| materia |
141/2025 |
2025-09-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 141/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 142, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de São Jerônimo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
143/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 143, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
155/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
146/2025 |
2025-09-21 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
extracted
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| materia |
147/2025 |
2025-09-21 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-09-21 |
Parecer Jurídico |
parecer jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-09-21 |
Parecer Jurídico |
parecer jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-09-21 |
Parecer Jurídico |
parecer jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-09-21 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO |
1 |
extracted
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| materia |
152/2025 |
2025-09-21 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO |
1 |
extracted
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| materia |
153/2025 |
2025-09-21 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-09-21 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO |
1 |
extracted
|
| norma |
4562/2025 |
2025-09-18 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4562/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4563/2025 |
2025-09-18 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4563/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4564/2025 |
2025-09-18 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4564/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4565/2025 |
2025-09-18 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4565/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2025 |
2025-09-16 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 33/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
102/2025 |
2025-09-16 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto 135 / 2025 - Anexo 01 |
1 |
extracted
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| materia |
103/2025 |
2025-09-16 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 135 / 2025 - Anexo 02 |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-09-16 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 135 - Anexo 03 |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-09-16 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 135 / 2025 - Anexo 04 |
1 |
extracted
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| materia |
106/2025 |
2025-09-16 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 135 - Anexo 05 |
1 |
extracted
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| materia |
107/2025 |
2025-09-16 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 106 / 2025 - Anexo 01 |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-09-16 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 136 - Anexo 02 |
1 |
extracted
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| materia |
109/2025 |
2025-09-16 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 136 - Anexo 03 |
1 |
extracted
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| materia |
110/2025 |
2025-09-16 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 136 / 2025 - Anexo 04 |
1 |
extracted
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| materia |
111/2025 |
2025-09-16 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 136 - Anexo 05 |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-09-16 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 136 - Anexo 06 |
1 |
extracted
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| materia |
113/2025 |
2025-09-16 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 137 / 2025 - Anexo 01 |
1 |
extracted
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| materia |
114/2025 |
2025-09-16 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 137 / 2025 - Anexo 02 |
1 |
extracted
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| materia |
115/2025 |
2025-09-16 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 137 / 2025 - Anexo 03 |
1 |
extracted
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| materia |
116/2025 |
2025-09-16 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 137 / 2025 - Anexo 04 |
1 |
extracted
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| materia |
117/2025 |
2025-09-16 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 138 / 2025 - Anexo 01 |
1 |
extracted
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| materia |
118/2025 |
2025-09-16 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 138 / 2025 - Anexo 02 |
1 |
extracted
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| materia |
119/2025 |
2025-09-16 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 138 / 2025 - Anexo 03 |
1 |
extracted
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| materia |
120/2025 |
2025-09-16 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 139 / 2025 - Anexo 01 |
1 |
extracted
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| materia |
121/2025 |
2025-09-16 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 139 / 2025 - Anexo 02 |
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extracted
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| materia |
122/2025 |
2025-09-16 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 139 / 2025 - Anexo 03 |
1 |
extracted
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| materia |
123/2025 |
2025-09-16 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 140 / 2025 - Anexo 01 |
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extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2025 - Dispõe sobre a Criação do Serviço Voluntário no Município de São Jerônimo e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-15 |
Ata Ordinária |
ATA ORDINÁRIA Nº 30/2025 |
0 |
no document
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| materia |
112/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Saúde que seja providenciado mais fichas para consultas ginecológicas em todas as UBSs do Interior para atendimento às mulheres não grávidas ou que seja disponibilizado outra alternativa de consulta.
Justificativa: Recebemos inúmeras reclamações de mulheres não gestantes e mulheres com mais de 40 anos que precisam de uma consulta ginecológica e muitas vezes são atendidas pelo Médico clínico geral mas elas não se sentem à vontade ou não tem seus problemas resolvidos, diante disso fica o nosso pedido para que essas consultas sejam feitas pelo ginecologista. |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, por intermédio da Secretária de Obras do interior do Município, o nivelamento e a limpeza do terreno destinado à ampliação do Cemitério Pai João, na localidade da Palmeira, região conhecida como Cerro dos Ventos. A ampliação ocorrerá em área pertencente ao Sr. Nilson da Silva Nogueira. O pedido é formulado pela comunidade local, diante da inexistência de espaço para novas sepulturas.
Justificativa Oral
São Jerônimo, 15 de setembro de 2025
Vereadora Professora Leni
Bancada PL |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento em todas as salas das Escolas Municipais de Educação Infantil e das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de nosso município. A presente Indicação tem por finalidade garantir maior segurança aos alunos, professores e servidores das instituições de ensino, prevenindo situações de risco, atos de violência, depredações e demais ocorrências que possam comprometer a tranquilidade do ambiente escolar. As câmeras de monitoramento, além de atuarem como instrumento de prevenção, também poderão servir como apoio na identificação de eventuais incidentes, assegurando maior controle, proteção e bem-estar nas dependências das escolas. |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que seja retomada, aos domingos, a realização das feiras na Praça Júlio de Castilhos, envolvendo ambulantes e comerciantes da cidade de São Jerônimo. Essa ação visa não apenas revitalizar o comércio local, mas também proporcionar à população um espaço de convivência e entretenimento, promovendo a cultura e a economia do nosso município. A volta das feiras dominicais é uma reivindicação da comunidade que, há anos, tem buscado essa oportunidade de interação e oferta de produtos regionais. Assim, contamos com o apoio e a atenção do Executivo para que essa proposta seja implementada o quanto antes, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento de São Jerônimo. |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Projeto de Lei nº129/2025. |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO DE LEI 129/2025 |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Projeto de Lei nº130/2025. |
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