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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2025 2025-06-16 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°84/2025. 1 extracted
materia 84/2025 2025-06-16 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI 84/2025 1 extracted
materia 84/2025 2025-06-16 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 85/2025 2025-06-16 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°85/2025. 1 extracted
materia 85/2025 2025-06-16 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI 85/2025 1 extracted
materia 85/2025 2025-06-16 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 86/2025 2025-06-16 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°86/2025. 1 extracted
materia 86/2025 2025-06-16 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI 86/2025 1 extracted
materia 86/2025 2025-06-16 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 87/2025 2025-06-16 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°87/2025. 1 extracted
materia 87/2025 2025-06-16 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI 87/2025 1 extracted
materia 87/2025 2025-06-16 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 88/2025 2025-06-16 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 89/2025 2025-06-16 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 90/2025 2025-06-16 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 91/2025 2025-06-16 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
sessao 17 2025-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 59/2025 2025-06-13 Portarias Portaria nº 59/2025 - Concede Férias a Servidora Larissa da Silva Ferreira Oliveira. 1 extracted
materia 89/2025 2025-06-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 89/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 42.644,75. 1 extracted
materia 90/2025 2025-06-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 90/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$70.000,00. 1 extracted
materia 91/2025 2025-06-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n º 91/2025 - Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro à Empresa Frigorífico MK e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2025 2025-06-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 92/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Saúde 1 extracted
materia 93/2025 2025-06-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 93/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor. 1 extracted
materia 5/2025 2025-06-11 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 196/2025 - Retira o Projeto de Lei nº 83/2025 - Institui o Programa de Incentivo a geração de emprego e renda no Município de São Jerônimo. 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-10 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 17/2025. 1 extracted
norma 4509/2025 2025-06-10 Lei Municipal Lei Municipal nº 4509/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS -REFAZ 2025 E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-06-09 Relatório de Conclusão de CPI Relatório de Conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-06-09 Emenda ao Projeto de Lei Emenda ao Projeto de Lei nº 72/2025. - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1º do projeto de Lei nº 72/2025. 1 extracted
materia 4/2025 2025-06-09 XXXXXXXXXXXX A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido plenário, solicita a mesa diretora, a Moção de reconhecimento à José Carlos de Oliveira, pelos 30 anos, de atividades da empresa BRISA VEÍCULOS, em nosso município, em razão dos serviços prestados à população. Justificativa Oral 1 extracted
materia 13/2025 2025-06-09 Requerimento á mesa diretora A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido plenário, solicita a mesa diretora, a Moção de reconhecimento à José Carlos de Oliveira, pelos 30 anos, de atividades da empresa BRISA VEÍCULOS, em nosso município, em razão dos serviços prestados à população. 1 extracted
materia 14/2025 2025-06-09 Requerimento á mesa diretora O Vereador Roger da Silva Marques, integrante da Bancada do REPUBLICANOS, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento aos Presidentes das Associações de Agricultores do Município, em razão dos relevantes e excelentes serviços prestados em suas respectivas comunidades. Trata-se de um gesto de valorização e gratidão pelo trabalho dedicado desses líderes, que têm contribuído significativamente para o fortalecimento da agricultura local e para o desenvolvimento das localidades onde atuam. 1 extracted
materia 15/2025 2025-06-09 Requerimento á mesa diretora O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao senhor Carlos Augusto Melke Filho, Presidente da AELBRA – mantenedora da ULBRA, advogado e empresário, em razão de sua relevante atuação e liderança na implantação do curso de Medicina da ULBRA no município de São Jerônimo e ao senhor João Pedro Palhano Melke, Vice-presidente da AELBRA, advogado e empresário, pela condução estratégica e articulada no processo de autorização de novos cursos de Medicina no Rio Grande do Sul, sendo o curso de São Jerônimo um dos principais frutos de seu trabalho institucional. Ambos os homenageados têm se destacado pelo compromisso com o desenvolvimento educacional, social e econômico do município de São Jerônimo, razão pela qual justa e merecida homenagem por parte desta Casa Legislativa 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-09 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 16/2025. 1 extracted
materia 58/2025 2025-06-09 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, juntamente ao Departamento de Trânsito, que seja avaliado e feito um recuo no canteiro para estacionamento na Rua Mauricio Cardoso, em frente a Escola EEEF Prof. Alcides Conter, no Bairro Passo D’areia. Justificativa Oral; 1 extracted
materia 65/2025 2025-06-09 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°065/2025. 1 extracted
materia 72/2025 2025-06-09 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 72/2025 1 extracted
materia 82/2025 2025-06-09 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
sessao 16 2025-06-09 Ordinária — 1 extracted
materia 84/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 84/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de Infraestrutura e Administração. 1 extracted
materia 85/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 85/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Assistência Social. 1 extracted
materia 86/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 86/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Educação. 1 extracted
materia 87/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 87/2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME – Instituído pela Lei Municipal nº 3.368 de 22 de Dezembro de 2015. 1 extracted
materia 88/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 88/2025 - Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-03 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 16/2025. 1 extracted
materia 58/2025 2025-06-03 Portarias Portaria nº 58/2025- Nomeia a Comissão Especial de Inventário da Câmara de Vereadores e São Jerônimo. 1 extracted
norma 4502/2025 2025-06-03 Lei Municipal Lei Municipal nº 4502/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 4505/2025 2025-06-03 Lei Municipal Lei Municipal nº 4505/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 4506/2025 2025-06-03 Lei Municipal Lei Municipal nº 4506/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
norma 4507/2025 2025-06-03 Lei Municipal Lei Municipal nº 4507/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
norma 4508/2025 2025-06-03 Lei Municipal Lei Municipal nº4508/2025 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted