| materia |
31/2025 |
2025-09-02 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 31/2025. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-02 |
Portarias |
Portaria nº 70/2025 - Concede Férias a Servidora Magda Rosani de Campos Garcia. |
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| norma |
4557/2025 |
2025-09-02 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4557/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade nas placas de atendimento prioritário e nas vagas preferenciais destinadas às pessoas com deficiência nos estabelecimentos públicos e privados do Município de São Jerônimo/RS, e dá outras providências. |
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| norma |
4558/2025 |
2025-09-02 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4558/2025 - Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-01 |
XXXXX |
Os Vereadores, Fernando Cairuga Camboim, Renato Ferreira, Claiton Dornelles, Paulo Sérgio Vieira, Amaro da Maré, Evandro de Oliveira, Júlio César Ribeiro, Danrlei Massena, Professora Leni Sampaio, Elisa Mara Rock de Souza e Roger da Silva Marques, na forma regimental, solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, estude a possibilidade de inclusão no programa passe livre no transporte coletivo municipal, das duas linhas que fazem o trajeto entre o interior e a sede do Município, durante a semana do quinto dia útil de cada mês, destinado aos aposentados e trabalhadores que necessitem deslocar-se a sede para fazer o recebimento de seus salários e fazerem compras. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-01 |
Ata Ordinária |
ATA ORDINÁRIA Nº 28/2025 |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento á mesa diretora |
O Vereador Paulo Sergio dos Santos Vieira, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que envie convite ao Sr. Valmor Thesing, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) para uma Sessão Especial para falar sobre a taxação dos EUA no Tabaco brasileiro e sobre a cadeia produtiva do Tabaco. |
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92/2025 |
2025-09-01 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto 126 - Anexo 01 |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-01 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 126 - Anexo 02 |
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94/2025 |
2025-09-01 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 127 - Anexo 01 |
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95/2025 |
2025-09-01 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 128 - Anexo 01 |
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102/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Julio César Ribeiro Silva, integrante da Bancada do MDB, juntamente com o Vereador Ratinho da Iluminação do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, que busque parcerias com o Governo do Estado para a execução de projetos que beneficiem a irrigação para os produtores do interior do nosso município, com a perfuração de poços artesianos e auxílio na implantação de açudes. |
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103/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
Requerimento de Providências ao Prefeito
O Vereador Roger Marques, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que crie o "Portal da Saúde" do Município de São Jerônimo/RS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
O objetivo da criação do Portal é proporcionar à população acesso digno, transparente e eficiente às informações e serviços de saúde do município.
Segue em anexo um modelo do Portal, elaborado com base nas necessidades atuais da comunidade e nos princípios da boa governança pública.
Solicito especial atenção do Senhor Prefeito a este pedido e conto com o apoio dos colegas vereadores para sua aprovação nesta Casa. |
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104/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja instituído em nosso município um Programa de Combate à Violência contra as Mulheres do Campo. A presente indicação tem como objetivo promover ações de prevenção, proteção e apoio às mulheres residentes na zona rural, garantindo maior segurança, dignidade e acesso a políticas públicas específicas, diante da vulnerabilidade que muitas vezes enfrentam.
Tal iniciativa poderá contemplar campanhas educativas, canais de denúncia acessíveis, capacitação de profissionais da rede de atendimento e parcerias interinstitucionais, visando assegurar às mulheres do campo seus direitos fundamentais e a possibilidade de viverem livres de toda forma de violência. |
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105/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que em parceria com a Secretária Municipal de Agricultura , o presente pedido para que, sejam instituídas feiras artesanais e agrícolas no Município.
O objetivo é possibilitar que os agricultores e artesãos locais exponham e comercializem seus produtos, fortalecendo a agricultura familiar e incentivando a economia local, tanto na sede quanto nas comunidades do interior.
Solicita-se, ainda, que seja elaborado calendário oficial das feiras, preferencialmente em parceria com as associações comunitárias, bem como que a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Agricultura promovam a divulgação através de calendário semanal, quinzenal ou mensal através das redes Sociais. |
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106/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar ao Executivo Municipal para que incluam no Calendário Oficial do Município o evento “Marcha Para Jesus”, promovido pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus de São Jeronimo, a ser realizado no dia 06 de Dezembro de 2025!
Justificativa: Oral |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
Os Vereadores, Fernando Cairuga Camboim, Renato Ferreira, Claiton Dornelles, Paulo Sérgio Vieira, Amaro da Maré, Evandro de Oliveira, Júlio César Ribeiro, Danrlei Massena, Professora Leni Sampaio, Elisa Mara Rock de Souza e Roger da Silva Marques, na forma regimental, solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, estude a possibilidade de inclusão no programa passe livre no transporte coletivo municipal, das duas linhas que fazem o trajeto entre o interior e a sede do Município, durante a semana do quinto dia útil de cada mês, destinado aos aposentados e trabalhadores que necessitem deslocar-se a sede para fazer o recebimento de seus salários e fazerem compras. |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 126 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 127 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 35.300,00 (Trinta e cinco mil e trezentos reais) e dá outras providências. |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 128 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 74.800,00 (Setenta e quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-29 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão Projeto de Lei Legislativo nº 08/2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-29 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 08/2025 |
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| materia |
124/2025 |
2025-08-29 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº124/2025. |
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no document
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| materia |
124/2025 |
2025-08-29 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO DE LEI 124/2025 |
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| materia |
136/2025 |
2025-08-27 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
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| materia |
137/2025 |
2025-08-27 |
Parecer Jurídico |
parecer juridico |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-26 |
Resoluções |
Resolução nº 10/2025 - Fica o Poder Legislativo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.719,08 (cento e vinte e um mil setecentos e dezenove reais com zero oito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-26 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 29/2025. |
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| norma |
4550/2025 |
2025-08-26 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4550/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos servidores municipais com idade igual ou superior a 39 anos, como forma de coparticipação no custeio do plano IPE Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
4551/2025 |
2025-08-26 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4551/2025 - Altera a Lei Municipal 1875/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município e dá outras providências. |
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| norma |
4552/2025 |
2025-08-26 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4552/2025 - Altera a Lei Municipal 1874/2001, que dispõe sobre o Convênio com o IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Laboratorial. |
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| norma |
4553/2025 |
2025-08-26 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4553/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o CTG Zeca Netto e dá outras providenciais. |
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| norma |
4554/2025 |
2025-08-26 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4554/2025 - Autoriza a realização de Parceria Voluntária com o Quero-Quero CTG e dá outras providências. |
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| norma |
4555/2025 |
2025-08-26 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4555/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.951.000,00 (Cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4556/2025 |
2025-08-26 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4556/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-08-25 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 03/2025 - Pedido de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 123/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.951.000,00 (Cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 08/2025 - “Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de São Jerônimo” |
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8/2025 |
2025-08-25 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 06/2025 - Encaminha Pedido de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 125/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
abrir um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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27/2025 |
2025-08-25 |
Ata Ordinária |
ATA ORDINÁRIA Nº 27/2025 |
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33/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento á mesa diretora |
O Vereador Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a Mesa Diretora que conceda o Premio Troféu Câmara aos Seguintes Homenageados:
Bancada PSDB - Vereador Renato Ferreira: Eudes de Souza
Bancada PDT - Vereador Danrlei Massena: Álvaro Werlang
Bancada MDB - Vereador Júlio Cesar: Rosangela Kuball da Silveira
Bancada PP - Vereador Paulo Sérgio: Adelcir da Silva Santos
Bancada REPUBLICANOS - Vereador Roger Marques: Lisandra Oliveira
Bancada PL - Vereadora Professora Leni: Alessandra Silveira Pereira |
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34/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento á mesa diretora |
O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido plenário, solicita a Mesa Diretora, Moção de Reconhecimento a todos os participantes do Projeto “CTG na Escola” que vem levando a Tradição Gaúcha a nossas crianças de forma interativa fazendo palestras nas escolas de nossa cidade. |
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35/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento á mesa diretora |
Os Vereadores Evandro Oliveira (Republicanos), Roger da Saúde (Republicanos), Professora Leni (Partido Liberal), Júlio Cesar (MDB), Renato Ferreira (PSDB), Ratinho da Iluminação (PSDB), Paulo Sérgio (Progressistas), Elisa Mara (PSDB), Danrlei Massena (PDT), Claiton Dornelles (PSDB), na forma regimental e após ouvido o Plenário, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora solicitar a convocação de Sessão Especial, com a finalidade de discutir e esclarecer dúvidas acerca dos projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em nosso município, em especial os relacionados às políticas habitacionais.
Para tanto, sugere-se o convite às seguintes autoridades e representantes:
Sr. Petrônio José Weber, Secretário Municipal de Governo;
Sr. Marcos José da Silva, Secretário Adjunto de Habitação;
Sr. Gabriel Pedroso, representante da empresa Eagle Talk.
A presente solicitação de Sessão Especial tem como objetivo promover um espaço de diálogo transparente e informativo sobre os projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em andamento no município.
O tema é de grande relevância social, pois envolve diretamente o direito à moradia digna, a segurança jurídica das famílias e a valorização das comunidades locais. Muitos cidadãos ainda possuem dúvidas acerca dos procedimentos necessários, da documentação exigida e das responsabilidades do Poder Público e das empresas envolvidas.
A participação do Secretário Municipal de Governo, do Secretário Adjunto de Habitação e do representante da empresa Eagle Talk se faz necessária para apresentar informações técnicas, esclarecer questionamentos e apontar os avanços e desafios das políticas habitacionais em curso.
Assim, esta Sessão Especial proporcionará não apenas a aproximação entre a Câmara Municipal, o Executivo e a população, mas também contribuirá para a construção de soluções conjuntas e mais eficazes na área habitacional, garantindo transparência e segurança aos munícipes. |
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99/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e a EMATER seja, realizados cursos, palestras e demais atividades de incentivo voltado aos Clubes de Mães do município. Os Clubes de Mães desempenham importante papel na social, cultural e comunitário, promovendo a valorização e o fortalecimento da autoestima da mulher, além de estimular a integração e o aprendizado coletivo. Muitos desses clubes encontram-se desativados há algum tempo, sendo fundamental o apoio do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e da EMATER, para promover atividades que estimulem sua reativação. |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que sejam elaborados os seguintes Projetos:
• Criação do Programa Bolsa Universidade;
• Disposição sobre a Compensação de Créditos Tributários às Instituições de Ensino Superior Integradas ao Programa Bolsa Universidade;
• Autorização para que o Poder Executivo conceda Isenção de Tributos Municipais às Instituições Privadas de Ensino Superior.
Segue em anexo os respectivos Anteprojetos para análise e deliberação. |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Julio César Ribeiro Silva, integrante da Bancada do MDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, que sejam instaladas estruturas de tabela e cesta de basquete nas quadras públicas do município e, também, junto à pista de Skate do terreno do Ginásio Municipal Plácido Cunda dos Santos.
Além disso, solicito que sejam feitos reparos na referida pista de skate, afim de trazer mais segurança aos desportistas.
Essa demanda se dá, pois um grande grupo de praticantes dos esportes, basquete e skate, solicitaram ao gabinete deste vereador. |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-25 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao comissão de orçamento - projeto de lei 118/2025 |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-25 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao comissão de orçamento - projeto de lei 119/2025 |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-25 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao comissão de orçamento - projeto de lei 120/2025 |
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| materia |
121/2025 |
2025-08-25 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao comissão de orçamento - projeto de lei 121/2025 |
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