| materia |
84/2025 |
2025-06-16 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°84/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-06-16 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI 84/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-06-16 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°85/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-06-16 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI 85/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-06-16 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°86/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-06-16 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI 86/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-06-16 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°87/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-06-16 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI 87/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-06-13 |
Portarias |
Portaria nº 59/2025 - Concede Férias a Servidora Larissa da Silva Ferreira Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 89/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 42.644,75. |
1 |
extracted
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| materia |
90/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 90/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$70.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
91/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n º 91/2025 - Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro à Empresa Frigorífico MK e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
92/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 92/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Saúde |
1 |
extracted
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| materia |
93/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 93/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-06-11 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 196/2025 - Retira o Projeto de Lei nº 83/2025 - Institui o Programa de Incentivo a geração de emprego e renda no Município de São Jerônimo. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-06-10 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 17/2025. |
1 |
extracted
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| norma |
4509/2025 |
2025-06-10 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4509/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS -REFAZ 2025 E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-06-09 |
Relatório de Conclusão de CPI |
Relatório de Conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-06-09 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda ao Projeto de Lei nº 72/2025. - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1º do projeto de Lei nº 72/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-06-09 |
XXXXXXXXXXXX |
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido plenário, solicita a mesa diretora, a Moção de reconhecimento à José Carlos de Oliveira, pelos 30 anos, de atividades da empresa BRISA VEÍCULOS, em nosso município, em razão dos serviços prestados à população.
Justificativa Oral |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento á mesa diretora |
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido plenário, solicita a mesa diretora, a Moção de reconhecimento à José Carlos de Oliveira, pelos 30 anos, de atividades da empresa BRISA VEÍCULOS, em nosso município, em razão dos serviços prestados à população. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento á mesa diretora |
O Vereador Roger da Silva Marques, integrante da Bancada do REPUBLICANOS, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento aos Presidentes das Associações de Agricultores do Município, em razão dos relevantes e excelentes serviços prestados em suas respectivas comunidades. Trata-se de um gesto de valorização e gratidão pelo trabalho dedicado desses líderes, que têm contribuído significativamente para o fortalecimento da agricultura local e para o desenvolvimento das localidades onde atuam. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento á mesa diretora |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao senhor Carlos Augusto Melke Filho, Presidente da AELBRA – mantenedora da ULBRA, advogado e empresário, em razão de sua relevante atuação e liderança na implantação do curso de Medicina da ULBRA no município de São Jerônimo e ao senhor João Pedro Palhano Melke, Vice-presidente da AELBRA, advogado e empresário, pela condução estratégica e articulada no processo de autorização de novos cursos de Medicina no Rio Grande do Sul, sendo o curso de São Jerônimo um dos principais frutos de seu trabalho institucional. Ambos os homenageados têm se destacado pelo compromisso com o desenvolvimento educacional, social e econômico do município de São Jerônimo, razão pela qual justa e merecida homenagem por parte desta Casa Legislativa |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-06-09 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 16/2025. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, juntamente ao Departamento de Trânsito, que seja avaliado e feito um recuo no canteiro para estacionamento na Rua Mauricio Cardoso, em frente a Escola EEEF Prof. Alcides Conter, no Bairro Passo D’areia.
Justificativa Oral; |
1 |
extracted
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| materia |
65/2025 |
2025-06-09 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°065/2025. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-09 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO DE LEI 72/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
82/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
84/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 84/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de Infraestrutura e Administração. |
1 |
extracted
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| materia |
85/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 85/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Assistência Social. |
1 |
extracted
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| materia |
86/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 86/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Educação. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 87/2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME – Instituído pela Lei Municipal nº 3.368 de 22 de Dezembro de 2015. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 88/2025 - Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-06-03 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 16/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2025 |
2025-06-03 |
Portarias |
Portaria nº 58/2025- Nomeia a Comissão Especial de Inventário da Câmara de Vereadores e São Jerônimo. |
1 |
extracted
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| norma |
4502/2025 |
2025-06-03 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4502/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
extracted
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| norma |
4505/2025 |
2025-06-03 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4505/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
extracted
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| norma |
4506/2025 |
2025-06-03 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4506/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA SECRETARIA DE OBRAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4507/2025 |
2025-06-03 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4507/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO. |
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extracted
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| norma |
4508/2025 |
2025-06-03 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº4508/2025 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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