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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 141/2025 2025-09-22 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 141/2025 1 extracted
materia 142/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 142, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 143, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2025 2025-09-22 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
sessao 31 2025-09-22 Ordinária — 1 extracted
materia 146/2025 2025-09-21 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 147/2025 2025-09-21 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 148/2025 2025-09-21 Parecer Jurídico parecer jurídico 1 extracted
materia 149/2025 2025-09-21 Parecer Jurídico parecer jurídico 1 extracted
materia 150/2025 2025-09-21 Parecer Jurídico parecer jurídico 1 extracted
materia 151/2025 2025-09-21 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO 1 extracted
materia 152/2025 2025-09-21 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO 1 extracted
materia 153/2025 2025-09-21 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO 1 extracted
materia 154/2025 2025-09-21 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO 1 extracted
norma 4562/2025 2025-09-18 Lei Municipal Lei Municipal nº 4562/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências. 1 extracted
norma 4563/2025 2025-09-18 Lei Municipal Lei Municipal nº 4563/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências. 1 extracted
norma 4564/2025 2025-09-18 Lei Municipal Lei Municipal nº 4564/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências. 1 extracted
norma 4565/2025 2025-09-18 Lei Municipal Lei Municipal nº 4565/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-16 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 33/2025. 1 extracted
materia 102/2025 2025-09-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto 135 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 103/2025 2025-09-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 135 / 2025 - Anexo 02 1 extracted
materia 104/2025 2025-09-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 135 - Anexo 03 1 extracted
materia 105/2025 2025-09-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 135 / 2025 - Anexo 04 1 extracted
materia 106/2025 2025-09-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 135 - Anexo 05 1 extracted
materia 107/2025 2025-09-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 106 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 108/2025 2025-09-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 136 - Anexo 02 1 extracted
materia 109/2025 2025-09-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 136 - Anexo 03 1 extracted
materia 110/2025 2025-09-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 136 / 2025 - Anexo 04 1 extracted
materia 111/2025 2025-09-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 136 - Anexo 05 1 extracted
materia 112/2025 2025-09-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 136 - Anexo 06 1 extracted
materia 113/2025 2025-09-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 137 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 114/2025 2025-09-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 137 / 2025 - Anexo 02 1 extracted
materia 115/2025 2025-09-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 137 / 2025 - Anexo 03 1 extracted
materia 116/2025 2025-09-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 137 / 2025 - Anexo 04 1 extracted
materia 117/2025 2025-09-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 138 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 118/2025 2025-09-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 138 / 2025 - Anexo 02 1 extracted
materia 119/2025 2025-09-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 138 / 2025 - Anexo 03 1 extracted
materia 120/2025 2025-09-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 139 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 121/2025 2025-09-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 139 / 2025 - Anexo 02 1 extracted
materia 122/2025 2025-09-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 139 / 2025 - Anexo 03 1 extracted
materia 123/2025 2025-09-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 140 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 9/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 09/2025 - Dispõe sobre a Criação do Serviço Voluntário no Município de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2025 2025-09-15 Ata Ordinária ATA ORDINÁRIA Nº 30/2025 0 no document
materia 112/2025 2025-09-15 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Saúde que seja providenciado mais fichas para consultas ginecológicas em todas as UBSs do Interior para atendimento às mulheres não grávidas ou que seja disponibilizado outra alternativa de consulta. Justificativa: Recebemos inúmeras reclamações de mulheres não gestantes e mulheres com mais de 40 anos que precisam de uma consulta ginecológica e muitas vezes são atendidas pelo Médico clínico geral mas elas não se sentem à vontade ou não tem seus problemas resolvidos, diante disso fica o nosso pedido para que essas consultas sejam feitas pelo ginecologista. 1 extracted
materia 113/2025 2025-09-15 Requerimento de providências ao Prefeito A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, por intermédio da Secretária de Obras do interior do Município, o nivelamento e a limpeza do terreno destinado à ampliação do Cemitério Pai João, na localidade da Palmeira, região conhecida como Cerro dos Ventos. A ampliação ocorrerá em área pertencente ao Sr. Nilson da Silva Nogueira. O pedido é formulado pela comunidade local, diante da inexistência de espaço para novas sepulturas. Justificativa Oral São Jerônimo, 15 de setembro de 2025 Vereadora Professora Leni Bancada PL 1 extracted
materia 114/2025 2025-09-15 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento em todas as salas das Escolas Municipais de Educação Infantil e das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de nosso município. A presente Indicação tem por finalidade garantir maior segurança aos alunos, professores e servidores das instituições de ensino, prevenindo situações de risco, atos de violência, depredações e demais ocorrências que possam comprometer a tranquilidade do ambiente escolar. As câmeras de monitoramento, além de atuarem como instrumento de prevenção, também poderão servir como apoio na identificação de eventuais incidentes, assegurando maior controle, proteção e bem-estar nas dependências das escolas. 1 extracted
materia 115/2025 2025-09-15 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que seja retomada, aos domingos, a realização das feiras na Praça Júlio de Castilhos, envolvendo ambulantes e comerciantes da cidade de São Jerônimo. Essa ação visa não apenas revitalizar o comércio local, mas também proporcionar à população um espaço de convivência e entretenimento, promovendo a cultura e a economia do nosso município. A volta das feiras dominicais é uma reivindicação da comunidade que, há anos, tem buscado essa oportunidade de interação e oferta de produtos regionais. Assim, contamos com o apoio e a atenção do Executivo para que essa proposta seja implementada o quanto antes, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento de São Jerônimo. 1 extracted
materia 129/2025 2025-09-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei nº129/2025. 1 extracted
materia 129/2025 2025-09-15 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 129/2025 1 extracted
materia 130/2025 2025-09-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei nº130/2025. 1 extracted