| materia |
67/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 067, DE 08 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO. |
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68/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 068, DE 08 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. |
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69/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 069, DE 08 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. |
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70/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 070, DE 08 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO |
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6/2025 |
2025-05-06 |
Resoluções |
Resolução nº 06/2025 - Institui-se a Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades, nos termos do art.107 da Resolução nº 09/2024 (Regimento Interno), e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento á mesa diretora |
O Vereador Paulo Sergio dos Santos Vieira, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, Solicita à Mesa Diretora que convoque a Sra. Kenia Becker Guimarães – Secretaria da saúde e convide o Sr. Júlio César Prates Cunha – Prefeito do Município para uma Sessão Especial.
O presente pedido se justifica em razão de que o legislativo e a população necessitam de informação e esclarecimentos de dúvidas relativas à pasta. |
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11/2025 |
2025-05-05 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 11/2025. |
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37/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que estude a viabilidade de realizar a limpeza dos terrenos afetados pela enchente em nosso município. A medida é de extrema importância para garantir a saúde e a segurança da população, além de facilitar o retorno à normalidade das áreas impactadas. O vereador ressalta a urgência de ações que minimizem os danos causados pela enchente e promovam a recuperação efetiva dos espaços públicos e privados. É fundamental que o Poder Executivo se mobilize para atender essa demanda, buscando soluções eficazes e rápidas para o bem-estar de todos os cidadãos. |
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38/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de obras do interior, à disponibilidade de colocação de areia nas Escolas no interior do Município de São Jerônimo. Na Escola Coronel Soares de Carvalho, localizada na localidade da Palmeira, faz-se necessário o corte de algumas raízes e colocação de areia na pracinha e no campo de futebol, tendo em vista a invisibilidade de uso atual pelos alunos, devida as raízes de árvores que estão expostas e na Escola Fernando Ramos, situada na Costa do Sutil, a colocação de areia para que os alunos possam brincar.
Justificativa Oral |
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39/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, ratificando a solicitação do vereador Amaro Jeronimo Vante de Azevedo, que seja enviado a esta casa legislativa o Projeto de Lei do Programa de Recuperação de Créditos da Secretaria da Fazenda – REFAZ 2025, com a finalidade de promover a regularização de créditos tributários e não tributários municipais, proporcionando ao munícipes a negociação de débitos junto ao Executivo Municipal. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que o Rodeio do Edinho, realizado na localidade de Morrinhos Alto, seja oficialmente incluído no calendário oficial de eventos do município. A inclusão deste evento permitirá que o Poder Público contribua institucionalmente com sua realização, reconhecendo sua relevância cultural, social e turística para a comunidade local e para o fortalecimento das tradições do nosso município. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, responsável pelo contrato e fiscalização dos serviços de coleta de resíduos, acione a empresa CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, contratada por meio do Contrato de Prestação de Serviços nº 263/2024, com os seguintes objetivos:
Substituição das lixeiras danificadas, especialmente aquelas com fundos corroídos e pedais quebrados, que dificultam a abertura das tampas e comprometem o descarte adequado dos resíduos sólidos urbanos;
Avaliação e eventual reposicionamento das lixeiras instaladas em esquinas e cruzamentos, que atualmente prejudicam a visibilidade dos motoristas, representando risco à segurança no trânsito.
Justificativa: A presente proposição fundamenta-se nas constantes reclamações de moradores quanto à dificuldade de utilização das lixeiras danificadas, bem como nos riscos à segurança viária decorrentes da má localização de algumas delas, especialmente em pontos críticos do tráfego urbano. A adequada manutenção e o reposicionamento estratégico das lixeiras são medidas essenciais para garantir a eficiência da coleta, preservar o meio ambiente e assegurar a integridade de motoristas e pedestres.
São Jerônimo, 05 de maio de 2025.
Vereador Evandro Oliveira
Bancada do Republicanos |
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| sessao |
11 |
2025-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-29 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 14/2025. |
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| norma |
4497/2025 |
2025-04-29 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4497/2025 - CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI ÀS PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA COMPRA ASSISTIDA E FAR - CALAMIDADE, AMBOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4498/2025 |
2025-04-29 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4498/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.000,00. |
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| norma |
4499/2025 |
2025-04-29 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4499/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2025 - Institui-se a Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa das Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades, nos termos do art. 107 da Resolução nº 009/2024 (Regimento Interno), e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-28 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 10/2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-28 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°021/2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-28 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO DE LEI 21/2025 |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
Requerimento de Providência ao Prefeito
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, disponibilização de serviços de médico veterinário (Responsável Técnico), para acompanhamento das condições sanitárias dos animais participantes dos eventos: cavalgadas, desfiles, provas campeiras, rodeios e demais manifestações culturais e tradicionalistas realizadas no Munícipio de São Jerônimo que estejam no calendário municipal de eventos, visando assegurar o bem estar dos animais e em conformidade com a legislação vigente.
Justificativa Oral |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a possibilidade de construir lixeiras em pontos estratégicos no interior do município, sendo eles nas localidades de: Gramal, Santa Elisia, Costa do Sutil, Campo Bom, Quitéria, Palmeira e Morrinhos, este pedido vem de encontro com a necessidade de melhorar este serviço em nosso interior, também contribuindo com o meio ambiente, evitando o descarte de forma errada no solo podendo assim contaminar o mesmo, em época de calor evitando possíveis queimadas. Também contribui com a fauna das localidades citadas.
Justificativa oral. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha a realização de um estudo pelo departamento de trânsito sobre a viabilidade da instalação de dois quebra-molas na Rua Ulisses João Rada. Esta solicitação se justifica diante do aumento de atropelamentos de animais e da colocação em risco da segurança de crianças, ocasionados pela alta velocidade dos veículos que transitam na via. A medida visa promover um tráfego mais seguro e consciente, garantindo a proteção dos pedestres e animais na localidade. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que envie relatório detalhado informando os valores anuais recebidos a título de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de saúde que tome providencias em relação a UBS Joane Silveira Corrêa (Rincão dos Correas) que foi inaugurada no dia 14 de setembro de 2024. A UBS encontra-se com atendimento médico de 15 em 15 dias, não possui atendimento odontológico, não tem agentes de saúde e não possui atendimento para coleta de exames sendo necessário que as pessoas se dirijam para outra UBS para ter esses atendimentos. A higienização da UBS, café e água fresca para o médico esta sendo realizadas pelas pessoas da comunidade que chegam para o atendimento médico.
A UBS conta apenas com o Guarda noturno sendo necessária também a designação de agente de saúde, uma servente para a higienização e um guarda diurno.
Justificativa: Oral. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-28 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°063/2025. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-28 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO DE LEI 63/2025 |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-28 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°064/2025. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-28 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO DE LEI 64/2025 |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
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| sessao |
10 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 065, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA ART 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.066 DE 22 DE MAIO DE 2012. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 066, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO ALUGUEL MÊS DE MARÇO À EMPRESA SR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-25 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
ANEXO AO PROJETO DE LEI 066/2025 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-23 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.P.Nº 140/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 23/2025 - Que dispõe sobre o Programa São Jerônimo Emprega Mais. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-23 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
OF.GP.Nº 140/2025 - Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 23/2025 - Que dispõe sobre o Programa São Jerônimo Emprega Mais. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-22 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 139/2025 - Retira o Projeto de Lei nº 22/2025 - Que altera a lei Municipal nº 4.154/2022 - Prodeses. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-22 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão Projeto de Lei Legislativo n° 04.2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento á mesa diretora |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, Solicita à Mesa Diretora que seja concedida Moção de Reconhecimento aos especialistas e funcionários do EADI (Espaço de Atendimento e Desenvolvimento Integral), em razão dos excelentes trabalhos desenvolvidos no atendimento às crianças com autismo em nosso município, com dedicação, sensibilidade e competência. Esses profissionais têm contribuído significativamente para o desenvolvimento integral das crianças, oferecendo um suporte essencial às famílias e à comunidade, merecendo nosso total reconhecimento. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento á mesa diretora |
Os Vereadores Fernando Cairuga Camboim, Renato Ferreira, Claiton Dornelles, Amaro Vante de Azevedo, Danrlei dos Santos Massena, Evandro de Oliveira, Julio Cesar Ribeiro Silva, Paulo Sérgio dos Santos Vieira, Elisa Mara Rock de Souza e Leni Sampaio Ribeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitam à Mesa Diretora à convocação de uma Seção Especial com a finalidade de que seja fornecido informações dos projetos da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana. O presente pedido se justifica em razão de que os vereadores necessitam ter conhecimento dos projetos e procedimento adotados por esta secretaria para auxiliar os comerciantes locais atingidos pela enchente de 2024, bem como ter conhecimento e discutir busca de projetos para a instalação de empresas na cidade a fim de fomentar o emprego local. Para tanto requerem seja agendada a referida sessão especial com a convocação do Secretário Diogo Lima para prestar esclarecimentos e explicações aos vereadores. |
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9/2025 |
2025-04-22 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 09/2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, solicita a disponibilização alguns pontos de serviços de borracharia (licitação e/ou convênio) no interior do município para atendimento aos veículos da Secretaria da Saúde locados. Com objetivo de atender os veículos que são locados e da prefeitura que circulam na região rural, evitando que motoristas tenham que arcar, com recursos próprios, com os custos de conserto de pneus, ou se deslocar até a sede do município de cidades vizinhas, como Charqueadas.
A presente solicitação visa atender a uma demanda dos motoristas que operam veículos da Secretaria da Saúde (Carros e ambulâncias) no interior do município, os quais enfrentam dificuldades quando ocorre avaria em pneus. A ausência de estrutura local obriga os servidores a arcarem com os custos ou se deslocarem até a cidade, o que além de prejudicar a logística do serviço público, também pode comprometer a segurança e eficiência das atividades desempenhada.
Justificativa Oral |
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| sessao |
9 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 063, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.000,00. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 064, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-15 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 13/2025. |
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| norma |
4491/2025 |
2025-04-15 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4491/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 482.202,18. |
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