br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 182/2025 2025-11-09 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 183/2025 2025-11-09 Parecer Jurídico parecer jurídico 1 extracted
materia 184/2025 2025-11-09 Parecer Jurídico parecer jurídico 1 extracted
materia 185/2025 2025-11-09 Parecer Jurídico parecer jurídico 1 extracted
materia 186/2025 2025-11-09 Parecer Jurídico parecer jurídico 1 extracted
materia 170/2025 2025-11-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 170 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 171/2025 2025-11-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 171 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 172/2025 2025-11-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 172 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 173/2025 2025-11-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 173 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 174/2025 2025-11-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 170 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 174/2025 2025-11-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 174 / 2025 -Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 175/2025 2025-11-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 171 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 175/2025 2025-11-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 175 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2025 2025-11-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 172 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 177/2025 2025-11-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 172 / 2025 - Anexo 02 1 extracted
materia 178/2025 2025-11-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 172 / 2025 - Anexo 03 1 extracted
materia 179/2025 2025-11-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 173 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 180/2025 2025-11-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 173 / 2025 - Anexo 02 1 extracted
materia 181/2025 2025-11-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 173 / 2025 - Anexo 03 1 extracted
materia 182/2025 2025-11-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 174 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 183/2025 2025-11-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 174 / 2025 - Anexo 02 1 extracted
materia 184/2025 2025-11-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 174 / 2025 - Anexo 03 1 extracted
materia 185/2025 2025-11-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 174 / 2025 - Anexo 04 1 extracted
materia 186/2025 2025-11-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 174 / 2025 - Anexo 05 1 extracted
materia 187/2025 2025-11-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 175 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 188/2025 2025-11-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 178 / 2025 - Anexo 02 1 extracted
materia 189/2025 2025-11-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 175 / 2025 - Anexo 03 1 extracted
materia 190/2025 2025-11-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 175 / 2025 - Anexo 04 1 extracted
materia 191/2025 2025-11-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 175 / 2025 - Anexo 05 1 extracted
materia 192/2025 2025-11-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 175 / 2025 - Anexo 06 1 extracted
materia 193/2025 2025-11-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 175 / 2025 - Anexo 07 1 extracted
materia 194/2025 2025-11-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 175 / 2025 - Anexo 08 1 extracted
materia 41/2025 2025-11-04 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 41/2025. 1 extracted
materia 173/2025 2025-11-04 Anexo de Projeto de Lei Ordinário OF.GP.Nº 33/2025 - Retira o Projeto de Lei nº 165/2025. 1 extracted
norma 4590/2025 2025-11-04 Lei Municipal Lei Municipal nº 4590/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 60.504,91 (Sessenta mil, quinhentos e quatro reais e noventa e um centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4591/2025 2025-11-04 Lei Municipal Lei Municipal nº 4591/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4592/2025 2025-11-04 Lei Municipal Lei Municipal nº 4592/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal. 1 extracted
norma 4593/2025 2025-11-04 Lei Municipal Lei Municipal nº 4593/2025- Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 4594/2025 2025-11-04 Lei Municipal Lei Municipal nº 4594/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências. 1 extracted
norma 4595/2025 2025-11-04 Lei Municipal 4595/2025 - Autoriza o Município de São Jerônimo a Firmar Contrato de Comodato com o Sindicato Rural de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-11-03 Resolução de Mesa Diretora Resolução de Mesa nº 03/2025 - Autoriza a Câmara de Vereadores a filiar-se com a UVERGS - União dos Vereadores do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 11/2025 2025-11-03 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 11/2025 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00. 1 extracted
materia 14/2025 2025-11-03 Ofício Recebido do Prefeito OF.SG.Nº 26/2025 - Encaminha pedido de urgência especial do Projeto de Lei Nº 165/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o CTG Zeca Netto e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-11-03 Ofício Recebido do Prefeito OF.SG.Nº 32/2025 - Encaminha Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 167/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2025 2025-11-03 Ata Ordinária ATA ORDINÁRIA Nº 37/2025 1 extracted
materia 46/2025 2025-11-03 Requerimento á mesa diretora O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que conceda a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares ao Sr. Lourenço Garcia Netto. Justificativa: Pelos serviços prestados a Comunidade. 1 extracted
materia 137/2025 2025-11-03 Requerimento de providências ao Prefeito As Vereadoras Professora Leni, integrante da Bancada do PL, Elisa Mara, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a reestruturação do Regime próprio de Previdência Social Dos Servidores Efetivos do Município de São Jerônimo – RPPS, para ampliar o período de Licença-Maternidade Segue em anexo o Anteprojeto de Lei. Justificativa Oral 1 extracted
materia 138/2025 2025-11-03 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos, realize a manutenção da Rua 7 de Setembro, devido ao grande número de desníveis e buracos existentes na via, e nas proximidades da boca de bueiro. Justificativa: O pedido tendo em vista que a referida rua é uma das principais vias de acesso à entrada principal que leva os moradores e visitantes à área da Beira-Rio, necessitando portanto, de manutenção urgente para garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança. São Jerônimo, 03 de novembro de 2025. Vereador Evandro Oliveira Bancada do Republicanos 1 extracted
materia 139/2025 2025-11-03 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, Danrlei dos Santos Massena, Fernando Cairuga Camboim, integrantes da Bancada do PDT, PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a elaboração e envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que disponha sobre a desapropriação de imóveis e casas abandonadas no município, com a finalidade de destiná-los para moradia de famílias em situação de vulnerabilidade social, que não possuam condições adequadas de habitação, garantindo o direito à moradia digna previsto na Constituição Federal. 1 extracted
materia 140/2025 2025-11-03 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Roger Marques, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita ao Poder Executivo que envie o Projeto de Lei que institui o “Programa Porteira Adentro” no município de São Jerônimo. Segue a justificativa abaixo e o anteprojeto em anexo. JUSTIFICATIVA: O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir, no âmbito do Município de São Jerônimo, o Programa “Porteira Adentro”, com o objetivo de promover o desenvolvimento do meio rural por meio do apoio direto aos produtores na manutenção e melhoria da infraestrutura de suas propriedades. A proposta visa atender uma demanda histórica das comunidades do interior, especialmente da agricultura familiar, cuja atividade depende diretamente das condições de acesso, logística e infraestrutura básica. O programa busca oferecer suporte técnico-operacional, contribuindo para o escoamento da produção, o acesso a serviços públicos e a qualidade de vida das famílias que vivem e produzem no campo. A iniciativa legislativa encontra respaldo no artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, que assegura aos Municípios a competência para legislar sobre assuntos de interesse local. O projeto não invade esfera de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, uma vez que não cria cargos, funções ou estrutura administrativa, tampouco impõe obrigações diretas e automáticas à administração. A execução do programa está condicionada à regulamentação do Poder Executivo, à disponibilidade de maquinário e pessoal, bem como ao respeito às dotações orçamentárias vigentes, observando-se os princípios da legalidade, da reserva administrativa e da separação dos Poderes. Ao propor esta iniciativa, pretende-se fortalecer o vínculo entre o poder público municipal e os produtores rurais, reconhecendo a importância do setor agropecuário para a economia local e promovendo políticas públicas eficazes, sustentáveis e socialmente justas. Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores para aprovação deste projeto, considerando seu impacto positivo na promoção da cidadania e no desenvolvimento do meio rural no Município de São Jerônimo. 1 extracted