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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2025 2025-06-30 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 101/2025 1 extracted
materia 102/2025 2025-06-30 Certidão Comissão de Justiça Certidão Comissão Justiça nº102/2025. 1 extracted
materia 102/2025 2025-06-30 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 102/2025 1 extracted
materia 103/2025 2025-06-30 Certidão Comissão de Justiça Certidão Comissão Justiça nº103/2025. 1 extracted
materia 103/2025 2025-06-30 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 103/2025 1 extracted
materia 104/2025 2025-06-30 Certidão Comissão de Justiça Certidão Comissão Justiça nº104/2025. 1 extracted
materia 104/2025 2025-06-30 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 104/2025 1 extracted
materia 109/2025 2025-06-30 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
sessao 19 2025-06-30 Ordinária — 1 extracted
materia 99/2025 2025-06-29 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 100/2025 2025-06-29 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 101/2025 2025-06-29 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 102/2025 2025-06-29 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 103/2025 2025-06-29 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 104/2025 2025-06-29 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 105/2025 2025-06-29 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 106/2025 2025-06-29 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 107/2025 2025-06-29 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 108/2025 2025-06-29 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 93/2025 2025-06-28 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 61/2025 2025-06-27 Portarias Portaria nº 61/2025 - Exonera o Senhor Petrônio José Weber do Cargo de Procurador Legislativo da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 97/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 97/2025 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o DTG Polivalente. 1 extracted
materia 100/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 100/2025 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Liga Independente das equipes da Gincana de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 101/2025 - Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 3.693, de 20 da julho 2021. 1 extracted
materia 102/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 102/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa econômica Federal - CEF, com a garantia da União e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 103/2025 - Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro a Empresa IJC Beneficiamento de Calçados LTDA e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 104/2025 - Autoriza a realização de termo de incentivo a Atleta Sabrina Nogueira da Silva. 1 extracted
materia 105/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 105/2025 - Dispõe sobre o Plano de custeio do Regime Próprio de Previdências Social do Município de São Jerônimo. 1 extracted
materia 60/2025 2025-06-26 Portarias Portaria nº 60/2025 - Concede Férias a Funcionária Manoela Farias. 1 extracted
materia 8/2025 2025-06-24 Resoluções Resolução nº 08/2025 - Fica o Poder Legislativo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no Valor de R$ 197.639,59 (cento e noventa e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-06-24 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 19/2025. 1 extracted
norma 4518/2025 2025-06-24 Lei Municipal Lei Municipal nº 4518/2025 - Autoriza a doação de Veículos a Comunidade Terapêutica Despertar. 1 extracted
norma 4519/2025 2025-06-24 Lei Municipal lei Municipal nº 4519/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Educação. 1 extracted
norma 4520/2025 2025-06-24 Lei Municipal Lei Municipal nº 4520/2025 - Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4521/2025 2025-06-24 Lei Municipal Lei Municipal nº 4521/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 42.644,75. 1 extracted
norma 4522/2025 2025-06-24 Lei Municipal Lei Municipal nº 4522/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$70.000,00. 1 extracted
norma 4523/2025 2025-06-24 Lei Municipal lei Municipal nº 4523/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Saúde 1 extracted
norma 4524/2025 2025-06-24 Lei Municipal Lei Municipal nº 4524/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor. 1 extracted
materia 2/2025 2025-06-23 Resolução de Mesa Diretora Resolução de Mesa 02/2025 - Autoriza a Câmara de Vereadores a filiar-se a Associação das Câmaras de Vereadores de São Jerônimo (ACVERC). 1 extracted
materia 4/2025 2025-06-23 Requerimento de providências a terceiros Os Vereadores Ratinho da Iluminação (PSDB), Julio Cesar (MDB) e Claiton Dornelles (PSDB), na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem solicitar a atenção urgente do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER) e a Secretaria de Defesa Civil do estado, para que seja feito estudo para resolver o problema de escoamento e vazão do Arroio Leão, que passa por baixo da ERS 401, na divisa das cidades de São Jerônimo e Charqueadas Tal pedido se faz necessário visto que a cada chuva torrencial as galerias atuais não suportam a quantidade de água que desce, fazendo com que o arroio suba e cause alagamentos a centenas de residências no bairro Passo da Cruz, na empresa JGB e por cima da ERS 401, deixando as cidades de São Jerônimo e Charqueadas isoladas uma da outra, causando grandes transtornos para a região carbonífera. 1 extracted
materia 7/2025 2025-06-23 Requerimento de Informação ao Prefeito Requerimento de Informação ao Prefeito 05/2025 O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a relação de carros locados pelo executivo, a locadora, bem como suas placas, secretarias a quais estão lotados, descriminando se na sede ou interior e seus respectivos responsáveis, juntamente com os diários de bordo dos Veículos da Secretaria de Obras, incluindo os utilizados no Interior do município, referente aos meses de janeiro até a data de hoje (23/06/2025). Justificativa: Oral São Jerônimo, 23 de junho de 2025. Vereador Paulo Sergio Bancada do Progressistas 1 extracted
materia 7/2025 2025-06-23 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº07/2025 - Fica o Poder Legislativo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no Valor de R$ 197.639,59 (cento e noventa e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-06-23 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão Projeto de Resolução n°07/2025. 1 extracted
materia 7/2025 2025-06-23 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de resolução 07/2025 1 extracted
materia 18/2025 2025-06-23 Requerimento á mesa diretora Requerimento a Mesa Diretora São Jerônimo, 23 de junho de 2025. Assunto: Solicitação de Sessão Especial com o Secretário Municipal de Obras e Saneamento Os vereadores Evandro Oliveira (Republicanos), Professora Leni (PL) e Renato Ferreira (PSDB) vêm, por meio deste, respeitosamente solicitar a realização de uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa, com a presença do Secretário Municipal de Obras e Saneamento de São Jerônimo, com o objetivo de tratar de uma situação urgente que vem afetando diretamente os moradores do Bairro Fátima. A população residente nas ruas João Costa Pires, Dr. Zeno Schwengber, Jerônimo Pedroso de Oliveira, Luís Sérgio Ferreira e José Severino Vanti enfrenta recorrentes alagamentos em suas residências sempre que ocorrem chuvas, o que tem gerado grandes transtornos e prejuízos. O problema é agravado pela falta de manutenção dos valos abertos nas proximidades do campo e da pracinha do bairro, que acabam por obstruir o fluxo adequado das águas pluviais. Dessa forma, a referida sessão tem por finalidade buscar esclarecimentos, cobrar providências e propor soluções concretas junto à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, a fim de atender às justas reivindicações da comunidade e prevenir danos ainda maiores no futuro. Certos da atenção e sensibilidade desta Casa Legislativa frente às demandas da população, aguardamos a apreciação e o deferimento desta solicitação. Atenciosamente, Evandro Oliveira Vereador – Republicanos Professora Leni Vereadora – PL Renato Ferreira Vereador – PSDB 1 extracted
materia 18/2025 2025-06-23 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 18/2025. 1 extracted
materia 62/2025 2025-06-23 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, com a devida urgência, que seja realizada, através da Secretaria Municipal de Obras, a limpeza e o desentupimento dos esgotos e bueiros localizados na Rua Caetano Bianchi, nas proximidades do Mercado Índio, tendo em vista o acúmulo de águas pluviais causado pelo grande volume de chuvas recentes. Da mesma forma, solicito que essa ação de desobstrução e limpeza de bueiros e redes de esgoto seja estendida a todos os bairros afetados pela enchente de 2024, uma vez que muitos desses locais ainda enfrentam consequências dos alagamentos e podem sofrer novos transtornos com a continuidade das chuvas. 1 extracted
materia 68/2025 2025-06-23 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 82/2025. 1 extracted
materia 69/2025 2025-06-23 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 86/2025. 1 extracted
materia 82/2025 2025-06-23 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°082/2025. 1 extracted