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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2025 2025-08-04 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº 111/2025. 1 extracted
materia 111/2025 2025-08-04 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 111/2025 1 extracted
materia 112/2025 2025-08-04 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº 112/2025. 1 extracted
materia 112/2025 2025-08-04 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 112/2025 1 extracted
materia 113/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 113/2025 - Autoriza a Concessão de Subsídio Integral na Tarifa do Transporte Público Coletivo do Município de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 114/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 61.522,89 (Sessenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 115/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 93.161,00 (Noventa e três mil, cento e sessenta e um reais) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2025-08-04 Ordinária — 1 extracted
norma 4547/2025 2025-08-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 4547/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 93.161,00 (Noventa e três mil, cento e sessenta e um reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-07-31 Anexo de Projeto de Decreto Legislativo Ofício S/Nº de autoria do Vereador Amaro Azevedo retirando o projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-07-31 Anexo de Projeto de Lei Legislativo ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO. 1 extracted
materia 117/2025 2025-07-31 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 118/2025 2025-07-31 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO. 1 extracted
materia 119/2025 2025-07-31 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
norma 4541/2025 2025-07-30 Lei Municipal Lei Municipal nº 4541/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o DTG Polivalente. 1 extracted
materia 23/2025 2025-07-29 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 23/2025. 1 extracted
norma 4540/2025 2025-07-29 Lei Municipal Lei Municipal nº 4540/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 546.753,79 (Quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-07-28 Projeto de Decreto Legislativo Da denominação de Júlio Ortiz Cunha, o Prédio da USF Central (Unidade de Saúde da Família), localizado na Rua Rio Branco esquina com a Rua Luís Justino Müler, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-07-28 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 06/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade nas placas de atendimento prioritário e nas vagas preferenciais destinadas às pessoas com deficiência nos estabelecimentos públicos e privados do Município de São Jerônimo/RS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-07-28 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 07/2025 - Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos. 1 extracted
materia 23/2025 2025-07-28 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 23/2025. 1 extracted
materia 26/2025 2025-07-28 Requerimento á mesa diretora O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora A contratação de um profissional intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) visa garantir a acessibilidade e inclusão de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nas atividades institucionais da Câmara Municipal. Conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e no Decreto nº 5.626/2005, é dever do poder público assegurar que pessoas com deficiência tenham acesso à comunicação, à informação e à participação plena na vida política e social. A presença de um profissional qualificado possibilita que audiências públicas, sessões plenárias, reuniões e demais eventos oficiais possam ser compreendidos por todos os cidadãos, promovendo transparência, equidade e respeito à diversidade. Além disso, contribui para o fortalecimento da cidadania e o cumprimento das normativas legais sobre acessibilidade nos órgãos públicos. 1 extracted
materia 27/2025 2025-07-28 Requerimento á mesa diretora O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora a convocação de uma Sessão Especial, com a finalidade de debater assuntos referentes à Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa das Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades, convidando para participar:  Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Júlio Cesar Prates Cunha;  Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Municipal: Filipe Almeida Pico;  Secretária Municipal de Saúde: Kênia Becker Guimarães;  Responsáveis pelo EADI – Equipe de Atendimento Domiciliar Integrado. A referida Sessão Especial visa oportunizar a discussão de temas pertinentes às políticas públicas, demandas e estratégias voltadas à inclusão e aos direitos das pessoas com deficiências e altas habilidades em nosso município, bem como alinhar ações conjuntas entre o Poder Legislativo, Executivo e os órgãos competentes. São Jerônimo, 28 de julho de 2025. Vereador Evandro Oliveira Bancada do Republicanos 1 extracted
materia 82/2025 2025-07-28 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Julio César Ribeiro Silva, integrante da Bancada do MDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Coordenadoria de Iluminação Pública da Secretaria de Obras, que seja realizada a extensão de rede para implantação de iluminação na Rua Milton Porto Fantuzzi, no bairro Acácias. Essa solicitação se dá, por ser uma demanda antiga dos moradores do bairro, reclamada junto ao gabinete deste vereador. 1 unsupported_format
materia 83/2025 2025-07-28 Requerimento de providências ao Prefeito Os Vereadores Evandro Oliveira, da Bancada do Republicanos, Paulo Sergio, da Bancada do Progressistas, Professora Leni, Bancada do Partido Liberal, Júlio Cesar, Bancada do MDB, Renato Ferreira, Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, propor que seja feita a alteração do Decreto Municipal nº 5.303, de 22 de dezembro de 2022, que regulamenta o processamento das emendas parlamentares impositivas no âmbito do Município de São Jerônimo. Justificativa: O Decreto Municipal nº 5.303, de 22 de dezembro de 2022, regulamenta o trâmite das emendas parlamentares impositivas no âmbito do Município de São Jerônimo. Contudo, o artigo 6º do referido decreto limita o número de emendas a 05 (cinco) por vereador em cada exercício financeiro, com o objetivo de aumentar as entidades contempladas até 10 (dez). Considerando a pluralidade de demandas da população e a necessidade de descentralizar a aplicação dos recursos, propõe-se a alteração do referido artigo para permitir a apresentação de até 10 (dez) emendas parlamentares impositivas por vereador, observados os critérios técnicos e os limites financeiros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). A ampliação visa proporcionar aos parlamentares maior capacidade de atendimento às diversas solicitações da comunidade, fortalecendo o princípio da participação popular e da equidade na distribuição de recursos públicos. Proposta de alteração: Onde se lê: Art. 6º – A quantidade de emenda é limitada em cada exercício financeiro ao número de 05 (cinco) por parlamentar. Passa-se a ler: Art. 6º – A quantidade de emenda é limitada em cada exercício financeiro ao número de até 10 (dez) por parlamentar Nestes termos, contamos com a atenção e apoio dos demais pares para aprovação da presente proposição. São Jerônimo, 28 de julho de 2025. Vereador Evandro Oliveira Bancada do Republicanos Vereador Paulo Sergio Bancada do Progressistas Vereadora Professora Leni Bancada do Partido Liberal Vereador Júlio Cesar Bancada do MDB Vereador Renato Ferreira Bancada do PSDB 1 extracted
materia 84/2025 2025-07-28 Requerimento de providências ao Prefeito Requerimento de Providências ao Prefeito 016/25 O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do REPUBLICANOS, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Municipal que transforme a localidade de Palmeira em distrito. Essa é uma demanda legítima da comunidade da Palmeira e visa promover o desenvolvimento regional e equilibrado, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e interesse público. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação fundamenta-se no legítimo interesse da comunidade local, que já apresenta características e estrutura compatíveis com a de um distrito, tais como núcleo populacional consolidado, serviços públicos básicos, identidade geográfica e vínculos históricos com o município. A transformação da localidade em distrito permitirá mais representatividade administrativa e facilitará o planejamento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional. Diante disso, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores para a aprovação deste Requerimento de Providência ao Prefeito, demonstrando sensibilidade e compromisso com o fortalecimento e valorização das comunidades do nosso município. 1 extracted
materia 85/2025 2025-07-28 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja criado o Programa Municipal de Regularização Fundiária Rural. Justificativa: A Regularização Fundiária é extremamente relevante tanto para os agricultores quanto para o desenvolvimento do território Jeronimense, pois valoriza os imóveis rurais e gera aumento da arrecadação de impostos, como o ITR . Evita que os produtores do Município façam contratos de arrendamento de área em Municípios vizinhos o que acaba gerando perda na arrecadação. Um ponto importante é a segurança jurídica do direito à posse/propriedade, pois, saem da informalidade, permitindo a transmissão por herança, a doação ou venda do imóvel. E também acesso a políticas públicas, como por exemplo o acesso a financiamentos agrícolas (crédito rural). Oportuniza a permanência e a sucessão das famílias sendo um importante fator para o desenvolvimento rural. 1 extracted
materia 86/2025 2025-07-28 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha a urgente manutenção das seguintes ruas: R. Teodoro de Almeida, R. Frontino Pereira de Abreu, R. Pedro Fantin, R. Antônio José Aché e Rua Dr. Zeno Schwengber. O pedido inclui o patrolamento e a colocação de escória, visando melhorar as condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários dessas vias. A proposta visa atender a uma demanda crescente da comunidade, que enfrenta dificuldades devido ao estado de conservação das ruas, contribuindo assim para a qualidade de vida e a mobilidade urbana. 1 extracted
materia 87/2025 2025-07-28 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, juntamente a Secretaria de Educação, que conclua a obra da rampa de acesso a EMEI Nelson Marchezan, que se encontra inacabada e causando transtornos e falta de acessibilidade para entrar na escola e também que seja providenciado a instalação de toldo do portão de acesso até a entrada da escola, para que as crianças não se molhem em dias de chuva. 1 extracted
materia 110/2025 2025-07-28 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei, nº 110/2025. 1 extracted
materia 110/2025 2025-07-28 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 110/2025 1 extracted
sessao 23 2025-07-28 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-07-25 Projeto de Lei Legislativo PROJETO DE LEI Nº 05/2025 Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2025 2025-07-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 111, DE 25 DE JULHO DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.818,00. 1 extracted
materia 112/2025 2025-07-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 112, DE 25 DE JULHO DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 257.615,17. 1 extracted
materia 115/2025 2025-07-25 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 116/2025 2025-07-25 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
norma 4538/2025 2025-07-24 Lei Municipal Lei Municipal nº 4538/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4539/2025 2025-07-24 Lei Municipal Projeto de Lei nº 108/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-07-22 Ata Ordinária Ata nº 21/2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-07-22 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 22/2025. 0 no document
materia 66/2025 2025-07-22 Portarias Portaria nº 66/2025 - Concede Férias a Servidora Lisiane Bortoli de Lima. 1 extracted
materia 67/2025 2025-07-22 Portarias Portaria nº 67/2025 - concede Férias ao Servidor Lucas de Lima Lindner. 1 extracted
materia 68/2025 2025-07-22 Portarias Portaria nº 68/2025 - Concede Férias a Servidora Taís de Campos Bittencourt. 1 extracted
materia 22/2025 2025-07-21 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 22/2025. 1 extracted
materia 25/2025 2025-07-21 Requerimento á mesa diretora O vereador Julio César Ribeiro Silva, da bancada do MDB, solicita à mesa diretora desta casa, após ouvido o plenário, a realização de uma sessão especial com o Sr. Nilson Almeida, Consultor Comercial da CEEE Equatorial, para tratar de assuntos do interesse da população, tais como: Podas de árvores que avançam sobre a rede, Substituição de postes em mau estado de conservação e capacidade energética do município para instalação de novas empresas. 1 unsupported_format
materia 75/2025 2025-07-21 Requerimento de providências ao Prefeito Requerimento de Providências ao Prefeito 015/2025 O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja encaminhado a esta Casa legislativa um Projeto de Lei Municipal com o objetivo de declarar a FUMICULTURA como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do município de São Jerônimo, com o devido reconhecimento da importância desta cadeia produtiva para o desenvolvimento local, geração de emprego e renda, manutenção das tradições rurais e fortalecimento da AGRICULTURA FAMILIAR. JUSTIFICATIVA: A Fulmicultura desempenha papel fundamental na economia do município de São Jerônimo, sendo uma das principais fontes de renda para centenas de famílias agricultoras. Além da sua relevância econômica, a atividade está profundamente enraizada na cultura local, promovendo práticas tradicionais, relações comunitárias e o fortalecimento do setor agrícola. Reconhecer oficialmente a fulmicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural, representa um passo importante para valorização dos produtores, apoio a políticas públicas específicas e garantia de melhores condições para a sustentabilidade da atividade. Assim, solicita-se ao Executivo Municipal que encaminhe um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores com essa finalidade, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento rural e com os agricultores que vivem de cultura do tabaco. Diante do exposto, solicito o apoio dos meus colegas vereadores para aprovação deste Pedido de Providência ao Prefeito. Obrigado, São Jerônimo, 21 de julho de 2025. 1 extracted
materia 76/2025 2025-07-21 Requerimento de providências ao Prefeito A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do Partido Liberal- PL, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Jerônimo, Júlio Cesar Prates Cunha, com o apoio da Secretária Municipal de Obras, que sejam adotadas providências para o conserto das tampas dos bueiros localizados na Avenida Rio Branco, na esquina com a Rua Professor Marcionílio Saraiva da Fonseca. Justifica-se o pedido em razão de relatos de acidentes envolvendo pedestres que caíram nesses bueiros devido à ausência ou à má fixação das tampas. 1 extracted
materia 77/2025 2025-07-21 Requerimento de providências ao Prefeito Os Vereadores Evandro Oliveira, da Bancada do Republicanos, e Paulo Sergio, da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, propor que seja feita a inclusão da “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – SEMANECA” no calendário oficial de eventos do Município de São Jerônimo. Justificativa: A proposta tem como objetivo promover ações educativas, palestras, debates e atividades interativas com escolas, entidades e a comunidade em geral, com foco na divulgação dos direitos e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Cabe destacar que neste ano, o ECA completou 35 anos de vigência no dia 13 de julho, sendo esta uma data extremamente simbólica e oportuna para reforçar junto à população a importância da proteção integral das crianças e adolescentes. A inclusão da SEMANECA no calendário oficial proporcionará maior visibilidade às ações voltadas à infância e juventude, fortalecendo a rede de proteção social do município e incentivando o protagonismo infanto-juvenil. Nestes termos, contamos com a atenção e apoio dos demais pares para aprovação da presente proposição. São Jerônimo, 21 de julho de 2025. Vereador Evandro Oliveira Bancada do Republicanos Vereador Paulo Sergio Bancada do Progressistas 1 extracted
materia 78/2025 2025-07-21 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, juntamente a Secretaria de Obras do Interior, que de a atenção necessária na obra de desobstrução da estrada Ari Pinto. Este pedido já foi feito por este vereador na data 08 de Abril de 2024 e até agora não foi resolvido tal problema, reitero que a estrada Ari Pinto, sai desde a localidade da Palmeira e vai até a estrada da localidade do Campo Bom, em um trecho de cerca de 2km e meio e se faz necessária para facilitar o acesso dos moradores a comércios locais, assim como encurta o caminho para os veículos da Secretaria de Saúde, que se deslocam diariamente pelo nosso interior. 1 extracted