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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 154/2025 2025-10-27 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 154/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2025. 1 extracted
materia 154/2025 2025-10-27 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº154/2025. 1 extracted
materia 155/2025 2025-10-27 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 155/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2025. 1 extracted
materia 155/2025 2025-10-27 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº155/2025. 1 extracted
materia 156/2025 2025-10-27 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 156/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2025. 1 extracted
materia 156/2025 2025-10-27 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº156/2025. 1 extracted
materia 164/2025 2025-10-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário OF.SG.Nº 25/2025 - Encaminha resposta de pedido de informação da Comissão de Orçamento. 1 extracted
materia 165/2025 2025-10-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário OF.SG.Nº 25/2025 - Encaminha resposta de pedido de informação do Procurador Jurídico da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 169/2025 2025-10-27 Parecer Jurídico parecer jurídico 1 extracted
materia 170/2025 2025-10-27 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 171/2025 2025-10-27 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 172/2025 2025-10-27 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
sessao 36 2025-10-27 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2025 2025-10-26 Ofício Recebido do Prefeito OF.SG.Nº 26/2025 - Resposta ao pedido de informação da Comissão de Orçamento. 1 extracted
norma 4589/2025 2025-10-25 Lei Municipal Lei Municipal nº 4589/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2025 2025-10-24 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 157 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 148/2025 2025-10-24 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 158 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 149/2025 2025-10-24 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 159 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 150/2025 2025-10-24 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 160 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 151/2025 2025-10-24 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 160 / 2025 - Anexo 02 1 extracted
materia 152/2025 2025-10-24 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 160 / 2025 - Anexo 03 1 extracted
materia 153/2025 2025-10-24 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 160 / 2025 - Anexo 04 1 extracted
materia 154/2025 2025-10-24 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 161 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 155/2025 2025-10-24 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 161 - Anexo 02 1 extracted
materia 156/2025 2025-10-24 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 161 - Anexo 03 1 extracted
materia 157/2025 2025-10-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 157 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 60.504,91 (Sessenta mil, quinhentos e quatro reais e noventa e um centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2025 2025-10-24 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 162 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 158/2025 2025-10-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 158 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 158/2025 2025-10-24 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 162 / 2025 - Anexo 02 1 extracted
materia 159/2025 2025-10-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 159 / 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 159/2025 2025-10-24 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 162 / 2025 - Anexo 03 1 extracted
materia 160/2025 2025-10-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 160 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal. 1 extracted
materia 160/2025 2025-10-24 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 162 / 2025 - Anexo 04 1 extracted
materia 161/2025 2025-10-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 161 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 161/2025 2025-10-24 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 162 / 2025 - Anexo 05 1 extracted
materia 162/2025 2025-10-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 162 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2025 2025-10-24 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 162 / 2025 - Anexo 06 1 extracted
materia 163/2025 2025-10-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 163 / 2025 - Autoriza o Município de São Jerônimo a Firmar Contrato de Comodato com o Sindicato Rural de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2025 2025-10-24 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 163 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 10/2025 2025-10-23 Requerimento de Informação ao Prefeito PEDIDO DE INFORMAÇÕES 1 extracted
norma 4566/2025 2025-10-23 Lei Municipal Lei Municipal nº 4566/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-29 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4568/2025 2025-10-23 Lei Municipal Lei Municipal nº 4568/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2025 2025-10-21 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 38/2025. 1 extracted
materia 39/2025 2025-10-21 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 39/2025. 1 extracted
norma 4582/2025 2025-10-21 Lei Municipal Lei Municipal nº 4582/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais mil e oitocentos reais) e dá outras providências 1 extracted
norma 4583/2025 2025-10-21 Lei Municipal Lei Municipal nº 4583/2025 - Institui sobre a Criação do Programa “São Jeo na Nota!”, valorizando o Comércio Local e o Setor Primário, incentivando à Arrecadação, estabelecendo normas para sorteio e dá outras providências. 1 extracted
norma 4584/2025 2025-10-21 Lei Municipal Lei Municipal nº 4584/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 779.256,04 (Setecentos e setenta e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4585/2025 2025-10-21 Lei Municipal Projeto de Lei 149 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-10-20 XXXXXX A Vereadora Elisa Mara Rocke, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha,que sejam elaborados os seguintes Projetos: Sugere ao Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para alteração da Lei Orgânica do Município, ampliando os prazos de licença-maternidade e licença-paternidade dos servidores públicos municipais. • Ampliar o período de licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias para 180 (cento e oitenta) dias; • Ampliar o período de licença-paternidade de 5 (cinco) dias para 30 (trinta) dias. A medida tem como finalidade fortalecer a política de proteção à infância e apoio à família, assegurando que mães e pais servidores públicos possam dedicar mais tempo aos cuidados com seus filhos recém-nascidos, contribuindo para o desenvolvimento saudável das crianças e o bem-estar familiar. 1 unsupported_format
materia 35/2025 2025-10-20 Ata Ordinária ATA ORDINÁRIA Nº 35/2025 1 extracted