| materia |
150/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 150 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
151/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 151 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais mil e oitocentos reais) e dá outras providências |
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152/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 152 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 779.256,04 (Setecentos e setenta e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos) e dá outras providências. |
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75/2025 |
2025-10-09 |
Portarias |
Portaria nº 75/2025 - Nomeia Kauana da Silva Sib para a Equipe de Apoio da Comissão de Apoio as Licitações da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-09 |
Portarias |
Portaria nº 76/2025 - Nomeia Ana Paula de Souza Pedroso para a Comissão de Ouvidoria da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-07 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 36/2025. |
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| norma |
4579/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4579/2025 - Altera a Lei Municipal 4532/2025 e dá outras providências. |
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| norma |
4580/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4580/2025 - Autoriza a Concessão Isenção de Pagamento de Tarifa do Transporte Público Coletivo do Município de São Jerônimo e dá outras providências. |
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| norma |
4581/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4581/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-06 |
Anexo de Projeto de Lei Legislativo |
Termo de desistência de tramitação de Projeto de Lei Legislativo nº 09/2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento de Informação ao Prefeito |
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, e a Secretária de Obras, solicita informações sobre o não atendimento de Requerimentos anteriormente encaminhados por esta Vereadora.
Requer que seja informado a esta Casa de Leis os motivos pelos quais os requerimentos de minha autoria ainda não receberam respostas nem devidamente atendidos, indicando, ainda, a previsão para o cumprimento das solicitações apresentadas.
O princípio da publicidade e o dever de transparência administrativa impõem à Administração Pública a obrigação de prestar informação ao Poder Legislativo, especialmente quando se trata de requerimentos formulados no exercício regular da função fiscalizadora do mandato Parlamentar. O não atendimento dos requerimentos inviabiliza o acompanhamento das políticas públicas e compromete a eficiência da gestão municipal.
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| materia |
10/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 11/2025 - Encaminha Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 147/2025 - Autoriza a Concessão Isenção de Pagamento de Tarifa do Transporte Público Coletivo do Município de São Jerônimo e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 313/2025 - Encaminha pedido de regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 148/2025 - Altera a Lei Municipal 4532/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-06 |
Ata Ordinária |
ATA ORDINÁRIA Nº 33/2025 |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento á mesa diretora |
O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental ouvido o Plenário solicita Mesa Diretora da Câmara Municipal que seja realizada uma Sessão Ordinária ainda no mês de outubro do corrente ano, na localidade de Santa Elísia, zona rural deste Município.
A presente solicitação tem o objetivo de atender a comunidade local por ocasião dos festejos de aniversário da Padroeira da Igreja Nossa Senhora Aparecida, momento de grande importância religiosa e cultural para os moradores da região.
A realização da sessão no referido local representa uma forma de aproximação do Poder Legislativo com a população do interior, promovendo a participação cidadã, a valorização das tradições locais e o fortalecimento da democracia.
Diante do exposto, solicito deferimento do presente requerimento e que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a realização da referida sessão itinerante. |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
Os Vereadores Ratinho da Iluminação, Claiton Dornelles, Renato Ferreira, Evandro Oliveira, Roger Marques, Antonio Machado, Paulo Sergio, Leni Sampaio, Elisa Mara, Danrlei Massena e Amaro da Maré, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha e ao Consorcio CIGA, informações sobre o projeto “CEASA REGIONAL” que foi anunciado a mais de 8 meses e ainda não tivemos nenhum progresso ou informações. Tal pedido se justifica visto que a população questiona os vereadores e não temos informações concretas para passar aos munícipes. |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, implantação do sistema de Relógio Ponto em todos os prédios onde funcionam órgãos e secretarias do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de registrar e controlar a carga horária de todos os servidores cargos em comissão (CCs), contratados e secretários municipais.
A adoção desse sistema contribuirá para uma maior transparência, controle e eficiência na gestão pública, garantindo o cumprimento da jornada de trabalho e a equidade entre todos os servidores. Além disso, permitirá um acompanhamento mais preciso das horas trabalhadas, facilitando a gestão de pessoal e promovendo a valorização dos servidores que cumprem corretamente suas funções. |
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| materia |
126/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
Os Vereadores Evandro Oliveira (Republicanos), Danrlei Massena (PTD), Elisa Mara (PSDB), Machado Banha (PL), Paulo Sergio (Progressistas), Professora Leni (PL), Ratinho da Iluminação (PSDB), Renato Ferreira (PSDB), vem, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha que, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, realize levantamento de informações e adoção de providências referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.293, de 14 de maio de 1997, a qual altera a Lei Municipal nº 537/1992 e dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a aposentados e pensionistas no âmbito do Município de São Jerônimo/RS.
A referida Lei assegura isenção do IPTU a aposentados e pensionistas com renda de até dois salários mínimos mensais, cuja única fonte de renda provenha de benefícios previdenciários, e que possuam apenas um imóvel destinado à própria moradia.
Além disso, o parágrafo único do Art. 1º estende o benefício a imóveis registrados em nome de cônjuge, companheiro(a) ou filho dependente, devidamente cadastrado no INSS.
Nos últimos meses, recebemos diversos relatos de contribuintes que atendem aos requisitos legais, mas vêm sofrendo cobranças indevidas do IPTU, indicando possível descumprimento da norma municipal.
Diante do exposto, requer-se ao Poder Executivo Municipal:
1. Informar o procedimento administrativo vigente para concessão da isenção prevista na Lei nº 1.293/1997;
2. Especificar o número de requerimentos protocolados, deferidos e indeferidos nos exercícios de 2023, 2024 e 2025;
3. Indicar os fundamentos legais ou técnicos utilizados para os indeferimentos e se houve comunicação formal aos requerentes;
4. Informar se há ato normativo posterior que tenha alterado, revogado ou limitado à aplicação da Lei nº 1.293/1997, enviando cópia do mesmo;
5. Revisar os processos de isenção indeferidos, garantir o cumprimento integral da legislação e promover ampla divulgação dos critérios e procedimentos à população.
Justificativa: A presente proposição busca assegurar o cumprimento efetivo da Lei Municipal nº 1.293/1997, que representa importante instrumento de justiça fiscal e proteção social aos aposentados e pensionistas de baixa renda.
São Jerônimo, 06 de outubro de 2025. |
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| materia |
148/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 148 / 2025 - Altera a Lei Municipal 4532/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
161/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
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| materia |
162/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
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| sessao |
33 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-03 |
Resoluções |
Resolução nº 11/2025 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 26.850,00. |
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| materia |
133/2025 |
2025-10-03 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 146 / 2025 - Anexo 01 |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 145 / 2025 - Institui sobre a Criação do Programa “São Jeo na Nota!”, valorizando o Comércio Local e o Setor Primário, incentivando à Arrecadação, estabelecendo normas para sorteio e dá outras providências. |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 146 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a Firmar Convênio de Cedência de Servidor com o Município de Guaíba e dá outras providências. |
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| materia |
147/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 147 / 2025 - Autoriza a Concessão Isenção de Pagamento de Tarifa do Transporte Público Coletivo do Município de São Jerônimo e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-02 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 35/2025. |
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| norma |
4574/2025 |
2025-10-02 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4574/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 35.300,00 (Trinta e cinco mil e trezentos reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4575/2025 |
2025-10-02 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4575/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 74.800,00 (Setenta e quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4576/2025 |
2025-10-02 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4576/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de São Jerônimo e dá outras providências. |
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| norma |
4577/2025 |
2025-10-02 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4577/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
4578/2025 |
2025-10-02 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4578/2025 - Altera a Lei Municipal 4.509/25, a qual Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025 - REFAZ e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-01 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 09/2025 - Encaminha pedido de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 144/2025 - Altera a Lei Municipal 4.509/25, a qual Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025 (REFAZ) e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-01 |
Certidão Justiça Projeto de Resolução |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Resolução nº10/2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-01 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de resolução 10/2025 |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-01 |
Ata Ordinária |
ATA ORDINÁRIA Nº 32/2025 |
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no document
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| materia |
39/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento á mesa diretora |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que convide para uma Sessão Especial o Senhor Isaac, Secretário Municipal de Defesa Civil, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do programa de aquisição de moradias pelo sistema de “Compra Assistida”.
O comparecimento visa esclarecer pontos relevantes à comunidade, em especial: Quantas famílias foram contempladas pelo programa até o presente momento; Quais áreas foram apropriadas ou destinadas pelo Governo Municipal para viabilizar as aquisições. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-01 |
Portarias |
Portaria nº 73/2025 - Exonera o Senhor David Rodrigo Botelho do cargo de Assessor legislativo da câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-01 |
Portarias |
Portaria nº 74/2025 - Nomeia Ana Paula de Souza Pedroso para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
Requerimento de Providências ao Prefeito 020/2025
O Vereador Roger Marques, integrante da bancada do Republicanos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, por meio da Secretaria de Obras do Interior, que sejam providenciadas, com urgência, a limpeza e o aumento da rede de escoamento de águas pluviais situada em frente à EMEF Eva Pereira Alves, localizada no Distrito de Morrinhos.
Tal solicitação visa garantir segurança e melhores condições de acesso à unidade escolar, especialmente às crianças que utilizam o transporte escolar, as quais se deparam diariamente com uma vala aberta em frente à escola, o que representa risco de acidentes e insalubridade.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores para aprovação deste requerimento, a fim de que sejam tomadas as devidas providências com a maior brevidade possível. |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Antônio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras, que seja colocado escoria na rua Elisabeth Ehlers dos Santos no bairro Quininho. |
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| materia |
123/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
Os Vereadores Ratinho da Iluminação, Claiton Dornelles, Renato Ferreira, Evandro Oliveira, Roger Marques, Antonio Machado, Paulo Sergio, Leni Sampaio, Elisa Mara, Danrlei Massena e Amaro da Maré, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que encaminhe as respostas das proposições em forma de oficio a Câmara, como era feito anteriormente, esse pedido se justifica, visto que a atual forma de resposta pelo sistema de protocolo não esta fluindo como deveria e pedimos também que se cumpra o Art. 53 Inciso XIV, e que seja encaminhadas dentro de 30 dias conforme Lei Orgânica. |
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| materia |
127/2025 |
2025-10-01 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 127/2025. |
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| materia |
127/2025 |
2025-10-01 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei 127/2025 |
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| materia |
128/2025 |
2025-10-01 |
Certidão Comissão de Justiça |
certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 128/2025. |
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| materia |
128/2025 |
2025-10-01 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei 128/2025 |
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| materia |
129/2025 |
2025-10-01 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Resposta do pedido de informação da Comissão de Constituição de Justiça ao Projeto de Lei nº 127/2025. |
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| materia |
130/2025 |
2025-10-01 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Resposta do pedido de informação da Comissão e Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 128/2025. |
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| materia |
131/2025 |
2025-10-01 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 128/2025 corrigido conforme solicitação da Comissão de Constituição e Justiça. |
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