
0 |
no document
|
| materia |
58/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 058, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.535,54. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 059, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.604,00. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 060, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.654,23. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 061, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 062, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-01 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 10/2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-01 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 11/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2025 |
2025-04-01 |
Portarias |
Portaria nº 52/2025- Dispõe sobre a nomeação dos Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI instaurada aos 31 de março de 2025. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-01 |
Portarias |
Portaria nº 53/2025 - Dispõe sobre nomeação dos integrantes da Comissão de Ética Parlamentar para apurar fatos relatados pelos Vereadores Paulo Sérgio e Leni Sampaio. |
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| norma |
4480/2025 |
2025-04-01 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4480/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO CONSORCIADA ENTRE OS EMPREENDEDORES DE SÃO JERÔNIMO, CRIANDO O CENTRO LOGÍSTICO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DO INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4481/2025 |
2025-04-01 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4481/2025- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA BRUCELOSE BOVINA. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento de Informação ao Prefeito |
O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Saúde, que informe a esta Casa quando o Posto de Saúde do Rincão dos correia estará em pleno funcionamento, visto que o mesmo desde sua inauguração não conta com equipe de saúde no local, tendo posto aberto e com atendimento médico apenas uma vez por semana.
Saliento ainda a importância de se ter uma equipe de Saúde no local, pois a mesma conta com enfermeiros, técnicos e agentes de saúde para atender as demandas da comunidade local. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Coordenadoria de Transito, solicitar a instalação de placas de sinalização de redução de velocidade em frente as escolas, postos de saúde, capelas e localidades do interior do município de São Jerônimo.
Essa medida é fundamental para garantir a segurança viária, reduzindo riscos de acidentes e protegendo pedestres, especialmente crianças, idosos. Dessa forma, pedimos que sejam tomadas as providências necessária para implantação de sinalização adequada, conforme as normas do Código Brasileiro.
Igreja Assembléia de Deus – Travessa do Falecido Arlicio
Igreja Nossa Senhora de Lourdes - Gramal
Escola Manoel José dos Santos – Quitéria
Escola Fernando Ramos – Costa do Sutil - Quitéria
Escola Coronel Soares de Carvalho – Palmeira
Sinalização das localidades do interior do Município
Justificativa Oral |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Julio César Ribeiro Silva, integrante da Bancada do MDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja feita, através da Secretaria de Obras, uma operação urgente de manutenção no pavimento da Rua Vasco Antônio Ramos Alves, na Colina dos Scherer.
Justificativa: Há inúmeros buracos, no decorrer de toda a via. Em especial na última quadra, onde a rua encontra a ERS-401. Buracos estes, que podem danificar rodas, pneus e suspensões de veículos, o que pode levar a prejuízo de contribuintes e da própria Prefeitura. Houve significativo aumento de fluxo nesta via após a inauguração da Escola Municipal de Ensino Infantil Nelson Marchezan. Justificativa oral e vídeo anexo. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
Os Vereadores Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, Elisa Mara Rocke de Souza, Julio Cesar Ribeiro, Evandro de Oliveira, Renato da Silva Ferreira, Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT,PSDB, MDB, Republicanos na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal através do Departamento de Transito e Secretaria do Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana seja realizada, uma análise de viabilidade para a implementação do sistema de estacionamento rotativo no centro de São Jerônimo. A proposta visa atender à necessidade de otimizar o uso das vagas de estacionamento na região central da cidade, promovendo benefícios como:
Aumento da rotatividade das vagas, favorecendo a disponibilidade de espaços para os cidadãos e consumidores locais.
Melhoria na fluidez do trânsito, diminuindo os congestionamentos causados pela busca por vagas e promovendo um ambiente mais organizado.
Incentivo ao comércio e aos serviços locais, ao facilitar o acesso de clientes e visitantes ao centro da cidade. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-31 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°24/2025. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-31 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°47/2025. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-31 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-31 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-31 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 056, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES |
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| sessao |
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2025-03-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-30 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 06/2025. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 055, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO. |
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