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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2025 2025-07-07 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI 99/2025 1 extracted
materia 100/2025 2025-07-07 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 100/2025 1 extracted
materia 100/2025 2025-07-07 Certidão Comissão de Justiça Certidão do projeto de Lei nº 100/2025. 1 extracted
materia 105/2025 2025-07-07 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 99/2025 1 extracted
materia 105/2025 2025-07-07 Certidão Comissão de Justiça Certidão ao Projeto de Lei nº 105/2025. 1 extracted
materia 106/2025 2025-07-07 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 105/2025 1 extracted
sessao 20 2025-07-07 Ordinária — 1 extracted
materia 111/2025 2025-07-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico do Projeto de Lei nº 105/2025. 1 extracted
materia 72/2025 2025-07-03 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei 105 25 - Avaliação Atuarial 1 extracted
materia 110/2025 2025-07-03 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI 110/2025. 1 extracted
materia 63/2025 2025-07-02 Portarias Portaria nº 63/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI instaurada aos 31 de março de 2025. 1 extracted
materia 20/2025 2025-07-01 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 20/2025. 1 extracted
materia 62/2025 2025-07-01 Portarias Portaria nº 62/2025 - Nomeia Luca Chananeco de Souza como Procurador Legislativo da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
norma 4525/2025 2025-07-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 4525/2025 - Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro à Empresa Frigorífico MK e dá outras providências. 1 extracted
norma 4526/2025 2025-07-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 4526/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para área da Saúde. 1 extracted
norma 4527/2025 2025-07-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 4527/2025- Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Educação. 1 extracted
norma 4528/2025 2025-07-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 4528/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 2.061.110,00. 1 extracted
norma 4529/2025 2025-07-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 4529/2025 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o DTG Polivalente. 1 extracted
norma 4530/2025 2025-07-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 4530/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.458/25, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4531/2025 2025-07-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 4531/2025 - Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 3.693, de 20 da julho 2021. 1 extracted
norma 4532/2025 2025-07-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 4532/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa econômica Federal - CEF, com a garantia da União e dá outras providências. 1 extracted
norma 4533/2025 2025-07-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 4533/2025 - Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro a Empresa IJC Beneficiamento de Calçados LTDA e dá outras providências. 1 extracted
norma 4534/2025 2025-07-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 4534/2025 - Autoriza a realização de termo de incentivo a Atleta Sabrina Nogueira da Silva. 1 extracted
materia 3/2025 2025-06-30 XXXXXXXXXXXX Os Vereadores Professora Leni Sampaio integrante da Bancada do PL, Paulo Sergio dos Santos Vieira da Bancada do Progressistas, Evandro Oliveira da Bancada do Republicanos, Elisa Mara Bancada PSDB, Danrlei Massena Bancada PDT, Claiton Dorneles e Renato Ferreira Bancada do PSDB na forma regimental, após ouvido plenário solicitar a Mesa Diretora que encaminhe Moção de Apoio ao projeto de Lei n° 2889/24 de autoria do Deputado Federal Giovani Cherini do PL. O projeto de Lei esta tramitando na Câmara dos Deputados desde julho de 2024 e institui o Programa Nacional de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento dos Corpos Hídricos Superficiais de Dominialidade da União a medida é urgente e necessária. Este programa representa um investimento na segurança pública, na qualidade de vida da população, na preservação do meio ambiental e no desenvolvimento sustentável do Brasil. 1 extracted
materia 4/2025 2025-06-30 XXXXXXXXXXXXXX O Vereador Fernando Cairuga Camboim, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria competente, que informe a situação atual da entrega das casas permanentes do “Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução” do Governo Federal e da CEF, bem como qual a situação da doação das casas permanentes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul referente ao Programa “A Casa é Sua”, para as pessoas atingidas pela enchente de maio de 2024 1 extracted
materia 4/2025 2025-06-30 XXXXXXXXXXX Requerimento de Prorrogação da CPI 02 com relação a denúncia feita anonimamente a Ouvidoria da Câmara de Vereadores e pelo Email: conferecarnaval@outlook.com e constituída pela Portaria 52/2025, conforme o Artigo 122 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de 60 dias a contar de hoje. 1 extracted
materia 8/2025 2025-06-30 Requerimento de Informação ao Prefeito O Vereador Fernando Cairuga Camboim, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria competente, que informe a situação atual da entrega das casas permanentes do “Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução” do Governo Federal e da CEF, bem como qual a situação da doação das casas permanentes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul referente ao Programa “A Casa é Sua”, para as pessoas atingidas pela enchente de maio de 2024. 1 extracted
materia 19/2025 2025-06-30 Requerimento á mesa diretora O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos 35 anos da Ulbra Campus São Jerônimo na cidade. 1 extracted
materia 19/2025 2025-06-30 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 30/2025. 1 extracted
materia 20/2025 2025-06-30 Requerimento á mesa diretora Os Vereadores Professora Leni Sampaio integrante da Bancada do PL, Paulo Sergio dos Santos Vieira da Bancada do Progressistas, Evandro Oliveira da Bancada do Republicanos, Elisa Mara Bancada PSDB, Danrlei Massena Bancada PDT, Claiton Dorneles e Renato Ferreira Bancada do PSDB na forma regimental, após ouvido plenário solicitar a Mesa Diretora que encaminhe Moção de Apoio ao projeto de Lei n° 2889/24 de autoria do Deputado Federal Giovani Cherini do PL. O projeto de Lei esta tramitando na Câmara dos Deputados desde julho de 2024 e institui o Programa Nacional de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento dos Corpos Hídricos Superficiais de Dominialidade da União a medida é urgente e necessária. Este programa representa um investimento na segurança pública, na qualidade de vida da população, na preservação do meio ambiental e no desenvolvimento sustentável do Brasil. 1 extracted
materia 21/2025 2025-06-30 Requerimento á mesa diretora O Vereador Danrlei Massena, da Bancada do PDT, solicita que a Mesa Diretora encaminhe moção para senhor José Davi de Souza Medeiros pelo trabalho prestado nas enchentes e também por vários trabalhos socias no bairro Princesa Isabel. 1 extracted
materia 63/2025 2025-06-30 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Julio César Ribeiro Silva, integrante da Bancada do MDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras, que seja realizada a manutenção em pavimentação das seguintes ruas: Rua Lima e Silva, esquina com a Ramiro Barcelos, onde o acesso de veículos está prejudicado por vala aberta pela água das chuvas. Então solicitamos que seja feita a manutenção do trecho e sugerimos que seja executado um acabamento melhor no encontro da pavimentação com a via não pavimentada. Ainda, há de se ter atenção especial ao escoamento, já que a água que desce a Ramiro Barcelos não está sendo encaminhada ao boeiro desta esquina, correndo direto pela via, causando este problema. Solicitamos também, que seja realizado um renivelamento do paralelepípedo na Rua Luiz Muller Picarelli, no trecho entre a antiga rodoviária e o Colégio Cenecista Carlos Maximiliano, pois há diversos buracos que podem ocasionar danos graves aos veículos neste trecho. Justificativa oral e fotos na tela. 1 unsupported_format
materia 64/2025 2025-06-30 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o levantamento da quantidade de pontes do interior por localidade e informado a esta Casa e que seja tomado providências em relação a substituição das pontes de madeira por pontes de Concreto com galerias para melhor vazão de água e também que seja realizado nivelamento das estradas como medida para evitar que as águas passem por cima das pontes, visando a segurança e a durabilidade em virtude das fortes chuvas que acabam danificando as pontes que atualmente está gerando transtornos principalmente para os produtores rurais que em muitas localidades acabam ficando isolados. Justificativa: Oral 1 extracted
materia 65/2025 2025-06-30 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a Secretária de Obras que seja feito o aterro e consequentemente a elevação da estrada principal do Bairro Porto do Conde, aproximadamente 400m, onde é o ponto mais baixo. Justificativa: Oral 1 extracted
materia 66/2025 2025-06-30 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos , na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que solicite junto a Secretaria da Saúde a extensão do roteiro do Transporte da Saúde, para que sejas considerado os locais abaixo como TÉRMINO DO ROTEIRO, pois atualmente o final do roteiro é na Escola Minuano, na localidade da Santa Elísia. ASSOCIAÇÃO LIBERATO ALMEIDA FRENTE A ANTIGA PROPRIEDADE DO FALECIDO LICO 1 extracted
materia 70/2025 2025-06-30 Anexo de Projeto de Lei Ordinário OF.GP.Nº224/2025 - Solicita urgência dos Projetos de Lei nºs 101, 102, 103 e 104/2025. 1 extracted
materia 71/2025 2025-06-30 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Processo Administrativo do Hipismo. 1 extracted
materia 91/2025 2025-06-30 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 91/2025 1 extracted
materia 94/2025 2025-06-30 Certidão Comissão de Justiça Certidão Comissão Justiça nº094/2025. 1 extracted
materia 94/2025 2025-06-30 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 94/2025 1 extracted
materia 95/2025 2025-06-30 Certidão Comissão de Justiça Certidão Comissão Justiça nº095/2025. 1 extracted
materia 95/2025 2025-06-30 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 95/2025 1 extracted
materia 96/2025 2025-06-30 Certidão Comissão de Justiça Certidão Comissão Justiça nº096/2025. 1 extracted
materia 96/2025 2025-06-30 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 96/2025 1 extracted
materia 97/2025 2025-06-30 Certidão Comissão de Justiça Certidão Comissão Justiça nº097/2025. 1 extracted
materia 97/2025 2025-06-30 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 97/2025 1 extracted
materia 98/2025 2025-06-30 Certidão Comissão de Justiça Certidão Comissão Justiça nº098/2025. 1 extracted
materia 98/2025 2025-06-30 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 98/2025 1 extracted
materia 99/2025 2025-06-30 Certidão Comissão de Justiça Certidão Comissão Justiça nº099/2025. 1 extracted
materia 101/2025 2025-06-30 Certidão Comissão de Justiça Certidão Comissão Justiça nº101/2025. 1 extracted