| materia |
154/2025 |
2025-10-27 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 154/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
154/2025 |
2025-10-27 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº154/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
155/2025 |
2025-10-27 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 155/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-10-27 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº155/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-10-27 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 156/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-10-27 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº156/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-10-27 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
OF.SG.Nº 25/2025 - Encaminha resposta de pedido de informação da Comissão de Orçamento. |
1 |
extracted
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| materia |
165/2025 |
2025-10-27 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
OF.SG.Nº 25/2025 - Encaminha resposta de pedido de informação do Procurador Jurídico da Câmara de Vereadores. |
1 |
extracted
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| materia |
169/2025 |
2025-10-27 |
Parecer Jurídico |
parecer jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
170/2025 |
2025-10-27 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-10-27 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-10-27 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-10-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-26 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.SG.Nº 26/2025 - Resposta ao pedido de informação da Comissão de Orçamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
4589/2025 |
2025-10-25 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4589/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-10-24 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 157 / 2025 - Anexo 01 |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-10-24 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 158 / 2025 - Anexo 01 |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-10-24 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 159 / 2025 - Anexo 01 |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-10-24 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 160 / 2025 - Anexo 01 |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-10-24 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 160 / 2025 - Anexo 02 |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-10-24 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 160 / 2025 - Anexo 03 |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-10-24 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 160 / 2025 - Anexo 04 |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-10-24 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 161 / 2025 - Anexo 01 |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-10-24 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 161 - Anexo 02 |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-10-24 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 161 - Anexo 03 |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 157 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 60.504,91 (Sessenta mil, quinhentos e quatro reais e noventa e um centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-10-24 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 162 / 2025 - Anexo 01 |
1 |
extracted
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| materia |
158/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 158 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-10-24 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 162 / 2025 - Anexo 02 |
1 |
extracted
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| materia |
159/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 159 / 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
159/2025 |
2025-10-24 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 162 / 2025 - Anexo 03 |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 160 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal. |
1 |
extracted
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| materia |
160/2025 |
2025-10-24 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 162 / 2025 - Anexo 04 |
1 |
extracted
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| materia |
161/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 161 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
161/2025 |
2025-10-24 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 162 / 2025 - Anexo 05 |
1 |
extracted
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| materia |
162/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 162 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
162/2025 |
2025-10-24 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 162 / 2025 - Anexo 06 |
1 |
extracted
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| materia |
163/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 163 / 2025 - Autoriza o Município de São Jerônimo a Firmar Contrato de Comodato com o Sindicato Rural de São Jerônimo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
163/2025 |
2025-10-24 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 163 / 2025 - Anexo 01 |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento de Informação ao Prefeito |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES |
1 |
extracted
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| norma |
4566/2025 |
2025-10-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4566/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-29 e dá outras providências. |
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extracted
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| norma |
4568/2025 |
2025-10-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4568/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2025 |
2025-10-21 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 38/2025. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-21 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 39/2025. |
1 |
extracted
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| norma |
4582/2025 |
2025-10-21 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4582/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais mil e oitocentos reais) e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
4583/2025 |
2025-10-21 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4583/2025 - Institui sobre a Criação do Programa “São Jeo na Nota!”, valorizando o Comércio Local e o Setor Primário, incentivando à Arrecadação, estabelecendo normas para sorteio e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4584/2025 |
2025-10-21 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4584/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 779.256,04 (Setecentos e setenta e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4585/2025 |
2025-10-21 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei 149 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-20 |
XXXXXX |
A Vereadora Elisa Mara Rocke, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha,que sejam elaborados os seguintes Projetos:
Sugere ao Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para alteração da Lei Orgânica do Município, ampliando os prazos de licença-maternidade e licença-paternidade dos servidores públicos municipais.
• Ampliar o período de licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias para 180 (cento e oitenta) dias;
• Ampliar o período de licença-paternidade de 5 (cinco) dias para 30 (trinta) dias.
A medida tem como finalidade fortalecer a política de proteção à infância e apoio à família, assegurando que mães e pais servidores públicos possam dedicar mais tempo aos cuidados com seus filhos recém-nascidos, contribuindo para o desenvolvimento saudável das crianças e o bem-estar familiar. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-20 |
Ata Ordinária |
ATA ORDINÁRIA Nº 35/2025 |
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