| materia |
101/2025 |
2025-06-30 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO DE LEI 101/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-06-30 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Comissão Justiça nº102/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-06-30 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO DE LEI 102/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-06-30 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Comissão Justiça nº103/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-06-30 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO DE LEI 103/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-06-30 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Comissão Justiça nº104/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-06-30 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO DE LEI 104/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-06-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-06-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-06-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-06-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-06-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-06-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-06-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-06-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-06-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-06-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-06-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-06-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-06-27 |
Portarias |
Portaria nº 61/2025 - Exonera o Senhor Petrônio José Weber do Cargo de Procurador Legislativo da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. |
1 |
extracted
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| materia |
97/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 97/2025 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o DTG Polivalente. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 100/2025 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Liga Independente das equipes da Gincana de São Jerônimo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
101/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 101/2025 - Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 3.693, de 20 da julho 2021. |
1 |
extracted
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| materia |
102/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 102/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa econômica Federal - CEF, com a garantia da União e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
103/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 103/2025 - Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro a Empresa IJC Beneficiamento de Calçados LTDA e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
104/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 104/2025 - Autoriza a realização de termo de incentivo a Atleta Sabrina Nogueira da Silva. |
1 |
extracted
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| materia |
105/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 105/2025 - Dispõe sobre o Plano de custeio do Regime Próprio de Previdências Social do Município de São Jerônimo. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2025 |
2025-06-26 |
Portarias |
Portaria nº 60/2025 - Concede Férias a Funcionária Manoela Farias. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-06-24 |
Resoluções |
Resolução nº 08/2025 - Fica o Poder Legislativo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no Valor de R$ 197.639,59 (cento e noventa e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2025 |
2025-06-24 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 19/2025. |
1 |
extracted
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| norma |
4518/2025 |
2025-06-24 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4518/2025 - Autoriza a doação de Veículos a Comunidade Terapêutica Despertar. |
1 |
extracted
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| norma |
4519/2025 |
2025-06-24 |
Lei Municipal |
lei Municipal nº 4519/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Educação. |
1 |
extracted
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| norma |
4520/2025 |
2025-06-24 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4520/2025 - Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4521/2025 |
2025-06-24 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4521/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 42.644,75. |
1 |
extracted
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| norma |
4522/2025 |
2025-06-24 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4522/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$70.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
4523/2025 |
2025-06-24 |
Lei Municipal |
lei Municipal nº 4523/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Saúde |
1 |
extracted
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| norma |
4524/2025 |
2025-06-24 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4524/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-23 |
Resolução de Mesa Diretora |
Resolução de Mesa 02/2025 - Autoriza a Câmara de Vereadores a filiar-se a Associação das Câmaras de Vereadores de São Jerônimo (ACVERC). |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento de providências a terceiros |
Os Vereadores Ratinho da Iluminação (PSDB), Julio Cesar (MDB) e Claiton Dornelles (PSDB), na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem solicitar a atenção urgente do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER) e a Secretaria de Defesa Civil do estado, para que seja feito estudo para resolver o problema de escoamento e vazão do Arroio Leão, que passa por baixo da ERS 401, na divisa das cidades de São Jerônimo e Charqueadas
Tal pedido se faz necessário visto que a cada chuva torrencial as galerias atuais não suportam a quantidade de água que desce, fazendo com que o arroio suba e cause alagamentos a centenas de residências no bairro Passo da Cruz, na empresa JGB e por cima da ERS 401, deixando as cidades de São Jerônimo e Charqueadas isoladas uma da outra, causando grandes transtornos para a região carbonífera. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento de Informação ao Prefeito |
Requerimento de Informação ao Prefeito 05/2025
O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a relação de carros locados pelo executivo, a locadora, bem como suas placas, secretarias a quais estão lotados, descriminando se na sede ou interior e seus respectivos responsáveis, juntamente com os diários de bordo dos Veículos da Secretaria de Obras, incluindo os utilizados no Interior do município, referente aos meses de janeiro até a data de hoje (23/06/2025).
Justificativa: Oral
São Jerônimo, 23 de junho de 2025.
Vereador Paulo Sergio
Bancada do Progressistas |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº07/2025 - Fica o Poder Legislativo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no Valor de R$ 197.639,59 (cento e noventa e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-23 |
Certidão Justiça Projeto de Resolução |
Certidão Projeto de Resolução n°07/2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-23 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de resolução 07/2025 |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento á mesa diretora |
Requerimento a Mesa Diretora
São Jerônimo, 23 de junho de 2025.
Assunto: Solicitação de Sessão Especial com o Secretário Municipal de Obras e Saneamento
Os vereadores Evandro Oliveira (Republicanos), Professora Leni (PL) e Renato Ferreira (PSDB) vêm, por meio deste, respeitosamente solicitar a realização de uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa, com a presença do Secretário Municipal de Obras e Saneamento de São Jerônimo, com o objetivo de tratar de uma situação urgente que vem afetando diretamente os moradores do Bairro Fátima.
A população residente nas ruas João Costa Pires, Dr. Zeno Schwengber, Jerônimo Pedroso de Oliveira, Luís Sérgio Ferreira e José Severino Vanti enfrenta recorrentes alagamentos em suas residências sempre que ocorrem chuvas, o que tem gerado grandes transtornos e prejuízos. O problema é agravado pela falta de manutenção dos valos abertos nas proximidades do campo e da pracinha do bairro, que acabam por obstruir o fluxo adequado das águas pluviais.
Dessa forma, a referida sessão tem por finalidade buscar esclarecimentos, cobrar providências e propor soluções concretas junto à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, a fim de atender às justas reivindicações da comunidade e prevenir danos ainda maiores no futuro.
Certos da atenção e sensibilidade desta Casa Legislativa frente às demandas da população, aguardamos a apreciação e o deferimento desta solicitação.
Atenciosamente,
Evandro Oliveira
Vereador – Republicanos
Professora Leni
Vereadora – PL
Renato Ferreira
Vereador – PSDB |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-23 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 18/2025. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, com a devida urgência, que seja realizada, através da Secretaria Municipal de Obras, a limpeza e o desentupimento dos esgotos e bueiros localizados na Rua Caetano Bianchi, nas proximidades do Mercado Índio, tendo em vista o acúmulo de águas pluviais causado pelo grande volume de chuvas recentes.
Da mesma forma, solicito que essa ação de desobstrução e limpeza de bueiros e redes de esgoto seja estendida a todos os bairros afetados pela enchente de 2024, uma vez que muitos desses locais ainda enfrentam consequências dos alagamentos e podem sofrer novos transtornos com a continuidade das chuvas. |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-23 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 82/2025. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-23 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 86/2025. |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-23 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°082/2025. |
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