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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4548/2025 2025-08-12 Lei Municipal Lei Municipal nº 4548/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4549/2025 2025-08-12 Lei Municipal Lei Municipal nº 4549/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 835.626,40 (Oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-08-11 Anexo de Projeto de Lei Legislativo Parecer da Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades referente aos Projetos de Lei Legislativos nºs 06 e 07/2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-08-11 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão Projeto de Lei Legislativo nº06/2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-08-11 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 248/2025 - Solicita Regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 116/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-08-11 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão Projeto de Lei Legislativo nº07/2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-08-11 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 08/2025 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00. 1 extracted
materia 25/2025 2025-08-11 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 25/2025. 1 extracted
materia 29/2025 2025-08-11 Requerimento á mesa diretora A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido plenário, solicita a Mesa Diretora, Moção de Reconhecimento ao Senhor Adriano Erno Steffler, pela relevante atuação voluntária na confecções e doações de camas a vítimas de enchentes, o trabalho desenvolvido por meio da Marcenaria Solidária e com apoio de colaboradores, confeccionou camas para doação, a iniciativa resultou na entrega de cento e setenta camas, a famílias que perderam seus bens em decorrência da enchente . 1 extracted
materia 30/2025 2025-08-11 Requerimento á mesa diretora O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que convide o Senhor Leomar Martins de Souza, Secretário do Interior, para participar de Sessão Especial destinada a tratar das obras realizadas no interior do município, bem como de outros assuntos pertinentes à sua pasta. 1 extracted
materia 87/2025 2025-08-11 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo Projeto de Lei 116/2025 1 extracted
materia 88/2025 2025-08-11 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo 01 - Projeto de Lei 117/2025 1 extracted
materia 92/2025 2025-08-11 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, juntamente a Secretaria de Obras do Interior, que de a atenção necessária na obra de desobstrução da estrada Ari Pinto. Este pedido já foi feito por este vereador na data 08 de Abril de 2024 e até agora não foi resolvido tal problema, reitero que a estrada Ari Pinto, sai desde a localidade da Palmeira e vai até a estrada da localidade do Campo Bom, em um trecho de cerca de 2km e meio e se faz necessária para facilitar o acesso dos moradores a comércios locais, assim como encurta o caminho para os veículos da Secretaria de Saúde, que se deslocam diariamente pelo nosso interior. 1 extracted
materia 93/2025 2025-08-11 Requerimento de providências ao Prefeito A Vereadora Elisa Mara Rocke De Souza, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, junto a secretária de saúde que estude a possibilidade de atendimento psicológico no interior do nosso município, devido a grande demanda das nossas crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 94/2025 2025-08-11 Requerimento de providências ao Prefeito Requerimento de Providências ao Prefeito 017/2025 O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através do Secretário Municipal do Interior, Sr. Leomar Martins a construção do novo acesso lateral à EMEF Engenheiro José Maria de Carvalho- Distrito Gramal. A presente solicitação atende a demandas da comunidade escolar e de moradores locais, que relatam a necessidade urgente de uma nova entrada que ofereça maior segurança, acessibilidade e melhor fluxo de entrada e saída para alunos, professores e demais servidores. Atualmente, o acesso principal apresenta limitações estruturais e operacionais, o que compromete a mobilidade, especialmente em locais de pico. A nova entrada lateral seria uma medida eficaz para melhorar a logística do local, além de contribuir para a organização do trânsito na região. Solicito apoio dos nobres colegas vereadores na aprovação deste Requerimento de Providência e na sequência conto com a atenção e pronto atendimento deste nobre secretário. Vereador Roger Marques Bancada dos Republicanos São Jerônimo, 11 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 113/2025 2025-08-11 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº113/2025. 1 extracted
materia 113/2025 2025-08-11 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 113/2025 1 extracted
materia 114/2025 2025-08-11 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº114/2025. 1 extracted
materia 114/2025 2025-08-11 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 114/2025 1 extracted
materia 115/2025 2025-08-11 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº115/2025. 1 extracted
materia 115/2025 2025-08-11 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 115/2025 1 extracted
materia 116/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 116/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 117/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 835.626,40 (Oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2025 2025-08-11 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 124/2025 2025-08-11 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 125/2025 2025-08-11 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 126/2025 2025-08-11 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 10006/2025 2025-08-11 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei legislativo 006/2025 1 extracted
materia 10007/2025 2025-08-11 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei legislativo 007/2025 1 extracted
sessao 25 2025-08-11 Ordinária — 1 extracted
materia 120/2025 2025-08-08 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 121/2025 2025-08-08 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 122/2025 2025-08-08 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 24/2025 2025-08-05 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 24/2025. 1 extracted
materia 25/2025 2025-08-05 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 25/2025. 1 extracted
norma 4542/2025 2025-08-05 Lei Municipal Lei Municipal nº 4542/2025 - Autoriza a realização de Parceria Voluntária com a 2ª Coordenadoria Regional Tradicionalista. 1 extracted
norma 4543/2025 2025-08-05 Lei Municipal Lei Municipal n°4543/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.818,00. 1 extracted
norma 4544/2025 2025-08-05 Lei Municipal Lei Municipal nº 4544/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 257.615,17. 1 extracted
materia 5/2025 2025-08-04 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão Projeto de Lei Legislativo nº 05/2025. 1 extracted
materia 5/2025 2025-08-04 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei legislativo 005/2025 1 extracted
materia 24/2025 2025-08-04 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 24/2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-08-04 Requerimento á mesa diretora Os Vereadores Danrlei Massena, integrante da Bancada do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Vereador Júlio Cesar Ribeiro integrante da Bancada do MDB, requerem à Mesa Diretora a concessão de Moção de Reconhecimento à Invernada Juvenil do Departamento de Tradições Gaúchas (DTG) Polivalente, pela destacada participação no Juvenart 2025, realizado no município de Santa Maria. O grupo obteve expressivo desempenho, conquistando os seguintes prêmios: I – primeiro lugar na categoria de melhor cenografia; II – primeiro lugar na categoria de melhor figurino; e III – segundo lugar na categoria de melhor coreografia, competindo com cem grupos tradicionalistas de todo o Estado. 1 extracted
materia 85/2025 2025-08-04 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 114/2025 - Anexo 1 1 extracted
materia 86/2025 2025-08-04 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 115/2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 88/2025 2025-08-04 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, juntamente a Secretaria de Educação, que tome as devidas providencias para conclusão da obra da Creche anexa a Escola João Cernicchiaro, no bairro Lago Parque Clube (Acacias), visto que a obra é de suma importância para a comunidade e arredores e hoje esta parada. 1 extracted
materia 89/2025 2025-08-04 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Julio César Ribeiro Silva (MDB), juntamente com os vereadores Evandro Oliveira (Republicanos), Professora Leni (PL), Paulo Sérgio (PP) e Fernando Cairuga (PSDB), membros da Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa das Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja adquirido um veículo adaptado para passageiro cadeirante. Justificativa: Solicitação feita para que pessoas com deficiência tenham melhor atendimento nos transportes vinculados a exames e consultas. 1 unsupported_format
materia 90/2025 2025-08-04 Requerimento de providências ao Prefeito A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do Partido Liberal- PL, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Jerônimo, Júlio Cesar Prates Cunha, com o apoio da Secretária Municipal de Obras, que seja providenciada, com urgência, a LOCAÇÃO de caminhões caçamba para o cascalhamento das estradas do interior do Município de São Jerônimo, em especial nas rotas utilizadas por veículos transporte escolares e demais veículos automotores, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade decorrente das fortes chuvas. As vias rurais do Município encontram-se em estado crítico, dificultando o tráfego de caminhões, carros e ônibus, especialmente aqueles que fazem o itinerário das escolas. Em diversos trechos, os veículos têm atolado devido à ausência de manutenção (canos e cascalhos) e ao impacto das chuvas recentes, tal situação prejudica o direito de ir e vir da população e compromete a segurança e a regularidade do transporte coletivo. 1 extracted
materia 91/2025 2025-08-04 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, para que, no prazo legal, sejam prestadas as seguintes informações referentes ao Berçário Industrial, localizado na Rua Antônio Oliveira Pinto, esquina com a Rua Cláudio Marcolin: • Quais empresas atualmente estão instaladas no referido espaço; • Se os CNPJs dessas empresas encontram-se ativos e devidamente regularizados; • Se essas empresas estão contribuindo financeiramente com o município (impostos, taxas, etc.); • Qual o prazo de permanência ou utilização estipulado para cada empresa no local; • Se há fiscalização ou acompanhamento periódico por parte da Prefeitura ou secretaria responsável. Tal solicitação visa garantir a transparência da gestão pública, bem como o adequado uso de bens e espaços públicos cedidos a empresas privadas, assegurando que os objetivos do programa municipal sejam efetivamente cumpridos em benefício do desenvolvimento econômico local. 1 extracted
materia 109/2025 2025-08-04 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº 109/2025. 1 extracted
materia 109/2025 2025-08-04 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 109/2025 1 extracted