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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2025 2025-06-02 Resolução de Mesa Diretora Resolução de Mesa Diretora nº 01/2025 - Altera o valor do ressarcimento pelo uso de veículo particular, previsto do Artigo 5º da Resolução 14/2022, para R$ 2,11 (dois reais e onze centavos). 1 extracted
materia 6/2025 2025-06-02 Requerimento de Informação ao Prefeito Os Vereadores Evandro Oliveira (Republicanos), Ratinho da Iluminação (PSDB), Professora Leni (PL), Julinho (MDB) e Paulo Sérgio (Progressistas), membros da Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa das Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades, no uso de suas atribuições regimentais e após ouvido o Plenário, vêm, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio Cesar Prates Cunha, o presente Pedido de Informações, com o objetivo de obter dados e esclarecimentos acerca das políticas públicas, serviços, atendimentos e desafios enfrentados pelo Município no que tange às Pessoas com Deficiências e com Altas Habilidades. Solicita-se, portanto, informações referentes às áreas de Assistência Social, Educação, Saúde e Planejamento Urbano, conforme os questionamentos específicos direcionados a cada uma das respectivas secretarias, a seguir expostos. ASSISTÊNCIA SOCIAL 1. Quantas pessoas com deficiências e altas habilidades estão atualmente cadastradas e/ou em acompanhamento pelos programas da assistência social no município? 2. Quais os principais serviços ofertados para esses públicos? 3. Existem políticas ou programas específicos voltados para pessoas deficiências e altas habilidades? 4. Há parcerias com instituições que prestam serviços para pessoas com deficiências ou altas habilidades? 5. Quais os principais desafios enfrentados pela Secretaria no atendimento dessas pessoas? EDUCAÇÃO 1. Quantas crianças e adolescentes com deficiências estão matriculados nas escolas da rede municipal? Favor especificar por escola e tipo de deficiência. 2. Quantas crianças e adolescentes com altas habilidades/superdotação estão identificadas na rede municipal? 3. As escolas possuem estrutura física adequada para garantir acessibilidade (salas adaptadas, banheiros acessíveis, rampas, etc.)? 4. Há profissionais especializados (professores de apoio, intérpretes de Libras, psicopedagogos, etc.) atuando nas unidades escolares? Quantos e em quais escolas? 5. Existem projetos ou programas específicos para o desenvolvimento das altas habilidades e superdotação? 6. Quais os principais desafios enfrentados pela rede municipal no atendimento aos estudantes com deficiências e altas habilidades? SAÚDE 1. Quantos laudos de deficiências foram emitidos pela rede municipal de saúde nos últimos 3 anos? Poderia discriminar por tipo de deficiências e altas habilidades? 2. Quais serviços de reabilitação, acompanhamento ou suporte estão disponíveis para pessoas com deficiências e altas habilidades? 3. Existem serviços ou profissionais especializados para a identificação e acompanhamento de altas habilidades/superdotação? 4. A rede municipal de saúde possui protocolos específicos para o atendimento de pessoas com deficiências e altas habilidades? 5. Quais os principais desafios enfrentados pela rede de saúde no atendimento a este público? 6. Quantas pessoas estão na fila de espera no aguardo de laudo? 7. Quais profissionais disponíveis hoje no município e quais os critérios para atendimento a esses públicos? 8. Qual o local onde são realizados os atendimentos? E quais os dias da semana? PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA 1. Existem mapeamentos recentes sobre as condições de acessibilidades na vias públicas e prédios públicos do município? 2. Quais ações estão sendo realizadas ou planejadas para a melhoria da acessibilidade urbana (calçadas, rampas, sinalização, transporte público adaptado, etc.)? 3. O transporte público do município possui veículos adaptados para pessoas com deficiência? 4. Existem políticas públicas ou programas voltados para a promoção da mobilidade inclusiva? 5. Quais os principais desafios para garantir a acessibilidade e mobilidade segura no município? Justificativa: A presente proposição visa obter informações detalhadas, atualizadas e precisas sobre as condições dos serviços e políticas públicas do Município de São Jerônimo voltadas às Pessoas com Deficiências e com Altas Habilidades. Este levantamento é fundamental para subsidiar os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes, bem como propor melhorias, políticas públicas, projetos de lei e ações concretas em prol da inclusão, acessibilidade e desenvolvimento pleno desses cidadãos. 1 extracted
materia 7/2025 2025-06-02 Resoluções Resolução nº 07/2025 - Institui-se a Comissão Parlamentar de Mobilidade Urbana, nos termos do art. 107 da Resolução nº 009/2024 (Regimento Interno), e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-06-02 Requerimento á mesa diretora O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que Convide o senhor Bruno Cristiano Coleto Montemaggiore, Gestor de Investimentos do RPPS e Oficial Administrativo no RH da Prefeitura de São Jerônimo para Sessão Especial referente ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). 1 extracted
materia 15/2025 2025-06-02 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 15/2025. 1 extracted
materia 55/2025 2025-06-02 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, juntamente com a Secretaria de Obras e Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura, que seja avaliada e feita a manutenção e reforma nas estruturas da Pracinha da Praça Júlio de Castilhos, que se encontra com brinquedos quebrados, bancos danificados e placa de informações mal sinalizada, bem como na caixa de luz da praça que se encontra em estado crítico e perigoso. 1 extracted
materia 56/2025 2025-06-02 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e Departamento de Cultura Tradicionalista do Município que estude a possibilidade de implantar o Projeto Fábrica de Gaiteiros na sede do Município e no Interior. Justificativa: De iniciativa do Músico e Gaiteiro Renato Borghetti, o projeto Fábrica de Gaiteiros é voltado à educação musical de crianças e jovens de sete a quinze anos, através do Ensino do acordeão diatônico, conhecido popularmente como Gaita de oito baixos. Esse Projeto hoje já é desenvolvido nas cidades de Bagé, Barra do Ribeiro, Guaíba, Porto Alegre, São Gabriel, Bútia e Tapes. Seria de grande importância se realizado em nosso Município, pois, através desse instrumento seria uma oportunidade incentivar crianças e jovens uma nova atividade e formar gaiteiros podendo no futuro ser uma profissão. O Custo do Projeto para o Município seria de R$20.000,00 reais anual, além do pagamento do instrutor que seria o valor aproximado mensal de R$5.000,00 reais. 1 extracted
materia 57/2025 2025-06-02 Requerimento de providências ao Prefeito Requerimento de Providências ao Prefeito O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a viabilidade da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Minuano localizada na comunidade santa Elisia, este pedido se justifica pelo fato de que, com a cobertura da quadra, os alunos estarão mais protegidos com as intempéries do tempo como sol muito forte e chuvas, a cobertura também auxiliará na conservação da quadra. Assim também a Escola poderá fazer seus eventos pedagógicos e sociais. Justificativa oral. 1 extracted
materia 65/2025 2025-06-02 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Solicitação de Informações do Projeto de Lei 065/2025. 1 extracted
materia 72/2025 2025-06-02 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei 072/2025. 1 extracted
materia 73/2025 2025-06-02 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei 073/2025. 1 extracted
materia 73/2025 2025-06-02 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI - 73/2023 1 extracted
materia 74/2025 2025-06-02 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei 074/2025. 1 extracted
materia 74/2025 2025-06-02 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI - 74/2023 1 extracted
materia 75/2025 2025-06-02 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei 075/2025. 0 no document
materia 75/2025 2025-06-02 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI - 75/2023 1 extracted
materia 76/2025 2025-06-02 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei 076/2025. 1 extracted
materia 76/2025 2025-06-02 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI - 76/2023 1 extracted
materia 77/2025 2025-06-02 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 78/2025 2025-06-02 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 79/2025 2025-06-02 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 80/2025 2025-06-02 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 81/2025 2025-06-02 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
sessao 15 2025-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 77/2025 2025-05-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 077/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 92.161,89. 1 extracted
materia 78/2025 2025-05-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 78/2025 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.500, de 03/03/2006, que instituiu o pagamento de "JETON" para as comissões condutoras de processos sindicantes ou administrativos disciplinares. 1 extracted
materia 79/2025 2025-05-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 79/2025 - Fica o Poder executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$100.000,00. 1 extracted
materia 80/2025 2025-05-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 80/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Psicólogo. 1 extracted
materia 81/2025 2025-05-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 81/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para área da Saúde. 1 extracted
materia 82/2025 2025-05-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 82/2025 - Autoriza a doação de Veículos a Comunidade Terapêutica Despertar. 1 extracted
materia 83/2025 2025-05-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 083, DE 30 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-05-27 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 01/2025 - Dá Denominação de Rua Waldemar Eberhardt Erling à Rua C, localizada no Bairro Passo da Cruz nesta Cidade e dá outra providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-27 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 15/2025. 1 extracted
materia 56/2025 2025-05-27 Portarias Portaria nº 56/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa das Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades, nos termos do art. 107 da Resolução nº 009/2024 (Regimento Interno), e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2025 2025-05-27 Portarias Portaria nº 57/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Parlamentar de Mobilidade Urbana, nos termos do art. 107 da Resolução nº 09/2024 (Regimento Interno), e dá outras providências. 1 extracted
norma 4500/2025 2025-05-27 Lei Municipal Lei Municipal nº 4500/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 4501/2025 2025-05-27 Lei Municipal lei Municipal nº 4501/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 4503/2025 2025-05-27 Lei Municipal Lei Municipal nº 4503/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
norma 4504/2025 2025-05-27 Lei Municipal Lei Municipal nº 4504/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
materia 1/2025 2025-05-26 Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo Certidão Projeto de Decreto Legislativo n°001/2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-26 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO - PROJETO DE DECRETO - 01/2025 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-26 Requerimento de Informação ao Prefeito O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, solicitar a lista nominal atualizada dos membros do Conselho Municipal do Idoso, contendo a identificação dos representantes do poder público e da sociedade civil, bem como seus respectivos cargos ou funções no colegiado. Tal solicitação tem por finalidade fortalecer a atuação conjunta entre o Poder Legislativo e o Conselho, promovendo a transparência, o diálogo institucional e o apoio às ações desenvolvidas em prol da população idosa de nosso município. Ressaltamos que, entre os deveres do Conselho Municipal do Idoso, destacam-se: I – Promover estudos, pesquisas, debates e projetos, bem como outras iniciativas pertinentes, relativas às condições de vida, de saúde e de lazer da pessoa idosa, assegurando-lhes saúde, tranquilidade e segurança; II – Conhecer, considerar, avaliar e providenciar acerca de fatos e de denúncias referentes a tratamentos lesivos aos direitos dos idosos, bem como agressões físicas ou morais praticadas contra os mesmos; III – Prestar assistência e colaborar com os demais órgãos e entidades públicas e com as entidades privadas, sempre que houver interesse relativamente aos direitos e ao bem-estar do idoso; IV – Promover articulações e encaminhar sugestões ou providências destinadas, na Administração Pública ou na iniciativa privada, à implementação de políticas e planejamentos voltados à promoção da pessoa idosa; V – Oportunizar a criação de instituições na área pública ou privada destinadas a assegurar os direitos dos idosos e promover, sob qualquer aspecto, o bem-estar dos mesmos; VI – Promover fóruns, conferências, seminários e atividades equivalentes, sempre que julgar oportuno, com a finalidade de identificar as principais questões pertinentes aos idosos e buscar soluções para as dificuldades enfrentadas por esse público. Ao termos acesso à composição atual do Conselho, poderemos intensificar o apoio institucional, contribuir para ampliar a visibilidade de suas ações e estimular a participação da comunidade nesse importante espaço de controle social e cidadania. 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-26 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão Projeto de Resolução n°006/2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-26 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO - PROJETO DE RESOLUÇÃO - 06/2025 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-26 Requerimento á mesa diretora Requerimento á Mesa Diretora O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer que seja entregue Moção de Congratulação à empresa CABRAL SERVI CENTER, pela passagem dos seus 36 anos de atuação, prestando relevantes serviços em prol da comunidade jeronimense. São Jerônimo, 26 de maio de 2025. Vereador Evandro Oliveira Bancada Republicanos 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-26 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 26/2025. 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-26 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, sabendo que o Abrigo Municipal Nélio Steigleder vai mudar de local, indo para Rua 30 de Setembro, que estude a possibilidade de no prédio da Rua Bento Gonçalves que ficará vago, seja criado o CENTRO DE REFERÊNCIA AO EXPECTRO AUTISTA juntamente com o EADI, essa proposta visa melhorar e ampliar o atendimento, visto que hoje o EADI atende nos fundos do Posto de Saúde Central, que não tem o espaço adequado para estes atendimentos. 1 extracted
materia 51/2025 2025-05-26 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Fernando Cairuga Camboim, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, seja instalado o terceiro turno das 18hs às 20hs, na UBS da Zildo Sippel e na UBS Central, bem como seja reativado o atendimento no terceiro turno na UBS da São Francisco, para atendimento com agendamento para pacientes que trabalhem durante o dia e não conseguem atendimento diurno. 1 extracted
materia 52/2025 2025-05-26 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, atendimento médico provisório na localidade de Santa Elisia, até que a unidade básica de saúde seja construída na localidade, podendo assim auxiliar a comunidade com atendimentos prévios, contribuindo com o bem estar da comunidade local. Justificativa oral. 1 extracted
materia 53/2025 2025-05-26 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Julio César Ribeiro Silva, integrante da Bancada do MDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras, a reforma dos pavilhões 3 e 4 da parte antiga do Cemitério Municipal. Este pedido se dá, tendo em vista a má conservação dos pavilhões e o iminente risco que os mesmos oferecem aos visitantes, pois a laje do teto está com inúmeras infiltrações e o telhado praticamente inexiste. Além disso, solicitamos que, em conjunto com o departamento competente, seja colocada rampa de acesso para deficientes nas capelas, facilitando o acesso destes, quando dos momentos de despedida de entes queridos. Justificativa oral e com imagens. 1 extracted