| norma |
4548/2025 |
2025-08-12 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4548/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4549/2025 |
2025-08-12 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4549/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 835.626,40 (Oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-08-11 |
Anexo de Projeto de Lei Legislativo |
Parecer da Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades referente aos Projetos de Lei Legislativos nºs 06 e 07/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-08-11 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão Projeto de Lei Legislativo nº06/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 248/2025 - Solicita Regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 116/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-08-11 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão Projeto de Lei Legislativo nº07/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 08/2025 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-08-11 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 25/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento á mesa diretora |
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido plenário, solicita a Mesa Diretora, Moção de Reconhecimento ao Senhor Adriano Erno Steffler, pela relevante atuação voluntária na confecções e doações de camas a vítimas de enchentes, o trabalho desenvolvido por meio da Marcenaria Solidária e com apoio de colaboradores, confeccionou camas para doação, a iniciativa resultou na entrega de cento e setenta camas, a famílias que perderam seus bens em decorrência da enchente . |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento á mesa diretora |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que convide o Senhor Leomar Martins de Souza, Secretário do Interior, para participar de Sessão Especial destinada a tratar das obras realizadas no interior do município, bem como de outros assuntos pertinentes à sua pasta. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-08-11 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo Projeto de Lei 116/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-08-11 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo 01 - Projeto de Lei 117/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, juntamente a Secretaria de Obras do Interior, que de a atenção necessária na obra de desobstrução da estrada Ari Pinto.
Este pedido já foi feito por este vereador na data 08 de Abril de 2024 e até agora não foi resolvido tal problema, reitero que a estrada Ari Pinto, sai desde a localidade da Palmeira e vai até a estrada da localidade do Campo Bom, em um trecho de cerca de 2km e meio e se faz necessária para facilitar o acesso dos moradores a comércios locais, assim como encurta o caminho para os veículos da Secretaria de Saúde, que se deslocam diariamente pelo nosso interior. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
A Vereadora Elisa Mara Rocke De Souza, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, junto a secretária de saúde que estude a possibilidade de atendimento psicológico no interior do nosso município, devido a grande demanda das nossas crianças e adolescentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
Requerimento de Providências ao Prefeito 017/2025
O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através do Secretário Municipal do Interior, Sr. Leomar Martins a construção do novo acesso lateral à EMEF Engenheiro José Maria de Carvalho- Distrito Gramal. A presente solicitação atende a demandas da comunidade escolar e de moradores locais, que relatam a necessidade urgente de uma nova entrada que ofereça maior segurança, acessibilidade e melhor fluxo de entrada e saída para alunos, professores e demais servidores. Atualmente, o acesso principal apresenta limitações estruturais e operacionais, o que compromete a mobilidade, especialmente em locais de pico. A nova entrada lateral seria uma medida eficaz para melhorar a logística do local, além de contribuir para a organização do trânsito na região. Solicito apoio dos nobres colegas vereadores na aprovação deste Requerimento de Providência e na sequência conto com a atenção e pronto atendimento deste nobre secretário.
Vereador Roger Marques
Bancada dos Republicanos
São Jerônimo, 11 de agosto de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-08-11 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº113/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-08-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei 113/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-08-11 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº114/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-08-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei 114/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-08-11 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº115/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-08-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei 115/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 116/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 117/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 835.626,40 (Oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
extracted
|
| materia |
10006/2025 |
2025-08-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei legislativo 006/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
10007/2025 |
2025-08-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei legislativo 007/2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-08-08 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-08-08 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-08-08 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-08-05 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 24/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-08-05 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 25/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
4542/2025 |
2025-08-05 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4542/2025 - Autoriza a realização de Parceria Voluntária com a 2ª Coordenadoria Regional Tradicionalista. |
1 |
extracted
|
| norma |
4543/2025 |
2025-08-05 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4543/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.818,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4544/2025 |
2025-08-05 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4544/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 257.615,17. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-08-04 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão Projeto de Lei Legislativo nº 05/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-08-04 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei legislativo 005/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-08-04 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 24/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento á mesa diretora |
Os Vereadores Danrlei Massena, integrante da Bancada do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Vereador Júlio Cesar Ribeiro integrante da Bancada do MDB, requerem à Mesa Diretora a concessão de Moção de Reconhecimento à Invernada Juvenil do Departamento de Tradições Gaúchas (DTG) Polivalente, pela destacada participação no Juvenart 2025, realizado no município de Santa Maria.
O grupo obteve expressivo desempenho, conquistando os seguintes prêmios:
I – primeiro lugar na categoria de melhor cenografia;
II – primeiro lugar na categoria de melhor figurino; e
III – segundo lugar na categoria de melhor coreografia, competindo com cem grupos tradicionalistas de todo o Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-08-04 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 114/2025 - Anexo 1 |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-08-04 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 115/2025 - Anexo 01 |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, juntamente a Secretaria de Educação, que tome as devidas providencias para conclusão da obra da Creche anexa a Escola João Cernicchiaro, no bairro Lago Parque Clube (Acacias), visto que a obra é de suma importância para a comunidade e arredores e hoje esta parada. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Julio César Ribeiro Silva (MDB), juntamente com os vereadores Evandro Oliveira (Republicanos), Professora Leni (PL), Paulo Sérgio (PP) e Fernando Cairuga (PSDB), membros da Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa das Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja adquirido um veículo adaptado para passageiro cadeirante.
Justificativa: Solicitação feita para que pessoas com deficiência tenham melhor atendimento nos transportes vinculados a exames e consultas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
90/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do Partido Liberal- PL, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Jerônimo, Júlio Cesar Prates Cunha, com o apoio da Secretária Municipal de Obras, que seja providenciada, com urgência, a LOCAÇÃO de caminhões caçamba para o cascalhamento das estradas do interior do Município de São Jerônimo, em especial nas rotas utilizadas por veículos transporte escolares e demais veículos automotores, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade decorrente das fortes chuvas. As vias rurais do Município encontram-se em estado crítico, dificultando o tráfego de caminhões, carros e ônibus, especialmente aqueles que fazem o itinerário das escolas. Em diversos trechos, os veículos têm atolado devido à ausência de manutenção (canos e cascalhos) e ao impacto das chuvas recentes, tal situação prejudica o direito de ir e vir da população e compromete a segurança e a regularidade do transporte coletivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, para que, no prazo legal, sejam prestadas as seguintes informações referentes ao Berçário Industrial, localizado na Rua Antônio Oliveira Pinto, esquina com a Rua Cláudio Marcolin:
• Quais empresas atualmente estão instaladas no referido espaço;
• Se os CNPJs dessas empresas encontram-se ativos e devidamente regularizados;
• Se essas empresas estão contribuindo financeiramente com o município (impostos, taxas, etc.);
• Qual o prazo de permanência ou utilização estipulado para cada empresa no local;
• Se há fiscalização ou acompanhamento periódico por parte da Prefeitura ou secretaria responsável.
Tal solicitação visa garantir a transparência da gestão pública, bem como o adequado uso de bens e espaços públicos cedidos a empresas privadas, assegurando que os objetivos do programa municipal sejam efetivamente cumpridos em benefício do desenvolvimento econômico local. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-08-04 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº 109/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-08-04 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei 109/2025 |
1 |
extracted
|